A nota 9.1 e classificação A no nível de transparência, de acordo com avaliação realizada pelo TCE-MA, em 27/09/2022. O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Rosário cumpre com as exigências de transparência e honradez, de acordo com a fiscalização.

Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações sobre contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município.

Faz parte da gestão Calvet Filho, desde o início, prezar pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.

Imirante

Deputada estadual e agora deputada federal eleita com o maior número de votos, Detinha (PL) esteve em Brasília na última quinta-feira, 6, para participar de reunião da bancada de seu partido com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela garante que votará no candidato a reeleição, mas espera o direcionamento do partido no Maranhão quanto a ações de campanha pró-Bolsonaro.

Detinha destacou ainda a importância da presença de mulheres na futuro composição da bancada federal maranhense na próxima legislatura.

Segundo ela, as maranhenses agora terão a atenção no parlamento federal com ações pensadas por mulheres. Entre as bandeiras que Detinha vai defender durante seu mandato está o combate a violências e ações que incentivem o empreendedorismo das mulheres.

Sobre o segundo turno da eleição presidencial, a deputada garante que vota em Bolsonaro. Sobre campanha a favor do presidente, Detinha disse que vai aguardar Hélio Soares, presidente do PL no Maranhão, e do deputado Josimar de Maranhãozinho darem o direcionamento.

Imirante

O advogado Marcos Lobo, que representa o MDB na ação protocolada no TRE do Maranhão pedindo que seja concedida mais uma vaga de deputado federal ao partido, explicou nesta sexta-feira (7), em entrevista à Rádio Mirante AM, os fundamentos da reclamação.

Se acolhida, a ação beneficiaria Hildo Rocha (MDB), que obteve 96.281 votos, mas não foi considerado eleito – e, ainda, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos).

O argumento do partido é o de que siglas que não atingiram o quociente eleitoral – de pouco mais de 205 mil votos para deputado federal, no caso do Maranhão – não têm direito a pleitear vagas pela sobra.

Ouça:

O governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se há pouco a respeito da lei sancionada por ele na semana passada obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placa informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que uma gestora do Tropical Shopping, de São Luís, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros (saiba mais).

Nas redes sociais, Brandão confirmou que a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.

“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.

A sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), de uma lei obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero” tem gerado polêmica nas redes sociais.

Na prática, a lei apenas determina a afixação das placas informativas.

Mas uma gestora do Tropical Shopping, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros.

Na avaliação dela, barrar a entrada de um homem que se identifica como mulher em um banheiro feminino,.por exemplo, pode ser considerado uma forma de discriminação.

Os áudios (ouça abaixo) acabaram viralizando, e levando até a interpretações equivocadas sobre a lei.

O texto é claro: trata apenas da afixação das placas.

Com a lei, ou sem ela, discriminação sexual ou de identidade de gênero já era considerado crime.

De qualquer forma, surge uma ótima oportunidade para se pensar de uma vez por todas em uma solução para esse debate – que não se restringe ao Maranhão.

Trata-se de uma discussão doutrinária o debate que o MDB propõe na reclamação protocolada ontem, 6, no TRE do Maranhão pedindo recálculo de vagas de deputado federal.

Se acolhida, a ação beneficiaria Hildo Rocha (MDB), que obteve 96.281 votos, mas não foi considerado eleito.

O argumento do partido é o de que siglas que não atingiram o quociente eleitoral – de pouco mais de 205 mil votos para deputado federal, no caso do Maranhão – não têm direito a pleitear vagas pela sobra (saiba mais).

Essa é uma tese que vem ganhando corpo no debate jurídico eleitoral há algum tempo.

Ocorre que se for aceita para o MDB maranhense, a teoria deve provocar reflexos na divisão de vagas para a Câmara e para as assembleias legislativas de todo o país, e não apenas no estado.

Imirante

A presidente do Diretório Regional do MDB no Maranhão, ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney, protocolou nesta quinta-feira (6) reclamação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MDB) pedindo o recálculo da distribuição de vagas do Maranhão na Câmara dos Deputados.

Oficialmente, o partido elegeu apenas a própria Roseana por quociente eleitoral, mas alega ter direito a uma segunda vaga, pela sobra, o que beneficiaria o deputado federal Hildo Rocha. Segundo os emedebistas, houve erro ou inconsistência “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.

O MDB defende que siglas que não atingiram o quociente – de pouco mais de 205 mil votos neste ano – não têm direito a pleitear vagas pela sobra.

“O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917 (doc. 03). Ficou com sobra de 95.666 votos válidos (doc. 03). Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1o., também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB.

Se acolhida a reclamação, é possível que mais uma mudança seja feita: além da garantia da vaga de Hildo, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos).

