Eduardo Braide estava certo ao anunciar vistoria no aeroporto

eduardo_braideO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) acertou em cheio – quando, na semana passada -, anunciou uma nova vistoria no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Ao fazer o anúncio, Braide explicou que o prazo contratual para a entrega das obras de ampliação do aeroporto terminou no dia 26 de maio, por isso a necessidade da vistoria, por parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

É evidente que Braide não imaginava que dias depois de assegurar a vistoria, haveria uma pane no sistema de energia elétrica do aeroporto provocando grave problema e transtornos aos usuários, principalmente em decorrência do cancelamento de voos que estavam marcados para a noite de sexta-feira até o meio dia de sábado.

Mas, não se pode negar que, de uma forma ou de outra, ele estava certo.

No sábado a Cemar havia se manifestado por meio de nota [reveja aqui], e responsabilizado a Infraero pela pane no aeroporto. Afirmou que tratava-se de um problema interno, nas instalações do espaço.

A Infraero, por sua vez, afirmou que estava trabalhando com as suas equipes de manutenção para restabelecer as operações.

E diante de todo esse cenário de caos, o usuário, mais uma vez o maior prejudicado com os problemas apresentados.

Um fato que por si só já justifica a vistoria no local.

Conversa de Humberto Coutinho com Flávio Dino “foi ruim”, diz deputado

humbertoNão foi boa a conversa que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), teve na segunda-feira (14) com o governador Flávio Dino (PCdoB).

O pedetista foi ao Palácio dos Leões para levar ao chefe do Executivo as demandas dos parlamentares por emendas.

Os deputados queriam R$ 3,5 milhões para 2016 (reveja) – foram R$ 3,15 milhões em 2015, e nem tudo foi pago.

Mas as notícias não são animadoras.

“Foi ruim”, disse ao Blog do Gilberto Léda um deputado da base governista, ao avaliar como foi a reunião, depois de conversar com Humberto.

Segundo ele, é pouco provável que as emendas sejam pagas na íntegra neste ano (embora ainda haja esperanças). E impossível um aumento no ano que vem.

Se Humberto Coutinho não tem conseguido dobrar o governador…

Glalbert Cutrim participa de confraternizações em Imperatriz

Glalbert CutrimO deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) participou, neste último fim de semana, de confraternizações de fim de ano no município de Imperatriz.

Glalbert também esteve em João Lisboa, onde acompanhou o governador Flávio Dino (PC do B) na inauguração da reforma do Estádio Cafeteirão e entrega de cinco quilômetros de ruas pavimentadas no município.

Em Imperatriz, acompanhado de lideranças políticas e comunitárias, dentre elas o vereador Hamilton Miranda, o parlamentar participou de festas de grupos de idosos da cidade.

As confraternizações – organizadas pelo vereador e pela líder comunitária Teka – reuniram centenas de integrantes da chamada Melhor Idade, que aprovaram e elogiaram a participação, pelo segundo ano consecutivo, do deputado.

“O Glalbert é um jovem político que sempre está presente nas nossas festas, conversando diretamente conosco e nos ouvindo. Ele é um deputado humilde e que gosta de estar em contato direto com o eleitor”, comentou a dona-de-casa Maria Francisca Sousa, que participa de um dos grupos de idosos.

Hamilton Miranda agradeceu a presença do deputado. Ele destacou que Glalbert, permanentemente, está em contato com as lideranças políticas de Imperatriz e, principalmente, com a população.

“Somente este ano, o deputado Glalbert esteve aqui, na cidade, sete ou oito vezes. É um parlamentar atuante que, de fato, representa o povo de Imperatriz na Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.

Glalbert Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos moradores. Ela ratificou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios da Região Tocantina.

Othelino destaca obras no município de Barra do Corda

OthelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou ontem a agenda do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em Barra do Corda. Na área da Infraestrutura, foram anunciados 5 km de asfalto na cidade e as obras de pavimentação na MA-012, que liga o município a São Raimundo Doca Bezerra. Em fase de licitação, a estrada beneficiará toda a população da região Central do Estado.

Em Barra do Corda, o governador participou, ainda, da inauguração da Ponte do Juá, sobre o Rio Mearim. O município ganhará também um Centro de Especialidades Médicas.
Ao lado do governador e do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), o deputado ressaltou a importância das obras para o Município. “O governador está levando pavimentação a todo o Maranhão através do programa Mais Asfalto. E estamos só no início. A obra de pavimentação da MA permitirá mais opção de deslocamento e vai gerar mais desenvolvimento”, disse.

O prefeito de Barra do Corda comemorou as melhorias que chegam com o programa “Mais Asfalto” e com a construção da MA-012 no município e destacou a importância da parceria com o governo do Estado. “É um governo focado no desenvolvimento dos municípios. Nossa gestão e o povo de Barra do Corda só temos a agradecer pela chegada de mais asfalto, de um Centro de Especialidades Médicas e da construção da MA-012”, frisou.

