Os portais de notícia e os blogs, além dos perfis jornalísticos em redes sociais (como Instagram) representam o segundo canal de busca de informação sobre política pelos maranhenses.

A informação é de pesquisa Data Ilha, divulgada nesta semana.

Segundo o levantamento, o meio mais buscado para isso é a TV, com 47,2%. Sites, blogs e portais ficam em segundo lugar, com 14,2% – e outros 12,7% do Instagram.

O Blog do Gilberto Léda, por exemplo, é o mais acessado blog de política e tem um dos maiores canais de política do Instagram no Maranhão, com mais de 30 mil seguidores reais.

O resultado da consulta popular é um verdadeiro banho de água fria de atores da política local – alguns deles encastelados no Palácio dos Leões – de desacreditar esses veículos de comunicação.

Foi brevísima a passagem do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) pela liderança do bloco governista na Assembleia Legislativa.

Desde ontem, 26, o novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão é o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O comunicado sobre a mudança foi publicado no Diário Oficial da Assembleia.

Pesou para a decisão o recente ataque do parlamentar a toda a bancada federal do Maranhão e a polêmica dos últimos dias com o deputado Yglésio Moyses (PSB), seu colega de partido de bancada.

Yglésio, a propósito, chegou a deixar o bloco em fevereiro, assim que Duarte fora anunciado novo líder (relembre).

Duarte Júnior, o breve…

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em
um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa
fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em
espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes
licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da
adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

O Instituto Navigare realizará, a 5ª turma do MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos! O MBA terá no quadro de professores nomes reconhecidos nacionalmente, como o Ministro do TCU, Bruno Dantas, o Procurador Federal da AGU, Alcides Coelho e o Conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Blecaute, entre outros grandes nomes da área.

O MBA será no formato AO VIVO/ONLINE e tratará, inclusive, sobre a Nova Lei de Licitação, recentemente publicada, Pregão Eletrônico e sobre a Nova Lei das Estatais. As aulas serão transmitidas ao vivo e em tempo real podendo ser assistida de qualquer lugar! 

Serão 14 módulos, dentre eles: A Nova Lei de Licitação, Fiscalização de Contratos Administrativos, Termo de Referência, Dispensa e Inexigibilidade, Pregão Eletrônico e a Nova Lei das Estatais, dentre outros.

Confira alguns dos Professores:

– Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

– Alcides Coelho – Procurador Federal – AGU;

– Vitor Barbosa – Auditor do Tribunal de Contas da União – TCU;

– Romualdo Anselmo – Auditor Federal da CGU;

– Antônio Blecaute – Conselheiro do Tribunal de Contas; 

– Dentre outros grandes nomes da área.

Módulos do MBA:

1- Planejamento nas Licitações

2- Projeto Básico e Termo de Referência

3- Legislação, Modalidades e Sistema de Registros de Preços

4- Pregão Eletrônico

5- Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

6- Contratação Direta: casos de dispensa e inexigibilidade

7- Anti-Corrupção, Compliance e Improbidade nas Licitações

8- Licitação para Obras e Serviços de Engenharia

9- Transparência e Controle Interno na Administração Pública

10- Nova Lei de Licitações: inovações e seus reflexos

11- Análise de Custo e Formação de Preços na Licitação

E outras (confira a grade completa em nosso site)

​- Duração:  14 meses 

– Local: Presencial – Sede Navigare, Av. Jerônimo de Albuquerque, nº22, Cohafuma – São Luís/MA.

– Inscrições e Informações: 

https://bit.ly/3tTFgPX

–  Whatsapp: (98) 98451-6341 / (98) 98443-4860

Com o MBA você poderá tornar-se um especialista em Licitações, tanto como licitante (empresa) quanto como membro da equipe das comissões de licitação. As vagas para o MBA são limitadas! 

Imirante

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) comentou, por meio de nota, a Operação Cianose, da Polícia Federal, contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.

O colegiado de governadores da região pagou R$ 42 milhões à HempCare Pharfma, dos quais R$ 4,9 milhões foram enviados pelo Maranhão. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido.

No comunicado, emitido pela assessoria do socialista, afirma-se que a “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino”.

“A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, diz o texto.

A ação da PF e CGU cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) emitiu ontem uma no

1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;

2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;

3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.

