Base governista reage e obstrui pauta de Flávio Dino na Assembleia

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Imagem meramente ilustrativa do Plenário da Assembleia

Deputados que integram a base governista e de oposição obstruíram há pouco a votação de pautas de  interesse do Poder Executivo na Assembleia Legislativa.

O ato ocorreu como uma resposta do Legislativo ao governador Flávio Dino (PCdoB), em decorrência do não pagamento das emendas parlamentares.

Dentre as pautas de interesse de Dino, havia a mensagem de autoria do Executivo, que trata da lei nº 068/2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2017.

Outra matéria, em regime de prioridade, encaminhado pelo governador Flávio Dino ao Legislativo, foi o projeto de lei nº 086/2016 que dispõs sobre a designação de policiais civis aposentados para a realizçaão de tarefas por prazo certo.

Havia também na pauta o projeto de lei nº073/2016 que dispõe sobre a transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de exportação de mercadorias.

O recado a Dino parece ter sido dado…

 

Edilázio relata decepção de eleitores de Dino no sul do estado

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), relatou hoje na tribuna da Casa, a decepção de eleitores do governador Flávio Dino (PCdoB) na região sul do estado.

Ele também fez críticas em relação à política econômica e financeira adotada pelo comunista e apontou o não cumprimento de promessas de campanha feitas por Dino em 2014.

“A base do governo falou aqui há pouco que o governador Flávio Dio ajuda todo mundo, que não persegue. Na verdade, ele não ajuda nem quem o ajudou. Passe o final de semana nos municípios da região sul do estado e o que mais ouvia era a pergunta se o governador Flávio Dino já havia tomado posse, porque ninguém sabe por lá se ele governa esse estado”, disse.

Edilázio também afirmou ter ido à Agrobalsas e disse ter constatado a queda do evento por falta de incentivos por parte do Governo do Estado.

“A feira teve uma queda de 35% nos negócios devido à falta de incentivo do Governo do Estado. Enquanto o presidente da República Michel Temer ajuda os estados dando anistia ao pagamento de dívidas públicas, Flávio Dino vai aumentando os impostos, vai tributando boa parte dos pecuaristas do nosso estado”, disse.

O deputado também recebeu grave denúncia de produtores de soja do estado, que consiste na perda de investimentos da ordem de R$ 500 mil por causa do Governo do Estado.

“Enquanto estive andando por lá um produtor me chamou a atenção para os blimps [balões infláveis flutuantes] com a marca do Governo. Eu perguntei logo se havia ocorrido que nem na Expoema 2015, quando Flávio Dino colocou propaganda e não pagou, ele me explicou o fato. ‘Não deputado. Nós, produtores, conseguimos um convênio com a ex-ministra Kátia Abreu, de R$ 500 mil’. Só que esse convênio é  firmado via Governo. Simplesmente o Governo do Estado perdeu o convênio e o dinheiro não veio. É um Governo incompetente”, completou.

Edilázio disse que irá cobrar informações da Secretaria de Estado do Planejamento e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Indústria e Comércio, para saber se houve algum patrocínio do Estado, uma vez que havia publicidade da pasta do Planejamento no Agrobalsas. “Quero saber qual a situação. Se houve patrocínio, se foi pago, se está empenhado ou se haverá novo calote”, finalizou.

 

Direção da Assembleia propõe a criação do Parlamento Estudantil

alA Mesa Diretora apresentou ao Plenário da Casa, através do Diário da Assembleia (edição de 22.06.16), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 018/16, que dispõe sobre o Programa Parlamento Estudantil no âmbito da Assembleia Legislava do Maranhão.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa, o Programa Parlamento Estudantil visa a integração dos alunos das redes públicas e privadas do Estado com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania.

O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 deputados estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do ensino técnico integrado com o ensino médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade completos até a data do evento.

O Parlamento Estudantil funcionará uma vez por ano, no mês de outubro, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições devem ocorrer no período entre março e julho do ano correspondente. O Deputado Estudantil manterá essa qualificação por durante um ano.

O processo de inscrição se dará através do preenchimento de uma ficha juntamente com apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 melhores Projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil. Com esta Resolução Nº 018/16, ficam revogadas a Resolução Legislativa Nº 474 de 28 de outubro de 2005 e a Resolução Legislativa Nº 638 de 23 de novembro de 2011.

