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Espertalhão usa o nome de Flávio Dino para arrecadar doações

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Brasília - O presidente da Embratur, Flávio Dino, fala com a imprensa após encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, Jozé Eduardo CardozoUm espertalhão tem-se passado ao telefone pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), para arrecadar doações em dinheiros de empresários maranhenses.

O caso foi denunciado pelo comunista à Polícia Federal (PF), segundo informa nota do PCdoB encaminhada à imprensa na manhã desta terça-feira (21). O comunicado não diz com que justificativa o estelionatário pede o dinheiro.

“O ofício da Embratur com o pedido de investigação foi repassado no mês passado, após a presidência do órgão do governo federal receber a 1ª ligação de um empresário afirmando ter estranho a ligação do farsante”, diz a nota.

Rota das Emoções ganhará plano turístico

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Lençóis Maranhenses estão incluídos no roteiro

A Rota das Emoções, roteiro turístico que envolve 14 municípios dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, ganhará um plano de estruturação turística em 2014. O Ministério do Turismo, em convênio com o BID (Banco Interamericano de desenvolvimento), dará R$ 1 milhão para a formulação do projeto, que inclui um plano de marketing e de infraestrutura.

Segundo Ítalo Mendes, diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamentos Turísticos do MTur, 23 empresas do Brasil, da Espanha e de Portugal já apresentaram propostas ao ministério. O vencedor será conhecido em julho, e o plano deverá ser finalizado em um ano. Outro termo de referência no mesmo valor foi elaborado para a Serra Gaúcha.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o convênio vai ao encontro das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, cuja nova fase foi lançada nesta semana. O objetivo do programa é fazer um grande diagnóstico do turismo em cada município do país, para produzir em seguida uma categorização – com o estado de desenvolvimento da atividade em cada um – que permita direcionar as políticas públicas de acordo com as necessidades dos destinos.

“Este foi um dos roteiros integrados do país, que envolve vários Estados e tem um enorme potencial de atração de turistas do Brasil e do exterior”, afirmou o ministro. “Esperamos que esse planejamento seja uma ferramenta não apenas para o ministério, mas para governadores e prefeitos da região.”

Uma pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) mostrou que, no ano passado, o número de empresas que operam a rota cresceu 73%.

(As informações são do Ministério do Turismo)

Flávio Dino criticado em Barreirinhas por não divulgar Lençóis em vôos internacionais

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O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB-MA) foi duramente criticado na sexta-feira (17), durante II Encontro Regional do Ministério do Turismo no Maranhão, em Barreirinhas, por não haver feito qualquer esforço para divulgar um vídeo em que o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro fala das belezas dos Lençóis Maranhenses.

A produção é da TAM Viagens, e já é veiculada desde o início dos mês nos vôos domésticos da aérea, e, em tempos de Copa das Confederações, o trade turístico de Barreirinhas queria que o vídeo (veja acima) fosse oferecido às empresas parceiras da TAM fora do Brasil.

O objetivo, defendem, é promover o destino justamente meses antes da vinda de turistas de todo o mundo para o Brasil, para acompanhar os jogos da Copa, que começam em junho.

“É mágico e indescritível e, se você tiver juízo, deve vir pelo menos uma vez conhecer essa maravilha”, diz Baleiro.

Mas, pelo visto, Dino negligenciou (ou minorou) os efeitos positivos dessa divulgação em aeronaves com destino ao país. E a produção, reclamaram em Barreirinhas, ainda não foi enviada para ninguém fora do  Brasil. O que só deve ocorrer agora, já que o ministro do Tursimo, Gastão Vieira (PMDB-MA), foi o desaguadouro natural dos reclames contra a falta de ação da Embratur.

MTur investirá R$ 2 milhões para fomentar turismo em Barreirinhas

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De O Estado

barreirinhasRepresentantes de 25 municípios das regiões do Munim, Delta das Américas e Lençóis Maranhenses se reuniram com o ministro Gastão Vieira ontem no II Encontro Regional do Ministério do Turismo no Maranhão. A segunda edição do evento, que aconteceu em Barreirinhas, teve como foco o desenvolvimento e a expansão dos destinos turísticos da região durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, que se inicia em junho deste ano. Foi anunciado um investimento de R$ 2,4 milhões para a construção de um centro de visitantes, que funcionará como portal de entrada para os Lençóis.

O encontro contou ainda com a participação dos secretários de Estado Jura Filho (Turismo) e Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Palestras foram ministradas no encontro pela equipe do Ministério do Turismo, formada pelo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Ítalo Mendes; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT), Fábio Mota, e o chefe de gabinete da SNPDT, Marco Antônio.

O ministro Gastão Vieira destacou a necessidade de o município de Barreirinhas melhorar a qualidade do atendimento ao turista. “Nós não temos o direito de não nos prepararmos para essa oportunidade. Nós precisamos arrumar essas cidades para que o fluxo de turistas seja maior. Nós temos uma meta ousada”, declarou ele.

