Município se destaca em ranking com mais de 70 cidades maranhenses

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae, que busca transformar a realidade do município através da integração entre gestão pública e negócios locais, com o desenvolvimento de políticas que estimulem e acelerem a economia, gerem oportunidades e tornem as cidades melhores ambientes de negócio.

Com atuação em 10 eixos estratégicos, o programa oferece ferramentas com soluções concretas que atendem as reais demandas do município. No Eixo Desburocratização, voltado para facilitar a abertura de empresas, São José de Ribamar avança a cada dia. Atualmente, para registrar uma empresa na cidade, o prazo que era de 32h passa a ser de apenas 12h, incentivando a formalização dos negócios locais e tornando-se porta de entrada para novos empreendimentos.

O Eixo Compras Públicas ganhará um significativo avanço após regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em tramitação na Câmara Municipal, com o objetivo de conceder benefícios que incentivem as compras de fornecedores locais, assim, é possível colocar em prática o ciclo virtuoso: Lei Geral implementada, mais compras públicas de serviços e produtos locais, maior incentivo ao empreendedorismo, resultando diretamente no movimento da economia e, consequentemente, na receita de tributos que podem ser investidos em setores primordiais como saúde e educação.

“Um município com economia forte é fruto de um trabalho que fomenta o empreendedorismo. Por isso, pensando sempre no progresso da nossa cidade, e, sobretudo, da nossa gente, esse tem sido o resultado da minha gestão: mais capacitação à população, para que os ribamarenses estejam prontos não apenas para abrirem seus próprios negócios como para serem contratados dentro do município, aumentando as oportunidades de emprego e renda que lhes permitem mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Dr. Julinho.

Imirante

A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

A expectativa era de que a proposta fosse aprovada na terça-feira (12), após aprovação de requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda ontem, logo após a sessão ordinária, para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.

A expectativa, agora, é que hoje a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.

A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (12) pela aprovação, em primeiro turno, do texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 12 estiveram presentes à sessão e todos votaram a favor da proposta.

O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.

A PEC viabiliza um pacote que cria e amplia uma série de benefícios sociais a menos três meses da eleição, mas que pode ter consequências muito mais sérias do que as “bondades” de caráter eleitoreiro. O governo pretende ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, turbinar o vale-gás e criar o “Pix Caminhoneiro” de R$ 1 mil, por exemplo.

Veja como votaram os maranhenses:

SIM
Aluisio Mendes (PSC-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Cleber Verde (Republican-MA)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Juscelino Filho (União-MA)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Pastor Gil (PL-MA)
Paulo Marinho Jr (PL-MA)
Victor Mendes (MDB-MA)

AUSENTES
Gil Cutrim (Republicanos-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Pedro Lucas Fernan (União-MA)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Zé Carlos (PT-MA)

Nesta terça, em programa de rádio de grande audiência, o pré candidato a governador Simplício Araújo foi indagado sobre a situação do Ferry Boat José Humberto, que está impedido pelo MPF de fazer a travessia para a região da baixada.

Simplício disse que “o tema tem que ser tratado com muita responsabilidade, pois o ferry transporta vidas, mercadorias que já estão faltando ou aumentando de preços e diversos insumos para a região da baixada”.

“O governador deveria fazer uma viagem de reinauguração do ferry José Humberto, levando seus principais secretários em um dia de chuva para acabar com essa utilização política, ou devolver o ferry de uma vez por todas”. Disse Simplício.

O pré candidato a governador do Solidariedade frisou não acreditar que o governador tenha a coragem de colocar em risco as vidas da população da baixada maranhense, “se o governador tem tanta confiança no transporte, deveria fazer essa viagem em dia de chuva com sua equipe. Mas caso não exista essa confiança, o governador deve dar um passo atrás e dialogar explicando para a população como e quando resolver o problema”, finalizou Simplício.

Imirante

O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto.

A embarcação havia sido liberada pela Capitania dos Portos e chegou a operar sem intercorrências por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de operação depois de o órgão atender a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

No pedido, o Estado havia destacado que a própria capitania havia autorizado a operação do ferry, após “robustas e rigorosas vistorias e inspeções”.

“O cancelamento unilateral e sem prévia comunicação aos impetrantes, inegavelmente afetados pela decisão administrativa, da autorização para navegação da embarcação ‘José Humberto’, quando há poucos dias antes a mesma autoridade, com fundamento em robustas e rigorosas vistorias e inspeções, havia autorizado a operação, constitui flagrante violação às garantias do contraditório e ampla defesa, tanto no que tange a sua dimensão
formal quanto a material”, destacou o governo na petição.