Saúde – A Campanha de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti foi lançada nesta segunda-feira (14) no município de Barra do Corda, no mesmo dia em que o governador anunciou a construção do primeiro Centro de Especialidades Médicas do Maranhão.

“Todos os dias trabalhamos pelo bem-estar das pessoas, priorizando a atenção básica e os mecanismos para garantir o bom atendimento na saúde para todos os maranhenses”, disse Flávio Dino.

O governo do Estado entregou também, cinco novos veículos para a aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), tradicionalmente conhecido como ‘Fumacê’. Os inseticidas e larvicidas distribuídos em 14 bairros englobam 858 quarteirões, protegendo mais de 30 mil casas só na sede da cidade.

Andrea Murad critica postura de Dino sobre o impeachment de Dilma

andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apontou ontem na Assembleia Legislativa, a incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), quanto à atuação do comunista na defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) e a “falta” de preocupação com a administração público do estado. Para Andrea, Dino está mais preocupado hoje com o mandato da petista, do que em resolver os problemas que assolam o Maranhão.

“Não só nada mudou, como tudo piorou. Mas são os maranhenses que sofrem mais ao assistir desiludidos a saga desenfreada de um governador por mais poder. Foi pelo poder que Flávio Dino caminhou ao lado de Aécio Neves nas eleições do ano passado, para garantir o apoio do PSDB. Foi pelo poder que Flávio Dino, após eleito, com o cinismo e a incoerência que lhe são peculiares, que o governador passou a apoiar Dilma incondicionalmente. É fato que não vemos tanto empenho para resolver os problemas do Estado como ele tem se empenhado nessa defesa sem justificativa da presidente. Porque é pelo poder que o governador deixa de governar seu estado para perambular pelo Brasil e defender o indefensável”, discursou.

A deputada argumenta que o apoio de Flávio Dino à presidente tem sido mais dedicado do que a busca por soluções para o Maranhão que está mergulhado no caos na saúde, na segurança e na administração pública.

“Onde está o governador enquanto médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde estão sem receber seus salários desde novembro? Onde está Flávio Dino enquanto hospitais como o de Itapecuru Mirim, Coroatá e até os de alta complexidade, como o Geral e Dr. Carlos Macieira, encontram sem manutenção, sem material hospitalar e sem medicamentos, prejudicando o atendimento de centenas de pacientes? Onde está Flávio Dino que assiste quase todos os dias caixas e agências bancárias serem explodidas no Maranhão? Que assiste de longe a insatisfação dos policiais e a crise instalada na polícia militar? Que no seu governo, não cumpre os convênios e deixa prefeituras padecendo, se não bastasse a crise econômica e a escassez dos repasses. Para Flávio Dino, nada mais importa que seu projeto de poder”, disse a deputada.

Audiência pública discute situação da feira da Cidade Operária

Adriano coordenou audiência pública com feirantes na Cidade Operária / Foto: De Jesus

Adriano coordenou audiência pública com feirantes na Cidade Operária / Foto: De Jesus

O Estado* – Os feirantes da Cidade Operária já comemoraram a liminar que obriga o Governo do Estado a reformar o principal mercado público do bairro. Ontem, eles voltaram a se reunir, no auditório da Escola São José Operário, com a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, para discutir outros pontos, que ainda ficarão por resolver, mesmo que a feira seja entregue completamente renovada. “O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).

Adriano Sarney esteve na audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e os feirantes.

Esta foi a terceira audiência pública realizada pela comissão, para discutir exclusivamente o problema de um dos maiores mercados públicos do estado.

Adriano feiras 2

Adriano Sarney chamou a atenção para a falta de segurança no local, fato reclamado por feirantes e consumidores. Ele criticou o fato de a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não ter encaminhado nenhum representante à audiência pública. Um membro do 6º Batalhão da Polícia Militar chegou a ir até o local,  mas acabou desistindo de participar do evento, por causa do atraso do início das atividades.

Por causa disso, Adriano Sarney afirmou que fará uma nota de repúdio à SSP. “Queremos saber se a força policial do Maranhão está virando as costas para a feira da Cida­de Operária. A segurança esta desrespeitando o povo e a Assembleia Le­gislativa”, asseverou o deputado, sob o aplauso dos presentes.

Justiça obrigou Governo a reformar a feira da Cidade Operária

Adriano feiras 3No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão tem prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.

Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.

O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.

E foram diversas as irregularidades, entre elas a péssima estrutura do prédio principal, falta de limpeza e higiene, dentro e fora do mercado, presença de insetos e demais animais, como ratos, urubus, gatos e cães, acometidos de doenças, esgotos a céu aberto, mau cheiro e a frequência constante de usuários de drogas.

