“Mensalão” é uma invenção política, diz Zé Dirceu

dirceuO ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula (PT), José Dirceu (PT), garantiu ontem (22), durante sua passagem por São Luís para tratar dos 10 anos dos governos Lula/Dilma e dos 32 anos do PT, que é inocente na Ação Penal nº 470, popularmente conhecida como “Mensalão”, e que o escândalo, na verdade, nunca existiu.

Segundo ele, tudo não passou de armação para tentar forçar um impeachment do ex-presidente e “para criminalizar o PT”.

“Não houve ‘Mensalão’. ‘Mensalão’ é uma invenção política para tentar o impeachment do Lula e para criminalizar o PT. Não houve compra de parlamentares. Não há dinheiro público, portanto não há peculato. Não houve nenhum dinheiro desviado. Todos os serviços foram prestados e nós vamos provar. E eu não chefiei, não participei. Tanto é que quebraram meu sigilo fiscal, telefônico e bancário, fizeram uma devassa na minha vida e nunca comprovaram a minha participação. Inclusive dizem que me condenaram se provas”, declarou, em entrevista coletiva antes do evento, realizado no Grand São Luís Hotel.

Para Dirceu, o périplo que ele tem feito pelo país defendendo-se das acusações pelas quais ele já foi até condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma luta (vejam só!) pelos direitos “de todos os brasileiros e brasileiras”. O petista acredita que foi condenado por pressão da imprensa, de setores políticos e clamor popular.

“Alguém só pode ser preso depois de transitado em julgado, a não ser que mude a Constituição, rasgue a Constituição. Eu não estou defendendo o meu direito só, e dos meus companheiros, eu estou defendendo o de todos os brasileiros e brasileiras, porque se pode se condenar por pressão externa, por pressão de setores da imprensa, por pressão de setores políticos, por clamor popular, então vai-se rasgar o direito e a Constituição”, comentou.

O ex-ministro também aproveitou para alfinetar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do “Mensalão”. De acordo com ele, o atual presidente nacional do PTB tem folha corrida, não biografia.

“Estou tranquilo, eu sei muito bem que eu sou inocente, por isso que eu viajo pelo Brasil de cabeça erguida. Tenho respaldo política porque eu tenho uma biografia, não tenho uma folha corrida, como o que me acusou. Eu tenho uma história, não posso ter virado chefe de quadrilha e corrupto do dia para a noite”, finalizou.

O Supremo Tribunal Federal publicou na segunda-feira (22) a íntegra do acórdão do julgamento do “Mensalão”. Hoje (23) começa a contar o prazo de dez dias para que os advogados dos réus apresentem recursos. Dirceu cogita recorrer até a tribunais internacionais.

Morre a presidente do grupo Camargo Corrêa

dircecamargo300x225A empresária Dirce Navarro de Camargo, viúva do fundador do grupo Camargo Corrêa, Sebastião Camargo, morreu neste sábado (20) aos 100 anos, em sua casa em |São Paulo.

A assessoria de imprensa do grupo não deu mais detalhes sobre a morte da empresária, nem sobre os funerais dela.

Dirce ocupava o 87º lugar na lista de bilionários da revista “Forbes”. Entre os brasileiros, ela era a mulher mais rica, com um patrimônio de US$ 11,5 bilhões.

Em setembro de 1994, após o falecimento do marido, Dirce se tornou presidente da holding Morro Vermelho, empresa de aviação corporativa  do Grupo Camargo Corrêa.

(Com informações do Globo.com)

MÁ NOTÍCIA! STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente hoje (18) a redistribuição dos royalties do petróleo. A lei, que havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), voltou a valer depois que o Congresso derrubou o veto e já havia até sido promulgada na semana passada pela petista.

Banner da CNM, criado depois da derrubada do veto

Banner da CNM, criado depois da derrubada do veto

Com a decisão de hoje – foi tomada em uma ação protocolada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) – o STF impede a redistribuição dos tributos arrecadados tanto de blocos em operação quanto daqueles que ainda serão licitados.

A derrubada do veto pelo Congresso já era inclusive comemorada por estados e municípios ditos não-produtores.

royalties

Baixe aqui o programa para fazer declaração do IR 2013

leaoA Receita Federal liberou hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (faça aqui o download). Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Com informações da Agência Brasil)

Dino nega diminuição da presença do Brasil no exterior

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), contestou, nesta segunda-feira (14), as informações publicadas pelo jornalista Cláudio Humberto em sua coluna, segundo as quais o Brasil diminuiu sua presença no exterior depois de iniciada a gestão do comunista no Instituto (veja post abaixo).