Apesar disso, Feijó destacou que a autorização anterior não se constitui em direito adquirido. “A autorização ao ato administrativo que
determinou a retirada de tráfego da embarcação não configura direito adquirido da pessoa jurídica por ela responsável de ter como regularizada sua situação perante a Capitania dos Portos. De igual modo, não se vislumbra, nesse proceder administrativo, nenhuma ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Assim ocorre em razão do fato de que a Administração Pública não é impedida de proceder ao devido controle de seus atos e, caso necessário, adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades, como na situação de verificar posteriormente que, em vistoria realizada por peritos designados pelo Ministério Público, se constatou que as deficiências de ordem estrutural identificadas por ocasião da inspeção naval do ferryboat foram sanadas apenas em parte”, despachou.

O magistrado também pontuou não haver identificado “qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo da autoridade impetrada de determinar a imediata retirada de tráfego da embarcação, ‘sem prévia comunicação aos impetrantes’”.

“Nessa perspectiva, a retirada da autorização para tráfego da embarcação descrita na petição inicial, antes mesmo de oportunizar defesa administrativa à empresa proprietária e ao órgão estadual concedente, constitui apenas medida acauteladora, e não penalidade em sentido estrito, que deve ser aplicada após o devido processo legal administrativo”, completou.

Arthur Feijó ressaltou, ainda, que, como a Marinha do Brasil faz parte da “estrutura orgânica da União”, cabe ao MPF a “tutela de eficiência” dos seus atos.

“Destarte, sendo a inspeção naval atividade cuja execução insere-se na órbita de competência administrativa da autoridade marítima a cargo da Marinha do Brasil (art. 4o, IX, c.c. art. 39, Lei 9.537/1997), que, por sua vez, integra a estrutura orgânica da União, evidentemente que resta garantida ao MPF a tutela da eficiência na prestação desse serviço de natureza federal. Tal conclusão não desmerece a atribuição estatal de prestação do serviço de transporte intermunicipal. Em essência, são atribuições que correm em paralelo e de maneira complementar, conforme bem apontado pelo polo impetrante no seguinte trecho da inicial”, complementou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

O presidente disse aos familiares de Arruda que a esquerda está tentando botar a culpa do assassinato em seu colo e convidou a família para uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15/7).

Os irmãos de Arruda, que são apoiadores do presidente, não deixaram claro se irão aceitar o convite, mas afirmaram a Bolsonaro que não querem que o caso seja explorado politicamente.

“A ideia é ter uma coletiva com a imprensa para vocês falarem a verdade, não é a esquerda ou a direita. A imprensa está tentando desgastar o meu governo”, disse o presidente para a família.https://6f896734be7f3042eae237df2f8c1bf6.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Marcelo Arruda foi morto no sábado (9/7) durante a sua festa de aniversário por um apoiador de Bolsonaro. A comemoração era dedicada a Lula e ao PT. “Aqui é Bolsonaro”, gritou o atirador ao invadir a festa.

Bolsonaro liga para família de petista assassinadohttps://t.co/TcuJcfp02Q pic.twitter.com/eYkesOgTJW

— Guilherme Amado (@guilherme_amado) July 12, 2022

O pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) cumpriu ampla agenda em Brejo, localizado ao leste maranhense, no domingo (10) e ontem (11), dia em que a cidade comemorou 152 anos de emancipação política. Durante a agenda, ele visitou comunidades rurais e participou de eventos em homenagem ao aniversário do município, distante cerca de 322 km da capital São Luís.

“Brejo é uma cidade de gente acolhedora e que precisa de um parceiro para lhe ajudar a crescer. Fui muito bem recebido e só tenho a agradecer o carinho e o apoio que estão me dando, pelos quais quero poder trabalhar para contribuir, sobretudo para solucionar as demandas que me foram apresentadas”, disse Fernando Braide.

Fernando foi recebido em Brejo por uma carreata de apoiadores, que seguiu do bairro Zé Gomes, na entrada da cidade, em direção ao Centro, onde reuniu com o líder político Bergson Moraes. “A gente está presenciando algo que nunca aconteceu em Brejo, um pré-candidato visitando nossos povoados, ouvindo as necessidades do nosso povo. E foi por isso que decidi apoiá-lo e acreditar no novo, na diferença”, diz o filho de Dr. Antenor, ex-prefeito da cidade já falecido.

No domingo, após a carreata que lhe acompanhou até o Centro da cidade, Fernando Braide se reuniu com lideranças no povoado Lameiro – um dos maiores daquele município. Lá, falou de seu projeto político para os moradores e representantes de Repartição, Palestina, Laranjo, Morro Doce, Arraial, Nova Olinda, Olaria, São Francisco, São João dos Pilões e Funil, além de apoiadores da sede do município.

