Professores de São Luís em greve envolveram-se em uma confusão na Câmara Municipal, junto com outros servidores públicos de São Luís, na manhã desta quarta-feira (4).

Os grevistas uniram-se a trabalhadores de outras categorias para acompanhar a votação do projeto de lei que reajusta em 8% os salários dos profissionais do Município, mas alegam que foram agredidos por seguranças da Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo municipal, foi aprovado em regime de urgência, com as abstenções apenas dos vereadores Jonathan Alves (PT), Ribeiro Neto (PMN) e Aldir Júnior (PL). Durante a votação, houve muitos protestos das categorias.

O reajuste de 8% não engloba os professores – que ainda discute com a Prefeitura qual será o percentual. Mas, como este estão mobilizados pelo centro da cidade, aproveitaram para engrossar o movimento das demais categorias.

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Câmara e aguarda um retorno.

Nas redes sociais, Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) publicou um vídeo com a versão dos professores sobre o ocorrido.

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Uma publicação compartilhada por Sindeducação São Luís (@sindeducacaooficial)

Em entrevista concedida a mídia televisiva na última segunda-feira, 2, o prefeito Dr. Zé Francisco confirmou a pré-candidatura para deputado estadual do seu filho Pedro Neres, afirmando que o jovem acadêmico de medicina é o pré-candidato do seu grupo político nas eleições de outubro deste ano. Essa era uma das confirmações mais aguardadas do cenário político de Codó e região.

Conforme o prefeito, Pedro Neres está preparado para representar o estado do Maranhão na Assembleia Legislativa e focado em mostrar resultados de trabalho. “Como prefeito desta cidade necessito também de um deputado estadual codoense para que assim traga mais investimentos para nossa cidade, por isso Pedro está preparado para representar a todo estado, é um jovem codoense de novas ideias e nova visão política que necessitamos, é o início de um grande projeto e a consolidação de algo maior para nossa cidade”, enfatizou Dr. Zé Francisco.

Após o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco assumir a pré-candidatura de seu filho, Pedro Neres ganha ainda mais força no seu projeto político de disputa a uma das vagas no legislativo maranhense, que agora, deve contar com o apoio de todos os aliados do grupo político de seu pai em Codó.

O ex-governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira quem comandará sua campanha ao Senado.

A missão ficará a cargo do presidente da Assembleia, Othelino Neto.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do TCE tornou pública a comissão responsável pela realização dos trabalhos de fiscalização, formada pelos seguintes integrantes: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras estudais de controle externo); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico estadual de controle externo) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).

Na última segunda-feira (2) o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, deu início a implantação do inédito e maior programa de saúde realizado na história do município: o Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró. O programa inclui as adesões aos programas Saúde da Família (equipes de atendimento domiciliar), ao Programa Saúde na Hora em Unidades Básicas de Saúde do município, com atendimento de 7hs da manhã às 7hs da noite, e a inauguração do Centro de Especialidades Médicas do município. O evento contou com a presença do gestor, da primeira-dama Dra. Samira Raquel, do ex-diretor do Detran e pré-candidato a deputado estadual, Francisco Nagib, secretários de governo, vereadores e a população.

O Centro de Especialidades Médicas realizará atendimentos diários nas áreas de Oftalmologia, Psiquiatria, Pediatria e Psicologia, Ultrassonografia e Obstetrícia. Durante o dia de ações do Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró, o prefeito Dr. Júnior e sua equipe também inauguraram a Unidade de Atendimento Luiz Carlos Luz, na localidade km 36 e implantaram o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde Messias Ferreira, do distrito Independência.

Em entrevista, o prefeito afirmou que o Programa Aqui Tem Mais Saúde em Peritoró é um projeto grandioso e inédito na história do município, além da concretização de um sonho, fruto da articulação da gestão O Progresso Chegou com o deputado federal André Fufuca, que por meio de emenda parlamentar possibilitou os recursos para medicina de média complexidade a implantação do programa em Peritoró.

