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Imperatriz e Balsas recebem evento Município em Foco

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gilAs cidades de Imperatriz e Balsas recebem, nesta quarta-feira (22) e sexta-feira (24), respectivamente, o evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que objetiva congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado.

O evento conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Recém-empossado na Famem, Gil Cutrim cumpre vasta agenda em BSB

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gil_cutrimO prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), cumpre, a partir desta segunda-feira, uma vasta agenda de trabalho na cidade de Brasília.

Na programação, estão incluídas reuniões com a bancada federal maranhense para tratar de assuntos de interesses dos municípios; visita ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); inspeção ao escritório da FAMEM na capital federal; além de participação no movimento dos prefeitos e prefeitas brasileiras que irão cobrar a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo.

A agenda de trabalho tem início no fim da manhã de segunda-feira, ocasião na qual Gil Cutrim será recebido pelo senador José Sarney. Ele pedirá o apoio do ex-presidente do Senado no sentido de reverter, junto ao Governo Federal, a situação de crise pela qual passam os municípios maranhenses, assim como a derrubada dos vetos à lei dos royalties que, na avaliação de Cutrim, deve ser igualitária e benéfica para todas as cidades brasileiras, em especial as localizadas na Região Nordeste. No período da tarde, Gil Cutrim visitará o escritório da FAMEM. Ele conversará com os servidores e, de imediato, adotará algumas providências no sentido de tornar o núcleo mais eficiente na missão de assessorar os prefeitos e prefeitas maranhenses que estiverem na capital federal.

Na terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk. No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados sob pena de prejudicarem os municípios do Maranhão.

Já na quarta-feira, o presidente da FAMEM estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão. Ele solicitará total empenho dos parlamentares com o objetivo de viabilizar projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.

(As informações são da Famem)

Prefeitos voltam a discutir metropolização

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Os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), iniciaram hoje (20) tratativas para a retomada da discussão sobre a metropolização da Ilha de São Luís – agenda abandonada na capital desde o final da gestão de Tadeu Palácio (PDT) e não reiniciada por João Castelo (PSDB).

Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – Cutrim sera confirmado novo presidente da entidade no final da tarde de hoje – eles decidiram marcar um encontro formal nos próximos dias para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.

“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.

Ao agradecer o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.

“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.

Em tempo: o prefeito de São Luís é o presidente de honra da Famem.

Queda no FPM preocupa prefeitos

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Marreca: perdas podem ser compensadas

Conversei na tarde desta quarta-feira (13) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito Junior Marreca, de Itapecuru-Mirim.

Falamos sobre as atividades na entidade desde que a nova diretoria assumiu, a participação nos Seminários Regionais de Lideranças, organizados em parceria com o Governo do Estado, e principalmente, sobre uma grande preocupação do presidente nos últimos dias: as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No mês de julho, explicou Marreca, as previsões pessimistas se confirmaram e as perdas com a principal receita na maioria dos 217 municípios maranhenses chegaram a 31%, se comparadas ao volume do mês de junho.

Desde 2009, as baixas no Fundo de maior repercussão para a arrecadação municipal têm dificultado ainda mais a administração pública. O principal impacto da perda dessas receitas pode ser sentido de imediato na educação e na saúde das cidades.

Marreca explica que isso ocorre porque o FPM faz parte das parcelas que garantem a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo de Saúde (FUS).

“A repercussão é imediata. Se diminui a arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios, diminui automaticamente a quantidade de recursos do FUNDEB e do FUS”, ressalta o presidente.

Royalties

É de olho na minoração desses problemas de arrecadação que os prefeitos estão empenhados em aprovar projetos que visem a garantir mais verbas federais para os municípios. Uma das saídas é derrubar o veto do ex-presidente Lula no projeto aprovado pelo Congresso que estabelece a divisão igualitária dos royalties do petróleo.

A reivindicação foi pauta de reuniões da FAMEM com a bancada federal maranhense, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o líder da oposição no Senado, senador Aécio neves (PSDB-MG), durante a última marcha dos Prefeitos, em Brasília.

“Temos lutado insistentemente para que os municípios sejam menos penalizados por essas quedas de arrecadação. Não há dúvidas de que a divisão isonômica dos royalties do petróleo do pré-sal é uma forma justa de contemplar a gestão municipal e, por isso, não poupamos esforços nessa empreitada”, completou Junior Marreca.

