O debate sobre a aquisição, pela Prefeitura de São Luís, de ônibus escolares para a rede municipal de ensino movimentou a classe política da capital na última semana.
A.oposição ao prefeito Eduardo Braide (PSD), liderada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), afirma que os veículos estão guardados há meses, enquanto a gestão municipal mantém contratos emergenciais para prestar o mesmo serviço
Um pedido formal de informações deve ser respondido pelo Município após solicitação do Legislativo.
O Blog do Gilberto Léda aponta a seguir o que é fato e o que é fake nesse caso.
A prefeitura comprou 46 ônibus escolares?
Fato: a Prefeitura de Sao Luís adquiriu 46 veículos de transporte escolar denominados Ônibus Rural Escolar (ORE). Foram 16 unidades da Ciferal, com capacidade mínima de 29 estudantes sentados, mais o condutor, e outras 30 unidades da Volkswagen, com capacidade de 59 estudantes sentados, mais o condutor.
Os ônibus foram fornecidos pelo governo federal?
Fake: os ônibus escolares foram adquiridos com recursos do município, no valor de R$ 20,2 milhões, após adesão a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os ônibus estão parados num galpão da Semed?
Fato: os veículos seguem num pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aguardando finalização de inspeção para assinatura de termo de recebimento e posterior emplacamento.
Os ônibus estão abandonados desde setembro de 2022?
Fake: dados do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) apontam que apenas em novembro de 2022 é que a Prefeitura de São Luís demonstrou interesse em aderir a uma ata do FNDE para a aquisição dos veículos. Em 17 de novembro a Semed informou a origem do recurso, e apenas após análise dessa solicitação foi autorizada a adesão, com assinatura de contratos no mês seguinte. Os ônibus começaram a chegar à capital maranhense somente em janeiro de 2023.
A Prefeitura de São Luís tem contrato emergencial para o transporte escolar?
Fato: A Semed mantém dois contratos emergenciais com a Transpremium para o fornecimento do serviço de transporte escolar com 63 veículos. Os dois contratos somam pouco mais de R$ 15 milhões, e só serão encerrados assim que for finalizada uma licitação aberta em 2022 para o mesmo serviço.
A licitação já foi reaberta e neste momento se encontra suspensa para análise das propostas das empresas, inclusive a Transporte Premium tb está na disputa. A licitação ocorre no portal Comprasnet.
Não há necessidade de a prefeitura milhões em reais com empresas para fornecer o que ela tem de sobra, ônibus escolares. O fato é que Braide não tem ou não tinha nenhuma intenção de colocar esses ônibus para rodar. Início do ano passado, os alunos que dependem do transporte escolar para irem às escolas ficaram meses sem podet estudar por falta de ônibus, foi preciso o Sindeducação se , a Semed contratou a empresa que forneceu ônibus velhos e cim pneus carecas. Quem trabalha em escolas sabe o que é fake ou fato.
O vereador tem que fiscalizar o executivo de fato, agora me preocupa bastante o fato de um vereador presidente da Câmara se declarar pré candidato a prefeito e fazer manobras altamente eleitoreiras.
Está muito claro o objetivo de desgastar a atual administração municipal. Puro interesse eleitoreiro.
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