Levi Pontes silencia sobre ação por desvios na Saúde

De O Estado (com edição)

leviO deputado estadual Levi Pontes (SD) silenciou em relação a ação por improbidade movida contra ele na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).

Eleito presidente da CPI da Saúde, o parlamentar responde a processo por irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Chapadinha, quando foi secretário municipal de Saúde.

O Estado primeiro tentou entrar em contato por meio de telefone com o parlamentar, mas ele não atendeu às ligações.

Em seguida, a reportagem encaminhou perguntas, por meio do WhatsApp pessoal do deputado. Ele também não respondeu. O aplicativo mostra que as mensagens foram visualizadas pelo deputado exatamente às 18h55.

Na quinta-feira, após ter sido eleito presidente do colegiado, Levi Pontes afirmou que atuará com transparência e responsabilidade. Ele afirmou que não haverá perseguição a nenhum ex-gestor de Saúde.

“Ainda não temos data definida [para a convocação de autoridades]. Vamos primeiro fazer uma leitura, comunicar as pessoas e atuar sem perseguição. Vamos dar às pessoas o direito a ampla defesa e vamos cumprir a nossa função institucional”, completou. Na ocasião da entrevista, ele também não falou sobre a ação do MPF.

População acata pedido de Wellington do Curso e desfaz protesto em Alcântara

wellingtonApós a sessão na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e um grupo de assessores partiram de São Luís à Alcântara para se solidarizar e dar apoio à população que estava realizando protestos desde o dia 31 de julho devido à falta de estrutura na saúde pública do município.

Ao chegar a Alcântara, o deputado encontrou um clima tenso, marcado pela revolta e insatisfação que permeavam os manifestantes que se encontravam na Praça da Matriz, após tumultos em frente à Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum da cidade. As manifestações iniciaram desde a última sexta-feira (31), após a morte da jovem gestante Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, que no último dia 30 não resistiram.

A população alega que houve negligência por parte do hospital e reclama do número insuficiente de médicos e de hospitais de qualidade na cidade.

Ante isso e de forma responsável, Wellington dialogou com os manifestantes e atendeu algumas das demandas, dentre elas o pedido de liberação da professora Teresa França, conhecida como “Teca”, que havia sido detida por policiais militares durante o ponto alto das manifestações. Durante as negociações, a população acatou o pedido do parlamentar para que desfizessem as manifestações e se reunissem em uma audiência pública sob sua responsabilidade, na próxima terça-feira (11), a fim de discutir as problemáticas apontadas e encontrar soluções que atendam a população do município.

“Tenho acompanhado as manifestações em Alcântara desde o início. Apresentei na Assembleia, assim que soube da morte da jovem Naires, um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal sobre tal fato. No entanto, o povo clamava por uma voz e eu não poderia negar isso. Por isso, fui à Alcântara, intermediei as reivindicações e, graças a Deus, voltei com a sensação de missão cumprida. As manifestações chegaram ao fim e na próxima terça-feira estaremos novamente no município para realizarmos uma audiência pública com representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Saúde, dentre outros. Ressalto a importância da visita, ao ir falar com os manifestantes, pois só assim tomamos pleno conhecimento de todas as reivindicações. Empenho a minha palavra com cada cidadão e firmo meu compromisso em defesa do povo maranhense”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Após o diálogo com o deputado, as manifestações foram finalizadas por volta das 20h e ficou estabelecido que o próximo encontro será em uma Audiência Pública, solicitada por Wellington. A Audiência será na próxima terça-feira (11), com início às 14h, no auditório do IFMA- Campus Alcântara.

Presidente da CPI da Saúde foi processado por desvios… na Saúde

leviOs deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará, na Assembleia Legislativa, a gestão de Ricardo Murad (PMDB) à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), escolheram ontem (6) o seu comando.

O deputado estadual Levi Pontes (SDD) será o presidente; Rogério Cafeteira (PSC) o vice; e Fernando Furtado (PCdoB), o relator.

Ocorre que, como revelou o Blog do Jorge Aragão (leia aqui), a escolha do presidente parece não haver sido a mais acertada.

Levi Pontes foi acionado pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Chapadinha.

A ação foi proposta em 2012, e refere-se ao período em que Pontes era secretário de Saúde do Município.

Segundo o MPF, uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde, pagamento de obras inacabadas em escolas e dispensa indevida de licitações.