“É realmente um momento muito especial para toda Peritoró e nosso povo, que ganha este programa grandioso, inédito e que entra para história de nosso município. Os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para medicina de média complexidade vão para Coroatá, mas nós, mesmo sem esse recurso, por meio de emenda parlamentar do André Fufuca estamos conseguindo inaugurar o nosso Centro de Especialidades Médicas. Agradeço a todos de nossa equipe que lutaram e se dedicam pela saúde de nosso povo e ao, pré-candidato Francisco Nagib e ao deputado André Fufuca, que destinou a emenda parlamentar para custear a medicina de média complexidade e para a concretização deste sonho. Que Deus abençoe a todos”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP

Apresentado como um dos pré candidatos do Solidariedade no Brasil, Simplício Araújo usou a palavra no encontro do partido com o pré candidato Lula para chamar atenção para os gravíssimos problemas que o povo e o país passam nesse momento.

“O povo brasileiro passa por muita dificuldade atualmente, desemprego, fome, falta de esperança, o país vive dias complicadíssimos e todos os pré candidatos a presidente precisam entender que só vai estar bom para todos quando estiver bom para os mais pobres, precisamos garantir futuro, garantir empregos, saúde, educação e auto estima a nosso povo” disse Simplício.

“No Maranhão com o ex-governador Flávio Dino garantimos comida, assistência durante a pandemia, saúde e educação com mais qualidade, agora eu quero garantir a mais um milhão de pessoas mais dignidade com empregos, crescimento econômico do nosso estado e elevação do orgulho e respeito ao nosso estado e ao nosso povo”, finalizou o pré candidato a governador do Maranhão Pelo Solidariedade, Simplício Araújo.

A desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), precisou dar uma aula de Português aos professores em greve de São Luís.

Em despacho proferido nesta terça-feira, 3, ela confirmou que autorizou a Prefeitura da capital a descontar as faltas dos grevistas que insistem em manter o movimento, já considerado ilegal pela própria magistrada, e ensinou ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) – com direito a citação de dicionário e tudo – a diferença entre “autorizar” e “determinar”.

A decisão veio em nova ação da entidade, por meio da qual solicitava-se que fossem sustados ou suspensos os efeitos do ato de convocação para que os servidores retornassem aos seus postos de trabalho a partir do dia 26 de abril; para que o Município fosse obrigado a não descontar os dias de falta dos grevistas; e para que eventuais faltas injustificadas, sanções ou penalidades não fossem lançadas no histórico funcional.

Ao apresentar os pedidos, o Sindeducação alegou que a Prefeitura utilizou-se de decisão anterior de Galiza “para eximir-se de responsabilidade política sobre a determinação do corte de pontos dos professores e professoras grevistas”. A desembargadora, no entanto, contestou os argumentos, e reafirmou que autorizou o desconto das faltas.

“Ao apreciar os pedidos formulados pelo Município de São Luís nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Greve n° 0807154-17.2022.8.10.0000 proposta pelo ora requerido em face do presente autor, em decisão de Id. 16332582, esta desembargadora é clara ao afirmar ser atribuição do gestor público, com fundamento nos princípios da conveniência e oportunidade, própria da esfera discricionária do ente municipal, optar pelos descontos das faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista”, destacou.

Segundo a desembargadora, “o cerne da questão refere-se a definição da palavra ‘autorizar'”.

“Em consulta ao dicionário, a palavra “autorizar” significa dar autoridade, faculdade ou direito de fazer algo, permitir a realização de algo (Dicionário Didático, Edições SM, 2007, pág. 114). E foi justamente isso que a decisão prolatada por esta relatoria nos autos do Processo n° 0807154-17.2022.8.10.0000 o fez. Ao dizer ser possível ao ente municipal proceder ao lançamento das faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista, esta Desembargadora concedeu uma autorização. O verbo ‘autorizar’ difere do verbo ‘determinar’. A determinação de inserir os descontos nas remunerações dos servidores grevistas partiu do Município de São Luís, ao expedir, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o referido edital de convocação”, ressaltou (baixe aqui a íntegra do despacho).

Com a decisão, os três pedidos dos sindicalistas foram negados, e segue mantida a ilegalidade da greve. Além disso, ficou comprovado, mais uma vez, que o Sindeducação tem faltado com a verdade ao debater o assunto.