O texto da Resolução Legislativa Nº 018/16 e o texto do Regimento Interno do Parlamento Estudantil estão publicados na edição de quarta-feira, 22 de junho de 2016, do Diário da Assembleia.

Assembleia concede título de cidadão maranhense a Dom Belisário

Sousa Neto e arcebispoDom José Belisário da Silva, arcebispo Metropolitano de São Luís, recebeu, nesta quinta-feira (23), o Título de Cidadão Maranhense em reconhecimento ao trabalho que desenvolve junto à comunidade católica e toda a sociedade do Maranhão. A comenda foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Sousa Neto (PROS) e aprovado por unanimidade pelo plenário.

A sessão solene de entrega da honraria foi presidida pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e contou ainda com a presença dos deputados Wellington do curso (PP), Júnior Verde (PRB), Roberto Costa (PMDB), Zé Inácio (PT) e Edivaldo Holanda (PTC), além de autoridades e comunidade católica.

Dom José Belisário é mineiro, nascido em Carmópolis, em 1945. Está na arquidiocese desde 1999, quando foi nomeado bispo do município de Bacabal pelo papa João Paulo II. Lá, ele permaneceu como administrador até 2005, ano em que recebeu do papa emérito Bento XVI a nomeação para o episcopado na Arquidiocese de São Luís, no qual permanece até os dias atuais. Belisário também já foi vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante o quadriênio 2011-2015. No ano passado foi eleito segundo vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM).

O deputado Sousa Neto, autor da proposição, destacou ser de grande felicidade conceder o título ao arcebispo de São Luís, cuja trajetória é reconhecida não só no Maranhão, mas em todo o país.

“É de uma felicidade enorme, até porque sou de uma família católica. O Dom Belisário é uma pessoa sem palavras, porque tem muitos serviços prestados a toda a Igreja Católica no Brasil e, depois de ter sido consagrado arcebispo de São Luís, tem feito trabalhos extraordinários. Eu fiquei surpreso por saber que ele ainda não tinha recebido essa comenda e é mais que merecida essa homenagem”, declarou.

Para Andrea Murad, Governo ‘apequenou’ o São João

andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem para tratar da maior festa popular do Maranhão, o São João.

Na opinião da parlamentar, o Governo do Estado acabou diminuindo a maior festa popular do estado. Ela disse que a falta de incentivo e de organização às festividades, acabou afetando fluxo de turistas no estado. Ela disse que o fato provoca um impacto negativo à economia do estado.

 “O São João do Maranhão, que estava entre os três maiores do Brasil, agora não sei dizer nem em qual lugar está, pois Flávio Dino, simplesmente, conseguiu destruir o São João do Maranhão, ele acabou a maior festa que nós tínhamos e começou a fazer isso desde o ano passado quando acabou nossos melhores arraiais e cismou em fazer aquele arraial ridículo do Ipem que ele não devia nem gastar dinheiro ali, pois as pessoas só vão por falta de opção. Além disso, este ano muitas brincadeiras tiveram suas apresentações reduzidas ou suspensas sem incentivo do Estado, até porque o governo é quem mais incentivava e deveria incentivar essas brincadeiras. Ele acabou com os arraiais, arraiais lindos e de qualidade para todos, sem distinção. E agora, existe o quê?”, criticou.

Andrea Murad lembrou que a capital recebia, tradicionalmente, milhares de turistas no período junino. Em 2016, contudo, a realidade é outra.

“Hoje, os arraiais particulares são os que estão incentivando as brincadeiras deste ano. Isso não é favor que o governo deveria prestar não. Isso é incentivar a cultura, isso é trazer turista, isso é mostrar que o nosso Maranhão é grandioso. É mostrar nossa cultura para o mundo ver. Os arraiais hoje não chegam nem aos pés dos arraiais que tínhamos nos anos anteriores, que eram lindos de ver os turistas vindo para cá para olhar as nossas brincadeiras e sentirmos cada vez mais orgulho de sermos maranhenses. Que prazer é esse em destruir tudo que encontra pela frente?”, disse Andrea.

Adriano Sarney conhece projetos da Aliança Francesa

Adriano sarney visita Aliança Francesa 001O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com membros do Conselho Diretor da Aliança Francesa, localizada na Rua do Giz, Centro Histórico de São Luís (MA), nesta sexta-feira (17). Na oportunidade, o parlamentar conheceu projetos da instituição e manifestou interesse em ajudar a entidade.