Segundo Dino, “a EMBRATUR não diminuiu a presença do Brasil no mundo. Ao contrário, aumentamos o número de notícias, de ações e de eventos”.

“Em 2012 realizamos uma atividade internacional POR DIA útil, atingindo todos os mercados prioritários. Prova da eficiência dessas ações está no fato de que em 2012 obtivemos os melhores números do turismo internacional da nossa história, no tocante aos 3 indicadores mais importantes: ingresso de turistas; ingresso de divisas e realização de eventos internacionais”, disse.

Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada ao blog como comentário.

“A EMBRATUR não diminuiu a presença do Brasil no mundo. Ao contrário, aumentamos o número de notícias, de ações e de eventos. Em 2012 realizamos uma atividade internacional POR DIA útil, atingindo todos os mercados prioritários. Prova da eficiência dessas ações está no fato de que em 2012 obtivemos os melhores números do turismo internacional da nossa história, no tocante aos 3 indicadores mais importantes: ingresso de turistas; ingresso de divisas e realização de eventos internacionais

Sobre a participação em feiras internacionais – um dos instrumentos de ação dos órgãos de promoção turística internacional – reduziremos em 2013 a presença em alguns eventos de baixa produtividade para priorizar eventos próprios do Brasil, a exemplo dos seminários GOAL TO BRASIL e das atividades que realizaremos na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude. Algumas feiras internacionais perderam a importância que tiveram outrora, por mudanças de mercado e pelo crescente uso da internet. Vários países têm revisto sua participação em feiras, como França e Chile, entre outros.

Uma gestão eficiente e responsável não pode se manter presa aos paradigmas do passado, desperdiçando recursos públicos, apenas para agradar algumas poucas empresas.

Em 2013 vamos superar os recordes de 2012, confirmando a trajetória virtuosa do turismo no Brasil.

Sobre inverdades e agressões veiculadas em comentários derivados da cena eleitoral maranhense, prefiro nada dizer. Os fatos falam por si. No momento próprio, ou seja na campanha eleitoral de 2014, faremos os debates necessários, quando apresentarei indicadores do meu desempenho de funções nos TRÊS PODERES, em mais de 20 anos como servidor público”.

Samir Murad recebe prêmio ambiental em Portugal‏

Samir recebe o prêmio das mãos do prefeito da cidade de Mação, José Manuel Rocha

A Câmara Municipal de Mação e o Instituto Terra e Memória, ambos situados em Portugal, concederam ao advogado ambiental maranhense Samir Jorge Murad o prêmio “Verde Horizonte”, pelos serviços prestados em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento dos territórios. A premiação foi entregue durante o Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território e do ano de Portugal e Brasil, ocorrida no final de dezembro passado.

“Recebi o prêmio com grande satisfação, pois como presidente da Comissão de Meio Ambiente da seccional maranhense da OAB, de 2004 a 2012, desenvolvi um trabalho cuja principal característica foi o entendimento de que é plenamente possível a harmonização do desenvolvimento econômico e da inclusão social com o uso responsável dos recursos naturais, tornando a seccional maranhense uma referência em direito ambiental e sustentabilidade”, declarou ele.

No encontro, também foi destacado o inegável trabalho do advogado maranhense no fortalecimento da advocacia ambiental, tornando o estado do Maranhão um polo de referência do direito ambiental no Brasil e no exterior, além de sua luta na defesa do meio ambiente.

Ainda no âmbito nacional, Samir Murad recebeu uma moção de aplausos do Conselho Federal da OAB, pela brilhante organização da Conferencia Internacional de Direito Ambiental ocorrida em São Luís ainda no primeiro semestre de 2012.

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), Samir Murad atua como advogado e consultor ambiental empresarial, é autor de diversos artigos publicados em livros das editoras Forum, Saraiva, Lumen Juris e Fiuza, além de ter sido palestrante em congressos e seminários nacionais e internacionais.

Cassado pela “Ficha Limpa”, Capiberibe será diplomado senador por decisão do STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010.

Os ministros concordaram que a decisão deve ser comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Capiberibe concorreu às últimas eleições sub judice e, de acordo com informações do TSE, obteve 130.411 votos, o que lhe garantiria uma das vagas no Senado pelo Amapá.