A importância dos órgãos de controle, segundo a Famem…

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Gil Cutrim representou a FAMEM em Sta. Inês

Do blog do Marco D’Eça

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), destacou, hoje, a importância de órgãos reguladores como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas para o desenvolvimento dos municípios.

Cutrim representou a entidade dos prefeitos no II Seminário Regional de Lideranças, realizado em parceria com o Governo do Estado na cidade de Santa Inês.

“Quero destacar nesse segundo Seminário Regional a importância dos órgãos externos, que têm que estar presentes nessas ações de desenvolvimentos, não apenas para reprimir, mas também para orientar, pois eles fiscalizam e sabem de perto o que é necessário para que os municípios se desenvolvam”, declarou.

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FAMEM leva 120 prefeitos a marcha em Brasília

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Hildo Rocha e Marreca: união pelo royalties

Confirmou-se nesta terça-feira (10) o que o prefeito Junior Marreca, presidente da FAMEM, havia previsto no fim da semana passada: o Maranhão bateu recorde de participação de prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios, a chamada Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

São 120 gestores municipais maranhenses na capital federal.

“A caravana do Maranhão é uma das mais numerosas nesta Marcha. Isso significa o grau de amadurecimento dos colegas prefeitos. Com apoio da bancada federal do Maranhão, com certeza conseguiremos mais avanços”, destacou Marreca.

No primeiro dia da marcha, a principal discussão girou em torno da partilha dos royalties do petróleo. Os prefeitos defendem a necessidade de o Congresso revisar o veto do ex-presidente Lula à divisão dos royalties. Pelas regras atuais, apenas as cidades “produtoras” têm direito às divisas geradas pela exploração do recurso.

Governo do Estado

Representando o Governo do Estado, o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, também fez coro com a FAMEM.

“O Petróleo extraído no subsolo dos oceanos é de propriedade da União, por isso deve ser dividido de forma igual, de acordo com o critério populacional. Dessa forma, as prefeituras e os governos estaduais passarão a contar com mais recursos para a saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego”, ressaltou Rocha, afirmando que o Maranhão defende a revisão do veto e a regulamentação imediata da Emenda Constitucional 29, que trata da Garantia de Recursos Públicos para Saúde e sua forma de aplicação.

Nesta quarta-feira (11), os prefeitos já têm audiência marcada com a bancada federal maranhense, às 11h30.

Marreca e Gil Cutrim defendem fortalecimento do municipalismo

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Marreca e Gil Cutrim após posse

Os prefeitos Júnior Marreca (Itapecuru) e Gil Cutrim (São José de Ribamar), presidente e 1º vice-presidente, respectivamente, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), defenderam, mais uma vez, o fortalecimento do municipalismo e o estreitamento das relações entre a entidade e Governo do Estado como forma de promover o desenvolvimento de todas as 217 cidades maranhenses.

As declarações dos prefeitos foram dadas na noite desta última quinta-feira (17), durante sessão solene na qual foi empossada a nova direção da FAMEM para o biênio 2011/12.

“O município sozinho pode muito, mas com o apoio do governo do Estado e da União pode muito mais. Nossa administração buscará estreitar, ainda mais, os laços com as autoridades políticas do Maranhão e do Brasil. Nosso objetivo é fortalecer a entidade e promover o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, afirmou Marreca.

Gil Cutrim reafirmou o compromisso de fazer uma FAMEM itinerante, levando os serviços da entidade para todas as cidades, em especial as mais distantes da capital São Luís.

Explicou que aproximará os gestores públicos municipais dos órgãos de controle externo visando oferecer a eles informações importantes que irão auxiliá-los nas suas gestões financeiras, assim como nas prestações de contas.

“Iremos promover a troca de experiências. Levar, de um município para o outro, ações e projetos das Prefeituras que deram certo. Já adianto que estou a disposição para levar para as cidades maranhenses a experiência dos Liceus Ribamarenses, duas escolas municipais em tempo integral que fizeram com que São José de Ribamar se tornasse referência neste tipo de educação pública”, informou Cutrim fazendo questão de ressaltar o trabalho competente do ex-presidente da entidade, Raimundo Lisboa, prefeito de Bacabal.