No casarão antigo onde funciona a Aliança Francesa, Adriano foi recebido pela presidente Tatyana Medeiros e pelo vice-presidente Sofiane Labidi, bem como Antonio Noberto, Nan Sousa e José Jorge Leite Soares, membros do Conselho Diretor.

Na ocasião, o deputado discutiu com a diretoria a possibilidade de destinar emendas parlamentares para a instituição, que poderão ser utilizadas para obras de manutenção e conservação do casarão centenário ou para projetos culturais.

O deputado conheceu o acervo de livros e filmes da instituição e percorreu as dependências do casarão centenário onde funcionam várias salas de aula. Além da cultura francesa, a instituição oferece informações para quem pretende viajar para a França.

Histórico

O casarão na Rua do Giz, bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, foi construído em 1842, pertenceu à família do ex-governador Colares Moreira e abrigou diversos estabelecimentos comerciais posteriormente. Em 1980, o casarão foi desapropriado pelo Governo do Estado, que fez a doação para a Aliança Francesa.

Criada em 1883, a Aliança Francesa é uma instituição sem fins lucrativos cujo principal objetivo é a difusão da língua e da cultura francesa fora da França. Hoje, a instituição está presente em mais de 130 países. No Brasil, a sua primeira associação foi fundada no Rio de Janeiro (RJ), em 1885, apenas 2 anos após a criação da sede, em Paris.

Deputado afirma que Infraero será cobrada por ‘apagão’ em aeroporto

eduardoO deputado Eduardo Braide destacou, nesta segunda-feira (20), que a Infraero será cobrada pelo apagão que ocorreu no aeroporto no fim de semana, ocasionado por um curto-circuito na subestação do terminal, provocando um princípio de incêndio. Na próxima quinta-feira (23), a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa fará uma nova vistoria no aeroporto.

“Já havíamos aprovado um Requerimento de nossa autoria para fazer a vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís, mas com esse lamentável episódio que prejudicou centenas de pessoas é preciso que a Infraero explique o que realmente aconteceu. É notório que não há um plano de contingência. Se houvesse, o caos não teria se instalado no aeroporto”, disse Eduardo Braide.

Ainda em seu pronunciamento, Eduardo Braide disse que todas as intervenções feitas no aeroporto de São Luís estão sendo acompanhadas de perto pela Assembleia.

“Temos cumprindo o nosso papel de fiscalizar essa obra do aeroporto. Desde 2011 estamos de perto vendo essa situação. Neste ano, já estivemos lá no dia 26 de abril e, na ocasião, a Infraero nos garantiu que a ampliação seria entregue de forma contratual no dia 26 de maio, para tão logo ser homologada pela ANAC e liberada aos usuários. Contudo, com esse último episódio, é necessária uma atenção ainda maior para que a população de São Luís não seja mais prejudicada que já foi”, alertou o parlamentar.

Eduardo Braide reforçou o convite aos deputados para a vistoria que será realizada nesta semana. “Convido novamente todos os deputados e deputadas para que juntos possamos ir ao aeroporto de São Luís na quinta-feira. É preciso que estejamos todos empenhados. Não podemos admitir que essa situação também vire notícia nacional negativa, a exemplo da BR-135. São Luís merece respeito e precisa ser vista como a capital que é, com mais de 1 milhão de habitantes”, finalizou.

Governo recua mas inviabiliza Expoema, diz deputado

Área dos estábulos do Parque Independência; foto: Biaman Prado, de O Estado

Área dos estábulos do Parque Independência; foto: Biaman Prado, de O Estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) afirmou há pouco, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado recuou em relação à decisão de tomar da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem)  Parque Independência.

Em reunião com os criadores realizada ontem, representantes do Executivo informaram que poderão ceder o espaço do Parque Independência para os criadores, neste ano, mas retomam novamente o controle do imóvel em 2017.

Ocorre que apesar de a decisão – “que só ocorreu por causa do desgaste provocado a Flávio Dino (PCdoB)”, reforçou Edilázio -, a realização da Expoema já está inviável.

Os criadores afirmam, por exemplo, que já devolveram aos bancos os recursos referentes a patrocínios para o evento, e que haverá dificuldade em contratar bandas – em decorrência do calendário de shows -, e serviços.