Já faltou ao alegar que os 33% de reajuste pedidos eram um direito garantido por lei – tanto não é que já aceitou baixar a pedida pra 17,62% -, e faltou ao tentar negar que a decisão da desembargadora Francisca Galiza não autorizava os descontos.

E tem professor que vai acabar tendo salários cortados por acreditar na sua entidade representativa.

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MP recomendará reajuste de 10,06% a professores de São Luís

A líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), protocolou, nesta terça-feira (3), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Em reunião conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pela senadora Eliziane Gama foi construído um acordo com o grupo de deputados federais que a Câmara dos Deputados vai apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões para o financiamento do piso salarial de profissionais da área da saúde e ficou a cargo do Senado apresentar a PEC. Uma das ideias discutidas pelos parlamentares para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas.

A proposta estabelece que União, Estados, Distrito Federal e municípios, até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei, deverão elaborar ou adequar os respectivos planos de carreira de modo a atender aos pisos estabelecidos para cada categoria profissional.

A PEC replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério: previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.

“A aprovação da PEC e do PLP trará segurança jurídica para plena validade do piso salarial e ficará assegurado aos entes federados tempo para ajustarem os planos de carreira dos profissionais. O PLP também vai assegurar a fonte de recursos e retirar a sobrecarga de Estados e municípios brasileiros”, explicou a senadora.

Para entrar na pauta de votações, a PEC precisa do apoio de 27 senadores.

Imirante

O ex-governador Flávio Dino (PSB) negou nesta terça-feira (3), por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, que tenha cometido crime eleitoral ao participar de ato com distribuição de “cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, aparelhos de ginástica, barracas de feira, capacetes de motos, entre outros itens”.

O evento ocorreu em fevereiro, em Zé Doca, quando o socialista ainda era governador do Maranhão, e está sendo investigado em procedimento preparatório eleitoral na Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA).

Segundo a assessoria do ex-governador, a notícia de fato que deu origem ao procedimento “se trata de denuncia infundada formulada por adversário político””.

“Todos os itens citados são políticas de estado juridicamente reguladas e amplamente conhecidas, algumas inclusive implantadas em razão da pandemia, como a distribuição de cestas básicas, iniciada em 2020″, alega a nota do socialista.

Completa o comunicado: “As demais políticas citadas foram implantadas ainda na primeira gestão do governador Flávio Dino (2015-2018), portanto bem distante da pré-candidatura ao Senado. A distribuição é feita por prefeituras ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, sem nenhum direcionamento eleitoral. A legislação está sendo rigorosamente cumprida, conforme será demonstrado ao Ministério Público”.

A pré-candidatura a deputado estadual de Francisco Nagib acaba de receber o importante apoio do ex-vice-prefeito de Coelho Neto, Antônio Pires, forte liderança política no município e região.

Antônio Pires afirmou que Nagib tem prestado relevantes serviços a Coelho Neto. “Nagib é de Codó, cidade vizinha do nosso município e, mesmo antes de ele ser deputado, vem prestando importantes serviços a Coelho Neto, além de ser um amigo leal e parceiro. Merece nosso apoio”, destacou ele.

Francisco Nagib tem dado atenção especial a Coelho Neto. Quando diretor-geral do Detran-MA, beneficiou a cidade com a instalação de um Posto Avançado do órgão, levando os serviços essenciais do departamento para mais perto da população, que, agora, pode retirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e resolver demandas sobre veículos no próprio município.

Nagib também levou o programa Detran com o Povo, Construindo um Caminho Novo para Coelho Neto, onde motociclistas se habilitaram, gratuitamente, a exercerem a profissão de mototaxistas e motofretistas, e receberam coletes e capacetes para atuarem com mais segurança no trânsito.

“Estou honrado com o apoio do amigo Antônio Pires. E feliz, pois também sou Cidadão Coelhonetense, título que recebi desta querida cidade, que me acolheu de forma carinhosa e à qual dedico total apoio para seu crescimento e avanços em políticas públicas, pois seu povo merece. Obrigado pelo apoio, Antônio. Em breve, estarei aí em Coelho Neto para levar meu abraço a todos. Me aguardem”, afirmou Francisco Nagib.