O governador do Maranhão, Carlos Brandão, embarcou na madrugada desta quinta-feira (25) rumo à 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Delhi, na Índia. O objetivo é defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco. Brandão ficará afastado do cargo até 31 de julho, quando termina a missão no país. Durante esse período, o vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo.

Acompanham o governador na comitiva o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.

Em agosto de 2023, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) realizaram visitas in loco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, cumprindo a primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura. O relatório foi entregue à Unesco e recebeu parecer favorável em junho reconhecendo que o Parque, único brasileiro a concorrer na edição 2024 do prêmio, está apto a concorrer ao título que será entregue nesta semana a um dos sítios candidatos.

O início da agenda será nesta sexta-feira (26), quando iniciam os trabalhos sobre as nomeações para a lista do Patrimônio Mundial, na qual devem estar os locais candidatos ao título. Brandão deverá fazer um pronunciamento à mesa, apresentando os motivos que fazem o Parque dos Lençóis Maranhenses merecer essa conquista.

A outra agenda da missão ao Oriente é a visita à Embaixada do Brasil na Índia, marcada para o dia 29. A delegação brasileira deverá ser recebida pelo embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, em sua residência oficial. Junto a autoridades do governo da Índia e investidores locais, será feita uma apresentação especial dos Lençóis em busca de parcerias em diferentes áreas, bem como a aproximação entre as duas nações.

O Maranhão já conta com dois importantes reconhecimentos por parte da Unesco. Desde 1997 o Centro Histórico de São Luís foi incluído no Patrimônio Mundial da Humanidade em razão das suas características urbanas, que remetem ao período colonial português. O Bumba meu boi do Maranhão recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019. O estado vive agora a expectativa de emplacar o terceiro título e ganhar ainda mais prestígio e valorização internacional.

O apoio pela candidatura

Em fevereiro de 2023 Carlos Brandão esteve na França, liderando encontro com o presidente da Conferência-Geral da Unesco e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão. O governador aproveitou a oportunidade para reforçar a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Durante o período de candidatura, o Maranhão recebeu o apoio de diversas autoridades. O presidente Lula enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, recomendando a candidatura dos Lençóis ao selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

Lula ressaltou a beleza única do lugar, onde o deserto e o mar se encontram criando uma paisagem única. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, com uma biodiversidade singular animal e vegetal, incluindo algumas espécies ameaçadas de extinção.

O ex-presidente da República José Sarney também defendeu a candidatura junto à diretora-geral da Unesco. Sarney recordou de sua atuação enquanto presidente e quando parlamentar, no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1997.

Mais recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi outra autoridade que apoiou publicamente a candidatura. Ela recebeu Brandão no Ministério e discutiu o tema, deixando a sua torcida para que o título venha acompanhado de mais preservação ambiental.

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar repasses recebidos do governo federal.

A informação é do Uol.

Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita:
Altamira do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII

Condenado a dez anos de prisão por estupro de vulnerável, o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, conseguiu na terça-feira (23) o direito de aguardar pelo trânsito em julgado do processo em liberdade.

Ele foi beneficiado por um liminar em habeas corpus concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura.

No despacho, contudo, ela deixou de deferir pedido da defesa do prefeito para que fosse anulada a sessão de julgamento do dia 16 de julho da 1ª Câmara Criminal do TJMA – que confirmou a condenação proferida pelo juízo de Grajaú -, bem como a intimação da defesa para a sessão de julgamento do dia 2 de julho (entenda aqui o caso).

“Verifica-se que não foram apontados elementos concretos que justifiquem o encarceramento preventivo do sentenciado na pendência de julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, atualmente em fase de processamento (e-STJ fls. 221). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de liminar para garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, se por outro motivo não estiver preso, ressalvada a possibilidade de decretação de outras medidas cautelares pessoais, caso sobrevenha a demonstração da efetiva necessidade”, despachou a magistrada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Nesta sexta-feira (26)acontece a convenção do PDT em São Luís que vai homologar a candidatura de Fábio Câmara à prefeitura e dos candidatos a vereador. O evento será realizado no espaço Kabão, no Aterro do Bacanga, a partir das 15 horas.

O evento terá início às 15 horas com os discursos dos candidatos a vereador e das principais lideranças do PDT, tanto em São Luís quanto de todo o Maranhão. A convenção contará com a presença do senador Weverton Rocha, presidente do Diretório Estadual do PDT. A fala do candidato Fábio Câmara encerrará o evento.

O PDT, conhecido por sua tradição democrática em realizar convenções, já realizou eventos marcantes em diversas locações de São Luís, como casas de shows, estádio de futebol e praças. O espaço Kabão, situado próximo ao Centro Histórico da cidade, é o local escolhido, dessa vez.

Espera-se uma grande presença dos partidários para a homologação oficial da candidatura de Fábio Câmara.

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, o desembargador aposentado Raimundo Cutrim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele estava internado no UDI Hospital há alguns dias.

A família ainda não informou a causa da morte.

Cutrim era juiz de Direito, e tornou-se desembargador do TJ, órgão que presidiu no biênio 2008/2009. Ele também foi presidente do TRE-MA no biênio 2009/2011.

Na política, chegou a ser secretário da gestão João Castelo, onde assumiu a Secretaria de Articulação Política.