O hoje deputado foi acusado – junto com o então prefeito, Magno Bacelar e membros da Comissão Municipal de Licitação – de usar recursos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica.

O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.

César Pires cobra da ANP lista de postos com bombas adulteradas

cesarO deputado César Pires (DEM) cobrou da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na sessão desta quarta-feira (5), a divulgação da lista dos postos com 40 bombas adulteradas que existiriam em São Luís.

O parlamentar disse que vai apresentar requerimento solicitando que a ANP emita nota aos meios de comunicações de veiculação mostrando a relação, com na base da Lei de Acesso à Informação.

Pires lembrou que a Assembleia criou, no ano passado, a pedido do deputado Othelino Neto (PCdoB), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Combustíveis), na qual ele foi o relator, mas não teve elementos suficientes para denunciar os postos supostamente irregulares. O deputado do DEM disse que os donos de postos agiram como “verdadeiros anjos”.

“O Maranhão parecia viver uma situação nababesca, em um nirvana sob o ponto de vista das ações dos postos de gasolina”, lembrou. César Pires afirmou que foi surpreendido por nota de nível nacional veiculada em alguns blogs nacionais sobre a adulteração de ao menos 40 bombas de combustíveis verificadas pela Agência Nacional do Petróleo, mas sem qualquer identificação dos postos.

O deputado defendeu que a ANP informe à Assembleia os nomes dos postos de gasolina, com os seus proprietários ou arrendatários, “para que possamos veicular em nível estadual esses postos que são, na verdade, larápios dos nossos bons valores quando abastecemos nos seus estabelecimentos”. De acordo com o deputado, a ANP precisa divulgar a relação para não macular a imagem do Estado em nível nacional.

O deputado explicou que pela denúncia, se o consumidor abastecer, por exemplo, R$ 200,00, a bomba adulterada colocada apenas 50 por cento ou 75 correspondentes ao valor real.

Sousa Neto colhe assinaturas para a PEC 300 estadual

sousaDepois de esperar, em vão, por uma posição do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito da proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equiparasse os salários dos policiais militares do Maranhão aos do Distrito Federal, o deputado Sousa Neto (PTN) decidiu, ele mesmo, começar a colher assinaturas para a chamada “PEC 300 estadual”

Na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o parlamentar informou que já conta com três assinaturas para a proposição. E reiterou a cobrança ao governador.

“O governador Flávio Dino prometeu construir uma alternativa para a PEC 300 nesta Casa, mas não parece propenso a cumprir sua palavra, por isso estamos colhendo assinaturas para apresentar essa proposta”, declarou.

A PEC 300, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2008, tem como fim o fim de tornar o salário inicial dos PMs do DF o piso nacional da categoria. Mas a matéria enfrenta resistências em Brasília.

Flávio Dino (PCdoB), no entanto, defendeu da PEC em Brasília em dois momentos: quando ainda era deputado federal e quando recebeu líderes da categoria, no ano passado, quando ainda era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Na segunda ocasião, prometeu, se eleito fosse, “construir” na Assembleia uma saída estadual à PEC 300.

“Primeiro, a gente precisa ganhar, claro. Em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembleia, nada impede”, declarou, então, o atual governador.

Ricardo Rios participa de inaugurações em Caxias

ricardo riosO deputado estadual Ricardo Rios (PEN) participou hoje (1º), em Caxias, da inauguração de importantes obras que irão melhorar a qualidade e oferta do ensino público na cidade.

Com a presença do governador Flávio Dino (PCdpB), do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) e do prefeito Leonardo Coutinho (PSB), foram entregues à população o Centro de Educação Infantil Prefeito Aluísio Lobo, no Bairro Ponte, e a U.I.M. José Leôncio Alves de Araújo, no bairro Campo de Belém, que passou por reforma e adequação.

“É uma grande honra participar de um momento como esse, quando aproveitamos para reafirmar nosso compromisso de trabalhar incansavelmente na Assembléia pelo desenvolvimento do nosso estado”, disse Rios.

As inaugurações de hoje fizeram parte da programação festiva deste 1º de agosto, quando a cidade comemora uma das suas mais importantes datas cívicas: a adesão caxiense, ocorrida há 192 anos, à independência do Brasil.

Rica em história, tradições e cultura, Caxias foi palco de uma das mais importantes revoltas populares do país, a Balaiada. É berço de grandes nomes das nossas artes, a exemplo do poeta Gonçalves Dias. E, do ponto de vista econômico, uma referência para todo o Maranhão.