Ainda no domingo, após a reunião, o pré-candidato a deputado estadual seguiu para o povoado Carrapato, onde dialogou com moradores que declararam apoio a ele, prestigiou a copa de futebol realizada pelo município e o desafio muypurás de pedal e, à noite, participou do Arraial da Cidade, na Praça da Matriz, onde cumprimentou moradores que lhe reconheceram pela semelhança com o irmão e prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Estive com o Eduardo Braide na sua campanha para deputado federal e desde então só me surpreendi positivamente com o trabalho que ele realizou. Foi essa confiança que me motivou a estar, também, ao lado do Fernando. A experiência política que ele traz, da vivência com o pai e o irmão tem tudo para beneficiar nosso município e todo o Maranhão”, Albert Magalhães, apoiador de Fernando.

Na segunda (11), Fernando iniciou a agenda do dia visitando os povoados Herculanópolis (Repartição), Palestina e São João dos Pilões, nos quais teve grande receptividade e carinho dos moradores. “Eu não queria mais me envolver com política, porque já me decepcionei muito. Mas quando conheci o Fernando Braide, senti a confiança que há muito tempo não sentia. Ele é jovem e vem de uma família que tem a política na sua história. Tenho certeza de que ele vai abrir portas para nossa cidade crescer”, disse o apoiador Fernando Jorge.

Fernando Braide também visitou o Centro Social Urbano, importante equipamento da cidade, o Mercado Municipal e ouviu demandas da população, que pede reforma da estrutura que abriga a feira, mais infraestrutura nas estradas e abastecimento de água – problema com que sofre há anos, apesar de ser banhada pelo Rio Parnaíba.

Finalizando a agenda no município de Brejo, o pré-candidato a deputado participou do Torneio da Liga Muypurás de Futsal e da festa de aniversário em comemoração aos 152 anos da cidade durante a noite, que reuniu milhares de brejenses no corredor da folia – avenida fechada para os grandes eventos culturais da cidade.

Ação I

O governador Carlos Brandão (PSB) afirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado já protocolou ação na Justiça, pedindo que a Capitania dos Portos seja obrigada a revogar a suspensão da autorização para operação do ferryboat José Humberto.

Ação II
A embarcação foi liberada pela própria Capitania e chegou a operar por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de circulação depois de o órgão suspender a permissão atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). “Entramos na Justiça para que o ferryboat José Humberto seja liberado. A embarcação é aprovada e licenciada pela Marinha, navegou durante oito dias sem nenhuma intercorrência. O povo aprovou e precisa dessa embarcação”, destacou Brandão.

Ação III

Segundo a Agência Estadual de Mobilidade Urbana(MOB), todos os pontos alegados pelo MPF no documento em que se pedia a suspensão da operação do ferry são anteriores a uma vistoria final da Capitania dos Portos, antes da liberação. Em nota, a Capitania declarou, na semana passada, que compete ao próprio órgão “atestar as condições de navegabilidade de embarcações”, que as “discrepâncias” encontradas na embarcação foram sanadas e que“informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat ‘José Humberto’”.

Indeferido
O desembargador federal Pablo Zuniga, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou nesta semana um recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo novo afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e manteve o gestor no cargo.

Indeferido II
Genésio chegou a passar quase uma mês afastado do comando do Executivo municipal, em fevereiro, após operação da Polícia Federal, mas voltou ao posto por decisão do também desembargador do TRF-1 Cândido Ribeiro.

Indeferido III
Ao analisar o novo recurso do MPF, Zuniga destacou que o pedido dos procuradores é igual a outro anteriormente proposto, “trazendo como novidade apenas o oferecimento de denúncia em face dos investigados”, e o indeferiu por lerda de objeto.

Denúncia
Luciano Genésio e mais seis investigados no âmbito da Operação Irmandade, deflagrada pela PF, foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo a PF, a investigação se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

Colegas?
Ex-colegas na Justiça Federal, os ex-juízes Flávio Dino (PSB) e Sergio Moro (União Brasil) podem voltar a ser colegas: ambos, agora, são pré-candidatos ao Senado.

Colegas? II
Dino é líder nas pesquisas para senador no Maranhão, e Moro anunciou nesta terça-feira,12, que também será pré-candidato, mas pelo Paraná. “Como nos tempos de juiz, escutei muito e tomei minha decisão: sou pré-candidato ao Senado pelo Paraná, minha terra. Precisamos de renovação, de mudança. Eu acredito que, a partir do Paraná, podemos criar novas leis, fazer aquilo que é justo na legislação atual”, disse Moro.

Falando nisso…
Por falar em Senado, depois do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), o pré-candidato a senador do Agir 36, Pastor Bel, recebeu o apoio da também deputada estadual Mical Damasceno (PTB).

Imirante

A Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Apesar do adiamento, a proposta está tramitando em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda nesta terça-feira (12), para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.

A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) emitiu uma nota para repudiar um posicionamento oficial da direção do Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) após episódios de sumiço de pertences de pacientes.

Segundo o hospital, os furtos estavam sendo cometidos por membros da equipe de enfermagem.

O Coren-MA nega, e acrescenta que a responsabilidade pela guarda de pertences de pacientes é da unidade hospitalar.