Danielle Celentano, no Blog do Planeta, de Época*
O preço da conta de energia elétrica no Brasil está exorbitante. A falta de chuva nas represas levaram à redução na produção hidroelétrica e à necessidade de queimar constantemente carvão mineral e óleo diesel, uma solução cara e muito poluente. Fontes limpas de energia, como a solar, deveriam ser ao menos uma parte da resposta brasileira para enfrentar a crise energética, mas não são. O potencial e a viabilidade de geração de energia solar no Brasil é imenso e diversos artigos mostram isso, inclusive nas melhores revistas científicas internacionais. Por isso, eu não vou me aprofundar nesse tema e vou me limitar a contar a minha experiência pessoal como micro-geradora de energia solar.
Mesmo sem uma política de incentivo, eu e minha família decidimos investir em um sistema de energia solar para nossa casa. Moramos no Maranhão onde ainda não existe muita oferta de produtos e serviços sustentáveis como em outros estados. Mas tivemos sorte! Encontramos uma empresa de jovens engenheiros elétricos recém-formados e apaixonados pelo sol, a ENOVA. Não encontramos uma linha de financiamento com juros baixos para esse tipo de investimento como havíamos pensado que existisse, afinal em alguns países desenvolvidos o sistema gerador de energia é pago pelo próprio governo ou pela companhia energética. Mas fizemos um parcelamento com a própria empresa, o que nos permitiu fazer o investimento.
A primeira decisão foi escolher o tipo de sistema que iríamos instalar em casa, que poderia ser independente da rede pública (utilizando baterias para armazenar energia) ou em parceria com a concessionária de energia do Maranhão (utilizando a rede pública para armazenar energia). Optamos pelo segundo, onde a produção excedente dos dias ensolarados vai para a rede pública e à noite utilizamos a energia da rede, ou seja, não armazenamos energia em casa. Escolhemos esse sistema porque as baterias ainda são caras, têm uma vida útil relativamente curta, e a maioria delas são contaminantes ambientais. Além disso, encontramos uma forma de colaborar um pouquinho na faxina da matriz energética brasileira.
Depois, tivemos que esperar os equipamentos chegarem e serem instalados, o que deve ser mais rápido em outros estados. A importação dos painéis foi feita pela empresa contratada e demorou três meses. A carga tributária para a importação desses equipamentos é altíssima: 24,75% (12% de imposto de importação, 2,1% de PIS e 10,65% de COFINS). Uma vez que os equipamentos chegaram, a instalação foi muito rápida. Mas, para começar a produção tivemos que esperar a vistoria e os trâmites com a empresa concessionária de energia do Maranhão que demorou injustificados dois meses.
Gastamos no total R$ 15,6 mil. Nosso sistema com 10 placas solares já está em operação há 6 meses e produzimos um total de 1.495 Kwh. Nesse período, nosso consumo total foi de 1.224 Kwh. Ou seja, produzimos no nosso telhado mais energia que consumimos em nossa casa! Esse excedente foi para a rede pública, talvez aí para a sua casa, e nos gera mensalmente um bônus na conta de energia.
Conta de energia? Sim! Mesmo gerando mais energia do que consumimos recebemos uma conta mensal onde pagamos um mínimo de consumo de 100kWh para a manutenção do sistema público, mais o ICMS (12%), o PIS (1,65%), o COFINS (7,6%), a taxa de iluminação pública e o adicional da bandeira vermelha. Estranha essa punição! Deveríamos ser bandeira verde sempre, não acham?
A compensação pela microgeração de energia no Brasil é regulamentada pela ANEEL desde 2012 (Resolução Normativa 482), mas ainda tem que melhorar muito para ser mais atrativa. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou recentemente o convênio ICMS 16 que autoriza aos estados eliminarem o imposto dos microgeradores de energia solar. O imposto já foi isento em São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco. Tomara que esse meu texto sensibilize o governo maranhense, porque são tantos os entraves que existem apenas 34 sistemas particulares de energia solar instalados no ensolarado Maranhão.
Nossa economia desde a instalação do sistema foi R$ 810. Se fossemos isentos dos impostos, o investimento seria compensado em 6 anos e meio (esse cálculo inclui aumento anual da energia), período inferior a garantia do equipamento (10 anos para defeitos e 25 anos para perda de eficiência energética). Como ainda não somos isentos nem dos impostos e nem da bandeira vermelha, nosso investimento será compensado em 12 anos o que torna a energia solar residencial pouco atrativa. A boa noticia é que deixamos de emitir muitas toneladas de carbono para a atmosfera. Seria interessante contrapor esses números reais da minha casa com os números per capita da energia suja do Brasil que além de poluir também é muito cara.
A energia solar poderia ser popularizada no Brasil se houvesse uma política de incentivo com redução da carga tributária. A maior procura pela energia solar residencial a umentaria a oferta de produtos no mercado e faria cair o preço dos equipamentos. Ou quem sabe as indústrias recebessem incentivos para produzir painéis solares competitivos no Brasil. Nesse momento de crise energética, a solução deveria estar nos telhados de milhões de residências do país e não nas usinas termoelétricas. Infelizmente, se depender da visão estratégica dos políticos, estamos fritos.
*Danielle Celentano é Engenheira Florestal.
O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Publico e fixou em R$ 10 mil a multa aplicada à proprietária do imóvel onde residiu o escritor maranhense Aluísio Azevedo.