“Caxias é uma cidade de imenso potencial e que, tenho certeza, a depender dos esforços das lideranças políticas aqui reunidas hoje, vai continuar sendo alvo de investimentos”, disse o deputado Ricardo Rios, para quem “o desenvolvimento do Maranhão passa pelo desenvolvimento de cidades como Caxias”.

Deputada pede apuração de denúncia contra assessora de Flávio Dino

andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) pediu hoje (21) que o Governo do Estado apure com rigor a denúncia do líder indígena Uirauchene Soares de que uma assessora especial do governador Flávio Dino (PCdoB), Simone Limeira (PCdoB), teria recebido dinheiro para viabilizar pagamento de valores a uma empresa reponsável pelo transporte escolar em aldeias de Grajaú e região (saiba mais).

Para a parlamentar, esse é “um bom caso para a Secretaria de Transparência investigar”.

Ela também anunciou que acionará o Ministério Público para que investigue a denúncia.

“Darei entrada no Ministério Público Federal com uma representação contra esse absurdo”, completou.

Flávio Dino tentou diminuir emendas de deputados

dinoO governador Flávio Dino (PCdoB) bem que tentou, mas não conseguiu diminuir o valor das emendas parlamentares para 2016.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa com o projeto de LDO 2016, o chefe do Executivo havia previsto redução da chamada Reserva de Contingência de 2,5% da Receta Corrente Líquida (RCL), para 1,5%.

É da tal reserva que o governo tira os recursos para pagar as emendas.

Mas houve muita chiadeira no Legislativo e, após algumas idas e vindas ao Palácio dos Leões, os governistas conseguiram manter em 2,5 o percentual, o que foi garantido com um mudança ao texto original, processada na Comissão de Orçamento.

O projeto foi aprovado ontem, por unanimidade.

Índios acusam descumprimento de acordo e devem reocupar AL

acordoO líder indígena Uirauchene Soares declarou hoje (15) ao blog que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e o Governo do Estado descumpriram termos de acordo firmado na semana passada e ameaçam reocupar a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Um dos pontos do acerto era o pagamento de uma das empresas que fazem o transporte escolar indígena na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú. A quitação deveria ocorrer ontem (14), mas, segundo Uirauchene, o dinheiro não foi depositado.

Além disso, ele reclama que a OAB-MA não encaminhou, como combinado, o áudio da reunião de conciliação.

“Não cumpriram o acordo e a OAB não deu o áudio da reunião, como foi acordado em ata. É muito suspeita essa atitude. Vamos voltar com 20 ônibus cobrar desse governo mentiroso e propineiro”, declarou o líder.

Ao blog, o presidente da OAB, Mário Macieira, disse que uma ligação teria resolvido o problema.

“Deve ter tido algum atraso, mas isso não é motivo. Bastava um telefonema e eu resolveria. Vou ver o que aconteceu e disponibilizar o áudio na parte que consta do acordo. Nem fui procurado sobre isso”, queixou-se o advogado.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), afirmou que foram feitos pagamentos.

“Foram feitos, sim, pagamentos, só que, em face da disponibilidade financeira e da legalidade dos contratos analisados, outros pagamentos também precisam ser feitos”, informou.

Ele acrescentou, contudo, que a empresa Fabíola S. Carvalho/ME, faltam certidões negativas de débitos a serem apresentadas antes de confirmado o pagamento.

Mesa da AL faz leitura de requerimento da CPI da Saúde

cpi2O deputado estadual Carlinhos Florência (PHS), representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fez hoje (15) a leitura do requerimento de criação da CPI da Saúde, por meio da qual membros da base governista tentam encontrar provas de desvios da gestão Ricardo Murad (PMDB) à frente da SES.

O requerimento foi protocolado na semana passada, mas, exatamente como antecipou o blog, os “bombeiros” da Casa seguraram a sua leitura e posterior publicação no Diário da AL de forma que a comissão seja instalada apenas após o recesso parlamentar (reveja), que já começa na sexta-feira (17).

O documento agora será publicado no Diário e, então, abre-se prazo para que os líderes de blocos indiquem seus membros.

Nos bastidores, pelo menos cinco nomes já são especulados como membros da comissão: os dois idealizadores do requerimento, Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), além de Rogério Cafeteira (PSC), Ricardo Rios e Marco Aurélio (PCdoB) – este último pode ser o presidente, com o pedetista como relator.