Depois que o Plenário do STF decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010 e permitiu aos relatores decidirem os casos sob seus cuidados monocraticamente, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso de João Capiberibe. A decisão foi questionada no Supremo por meio de Agravo Regimental.

Ao analisar o recurso na sessão desta quinta-feira (3), o relator frisou que não houve violação ao princípio do juiz natural, uma vez que o Pleno autorizou os relatores a decidirem individualmente os casos similares que estivessem em seus gabinetes. Para o ministro Luiz Fux, o agravo seria uma forma de resistência à aplicação do entendimento do STF sobre a não aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 ao pleito de 2010.

Com esse argumento, o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo interposto, segundo o relator, por interessados em ocupar a vaga de quem, em razão da decisão da Corte Suprema quanto à LC 135/2010, tem direito de assumir a vaga de Senador da República.

Todos os ministros concordaram com a sugestão do relator, no sentido de que seja expedido ofício comunicando a decisão da Corte ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, independente da publicação do acórdão, “a fim de que se produzam imediatamente os efeitos do provimento do recurso extraordinário do recorrente João Alberto Rodrigues Capiberibe”, explicou o ministro Luiz Fux.

Médico de Lula diz que chance de cura é de 80%

Do site do Fantástico

O ex-presidente Lula teve diagnosticado um tumor na laringe neste sábado (29), em São Paulo. Este domingo foi um dia de repouso para Lula, inclusive repouso vocal. O ex-presidente recebeu uma ordem expressa dos médicos de poupar a garganta, de não falar. E ele está seguindo esta orientação à risca.

No apartamento, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente apareceu em dois momentos; com o neto no colo e, depois sozinho, e de chapéu. Ele se recupera da intervenção cirúrgica que fez neste sábado, uma biópsia para investigar o tipo de câncer que tem na laringe.

Já a Dona Marisa foi à sacada e acenou para os jornalistas, que fizeram plantão na porta do prédio.
Lula passou o domingo em casa, acompanhado da família e descansando para enfrentar, nesta segunda-feira, a primeira sessão de quimioterapia.

No meio da tarde, recebeu a visita do doutor Roberto Kalil filho, chefe da equipe médica que o acompanha.

Por causa do tratamento, a agenda de viagens nacionais e internacionais do ex-presidente até janeiro próximo foi suspensa.

Metalúrgicos da força sindical exibiram, durante uma assembleia pela manhã, em São Paulo, uma faixa com mensagens de apoio ao antigo companheiro.

À tarde, no estádio do Pacaembu, o corintiano mais famoso também foi lembrado. Jogadores entraram em campo torcendo por ele. Em casa, o ex-presidente que acompanhava o início da partida contra o Avaí viu pela televisão e se emocionou com o gesto de carinho.

A primeira sessão de quimioterapia a que o ex-presidente será submetido nesta segunda vai incluir três medicamentos. O repórter José Roberto Burnier conversou com o médico de Lula. Ele acredita que a chance de cura é muito grande.

Dr. Roberto Kalil Filho está coordenando a equipe médica que está acompanhando o ex-presidente Lula. Ele é médico particular de Lula há mais de 20 anos e esteve com o ex-presidente neste domingo. O médico disse que Lula está tranquilo e confiante: “Evidentemente, por orientação médica, ele está falando menos, para poupar as cordas vocais. Ele está um pouco mais rouco, porque foi submetido a exames ontem. Então, isso causa um processo inflamatório. Ele está tranquilo, sem dor, ciente do diagnóstico, ciente das etapas de tratamento. Não digo a você que se recebe bem uma notícia dessa, mas ele recebeu otimista e com força”.

Mesmo sem poder falar, Lula deu instruções. O médico disse que o ex-presidente fez questão que o hospital lançasse um boletim médico. E, por determinação dele, Dr. Roberto conversou com a imprensa.

“Não dá pra dizer que o tumor foi descoberto bem no início, nem muito avançado. É um tumor localizado e os oncologistas acham que a resposta da quimioterapia vai ser muito boa. Do ponto de vista clínico, ele é uma pessoa extremamente estável e saudável. Pontualmente, por ter descoberto um tumor de laringe, ele vai ter que ser submetido a um tratamento mais agressivo com quimioterapia”, explica o médico.

Lula vai receber cm coquetel com três medicamentos: taxotere, cisplatina e fluorouracila. A ação da quimioterapia é semelhante no tratamento de qualquer tipo de câncer. O medicamento age para tentar interromper a multiplicação desordenada das células.