Classificada como um dos destinos turísticos que podem ser visitados durante eventos como as copas, Barreirinhas sediará turmas de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), assim como na capital, São Luís. Já foram recebidas mais de 350 pré-inscrições para os cursos de inglês básico e intermediário, auxiliar administrativo, camareira de meio de hospedagem, garçom, organizadora de eventos e recepcionistas de eventos e hospedagem, monitor ambiental e sommelier.

Projetos – Um dos primeiros investimentos para os Lençóis Maranhenses foi anunciado ontem durante o encontro pelo secretário Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Em parceria com o Instituto de Biologia Chico Mendes (ICMBio), o Governo do Estado e o Ministério do Turismo construirão o centro de visitantes no ponto de acesso aos Lençóis.

A licitação está prevista para o dia 27 e, após esse processo, deve ter um prazo de 60 dias para lançar a ordem de serviço. Segundo Victor Mendes, o objetivo do centro é catalogar informações que sirvam de referência para universidades e, principalmente, capacitar e orientar os turistas sobre o destino turístico antes da visita como uma forma de preservar o meio ambiente e informar mais sobre o local.

“O centro ficará do outro lado do rio. A ideia é que os turistas, antes de chegarem aos Lençóis, passem por uma capacitação que terá sala de exposição, auditório, anfiteatro e sala de visita para pesquisa. Lá será um grande centro de apoio à academia. Dando tudo certo com a licitação, voltamos com o ministro Gastão Vieira para dar a ordem de serviço”, explicou o secretário Victor Mendes.

Desafios

Visando aos benefícios que as copas podem trazer ao município, Gastão Vieira destacou a necessidade de aeroportos que viabilizem o turismo em Barreirinhas. Segundo o ministro, uma rota entre Parnaíba e Barreirinhas seria ideal para impulsionar o fluxo de visitantes. “Já existe interesse de grandes companhias de viagem para o funcionamento do aeroporto de Barreirinhas”, afirmou.

Segundo a equipe do Ministério, uma grande empresa de turismo alemã revelou ter o interesse de trazer 50 mil turistas estrangeiros para o Brasil durante a Copa do Mundo em 2014. A intenção é beneficiar alguns municípios com pacotes de viagem para destinos turísticos. Entre eles, estariam os Lençóis Maranhenses, que têm como porta de entrada Barreirinhas.

CNJ aposenta juiz Luis Carlos Nunes Freire

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nunes_freireO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem (14), por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Luís Carlos Nunes Freire. O relator do caso foi o conselheiro José Lúcio Munhoz.

O magistrado maranhense estava afastado das suas funções – também por unanimidade – desde o mês de agosto de 2010. Ele foi representado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) avocado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo CNJ.

Na ocasião do afastamento, o relator foi o ministro Gilson Dipp, que afirmou ter encontrado “indicativos de grave violação aos deveres funcionais”. Segundo Dipp, havia indícios de que, na condição de juiz, Nunes Freire “teria atuado com arbitrariedade e parcialidade em diversos feitos e proferido reiteradas decisões em favorecimento de uma das partes”. O conselheiro relatou, ainda, “a postura suspeita” do juiz “na condução de feitos determinados e escolhidos, gerando consideráveis prejuízos a demais jurisdicionados”.

Em correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão foram relatadas quatro situações com desvio de conduta do magistrado ao julgar os processos. Num deles, contra a Embratel, Nunes Freire autorizou o levantamento de valores pela parte exequente, em cumprimento provisório de sentença, sem a exigência de qualquer modalidade de caução. Depois de efetuada a transferência do valor bloqueado para conta do juízo, ele não determinou a lavratura de termo de penhora e sequer intimou a Embratel para conhecimento da decisão.

Noutro processo, o juiz despachou a inicial antes sequer do registro e distribuição, determinando que a mesma fosse distribuída por mero encaminhamento para a sua Vara, quando ela deveria ter sido encaminhada pela Secretaria da Distribuição, para a Vara Única de Sucessões, Interdição, Tutela e Ausência da capital. Nesse caso, entendeu a CGJ, o juiz direcionou a inicial para a sua Vara, burlando a distribuição ao ignorar parecer do Ministério Público e dar tratamento preferencial ao processo, com tudo resolvido em 10 dias.

(Com informações do JusBrasil)

“Emperra mesmo”, diz juiz sobre manobras de “granados” em julgamento

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O juiz Gilberto de Moura Lima, do 2º Tribunal do Júri de São Luís, reclamou hoje (14) das manobras que acusados com alto poder executivo conseguem perpetrar para protelar seus julgamentos.