Raimundo Freire Cutrim era irmão do ex-presidente do Tribunal de Contas Edmar Cutrim e tio do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ex-deputado e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, será confirmado nesta quinta-feira, 25, como candidato do PSD à reeleição.

A convenção da sigla ocorrerá à tarde, a partir das 16h, em evento marcado para ocorrer na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além do gestor, o ato marcará a reedição da chapa vencedora da eleições de 2020, com Esmênia Miranda como candidata a vice-prefeita novamente.

Ela conseguiu na quarta-feira, 24, aval da Justiça Eleitoral para ser filiada retroativamente ao PSD, partido pelo qual concorrerá em 2024.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), desembarca nesta quinta-feira, 25, na Índia para participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. O evento começou no domingo, 21, e seguirá até o dia 31 de julho, em Nova Deli, para decidir sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses.

Enquanto durar a viagem, fica no comando do Executivo estadual o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Esta é a segunda vez que o petista assume o governo apenas no mês de julho.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, expressou entusiasmo com a avaliação positiva dos Lençóis Maranhenses. Ela ressaltou os esforços do governo maranhense para promover a região. Em agosto do ano passado, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza visitaram os Lençóis juntamente com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio.

A secretária destacou a expectativa positiva quanto à aprovação do destino maranhense para receber o título da Unesco. Segundo ela, a visibilidade dos Lençóis Maranhenses atrairá mais investimentos, orientados por uma perspectiva sustentável para a região.

“Acreditamos que a avaliação será extremamente positiva e voltaremos da Índia com a certificação de Patrimônio Natural da Humanidade. Nosso objetivo é promover a sustentabilidade dos Lençóis Maranhenses, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais, e impulsionar o desenvolvimento social e econômico através do turismo”, concluiu.

Depois de suspender, por determinação judicial, a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltará a exigir o tributo de turistas que desejem acessar a área municipal dos Lençóis Maranhenses.

A decisão ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar alterações à Lei Municipal n.º 329/2023, que regulamentava a cobrança.

Declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o dispositivo foi modificado por meio de proposta encaminhada aos vereadores pelo Executivo local, dando origem, agora, à Lei Municipal n.º 344/2024.

Segundo a Prefeitura, as Secretarias Municipais de Turismo e do Meio Ambiente irão adotar as medidas administrativas necessárias para a execução da cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados, conforme as alterações estabelecidas pela nova lei. A taxa será novamente cobrada a partir do dia 25 de julho de 2024.

A taxa, afirmam as pastas, visa a promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região, garantindo que os recursos naturais e culturais de Santo Amaro sejam preservados e bem administrados. Os fundos arrecadados serão destinados a projetos que visam melhorar a infraestrutura turística, proteger o meio ambiente e fomentar o turismo responsável e sustentável.

Nesta quarta-feira (24), o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão e Diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, concedeu entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Mirante News FM e falou sobre as Eleições de 2024 na capital maranhense.

Marcus Brandão aceitou o convite do deputado Duarte Júnior para coordenar sua campanha à Prefeitura de São Luís. O presidente do MDB será responsável por liderar a coalizão de partidos que apoiam a candidatura do aliado do PSB, incluindo PCdoB, PT, PV, Podemos, Progressistas, União Brasil, PRD, PSDB e Cidadania.

O presidente do MDB também explicou por que o partido está apoiando o prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís, e não Duarte.

“Eu assumi o MDB do Maranhão ano passado e já existia o compromisso da Nacional do MDB para a chegada do deputado federal Cléber Verde. Ele teria a autonomia de definir o caminho da legenda na capital maranhense e assim está sendo”, afirmou.

Nesta quarta-feira (24), o pré-candidato a prefeito Wellington do Curso utilizou as redes sociais para convidar a população para um importante debate com especialistas sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana em São Luís. Trata-se de mais uma reunião promovida pelo projeto “Ouvindo São Luís”, para construção do Plano de Governo. O evento ocorrerá na quinta-feira, 25, às 19h, no Abbeville Hotel, localizado no São Francisco.

O objetivo do evento é encontrar soluções e propostas para melhorar o transporte público, o impacto das obras viárias na mobilidade urbana,a segurança no trânsito, tecnologia, a mobilidade sustentável, infraestrutura, acessibilidade e como superar os desafios nos horários de pico.

Entre os palestrantes estão
Francisco Soares, especialista em Gestão e Normatização de Trânsito e Transporte; Frederico Burnet, arquiteto e doutor em Políticas Públicas; Wagner Jales, arquiteto e engenheiro de transportes; e Pabyo Mendes, especialista em Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança Viária.

De acordo com Wellington, esse momento de capacitação com especialistas e com a própria população é essencial para garantir que a elaboração do plano de governo contemple as reais necessidades das pessoas.

“Amanhã nós estaremos ouvindo especialistas em trânsito, mas também estaremos ouvindo aqueles que enfrentam o problema no dia a dia. Para melhorar o trânsito, temos que ouvir as pessoas antes de decidir o que fazer. Esse momento é de grande importância porque assim vamos construir um plano de governo que atenda as necessidades da nossa gente. Eu sei que pode ser difícil para que todos participem, mas faremos transmissão ao vivo e estaremos à disposição para receber ideias e sugestões. Esse é um novo momento para São Luís!”, disse o pré-candidato a prefeito Wellington.