A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu hoje (29) nota oficial sobre a denúncia de que uma comissária de menor teria agredido uma criança e uma adolescente em um condomínio de São Luís (reveja).

Segundo o comunicado, o caso está sendo acompanhado pelo juiz José Américo Abreu, que já ouviu os pais dos menores e constatou “graves indícios de agressões físicas e psicológicas aos mesmos”.

A comissária acusada, Luciane Guterres, foi cautelarmente afastadas das funções enquanto estiver respondendo a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) já instaurado.

“A Corregedoria da Justiça reforça que a conduta da comissária, tal como foi noticiada e consta nos autos processuais é reprovável não só pela sociedade, mas também pelo controle interno do Judiciário, sendo inadmissíveis quaisquer formas de violação dos direitos de crianças e de adolescentes, sobretudo por servidores que têm a missão de efetivar a proteção integral de menores em nosso Estado”, diz a nota, na qual a CGJ nega, ainda, qualquer influência dos pais das menores com a corregedora-geral, desembargadora Nelma Sarney.

A suspeita foi levantada pela própria comissária, ao se pronunciar sobre o ocorrido em contato com o blog.

“Eles [os pais das menores] já foram até onde [a desembargadora] Nelma Sarney. Eles estão usando a influência deles porque têm dinheiro para poder me prejudicar. E me falaram no dia que eu não sabia com quem eu estava falando”, disse Luciane Guterres.

Veja abaixo a íntegra da nota da CGJ-MA.

Nota de esclarecimento

Considerando informação publicada em blog jornalístico da capital acerca de fato envolvendo a comissária de Justiça Luciane Ribeiro Guterres, bem como a ocorrência de citação envolvendo a Corregedoria Geral da Justiça e a corregedora-geral da Justiça, a Assessoria de Comunicação vem a público esclarecer a situação:

1. O fato foi levado ao conhecimento da corregedora-geral da Justiça pelos pais da criança e da adolescente, oportunidade em que a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinou a imediata instauração de procedimento interno para apurar os fatos, levando em consideração, também, a gravidade da informação recebida, bem como já foi informado aos órgãos que integram a rede de proteção da infância e da juventude, tanto na esfera cível como na criminal;

2. Para apurar e acompanhar o caso foi designado o juiz corregedor José Américo Abreu Costa, presidente do Conselho Especial da Infância e Juventude da Corregedoria, já tendo ouvido os pais dos menores e constatado graves indícios de agressões físicas e psicológicas aos mesmos;

3. Foi aberto Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) com o respectivo afastamento da função pública de forma cautelar da servidora Luciane Ribeiro Guterres, e por envolver crianças e adolescentes todo o processo tramita em segredo, a fim de não expor a imagem das supostas vítimas da agressão e de resguardar o estado emocional e psicológico das mesmas;

4. A Corregedoria da Justiça reforça que a conduta da comissária, tal como foi noticiada e consta nos autos processuais é reprovável não só pela sociedade, mas também pelo controle interno do Judiciário, sendo inadmissíveis quaisquer formas de violação dos direitos de crianças e de adolescentes, sobretudo por servidores que têm a missão de efetivar a proteção integral de menores em nosso Estado;

5. A Assessoria esclarece, ainda, que são absolutamente inverídicas as declarações da comissária envolvida no caso prestadas ao blog em relação à suposta influência dos pais dos menores envolvidos com quaisquer dos membros que compõem a Corregedoria, uma vez que a gravidade do ocorrido impôs, por si só, medidas urgentes, independente de quem seja parte no lamentável episódio. Destaca que este órgão correicional sempre pautou sua atuação institucional pelos princípios da legalidade e da impessoalidade, colunas vitais da administração pública.

6. Reforça, por fim, que o processo transcorrerá com respeito a todas as garantias constitucionais de todos os envolvidos, sendo-lhes assegurados a ampla defesa e o respeito ao devido processo legal.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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Comissária de menor é acusada de agredir criança em São Luís

No último dia 18 de abril, domingo de Páscoa, a comissária de menores Luciane Ribeiro Guterres foi acusada por moradores de um condomínio de São Luís de desferir um tapa no rosto de uma adolescente e de agredir uma outra criança de aproximadamente 8 anos.

As agressões teriam acontecido à noite, após uma confraternização que ocorrera durante toda a tarde, na qual Luciane estava na companhia de duas irmãs – uma delas moradora do condomínio.

A agressão teria ocorrido porque a adolescente tentou impedir uma primeira agressão da comissária de menores Luciane Guterres a uma criança de apenas oito anos. Essa primeira agressão ocorreu, segundo denunciam os moradores, porque algumas crianças brincavam no salão de festas quando caiu areia na servidora pública.

Luciane pegou a criança com força pelo braço abrindo sua mão para ver se havia areia. Ao tentar impedir a comissária, a adolescente levou um tapa no rosto, tendo continuado as agressões à primeira criança.

Durante a confusão, continuam os denunciantes, Luciane teria dito diversas vezes que era comissária de Justiça e que sua irmã era delegada.

O caso já foi levado ao conhecimento das autoridades providências. O fato deve ser também investigado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), já que a suposta agressora é servidora do Poder Judiciário.

“Isso é armação”, diz comissária

Em contato com o titular do blog, a comissária de Justiça Luciane Guterres se defendeu das acusações. “Isso é armação”, disse.

Veja abaixo o relato que ela faz sobre todo o ocorrido.

“Não houve agressão… Foi no condomínio da minha irmã. Estávamos na piscina e eles estavam jogando areia… Depois de várias vezes a areia caiu no meu olho e fui ver quem era. Fiquei aguardando voltarem e peguei pela mão deles e estava cheia de areia. Bati na mão deles para a areia cair, nada mais. Vou entrar com ação contra eles por calúnia… Eles já foram até onde [a desembargadora] Nelma Sarney. Eles estão usando a influência deles porque  têm dinheiro para poder me prejudicar. E me falaram no dia que eu não sabia com quem eu estava falando. 

O pai da adolescente tentou agredir a minha irmã e a mãe da adolescente estava com uma agulha na não e também partiu para cima da minha irmã… Ela já fez até boletim de ocorrência. Eles falaram que não vão descansar até que eu perca meu emprego, porque eles têm dinheiro pensam que podem tudo.

A minha irmã que mora no condomínio foi no outro dia na casa dela e a criança estava lá sem nenhum arranhão. Não sei como, também não sei se é verdade ou boato que ela tem uma foto no celular com hematoma. Isso é armação“