A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.
Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.
Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.
São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.
Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.
Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.
A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.
De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.
Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.
A alema é imoral, pq não aprovou a ida do presidente do Fepa para explicar para onde foi o 1 bilhão e 800mil sacados por Flávio Dino que eram das aposentadorias dos servidores ?
Isso é governo do Maranhão. Inimigo do.povo
Na verdade o ódio de Flávio Dino é contra os servidores efetivos, pois os comissionados descontam para o INSS. Cinco anos sem aumento no salário, mas agora diminuição do salário. E o dinheiro que tiraram do FEPA cadê?
Cadê a íntegra do projeto???? Ninguém sabe, ninguém viu.
diário da assembleia ——> http://www.al.ma.leg.br/diarios/arquivos/DIARIO183-19-11-2019.pdf
É interessante como ele contra a Reforma… todos os aliados dele votaram contra… agora é o primeiro, eu acho, a aderir a nova previdencia… É MUITA HIPOCRESIA!!!!
Me pergunto onde estão os deputados federais e senadores do ma que tanto criticaram a reforma de Bolsonaro.
O próprio Flavio Dino que tanto falou mal de Bolsonaro.
Pegaram o projeto, copiaram e colaram. E fizeram ainda pior.
É muita incoerência
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