Junior Marreca e Gil Cutrim tomam posse na FAMEM

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O prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca (PV), tomou posse, nesta terça-feira (1º), da presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

A solenidade ocorreu na sede da entidade, no Calhau.

Acompanhado do vice-presidente Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, Marreca reafirmou a necessidade de unir os prefeitos e destacou que pretende, nos próximos dois anos, pelo menos iniciar a construção de uma sede própria para a FAMEM

“Quero destacar a prioridade no cumprimento das 21 propostas de nossa campanha, onde está inserida a materialização de um antigo sonho dos prefeitos maranhenses, que é a aquisição de uma sede própria para a FAMEM”, disse.

O prefeito garantiu, também, que dará em seus dois anos de administração resultados de vinte.

“Sei que conto com o apoio de todos os colegas para o fortalecimento da categoria, porque temos um objetivo em comum e, juntamente com consultores e funcionários da entidade, iremos arregaçar as mangas, para estabelecermos um núcleo de trabalho, com resultados de 20 anos em dois”, completou.

Prevaleceu a democracia, diz Marreca sobre eleição na FAMEM

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Marreca foi eleito por aclamação

O prefeito de Itapecuru-Mirim e agora presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Junior Marreca (PV), elogiou a postura dos ex-adversários nas eleições pela presidência da entidade.

Ele foi eleito, nesta quinta-feira (17), com 174 votos, de 177 prefeitos votantes. Um recorde.

“Prevaleceu a democracia. E participação de 177 prefeitos demonstra que há um sentimento de unidade na FAMEM”, declarou.

A presença do prefeito de São João dos Patos, Zé Mário (PMDB), também foi destacada pelo presidente eleito. O peemedebista era o candidato a presidente pela chapa “Famem Participativa”, mas desistiu oficialmente da disputa semana passada.

Para Junior Marreca, o fato é emblemático e demonstra que não deve haver desfiliação em massa, como especulou-se após a retirada da candidatura.

“Eu só posso elogiar a postura do Zé Mário, que mostrou-se um homem de grupo, ciente da importância da FAMEM para todos os prefeitos”, completou.

Agora à noite, Junior Marreca recebe aliados e amigos em um coquetel na AABB.

A chapa eleita é a seguinte:

01 – Presidente: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR (Itapecuru Mirim)
02 – 1º Vice-Presidente: Gilliano Fred Nascimento Cutrim – São José de Ribamar
03 – 2º Vice-Presidente: Vadílson Fernandes Dias – Gonçalves Dias
04 – Secretário Geral: Juarez Alves Lima – Icatu
05 – 1º Secretário: Antonio Roque Portela de Araújo – Bom Jardim
06 – 2º Secretário: José Francisco Pestana – Cururupu
07 – Tesoureiro Geral: Gildásio Ângelo da Silva – Poção de Pedras
08 – 1º Tesoureiro: Maria Edila de Queiroz Abreu – Joselândia
09 – 2º Tesoureiro: João Francismar de C. Feitosa – São Raimundo das Mangabeiras
10 – Diretor de Educação: Arnaldo Gomes de Sousa – Altamira do Ma
11 – Dir. Rep. Brasília: Maria do Socorro A. Waquim – Timon
12 – Diretor de Saúde: Márcio Leandro A. Rodrigues – Santa Luzia do Tide
13 – Dir. de Prev. e Ass. Social : Joel Dourado Franco – Cajarí
14 – Dir. de Orçamento e Finanças: Maria Sônia Oliveira Campos – Axixá
15 – Dir. de Serviços Urbanos: Nilton da Silva Lima Filho – Anajatuba
16 – Dir. de Assuntos Jurídicos: Luzivete Botelho da Silva – Itinga do Ma
17 – Diretor de Segurança: Carlos Pereira Machado – Senador Alexandre Costa
18 – MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: – José Venâncio Correia Filho – Bacabeira
19 – Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão – Buriti
20 – Lenoilson Passos da Silva – Pedreiras
21 – SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Paula Francinete da S. Nascimento – Monção
22 – Germano Martins Coelho – Loreto
23 – MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA: Henrique Caldeira Salgado – Pindaré-Mirim
24 – Washington Luis Nogueira – Eugênio Barros
25 – Irã Monteiro Costa – Central do Maranhão
26 – SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA: Sérgio Albuquerque Bogéa – Primeira Cruz
27 – Enésio Lima Milhomem – Formosa da Serra Negra