O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, entregou, na manhã desta quinta-feira (23), à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), o Projeto de Lei que trata da incorporação … Continue lendo
De O Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), promulgou, no dia 20 de dezembro a Lei nº 11.197/2019 que reajusta em 2,94% o vencimento-base dos cargos efetivos dos quadros de pessoal permanente e a remuneração … Continue lendo
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reunida na manhã de sexta-feira (11), julgou os Embargos de Declaração nº 2.607/2019 apresentados pelo Estado do Maranhão no Agravo Interno nº 47.934/2016 nos Embargos Infringentes nº 10.138/2016 em face … Continue lendo
O desembargador José de Ribamar Castro, relator da ação rescisória do governo contra o pagamento de 21,7% a servidores estaduais no Tribunal de Justiça, retirou o processo de pauta, adiando o julgamento do mérito do caso, que estava marcado para … Continue lendo
O reajuste concedido ontem (17) aos servidores do Judiciário do Maranhão (saiba mais) deve deixar o governo Flávio Dino (PCdoB) em uma saia justa. Isso porque outras categorias do serviço público já reclamam não ter reajuste. Professores, policiais civis e … Continue lendo
O desembargador José de Ribamar Castro, relator, no Tribunal de Justiça do Maranhão, de uma ação rescisória do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o pagamento de reajuste de 21,7% a servidores do Estado, incluiu o processo em pauta para julgamento … Continue lendo
O relatório do Tesouro Nacional confirmando que o Maranhão ultrapassou o limite de 60% de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (saiba mais aqui) pode explicar o ímpeto do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o pagamento de … Continue lendo
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Murilo Guazzelli, afirmou ontem (11), por meio de nota ao Blog do Gilberto Léda, que a decisão judicial que garantiu aos defensores públicos do Maranhão a implantação do … Continue lendo
Uma decisão do juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, garantiu aos defensores públicos do Maranhão a implantação do reajuste de 21,7% nos seus contracheques. Na prática, o despacho do magistrado determina a … Continue lendo
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou para a próxima terça-feira (26), o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. Será o primeiro salário que vários funcionários receberão com corte de 21,7%. Ao suspender o pagamento desse valor, o governo pretende … Continue lendo