“Basta ter um poder aquisitivo que emperra. Emperra mesmo”, declarou nesta terça-feira, antes de decretar a prisão de Máximo Moura, último pronunciado a ir a júri popular pela participação na trama que culminou com a morte do delegado de Polícia Civil Stênio Mendonça.

Ele foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (emboscada). A pena será cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mas Máximo sequer compareceu ao julgamento.

O desabafo do magistrado ocorreu após três adiamentos do juri. A última sessão estava marcada para o dia 25 de março de 2013, não ocorrendo porque o advogado do réu alegou não ter tido tempo de analisar o processo. Na ocasião, o juiz marcou nova data para esta terça-feira (14) e designou um defensor público para atuar na defesa, caso houvesse o não comparecimento do advogado do réu.

A verdade sobre o bonde turístico da Prefeitura de São Luís

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Não é de todo verdade o teor da nota oficial emitida pela Prefeitura de São Luís dando conta de que foram cumpridos todos os prazos para a assinatura de convênio que garantirá R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo para a implantação de bonde turístico no Centro Histórico da capital (reveja).

O comunicado foi encaminhado ao titular do blog para contestar declaração do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), segundo a qual a Prefeitura havia perdido a verba, oriunda de emenda do próprio prefeito Edivaldo Júnior (PTC), quando ainda deputado federal (aqui), porque não havia apresentado a documentação até a data limite, 15 de janeiro.

“A Prefeitura de São Luís informa que o convênio no valor total de R$ 4.570.313,00 para implantação do Bonde Turístico no Bairro da Praia Grande tinha prazo até dia 15 de janeiro deste ano para que fosse confirmado o interesse e registrado no SINCONV (Sistema de Convênios – Governo Federal) e que a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tomou todas as providências cabíveis na data prevista. Esclarece ainda que o convênio está assegurado e o contrato foi assinado em 13 de março com prazo para início da obra em 30 de setembro de 2014”, diz a nota.

Não é bem assim. Afirmar que “o convênio está assegurado”, agora, é, no mínimo, precipitado. E aqui vai o choque de verdade: a Prefeitura de São Luís perdeu, sim, o prazo de 15 e janeiro para a entrega da documentação.

Aliás, até hoje ainda não apresentou tudo.

convenio_bondeE o recurso só aguarda empenhado porque, após acionada pelo Município, a Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar (veja na imagem acima) em meados de abril garantindo à Setur mais 150 dias – prorrogáveis por outros 150 – para a apresentação de projetos e outros documentos ainda pendentes à Caixa Econômica Federal (CEF).Foi por isso que o ministro disse na entrevista que a Prefeitura perdeu o prazo. O que é, agora, reafirmado por nota do MTur ao blog.

“Em relação à informação sobre a possível perda de R$ 4,5 milhões para a implantação de um bonde no Centro Histórico de São Luís veiculada na entrevista do ministro do Turismo, Gastão Vieira, à Mirante AM, a Assessoria de Comunicação do MTur informa que o projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial da União até 20 de janeiro, o que não foi feito, porque o munícipio não havia cumprido todas as exigências legais. Em abril, liminar judicial obrigou a CEF a publicar o convênio com cláusula suspensiva para que a Prefeitura apresente o projeto básico e dê encaminhamento às obras. Ou seja, o Ministério do Turismo está impedido de liberar os recursos até que toda a documentação seja apresentada”, explica o MTur.

Só depois que fizer isso, a Setur poderá receber os recursos. Isso se a liminar não cair – o que, é claro, ninguém torce para que ocorra.

Via Expressa

O deputado estadual Max Barros (PMDB) comentou ontem (13) outro trecho da mesa entrevista de Gastão. Segundo o Ministro, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 20 milhões destinados à 2ª etapa da Via Expressa.

De acordo com o deputado, o recurso realmente não mais pode ser utilizado para a obra, mas não por falta de empenho do Executivo Estadual – Max Barros foi gestor da Sinfra, responsável pela obra -, mas por excesso de burocracia do Governo Federal.

“Entre os documentos elencados pelo Ministério do Turismo [para liberação do recurso], exigia-se a propriedade do terreno. Então, nós ponderamos e mandamos licitação, preço, projeto, tudo aprovado, mas eles exigiam que tivéssemos a propriedade do terreno, mas nós todos sabemos da luta que eu tenho e vocês todos sabem que boa parte da Ilha de São Luis é de propriedade da União. É, não. Respeitando a Constituição, a União ainda entende que é propriedade dela e por onde passa a Via Expressa ela considera que é propriedade da União. Então, nós conseguimos um documento da União que autorizava a gente a utilizar aquela área, mas não dava a propriedade para o Estado. Nós encaminhamos esse documento ao Ministério do Turismo, como também nós encaminhamos o decreto de desapropriação, já que toda área ia ser desapropriada. Infelizmente, os técnicos do Ministério do Turismo, e isso não é culpa do ministro Gastão, exigiram que tinha que ter a propriedade, e nós não podíamos ter a propriedade porque a União que é a proprietária e não ia doar a terra”, revelou, em pronunciamento na Assembleia.