Nesta quinta-feira (6), o deputado estadual eleito Fernando Braide (PSC), foi entrevistado no programa Ponto Final, na Mirante AM. Com 42.506 votos, ele foi eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Fernando Braide afirmou que entrar na política sempre foi uma vontade sua e que dentro da família não há pressão para ingressar nesse meio. Ele revelou também que tentou concorrer em outras eleições, mas avaliou que o momento não era o ideal.

“Entrei por uma questão minha. Na verdade se você perguntar para ele (meu pai): Você quer para o seus filhos entrarem na política? Ele vai dizer que não. Mas se é o caminho que escolheram, tem meu apoio. Tanto que a gente tem um outro irmão que é médico e ele não quer nem saber de política”, disse Fernando.

Por ser irmão do Prefeito de São Luís, Fernando Braide disse que acaba sofrendo uma pressão natural e que o povo tende a comparar a sua votação com o prestígio do prefeito do prefeito no município.

“Acaba que é uma pressão que não precisa nem ser dita. Até a sociedade e os políticos impõem em nós, do tipo: Vamos comparar a gestão do teu irmão pela votação do Fernando Braide. Então eu diria que a aprovação dele, a gestão dele está excelente. Porque eu deixei pra trás aqui em São Luís outros nomes muito mais conhecidos que tinham um trabalho muito maior”, destacou Fernando Braide.

Em relação a propostas, Fernando Braide evitou fazer promessas, mas garantiu que tem um pilar que defenderá na Assembleia Legislativa. A saúde será uma de suas prioridades, assim como educação e o empreendedorismo.

“Eu tenho basicamente três bandeiras, três pilares, porque também não adianta inventar muito. É a saúde que foi sempre prioridade do Eduardo, da nossa família, até pela perda que a gente teve, da nossa mãe para o câncer e a gente entende que saúde é prioridade na vida de qualquer pessoa. Segunda bandeira educação que é onde transforma a sociedade. Eu tô na política para construir uma sociedade melhor, um local melhor, ainda mais agora que eu tenho uma filha pequena, porque educação é o futuro do nosso país. E o terceiro pilar que eu digo que é mais o meu, do Fernando, que é do empreendedorismo, geração de emprego e de renda. Eu sou formado em administração, sou empresário, então essa já é uma bandeira mais minha”, afirmou.

Fernando Braide também comentou sobre o seu posicionamento com relação ao Governo Brandão, eleição na Assembleia Legislativa e o 2º Turno na disputa pela Presidência da República.

Faltam 10 dias para o início de uma das atividades mais tradicionais do calendário cultural do Maranhão. A 53ª edição da Festa da Juçara começa no próximo dia 16 de outubro, após dois anos ocorrendo no formato virtual em decorrência da pandemia da covid-19. Porém, a alegria, a festança e o sabor inconfundível do fruto mais apreciado pelos maranhenses estão de volta.

O Parque do Maracanã passou por uma grande reforma realizada pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) a qual inclui construção de calçadas; banheiros e pavimentação com piso em concreto com acessibilidade, assim como foi feita a drenagem; reforma de 21 barracas; pavimentação com brita; adaptação de área para estacionamento; reforma de palco; iluminação e sinalização.

Com toda essa estrutura nova, a expectativa é receber até 8 mil pessoas por domingo ao longo da 53ª Festa da Juçara. Para atender este público, 33 barracas e uma praça de alimentação com 15 restaurantes vão atender o público entre 12h e 23h. É necessário ressaltar que o Parque do Maracanã funcionará também de segunda a sábado, entre 9h e 20h, porém sem programação cultural.

Além dos restaurantes que vão servir os mais variados pratos de juçara, dois espaços para shows vão ser montados, um na arena principal e outro na praça de alimentação. O Espaço do Artesão vai abrigar o trabalho de pessoas que aproveitam tudo que vem do fruto precioso. E um playground também será montado para atender a criançada.

A Festa da Juçara vai ocorrer nos dias 16 e 23 de outubro e 6 e 13 de novembro, a pausa do dia 30 de outubro é em decorrência do segundo turno das eleições. O evento conta com o apoio da Secretaria estadual de Cultura e patrocínio através de Lei de Incentivo da Cultura da Equatorial Energia e Grupo Mateus.

O advogado Fernando Barbosa está sendo procurado pela família depois de não retornar pra casa após sair para assistir ao jogo do Flamengo contra o Inter, na noite de ontem, 5.

Segundo a irmã dele, a arquiteta Thisci Mesquita, Fernando foi visto pela última vez por uma amigo, que pegou carona com ele até o Vinhais.

Depois disso, o celular dele foi rastreado na Cohama e, posteriormente, na área da Vila Palmeira.

ATUALIZAÇÃO: ÀS 15H50 FOMOS INFORMADOS DE QUE O RAOAZ FOI ENCONTRADO.