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“Resolvendo isso ele volta”, diz Roseana Sarney sobre Ricardo Archer

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(Foto: Biné Morais /O Estado)

(Foto: Biné Morais /O Estado)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu hoje (6) que, assim que resolver suas pendências referentes a prestações de contas, o ex-prefeito e Codó, Ricardo Archer (PMDB), retorna ao cargo de secretário de Estado de Articulação Política, posto que ocupava até ontem (5).

Em documento encaminhado à governadora, ele entregou o cargo e justificou que não estava se sentindo bem com a denúncia de supostas irregularidades cometidas durante sua gestão como prefeito de Codó.

“Ele pediu para sair até enquanto ele resolvia o assunto dele. Isso é normal. Partiu dele, ele disse que tinha tranquilidade, consciência tranquila, que as contas foram aprovadas na Câmara de Vereadores, que ele já tinha dado entrada no pedido de uma certidão no Tribunal de Contas [do Estado], e que dependia agora do TCE. Então nós estamos aguardando. Resolvendo isso ele volta”, afirmou Roseana.

Archer foi representado no Ministério Público pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Rafael Silva, por ser considerado ficha-suja, já que teve contas referentes a sua gestão em Codó desaprovadas pelo TCE, pelo TCU e pela Câmara Municipal, de acordo com o advogado.

Na carta de demissão entregue a Roseana, o peemedebista disse ter “um nome a zelar e a certeza de que minha trajetória está limpa”. “Me afastei porque não quero criar qualquer situação de constrangimento ao governo. Vou reafirmar minha inocência, que já foi comprovada em decisão soberana da Câmara de Vereadores de Codó”, declarou o ex-secretário, segundo nota distribuída pela Secretaria de Estado da Comunicação.

PMDB

A governadora também falou sobre o que considerou “mal-entendido” envolvendo o PMDB e o deputado estadual Stênio Rezende (PRTB). Mesmo sendo aliado, o parlamentar foi acionado pela legenda, de onde saiu em junho, por infidelidade partidária.

Roseana Sarney disse entender que há uma determinação nacional para a reivindicação dos mandatos dos “infieis”, mas pontuou que conversará com a direção local da sigla

“Creio que não tenha maiores problemas. Eu ainda vou conversar com o partido. O partido tem um posicionamento que é nacional, mas nós vamos conversar para que se desfaça esse mal-entendido”, completou.

Ricardo Archer é exonerado do Governo do Estado

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20131105-153319.jpgO ex-prefeito de Codó Ricardo Archer (PMDB) não é mais o secretário de Estado de Articulação Política do Governo do Estado.

Em documento encaminhado hoje (5) à governadora Roseana Sarney (PMDB), ele entregou o cargo e justificou que não estava se sentindo bem com a denúncia de supostas irregularidades cometidas durante sua gestão como prefeito de Codó.

“Tenho um nome a zelar e a certeza de que minha trajetória está limpa. Me afastei porque não quero criar qualquer situação de constrangimento ao governo. Vou reafirmar minha inocência, que já foi comprovada em decisão soberana da Câmara de Vereadores de Codó”, declarou, segundo nota distribuída pela Secretaria de Estado da Comunicação agora à noite.

Archer foi representado no Ministério Público pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Rafael Silva, por ser considerado ficha-suja, já que teve contas referentes a sua gestão em Codó desaprovadas pelo TCE, pelo TCU e pela Câmara Municipal, de acordo com o advogado.

Como a Assembleia Legislativa aprovou recentemente lei que proíbe a nomeação de fichas-sujas para cargos nos poderes Executivo e Legislativo no Maranhão, a manutenção do ex-prefeito no Governo seria ato ilegal, o que poderia comprometer até mesmo a governadora, a não ser que ele comprove que não deve nada.

Post atualizado às 20h22

Victor Mendes discute com Arnaldo Melo criação de Comitês de Bacias

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O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo na tarde desta segunda-feira, 4. Na pauta, os projetos de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim, para os quais o secretário pediu celeridade na aprovação.

victorDe iniciativa do governo do Estado, os projetos constituem-se em mais uma etapa do processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Esta é uma pauta prioritária para o Maranhão e uma reivindicação da sociedade civil, que já luta pela criação dos comitês há bastante tempo. Ciente da importância, a Sema está trabalhando para atendimento dessa demanda e nesse sentido a nossa visita ao presidente da Assembleia, buscando sensibilizar os deputados para essa demanda. Através da criação desses comitês, a política de recursos hídricos do Estado se fortalece e outras ações de preservação e uso desses recursos podem ser adotadas com mais efetividade”, afirmou o secretário.

Segundo ele, o Maranhão abriga um conjunto de 12 bacias hidrográficas. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim deve ser o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. “Os comitês são importantes instrumentos de participação popular. A formação desses dois primeiros será muito importante para que o Estado possa organizar sua atuação, em parceria com a sociedade civil, atuando para resolver as principais demandas nessas regiões. A criação desses Comitês é, portanto, uma conquista importante para a sociedade e poder público, que poderão exercer um controle mais efetivo das ações empreendidas para a preservação dos rios, das águas subterrâneas e superficiais”, frisou ele.

De acordo com o secretário, a criação desses Comitês fortalece a gestão dos recursos hídricos do Estado, possibilitando à sociedade civil e ao governo vão deliberar sobre a realização de investimentos nas bacias hidrográficas, especialmente no que se refere ao controle da poluição e ao comprometimento das matas ciliares e nascentes de rios, dentre outros aspectos.

“Precisamos desses marcos legais para que a gente possa ter ação e participação da sociedade civil. O comitê formado pelo poder público e sociedade civil vão participar efetivamente das políticas públicas dos recursos hídricos no Estado, da sociedade civil. Esse é mais um palanque, instrumento para participar do diálogo dos recursos hídricos”, finalizou.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância da iniciativa, garantindo o empenho da Assembleia em favor da aprovação dos projetos. “O  secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, tem dado toda atenção a esse tema, que é uma política geral do Pais, que o Maranhão vem acompanhando, dada a relevância dos recursos hídricos, uma das riquezas do Maranhão”, afirmou.

“A Assembleia Legislativa também tem se preocupado muito com essa temática desde a gestão do deputado João Evangelista, que a Casa já discute com a sociedade a importância de zelar pelos recursos hídricos. “A sociedade civil sempre nos cobrou muito, e agora, por determinação do governo e por meio do secretário Victor Mendes, colocaram como prioridade. Hoje, temos a satisfação de receber das mãos do secretário os dois projetos da Bacia do Munim e Mearim”.

Melo adiantou que a partir dos próximos dias a Assembleia Legislativa vai trabalhar com mais intensidades em cima dos dois projetos. “É preciso concluir esses projetos em razão da importância das bacias para o Maranhão e também para São Luís, que abastecesse o projeto Italuís”. Arnaldo Melo finalizou dizendo que o objetivo principal é o de regularizar todas as bacias hidrográficas do Maranhão.

(As informações são do Governo do Estado)

Luis Fernando Silva entrega Avenida da Universidade em Imperatriz

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entregou no final da tarde desta sexta-feira (1º) em Imperatriz, a nova Avenida da Universidade. A via interliga a Av. Pedro Neiva de Santana ao novo campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), localizado no bairro Bom Jesus. Ao todo, foram investidos R$ 2 milhões na execução dos serviços, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

luis_fernandoA obra foi entregue à comunidade pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney no ato. Acompanhado do prefeito municipal, Sebastião Madeira, do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), do ex-prefeito Ildon Marques, do diretor do Campus II da Ufma, Marcos Fábio, e do diretor geral do Detran, André campos, o secretário descerrou a placa inaugural e falou sobre a importância da iniciativa.

“Esta obra é uma conquista do povo de Imperatriz. É mais um compromisso que o Governo do Estado cumpre com a cidade, beneficiando os estudantes e as centenas de pessoas residentes no povoado Bom Jesus, que agora ganham uma avenida moderna para se deslocarem”, destacou.

A nova Avenida da Universidade tem extensão de 5,3 Km. Durante sua construção, foram realizados os trabalhos de drenagem profunda e superficial, construção de sarjetas e meio-fio e instalação de iluminação pública. A nova via vai permitir o acesso facilitado dos estudantes que diariamente precisam ir até a faculdade.

O secretário Luis Fernando aproveitou a ocasião para anunciar o início dos estudos para construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, de uma nova avenida paralela à Avenida da Universidade. “A ideia é ter um outro acesso, paralelo a este que entregamos hoje, para que o trânsito flua mais rapidamente e tenhamos aqui um corredor de acesso, com duas avenidas, sendo uma que chega e a outra que sai do Campus da Ufma de Imperatriz”, informou.

Luis Fernando também determinou que a equipe da Sinfra realize os estudos para viabilização da construção de uma avenida interligando o Campus da Universidade ao bairro Vila Fiquene, com extensão de 1,5 Km e seria outra alternativa de acesso para que desejasse se deslocar até o local.

Durante o ato de inauguração o professor Marcos Fábio, diretor da Ufma em Imperatriz, agradeceu a ação do Governo do Estado na construção da obra. “Com este acesso, agora asfaltado e com sinalização moderna, os universitários e os moradores da região poderão circular com mais facilidade. Agradecemos ao governo pela iniciativa e ao secretário Luis Fernando por atender em um curto espaço de tempo esta demanda da região”, disse.

Presentes ao evento, os deputados estaduais Léo Cunha e Antonio Pereira; os prefeitos Francisco Nunes (Senador La Rocque), Jairo Madeira (João Lisboa), Ivanildo Paiva (Davinópolis) e João Pequiá (Sítio Novo do Maranhão), além de ex-prefeitos, secretários municipais, assessores da Regional do Governo do Estado, líderes comunitários, empresariais e classistas.

O prefeito Sebastião Madeira comemorou a entrega da obra. Para ele, a cidade cresce e junto com este crescimento, os investimentos em infraestrutura têm sido cada vez maiores. “A cidade já recebeu diversos quilômetros de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do centro e bairros mais afastados. Esta obra é mais um compromisso do Governo do Estado com Imperatriz e contempla outra importante iniciativa, que é o novo Campus da Universidade Federal do Maranhão na cidade. Nosso agradecimento ao Governo do Estado por mais esta iniciativa”, declarou.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, autor da doação do terreno onde está construído o prédio do Campus II da Ufma, a construção da Avenida da Universidade, dotada de toda infraestrutura, “simboliza as transformações econômicas e sociais que a região do bairro Bom Jesus vem sofrendo após a instalação da universidade no local. Isso demonstra o comprometimento do Governo do Estado em contribuir para as melhorias na infraestrutura urbana da segunda maior cidade do Maranhão”.

(As informações são do Governo do Estado)

Luis Fernando vistoria e anuncia obras em Pedreiras

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O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou, nesta sexta-feira (1º), as obras de terraplanagem da área onde será construído o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), em Pedreiras, na região do Médio Mearim. Na ocasião, acompanhado do prefeito da cidade, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, anunciou a pavimentação de ruas, numa segunda etapa de melhorias urbanas no município.

luis_fernando“O Ifma é um instituto que forma e transforma gerações de jovens”, declarou Luis Fernando Silva. Ele disse que não poderia deixar de contribuir com o município que espera receber em breve uma unidade do Ifma. “O prefeito garantiu a área, mas procurou o Governo do Estado, pedindo apoio para realizar a terraplanagem para que o Governo Federal inicie as obras. Esperamos em breve voltar para conhecer o mais novo polo de produção cientifica e tecnológica do Mearim”, destacou.

As obras de terraplanagem já foram iniciadas no terreno localizado no Parque Henrique, bairro Diogo, km zero da MA-381. A previsão é de que sejam gastos R$ 10 milhões pelo Governo Federal para implantação de mais uma unidade do Ifma no estado.

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; deputado federal Cleber Verde; deputado estadual Raimundo Louro; prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

“Sem esse apoio do governo estadual não teríamos condições de levar adiante o sonho de construção do Ifma em nossa cidade”, declarou o prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva. “O Ifma representa desenvolvimento não apenas para os jovens de Pedreiras, mas de toda a região. Conseguimos o terreno, mas precisávamos da terraplanagem. Agora, temos a certeza de que o sonho será realizado”, ressaltou.

Pavimentação

O secretário Luis Fernando Silva também visitou o Mercado Público de Pedreiras e conferiu as obras de pavimentação da Rua da Independência. Numa primeira etapa de ações de pavimentações urbanas, a cidade de Pedreiras já foi beneficiada com 1,5 km de ruas asfaltadas. Durante a visita ao local, o secretário anunciou mais 12 quilômetros de asfalto, que vão beneficiar ruas dos bairros Seringal, Nova Pedreiras, Liberdade, Goiabal, Centro e Loteamento Seringal.

 “A partir desse mês de novembro, todas as sedes municipais vão receber pavimentação para melhoria das vias urbanas”, garantiu o secretário. Ele disse que o projeto de infraestrutura do governo estadual é ousado, mas a meta é melhorar a qualidade de vida da população.

Perfil de Luis Fernando no Facebook não é oficial

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luis_perfilA assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informou hoje (31) que trata-se de um perfil não autorizado a página criada no Facebook com o título “Luís Fernando, Secretário atuante (originalmente “Luís Fernando Governador”). O nome do secretário grafado com acento agudo é um dos indicativos a ação na rede social é não-oficial.

O caso está sendo apurado pela equipe da Sinfra, para identificar de onde surgiu a criação da página, não autorizada nem pelo secretário, tampouco pelo PMDB, partido ao qual o pré-candidato a governador é filiado.

A assessoria acrescentou que o caso está sendo analisado com cautela porque o ato pode ter partido até mesmo de um admirador do peemedebista, com boa vontade de divulgar suas ações.

Diferentemente do Twitter, a propaganda eleitoral antecipada no Facebook ainda não é permitida pela Justiça Eleitoral e está sujeita à sanção por meio do pagamento de multa, além da retirada do material irregular do ar.

Raimundo Cutrim sai de reunião pra falar mal de Aluísio Mendes

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Cutrim olha pra outro lado enquanto Aluísio se explica

Cutrim olha pra outro lado enquanto Aluísio se explica

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) protagonizou hoje (29) mais um lamentável capítulo da sua rixa com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes.

O titular da SSP foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Casa sobre a escalada da violência, sobretudo na capital.

Cutrim, que é membro da Comissão, esteve por lá. Sentou bem perto de Aluísio. Entrou mudo e saiu calado.

Mas foi só sair da sala das comissões e retornar para o plenário, de onde o secretário não poderia ouvir o que ele tinha a dizer, para Cutrim voltar a apontar sua metralhadora giratória verbal ao auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Convoca-se um secretário, com todos os comandantes da Polícia Militar, com todos seus assessores, secretário de Segurança com todos seus assessores, o comandante do Corpo de Bombeiros com todos seus assessores, para assistir o secretário vir mentir cinicamente aqui na presença de todos e muitos ainda a bater palmas, isso é vergonhoso, senhor presidente”, disse.

Por que Vossa Excelência não disse isso na frente do secretário, deputado?

Luis Fernando entrega veículos em Lago do Junco

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, na tarde desta sexta-feira (25), entregou à população de Lago do Junco um micro-ônibus escolar e uma ambulância, doação do Governo do Estado.

luis_fernandoA entrega dos veículos fez parte das comemorações de aniversário de 52 anos do município. Ainda como parte das celebrações, Luis Fernando e o prefeito Osmar Fonseca inauguraram o novo espaço de lazer da região, o Balneário Abdias Rodrigues da Silva.

“Trago hoje o abraço fraterno da governadora Roseana pelo aniversário do município, mas também trago ações e equipamentos para população, que aqui já recebeu um hospital e, agora, ganha mais uma ambulância, um ônibus e obras novas para cidade”, disse.

Participaram da cerimônia o deputado estadual Zé Carlos Nunes; secretário adjunto de Assuntos Políticos, Junior Marreca, os prefeitos Waldemar Sousa (Lago dos Rodrigues), Maura Jorge (Lago da Pedra), Iracema Vale (Urbano Santos), Tancledo Macêdo (Paulo Ramos), vereadores, secretários municipais de Lago do Junco e municípios vizinhos, além de liderança políticas e comunitárias da região.

Luis Fernando Silva falou sobre o Plano Rodoviário executado pelo governo em todo o Maranhão que está garantindo desenvolvimento e mudanças na vida dos maranhenses. Para a região, destacou as obras como a estrada entre Paulo Ramos e Brejo, que já está em andamento, a rodovia entre Primeira Cruz e Santo Amaro, que em breve será licitada; e a estrada Lago da Pedra a Lagoa Grande.

“Trabalhamos com a verdadeira mudança. Uma mudança com obras concretas que mudam a realidade de vida do povo”, assinalou.

Ele falou ainda do compromisso da governadora em ligar todas as sedes dos municípios maranhenses por asfalto e contou mais uma boa notícia para Lago do Junco.

“O governo está garantindo asfalto para pavimentação de vias urbanas do município. O prefeito e o povo vão decidir onde irão colocar”, anunciou.

Na ocasião, o secretário participou da entrega de 50 Contratos de Concessão de Uso para moradores do Povoado Abelha. Ele entregou o título para um dos beneficiados, Jair Pereira Rosa, que comemorou a conquista.

Sistema Prisional: CNMP admite “otimismo moderado” após reunião com Roseana Sarney

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roseanaApós reunião coma governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial ena Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.

 “Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas agovernadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

Confira abaixo, trechos da declaração de Mario Bonsaglia:

“A governadora anunciou que vai destinar R$ 53 milhões em melhorias do sistemaprisional; são recursos, segundo ela informou, provenientes do BNDES.”

“O secretário de Justiça (e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa) anunciou que serão construídas novas unidades prisionais nos próximos seis meses. São 10 unidades no interior e uma na capital”.

“A governadora disse que está empenhada e vai buscar reverter essa situaçãodentro do contexto do decreto de Emergência que foi editado por ela. E também se dispôs a assinar um Termo de Compromisso com o CNMP, CNJ, Ministério Público, Defensoria… Enfim, nos moldes dos já realizados nos outros estados.”

“Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussãofranca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto aosistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

“O sistema de Pedrinhas é muito instável; uma nova rebelião pode acontecer se nãoforem tomadas providências urgentes. Mas, saímos daqui, deixamos hoje São Luís com a esperança de que o sistema prisional será tratado com investimentos que está a necessitar”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas agovernadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

(As informações são do Governo do Estado)

SES esclarece sobre supostos cortes de gratificações de efetivos

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SES – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a manifestação de alguns sindicatos ligados à saúde questionando a suposta retirada de gratificação SUS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), esclarecemos:

– Não existe uma gratificação SUS compulsória para servidores da Saúde, sejam eles estaduais ou municipais. O que existe é uma política de gratificações reguladas pelo gestor, financiada pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria de Estado de Saúde.

– Ao contrário do que foi dito pelos sindicatos, o Governo do Maranhão não extinguiu nenhuma gratificação dos servidores efetivos de nível superior da área da saúde. Na verdade, eles tiveram ganhos reais em seus vencimentos, em substituição às  gratificações, por meio de uma política constante de valorização. Hoje, além de ganhar bem acima dos salários praticados pelo mercado de trabalho, os servidores efetivos estaduais da Saúde levam este ganho real para suas aposentadorias, 13° salário, férias e todos os direitos trabalhistas de sua categoria.

– Devido à atual competitividade do mercado e à busca por profissionais de Saúde capacitados para atender à população com a eficiência que lhe é de direito, servidores de nível médio e alguns de nível superior recebem gratificações para equiparar seus vencimentos à média dos salários praticados pela iniciativa privada.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, tem investido muito para oferecer à população um serviço público de saúde de qualidade, sobretudo, na valorização profissional, pois entende que este é o mais importante passo nessa conquista.