A noite desta terça-feira, 26, teve forte repercussão em Lago da Pedra e região. Em evento realizado no auditório da prefeitura, Maura Jorge lançou o Programa Imóvel Legal, que vai realizar a maior regularização fundiária da história do município. Todo o processo será custeado pela atual gestão, garantindo aos cidadãos de baixa renda o registro do seu imóvel de forma rápida e gratuita.

Iniciativa pioneira na região do Médio Mearim, o Imóvel Legal deve, até o final do ano, garantir o título definitivo de casas, terrenos e outros empreendimentos a todos os cidadãos que assim desejarem, informou a prefeita Maura Jorge.

“É um benefício que vai custar alto pra gente, tanto em demanda financeira quanto em força humana, mas vai valer a pena, pois, com toda certeza, veremos estampado no rosto de cada cidadão a certeza de que sua posse estará 100% garantida, com total apoio da prefeitura e totalmente gratuito para pessoas de baixa renda. Só faz isso quem tem compromisso com a população!”, disse a prefeita ao final do seu discurso.

O projeto tem início no dia de hoje, 27, no Bairro Vila Mangueira, e se estenderá por toda a sede e zona rural do município!

Nesta terça-feira (26), o Hospital São Domingos emitiu um boletim médico informando que a deputada estadual Thaiza Hortegal permanece internada e sem previsão de alta.

“A paciente Thaiza de Aguiar Hortegal encontra-se internada no Hospital São Domingos para tratamento médico. Apresenta quadro de saúde estável e segue em tratamento clínico na Unidade de Internação. No momento, não há previsão de alta hospitalar”, informou o Dr. Ricardo Medeiros, coordenador da Clínica Médica do hospital.

A parlamentar deu entrada no hospital no sábado, dia 23 de abril, em São Luís (MA), diagnosticada com INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA. Desde então, Thaiza Hortegal vem se submetendo às sessões de hemodiálise.

“Estou reagindo muito bem às sessões, graças a Deus, mas continuo ainda esta semana internada, aguardando melhoras no funcionamento do sistema renal. Agradeço as orações de todos e as mensagens que têm me enviado neste momento tão difícil, mas confiante de que Deus nos dará a vitória”, escreveu a médica e deputada em suas redes sociais.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, considerado uma das principais lideranças da Região do Munim, que abriga oito municípios maranhenses, esteve acompanhado do deputado estadual Ariston no último fim de semana e juntos eles visitaram sete das oito cidades que compõe a microrregião. Na oportunidade, eles visitaram a região onde deve ser construída a ponte que vai ligar as cidades de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, assim como também os locais que devem ganhar novo asfalto.

Hilton Gonçalo e Ariston estiveram em Presidente Juscelino, onde deve ser construída uma ponte ligando a sede da administrativa do município a Cachoeira Grande. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o projeto está em fase de licitação.

A ponte que deve ligar as duas cidades terá a extensão de 250 metros e vai encurtar a distância para a população dos dois municípios. Atualmente só é possível chegar de canoa ou barco, ou percorrer uma estrada de 34 km.

Além da ponte, Hilton Gonçalo e o deputado estadual Ariston já pleitearam ao Governo do Maranhão, o asfaltamento de ruas e avenidas das cidades Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Rosário e Santa Rita, assim como também para as cidades de Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.

Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

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Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As informações são do TJMA

Em reconhecimento aos municípios que estão em dia com os precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, entregou o Selo de Regularidade de Precatórios aos municípios de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar, representados, respectivamente, pelos prefeitos Eduardo Braide, Julio Cesar Souza Matos e Paula Azevedo. A entrega ocorreu nesta terça-feira (26), no gabinete da presidência.

O selo integra o Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo Poder Público (União, estado e município), instituído em abril deste ano pelo Judiciário maranhense. O programa é uma forma de incentivar a quitação de precatórios judiciais pelos entes públicos, com foco em uma administração pública cada vez mais eficaz e economicamente equilibrada

Além disso, o Selo avalia o respeito às decisões judiciais e a boa conduta dos municípios devedores em relação às suas dívidas no pagamento de precatórios, sendo um “reconhecimento da boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destaca o presidente do TJMA. 

Estiveram presentes, na entrega do Selo, o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, e o coordenador de Precatórios do TJMA, Tamer Moraes Heluy, bem como os procuradores do municípios.