Em conversa com o titular do blog, Max Barros disse, ainda, que o Governo do Estado chegou a propor que a emenda fosse redirecionada para o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Mas o Governo Federal também não aceitou”, completou.

Luis Fernando fala sobre gestão eficiente a administradores

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luis_fernandoO secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), foi o primeiro palestrante do I Encontro Regional de Administração e II Encontro Maranhense dos Estudantes de Administração, evento que iniciou ontem (2) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Organizado pela Federação Nacional dos Estudantes de Administração, o encontro ocorrerá até domingo (5) e terá, entre outros palestrantes, Claudio Forner, consultor do Sebrae e conselheiro do programa “O Aprendiz”.

Para uma platéia de mais mil presentes, Luis Fernando falou sobre desenvolvimento sustentável e gestão pública eficiente. Segundo ele, “uma gestão pública eficiente com participação social é um caminho para o desenvolvimento sustentável”

“Nos dias atuais, para considerarmos uma ação forte do poder público no setor econômico, precisamos ter uma gestão pública eficiente. Não que a gestão pública conduza o crescimento econômico, mas, quando eficiente, ela induz esse crescimento porque atrai investimentos, estimula setores estratégicos e faz com que a renda cresça, as oportunidades de trabalho e a produção cresçam e que possam transformar a vida das pessoas através de mecanismo de participação social, distribuição da renda e da qualidade de vida melhor”, ressaltou.

Segundo Luis Fernando, a participação social em todas as etapas da gestão é imprescindível para uma gestão eficiente.

“Não podemos abrir mão da sociedade na discussão, na formulação, no acompanhamento na avaliação e no controle das políticas públicas. Não cabe mais um estado tecnocrata, trancado numa sala, pensando no destino das pessoas quando as pessoas sabem muito mais do que qualquer governante o que é melhor para elas mesmas e sobre seu futuro”, pontuou o secretário, que deu como exemplo a forma como governou o município de São José de Ribamar e a forma como o estado tem trabalhado incluindo o cidadão na formulação das políticas públicas.

Roseana comemora potencial petrolífero e de gás do Maranhão

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magda_roseanaA governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou-se exultante ontem (17) com as informações da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, sobre o potencial petrolífero e de gás do Maranhão.

O estado, garantiu a representante da Agência, terá posição de destaque na 11ª Rodada de Licitações do órgão, na qual será contemplado com a oferta de blocos em três bacias – Barreirinhas, Pará-Maranhão e Parnaíba.

As três bacias reúnem 52 blocos que irão a leilão em maio. Desse total, pelo menos 38 estão localizados dentro do território (mar ou terrestre) maranhense. Para a governadora, a exploração dos novos blocos deve sert tão exitosa quanto a experiência já levada a cabo pela OGX em Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Presente à reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, reforçou o que afirmou a diretora-geral da ANP, de que o Maranhão é estratégico no cenário exploratório nacional. “Estamos sendo vistos estrategicamente, tanto por conta das bacias terrestres como das marítimas, colocando o Maranhão na rota dos grandes produtores de petróleo, gás e energia”, concluiu.

Em tempo: A Prefeitura de São Luís informou ontem que contribuirá para o processo de instalação de indústrias ligadas ao setor petrolífero que vão atuar na exploração das bacias a serem licitadas. Durante visita da diretora da ANP à Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) colocou a administração municipal à disposição da Agência para dar apoio à exploração.

O Maranhão quer sinceridade, Lobão

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lobao (1)O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), desembarca hoje (21) em São Luís para uma audiência com o governador em exercício, Washington Oliveira (PT).

No Palácio dos Leões, o ministro dará ao petista detalhes do plano de investimentos 2013-2017 da Petrobras, anunciado na sexta-feira da semana passada (15), principalmente no que diz respeito à instalação (ou não) da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Este blog foi um dos primeiros a duvidar das intenções da Petrobras, ainda em julho do ano passado, quando a presidente da companhia, Graça Foster, veio ao Maranhão para dizer que o projeto era tão importante que merecia ser adiado por mais dois anos, com entrega prevista, àquela época, para 2018 (reveja).

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Quase um ano depois, a estatal não rendeu o esperado e quem investiu pensando nos lucros que a refinaria levaria a Bacabeira anda em desespero.

Portanto, Lobão, aconteça o que acontecer, o Maranhão quer sinceridade do ministro maranhense nessa passagem pelo estado.

E não mais uma mentira, como a que está estampada no site do MME, indicando uma certa “visita de acompanhamento às obras da refinaria Premium I” (veja ao lado – clique na imagem para ampliar).

Porque obra por lá, todos já sabem que não há…