Atendendo parcialmente pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou medidas cautelares a serem cumpridas pelo vereador Antônio Gomes da Silva, mais conhecido como Antônio Cesarino, além de monitoramento eletrônico. O requerimento pela prisão preventiva foi feito pelo promotor … Continue lendo
Uma sentença assinada nesta segunda-feira (13) pelo juiz Raphael Leite Guedes titular de Bom Jardim, condenou a ex-prefeita Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. A ação diz respeito aos inúmeros descontos injustificados na remuneração mensal dos servidores do magistério … Continue lendo
Da revista Veja Ao tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que devolveu às Câmaras Municipais o pode de julgar contas de prefeitos – relegando os tribunais de contas a meros auxiliares, como já estabelecia a Constituição Federal -, a revista Veja … Continue lendo
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que … Continue lendo
O desembargador Raimundo Melo, na condição de plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), barrou nesta sexta-feira (12) uma tentativa da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM) de retornar ao cargo, do qual foi afastada ontem (11) – reveja. … Continue lendo
A juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, acatou um pedido de reconsideração formulado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, e afastou mais uma vez Lidiane Leite da … Continue lendo
O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, na terça-feira (9), pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de … Continue lendo
A Câmara Municipal de Bom Jardim confirmou hoje (9) a posse de Lidiane Leite (DEM) no cargo de prefeita da cidade. A cerimônia ocorreu por volta das 9h da manhã. Cassada no ano passado, a democrata foi beneficiada por uma decisão do … Continue lendo
Saiba como a “Prefeita Ostentação” conseguiu em quatro dias reverter a decisão que lhe havia afastado do mandato Aliados da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), garantem que ela reassume hoje (9) o mandato, depois de conseguir na Justiça Federal a revogação … Continue lendo
A prefeita cassada de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), declarou hoje (8), em entrevista ao G1 Maranhão, haver sido surpreendida pela decisão da Justiça Federal que, na prática, garante a ela a possibilidade de reassumir o comando do Município (saiba mais). Segundo a … Continue lendo