“O Governo recuou, mas inviabilizou, ao mesmo tempo, a realização da Expoema. Os criadores encaminharam ofícios ao Estado pedindo apoio ao evento em setembro do ano passado. Ou seja, Expoema se organiza com um ano de antecedência. O dinheiro aos bancos já foi devolvido e não há como contratar uma grade shows de uma hora para outras. As bandas são contratadas meses antes do evento”, disse Edilázio.

A Assembleia Legislativa discutira hoje, em audiência pública, uma solução para a realização da Expoema 2016. O evento, contudo, está suspenso, a pedido da Ascem.

Outro lado

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou em seu perfil, em rede social, sobre o tema. Ele afirmou que não procede a informação de que o seu governo acabou com a Expoema. Disse que essa versão é absurda, “inclusive porque se trata de evento privado, não governamental”.

Abaixo, a íntegra do posicionamento do governador.

“Não procede versão de que governo “acabou com Expoema”. Ela pode e deve se realizar, como já foi esclarecido inúmeras vezes.
O que o governo não concorda é com uma área pública imensa ficar abandonada para ser usada uma vez por ano. Vamos retomar para melhor gerir.
Versão de que governo “acabou com a Expoema” é absurda, inclusive porque se trata de evento privado, não governamental.
Áreas públicas devem ser geridas pelo Poder Público, visando ao interesse público. Uso privado deve ser excepcional, temporário e eficiente.
Trata-se, ademais, de área hoje eminentemente urbana, em que outros usos são mais razoáveis e eficientes, por exemplo projetos habitacionais”.

Edilázio destina R$ 600 mil para recuperação de vias do Maiobão

imageO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assegurou R$ 600 mil em emendas parlamentares individuais, para o serviço de pavimentação e recuperação asfáltica das ruas do bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar.

As emendas foram asseguradas após pedido dos vereadores Alderico Campos, Jorge Maru e Marinho do Paço, que visitaram o parlamentar na tarde de hoje, no Legislativo.

O ofício com a informação da destinação das emendas foi encaminhado com cópias para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e para o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Após atender o pedido dos vereadores e assegurar recursos para a recuperação das vias do bairro Maiobão, o deputado afirmou que cabe agora ao prefeito recorrer ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que haja a liberação das emendas, ou execução das obras por parte do próprio Executivo Estadual.

“A população de Paço do Lumiar espera agora por um gesto de sensibilidade do governador Flávio Dino, uma vez que as minhas emendas já estão asseguradas para essa obra tão importante para a mobilidade urbana do município”, enfatizou.

 

Wellington convida para audiência sobre o fim da Expoema

wellingtonO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para ressaltar audiência pública que discutirá sobre a administração da EXPOEMA. A solicitação, feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV) à Comissão, tem por objetivo discutir sobre a decisão do Governo do Estado do Maranhão de retomar a gestão do Parque da Independência da Associação de Criadores do Maranhão, fato este noticiado pela imprensa recentemente.

Para Wellington, essa é uma decisão que implicará em consequências consideráveis, sendo necessário um amplo debate, que permita ponderar os argumentos e, então, tomar a atitude que atrele benefícios sociais e econômicos.

“Realizada há mais de 50 anos pelos criadores do Maranhão, a Expoema tornou-se referência na comercialização do rebanho bovino, equino, caprino e de maquinário e utensílios agrícolas, incluso no calendário rural das grandes exposições brasileiras. São mais de 2.000 mil empregos gerados direta ou indiretamente, nos mais diversos segmentos que correm o risco de terem a oportunidade de trabalho ceifada por essa medida tão estapafúrdia. Estamos cientes do intuito do Governo, mas entendemos ser necessário um debate, que permita se identificar qual dos atos implicará em melhores consequências para a sociedade.”, afirmou Wellington.

A audiência acontecerá na próxima terça-feira (21), com início às 14h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, por solicitação do deputado Edilazio Junior (PV).

Entenda o caso:

A Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que tradicionalmente acontece no mês de setembro, começou a ser ameaçada por volta de 30 de março, quando o Governo do Estado manifestara sua intenção de retomar o Parque Independência, que é administrado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) em forma de comodato, desde 2009 e cuja vigência vai até 2026.

Recentemente, a Ascem recebeu ofício da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informando que a entidade deveria entregar as chaves do Parque Independência em 24 horas a contar da hora do recebimento da comunicação. Sem a garantia do espaço, não há como realizar a Expoema, que este ano seria emblemática por estar na sua 60ª edição.