*Com edição do blog

Padilha: “Michel Temer possui o sentimento do povo brasileiro”

Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa / Foto: Biné Morais

Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa / Foto: Biné Morais

O ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma Rousseff (PT), exaltou na tarde de ontem, em São Luís, a figura do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Para ele, Temer possui o “sentimento do povo brasileiro” e está preparado para assumir as responsabilidades que lhe forem atribuídas.

Cauteloso em relação a Dilma, Padilha não escondeu a insatisfação com os rumos do governo e fez questão de se solidarizar ao vice-presidente, que tem sido alvo de duras críticas por parte da cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Michel Temer é um homem que tem sentimentos populares, ele abre o coração algumas vezes na intimidade. Fez uma carta que era apenas para a presidente ler e ninguém mais, a intenção era conversar com ela sobre aquilo, infelizmente o Brasil todo leu. Isso tem um aspecto negativo, de ver o presidente Michel Temer com as coisas simples de um cidadão, o que sente alguém quando é deixado de lado, alguém que se sente menosprezado, como todas as pessoas, e isso ficou claro. A outra parte mostrou que ele é um homem popular, é alguém que tem o sentimento do povo brasileiro”, enfatizou.

Eliseu Padilha foi homenageado ontem na Assembleia Legislativa com a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman. A homenagem foi indicada pelo deputado estadual Roberto Costa.

Roberto Costa afirma que mobilizará partido em favor de Michel Temer

Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa / Foto: Biné Morais

Eliseu Padilha, Roberto Costa e João Alberto na Assembleia Legislativa / Foto: Biné Morais

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que conferiu homenagem ao ex-ministro Eliseu Padilha, na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, conclamou a juventude do PMDB e assegurou que mobilizará as bases do partido no estado, para atuar em defesa do vice-presidente da República, Michel Temer.

Temer entrou em atrito com a presidente Dilma Rousseff (PT) logo após ter sido tornada pública, uma carta endereçada à petista, na qual o peemedebista reclamou de isolamento político e desvalorização na pasta.

Costa assegurou a Eliseu Padilha, durante sessão solene, que mobilizará o partido em defesa do correligionário.

 “Eliseu Padilha, quero que você saia hoje do Maranhão com duas certezas. A primeira delas é de que o vice-presidente Michel Temer terá o apoio das nossas bases partidárias. Queremos aqui dar o ponta-pé inicial para convocarmos o PMDB, de forma clara e transparente, em apoio a Temer. Ele representa o sentimento do nosso partido e do povo brasileiro. Em segundo lugar, quero informar que a conjuntura que resultou na aprovação do projeto para lhe conceder a medalha, passou por dois momentos: por todo trabalho eu você fez pelo Brasil e pela juventude do Maranhão e pelo seu gesto de desprendimento e fidelidade a história do partido”, disse.

TCE terá de seguir ordem cronológica em julgamento de processos

edilazioA Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje por unanimidade, Projeto de Lei 209/2015, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O projeto modifica o artigo 10º da Lei Orgânica e estabelece que o TCE, ao apreciar a prestação de contas anual apresentada por prefeito municipal, deverá obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir acórdão.

Também estabelece maior transparência, ao determinar que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública na rede mundial de computadores.

O mesmo trâmite deve ser obedecido em caso de apreciação da prestação de contas de presidentes de Câmaras Municipais do estado.

Cronológica – O Projeto de Lei apresentado por Edilázio e já aprovado pelo Poder Legislativo, segue justamente o que já está estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O artigo 12 do CPC trata da ordem cronológica de julgamentos. O artigo evita, na prática, que haja tratamento diferenciado e injustificável entre processos que tramitem perante um mesmo órgão jurisdicional.

Para isso, estabelece que a prolação de sentenças ou acórdãos por juízes e tribunais, a exemplo do TCE, deverá obedecer a ordem cronológica de conclusão.

A medida evita, por exemplo, que processos do mesmo município relacionados ao exercício de 2013 sejam julgados antes de os de 2002, pelo mesmo gabinete, de forma injustificada.

Fica observado, neste aspecto, o princípio da impessoalidade e de publicidade – com a disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamentos -, exatamente como destaca texto do projeto de Edilázio Júnior.

O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa agora segue para a sanção do Poder Executivo.

Depois de sancionado e publicado no Diário Oficial, os conselheiros do Tribunal de Contas terão de seguir a ordem cronológica da análise de prestação de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras

Humberto Coutinho tem diagnóstico de nova lesão no intestino

Nota

humbertoO Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, submeteu-se a exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), nos quais foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.

A junta médica que o atende, coordenada pelo médico Paulo Hoff, pediu novos exames para decidir se adotará intervenção cirúrgica ou quimioterápica.

Humberto Coutinho encontra-se no hospital paulista acompanhado da sua esposa, Dra. Cleide Coutinho, dos filhos George e Geórgia e de familiares.

Assim que a junta médica decidir o procedimento adequado para o tratamento do deputado, serão dadas novas informações.

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa