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Padilha garante R$ 60 milhões ao “Saúde é Vida” ainda “essa semana”

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padilhaO ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), garantiu hoje (22) que o Governo federal destinará, ainda esta semana, mais R$ 60 milhões ao Fundo Estadual de Saúde a serem usados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no custeio da rede de média e alta complexidade.

O anúncio foi feito durante reunião do petista com a governadora Roseana Sarney, o secretário Ricardo Murad (Saúde) e os senadores maranhenses João Alberto e Edinho Lobão, todos do PMDB. O senador José Sarney, do Amapá, também esteve no Palácio dos Leões.

“Essa semana nós vamos acrescentar ao Fundo Estadual de Saúde mais R$ 60 milhões através de recursos para a média e alta complexidade”, declarou.

Segundo Padilha, a ideia é reforçar o orçamento da saúde estadual e ajudar o Governo do Estado a manter a estrutura montada através do programa “Saúde é Vida”, considerada um “esforço” pelo ministro – o programa foi apresentado em detalhes numa reunião fechada da qual participaram técnicos da SES e do Ministério.

“Isso vai ajudar ainda mais esse esforço de montar uma rede de saúde no Maranhão que está sendo feito em parceria com o Governo do Estado”, completou.

Roseana Sarney: cidadã de Arame

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Governadora foi representada pelo secretário Luis Fernando

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu ontem (19) o título de cidadã de Arame. A entrega foi feita pela Câmara de Vereadores ao secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que representou a peemedebista na cidade.

A deputada Vianey Bringel (PMDB) e servidores do INSS, cuja nova agência foi inaugurada na sexta-feira (reveja), também foram homenageados.

A comenda foi entregue ao secretário Luis Fernando Silva que agradeceu a homenagem feita à governadora. “Tenho certeza que ela está muito feliz com o título de cidadã aramense. O município está entre os que o governo está trabalhando e vai continuar garantindo obras e outros benefícios”, ressaltou.

Entre as obras realizadas, Luis Fernando Silva destacou a recuperação do trecho de 90 quilômetros da MA-006, que garante acesso ao município. “São mais de R$ 32 milhões que estão sendo investidos para garantir acesso a Arame. A estrada será concluída, totalmente asfaltada e sinalizada, até o final do ano”, declarou.

Luis Fernando participa de inauguração da Agência da Previdência Social de Arame

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, nesta sexta-feira (19), na solenidade de inauguração da Agência da Previdência Social de Arame, unidade que integra as ações de expansão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão. Ele descerrou a placa inaugural ao lado do prefeito Marcelo Farias e da gerente executiva do INSS em Imperatriz, Denízia Faria Ramos.

luis_fernando.jpg]Participaram, ainda, o deputado federal Davi Alves Filho e a deputada estadual Vianey Bringel; prefeitos e ex-prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias; servidores do INSS; além da população. “Essa agência é um divisor na história de Arame e vai facilitar o acesso da população aos serviços do INSS”, declarou o secretário.

Luis Fernando Silva considera as ações da Previdência um importante instrumento de redistribuição da renda e de reconhecimento dos direitos do cidadão. “São mais de 3.300 benefícios pagos em Arame, mais de R$ 1, 8 milhão injetados na economia local, então a agência é muito bem-vinda”, destacou.

Segundo a gerente executiva do INSS em Imperatriz, Denízia Faria Ramos, a nova unidade vai beneficiar 32 mil habitantes de Arame e municípios vizinhos. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h. São quatro pontos de atendimento e duas salas para perícia médica. A capacidade mensal é de 330 perícias médicas e mil atendimentos.  “O Ministério da Previdência quer chegar cada vez mais próximo ao cidadão garantindo acessibilidade aos serviços previdenciários”.

Para o prefeito de Arame, Marcelo Farias, a unidade do INSS na cidade representa uma nova realidade para os beneficiários. “Antes, as pessoas precisavam se deslocar até Grajaú, para receber atendimento do INSS. Agora, avançamos e a partir de hoje os moradores terão mais qualidade de vida”, destacou.

Para a população de Arame o posto do INSS é a realização de um antigo sonho. “Vai diminuir o tempo e as nossas despesas com deslocamento”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arame, Vicente de Paula Silva. Ele disse que no começo o atendimento do INSS era feito em Balsas, depois passou a ser realizado em Bacabal e, agora, em Grajaú. “É muito bom não precisar mais sair da cidade para obter os benefícios do INSS”, ressaltou.

(As informações são do Governo do Estado)

Governo libera para Timon emenda que deputados de oposição tentaram “surrupiar”

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luciano_luis fernandoO secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, confirmou hoje (18) ao prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), a liberação de R$ 1,25 milhão para a Fundação Cidadania, ONG sob responsabilidade do pai do socialista, ex-deputado Chico Leitoa (PDT), que desenvolve projetos sócio-educacionais na cidade.

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do próprio Luciano, indicadas no ano passado, quando ele ainda era deputado estadual, e fazem parte da conta que os deputados de oposição da atual legislatura inventaram quando criaram o factoide de que estavam destinando R$ 18 milhões em emendas (relembre).

Ou seja: para constranger a governadora, a turma da oposição tentou “surrupiar” emendas do colega Luciano leitoa destinado a obras e ações na cidade que ele administra.

Como o Governo do Estado não caiu na esparrela – já que a parceria com a Prefeitura de São Luís independe das emendas parlamentares -, Timon receberá o dinheiro sem problemas, através da Fundação Cidadania.

Roseana encerra Itinerante autorizando obras de infraestrutura em Arari

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A governadora Roseana Sarney encerrou, nesta quarta-feira (17), no município de Arari, a agenda do Governo Itinerante desta semana. Acompanhada do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito Djalma Melo, ela assinou a Ordem de Serviço autorizando obras de pavimentação de vias urbanas da cidade. Também entregou, com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, kits de irrigação para agricultores familiares; e conferiu as ações do Itinerante.

roseana“Trabalhamos em parceria com os municípios e é isso que vemos aqui novamente, nessa ação que vai fazer de Arari uma cidade ainda mais bonita. Além de infraestrutura, há ações nas áreas de agricultura, saúde e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O serviço de pavimentação vai beneficiar os mais de 28 mil habitantes do município. A obra conta com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 206.268,81, abrangendo cinco quilômetros de ruas.

Roseana Sarney detalhou que, a partir de outubro, será instalada uma antena da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), para que a população, e principalmente o jovem, tenha acesso a cursos pré-vestibular e de capacitação. A governadora destacou também que está em processo licitatório a obra de construção do Centro de Ensino Milton Ericeira, uma solicitação dos ararienses. “Essas viagens aos municípios são importantes para que o governo possa ouvir mais de perto a voz da população, a voz das ruas, e essa escola é um dos pedidos da comunidade”.

O secretário Luis Fernando Silva lembrou que a pavimentação das ruas também foi um pedido da população. “Em Arari, estamos começando hoje a pavimentação de 5 Km de ruas e a previsão é que em 90 dias a ação tenha sido concluída”, ressaltou.

O prefeito Djalma Melo agradeceu a parceria do Governo do Estado e lembrou que o município tem se desenvolvido por meio de ações conjuntas.  “Só tenho a elogiar e a agradecer o governo, pois em apenas sete meses de trabalho já conseguimos trazer a pavimentação das ruas, já temos aproximadamente mil cisternas instaladas em Arari, beneficiando milhares de moradores, e ainda recebemos serviços fundamentais para a população, como a emissão de documentos”, declarou.

Acompanharam a governadora os deputados estaduais Vianey Bringel e Edilázio Jr, prefeitos e ex-prefeitos da região. Também presentes os secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Turismo, Jura Filho; de Educação, Pedro Fernandes; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; além de adjuntos.

Roseana inaugura Hospital Geral de 50 leitos em Monção

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A governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, inauguraram, nesta terça-feira (16), em mais uma etapa do Governo Itinerante, o Hospital Geral de Monção, o sexto de 50 leitos construído pelo Governo do Estado, dentro das ações do Programa Saúde é Vida. A unidade de saúde, um investimento de R$ 8,8 milhões, foi um presente do governo em homenagem ao aniversário de 256 anos da cidade. Tem capacidade para atender 5.800 pessoas/mês no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico e vai beneficiar moradores da cidade e da região. Nesta terça-feira (16), a comitiva da governadora esteve ainda em Igarapé do Meio.

(Foto: Antônio Martins /Secom)

(Foto: Antônio Martins /Secom)

“Estamos inaugurando mais um hospital de 50 leitos, uma obra muito importante para a cidade. Este hospital será referência para toda a região e para o Maranhão. Nós o trouxemos para cá, primeiro para homenagear a cidade, uma das mais antigas do estado e, também, por sua localização, no centro do Maranhão, podendo atender tanto a Baixada quanto a região Central”, disse a governadora Roseana Sarney que estava acompanhada do prefeito do município, João de Fátima Pereira, mas conhecido como Queiroz e  de secretários de Estado, entre eles, o de infraestrutura, Luis Fernando Silva.

A inauguração também contou com as presenças de prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores, lideranças comunitárias e de deputados estaduais e federais, entre os quais Vianey Bringel, Eduardo Braide, Alberto Filho e Lourival Mendes.

A unidade hospitalar funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico, como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional. Os 50 leitos serão distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento.

hospitalO secretário Ricardo Murad destacou que o hospital de Monção é uma unidade preparada com serviços de cirurgia, obstetrícia, clinica médica e leitos de UTI de curta duração para atender a população de uma maneira integrada. “Este hospital está atrelado a diversas unidades de alta complexidade do estado. Nós vamos fazer o atendimento de referência dos municípios e aquilo que Monção não conseguir resolver, enquanto o nosso hospital de Santa Inês não fica pronto, nós vamos referenciar os pacientes para Coroatá ou para São Luís”, explicou o secretário.

Até o final do ano, segundo informou Ricardo Murad, serão entregues todos os hospitais da primeira etapa do Programa Saúde é Vida. “São 64 de pequeno porte, 8 gerais, 10 UPAs, hospitais de alta complexidade, mais de 190 novos leitos de UTIs, grande parte já funcionando. É a revolução da saúde que chegou mais cedo do que a do Brasil”, observou Ricardo Murad.

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, agradeceu o beneficio do Governo do Estado e falou da alegria do município em receber o Governo Itinerante. “A governadora sempre foi muito esperada no município e todos estamos muito felizes com as obras e ações trazidos por ela, para a cidade. São muito bem-vindas as obras trazidas pela governadora ao nosso município”, destacou o prefeito.

(As informações são do Governo do Estado)

Cafeteira anuncia pré-candidatura a governador

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EpitacioCafeteiraO senador Epitácio Cafeteira (PTB) reuniu a assessoria em Brasília para anunciar uma decisão: tentará viabilizar sua candidatura a governador do Maranhão na eleição de 2014.

Aos mais próximos aliados, disse que se sente bem mesmo aos 89 anos – ele se recuperou recentemente de um problema de saúde que o fez chegar a ser internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no mês de maio – e que conversará com suas bases eleitorais para discutir o assunto.

O objetivo é também debater o tema com o PTB. Dono da atual vaga de senador, o partido ainda se movimenta pouco, mas  deputado federal e secretário de Educação do Maranhão Pedro Fernandes já andou insinuando que pode entrar na disputa pelo Senado, justamente na vaga aberta com o fim do mandato de Cafeteira.

Se decidir mesmo pela pré-candidatura, o senador se junta ao secretário de Estado de Infraetrutura, Luis Fernando, e ao ministro das Minas e Energia, o também senador Edison Lobão, ambos do PMDB, como nomes do grupo Sarney na disputa pela sucessão da governadora Roseana.

Câmara aponta erros na LDO de São Luís

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camaraO líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna nesta segunda-feira (14) para denunciar  que considera erros no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da administração da capitalpara o exercício financeiro de 2014.

Fábio Câmara disse que existiam falhas no relatório e tentou convencer os demais pares a devolver a Mensagem para que a Prefeitura fizesse as correções, mas houve ‘pressão’ por parte de alguns parlamentares para limpar toda a pauta e não precisar adiar o início do recesso legislativo.

“Faltou debate. A LDO é uma das mensagens mais importantes que passa na Câmara Municipal. É ela que define tudo que é possível realizar no próximo ano. É a base do orçamento. Tinha que ser mais discutida, mais detalhada”, avalia.

O parlamentar apresentou razões para votar contra e afirmou que a Lei complementar 101/200, em seu Artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, diz que se deve incentivar à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “Quantas audiências foram realizadas, onde e com quem? Cadê a Secretaria de Orçamento Participativo? Alguém aqui saberia me falar o nome do secretário? Os delegados já foram eleitos?”, questionou o peemedebista.

Segundo Fábio, não constam no documento os demonstrativos sobre riscos, uma medida, segundo ele, assegurada no Artigo 4º, Parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal que afirma: A LDO conterá ‘anexo de riscos fiscais’, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas.

“Nos anexos que eu recebi tudo está em branco. Das duas uma: ou a Prefeitura de São Luís representa risco zero ou o prefeito Edivaldo Júnior desdenha e insulta essa Casa ao nos enviar um documento dessa importância simplesmente em branco. Além do quadro de riscos figurar em branco, o ano de exercício referente a 2013 sequer é mencionado”, declarou.

Para corrigir os erros de redação, o líder da oposição, apresentou 04 emendas aditivas, propondo alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís (LDO). No entanto, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, foi pela rejeição de todas as emendas exaradas pelo parlamentar. “As emendas de minha autoria ajudariam a corrigir os erros e a melhorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para São Luís, mas o projeto acabou sendo aprovado com erros gravíssimos”, concluiu.

Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei nº 068/13, encaminhado pelo Poder Executivo, por intermédio da mensagem governamental 024/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação do referido projeto de lei atende às exigências do disposto no § 2º do artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão, do § 2º, inciso II, do artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a mensagem governamental, a LDO para o exercício financeiro de 2014 foi elaborada considerando os investimentos públicos relativos ao Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo. O objetivo é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado e, ainda, promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela em situação de extrema pobreza.

“O Maranhão vem cumprindo com suas obrigações com relação ao pagamento das dívidas do Estado com a União e outros entes, assim como com as metas estabelecidas no Programa de Reeestruturação e Ajuste Fiscal firmado junto a união anualmente. Dentre as principais metas atingidas, convêm apontar a queda da relação dívida financeira e receita líquida real que atingiu 0,52 em 2012 ante 0,82 e 0,61 em 2010 e 2011, respectivamente. Ressalto a manutenção do comprometimento das despesas de pessoal em relação à receita corrente líquida, que foi de 36,9% em 2012, ante 34,9 em 2011 e 40,81% em 2010”, informa a mensagem.

(Com informações da assessoria do vereador e da Agência Assembleia)

Parceria com a Prefeitura de São Luís ou com os deputados de oposição?

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Intrigante o surto verborrágico dos deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa depois que o secretario de Estado das Cidades, Hildo Rocha, revelou o óbvio: o Governo do Estado não liberará as emendas parlamentares que eles disseram haver destinado à Prefeitura de São Luís.

Como já se revelou aqui antes, na verdade, essas emendas nunca haviam sido destinadas à administração da capital. O movimento desta semana, portanto, não passou de factoide para constranger a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Agora, o que chama atenção é a reação dos deputados. Fram críticas severas à peemedebista e ao secretário Hildo Rocha – em tom bem mais grosseiro do que em anos anteriores, quando eles também não tiveram emendas, para lugar nenhum, liberadas.

A desproporcionalidade da reação gerou uma dúvida: a parceria que se propões é entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, ou entre o Governo do Estado e os deputados de oposição? Porque nem o próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) reclamou da sinceridade do Governo do Estado no caso.

Talvez devido ao fato de o prefeito ter plena consciência de que não vale a pena botar a perder – como parecem querer os aliados – uma parceria de R$ 6 bilhões, por um factoide de R$ 18 milhões.

Por falar nisso…

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) entrou em contato com o titular do blog para contestar a informação de que ela nunca destinou emendas “a São Luís”.

Disse que para a cidade já encaminhou várias emendas – através de institutos e associações – e que, de fato, nunca havia proposta para a “Prefeitura de São Luís”.

Então, está feito o registro.

Empreiteiras ameaçam parar duplicação da BR-135

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duplicacaoAs empreiteiras que formam o consórcio Serveng/Aterpa, responsável pela duplicação da BR-135 ameaçam parar a obra caso a greve do funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não termine nos próximos dias.

Os servidores já estão parados há duas semanas e o consórcio reclama que tem várias medições a serem pagas dependendo de tramitação no órgão. A ideia é pressionar o Dnit a realizar os pagamentos por serviços já executados.

Pelas contas das empresas, todas as medições realizadas no mês de junho deveriam ter sido pagas até o dia 10 deste mês. Até agora nada.

A greve do Dnite é nacional e começou no dia 25 de junho, sem previsão para ser retorno aos postos de trabalho. A categoria reivindica reajuste de 30% a 40% do salário, equiparação salarial e reestruturação na carreira.