Câmara de Montes Altos rejeita título de cidadão a Flávio Dino

dinoA Câmara Municipal de Montes Altos reprovou ontem (6), por cinco votos a quatro, Projeto de Resolução de autoria da vereadora Jeanne Barros (PSB), que pretendia conceder título de Cidadão Montealtense ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Na ocasião, o vereador Mauro Ferraz (PSD) considerou inoportuno o debate sobre a concessão de honraria ao ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), bem como a qualquer outro, que se apresente na condição de pré-candidato ao Governo do Maranhão, em 2014.

“Nós não temos nada contra o presidente da Embratur, porém queremos evitar que a repercussão desse projeto interfira no processo eleitoral do próximo ano e que não venham associar a imagem dessa Casa de Leis ao pré-candidato”, justificou ele, ao assinalar que a circunstância pré-eleitoral em Montes Altos.

Submetido a votação, o Projeto de Resolução recebeu os votos favoráveis dos vereadores Nil Gomes (PDT), Jeanne Barros (PSB), Zenira Bandeira (DEM) e Aristides Aguiar (PMDB). Contra a matéria votaram Magno Cesário (PV), Edelson Martim (PV), Mauro Ferraz (PSD) e Raimundo da Firmeza (DEM).

Coube ao presidente da Casa, vereador Aldefran Barbosa (PPS) – colega de partido da deputada estadual Eliziane Gama, também pré-candidata a governadora-, decidir a votação ao recursar a concessão do título ao comunista

Prefeito que tomou “sopapo” de eleitor sofre acidente em Arame

marcelo fariasO prefeito de Arame, Marcelo Farias (PMDB), sofreu acidente automobilístico hoje (29),  quando viajava para São Luís.

Segundo as primeiras informações, ele estava com o motorista e mais duas pessoas numa pick-up quando o carro saiu da pista e chegou a descer um barranco. Todos os ocupantes do veículo tiveram apenas  ferimentos leves.

Marcelo Farias é o mesmo que no início da semana apanhou de um eleitor na cidade. O sujeito cobrava do peemedebista a construção de um quebra-molas na sua rua, promessa do prefeito ainda não cumprida.

Além do “sopapo”, Farias ainda ouviu poucas e boas nesse dia.

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Justiça cassa o prefeito de Magalhães de Almeida

Neto CarvalhoO prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho (PMDB), foi cassado e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pelo juiz Alexandre Moreira Lima, titular da Comarca, por ato de improbidade administrativa.

Neto Carvalho foi acusado, em ação civil proposta pelo Ministério Público, de haver contratado sem licitação a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para realizar concurso público na cidade. Ele e a empresa foram ainda condenados a pagar R$ 85 mil de multas e a ressarcir os candidatos inscritos.

“Ante o exposto, julgo procedente a presente ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público para declarar, como pedido, que os requeridos João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria), praticaram atos definidos no art. 10, inciso VII da Lei nº 8.429, de 02.06.92, bem como decretar e condenar: // a) os requeridos no ressarcimento integral do dano, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, considerando o valor arrecadado com as taxas de inscrição; // b) os requeridos ao pagamento de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); c) a suspensão dos direitos políticos do Sr. João Cândido de Carvalho Neto pelo período de 05 (cinco) anos; d) os requeridos na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; // e) a perda da função pública do Sr. João Cândido de Carvalho Neto, qual seja, do cargo de Prefeito Municipal”, despachou o magistrado.

A sentença é do início de agosto, mas só foi disponibilizada esta semana no Diário da Justiça Eletrônico.

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Justiça anula concurso da Prefeitura de Magalhães de Almeida

Após cassação, prefeito de Buriti é detido com R$ 40 mil em SLZ

O prefeito cassado de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Brasil (PRB), foi detido na madrugada desta terça-feira (19) por homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando chegava a São Luís.

Brasil entrava na cidade com R$ 40 mil em espécie dentro do carro. Abordado pelos homens da PRF, ele não soube explicar a origem do dinheiro, e acabou conduzido para o plantão da Vila Embratel, onde a ocorrência foi registrada.

O prefeito, que foi liberado em seguida, teve o mandato cassado pelo juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, no fim da semana passada. Ele é acusado de formação de “caixa dois” (reveja).

Rafael Brasil e seu vice foram acusados pelos adversários de haver usado, sem contabilizar na prestação de contas, um ultraleve para distribuir panfletos com pesquisa às vésperas do pleito, ônibus escolares para transportar eleitores e ônibus alugados de uma empresa de São Luís.

“Julgo procedente o pedido […] para reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, cassando, por consequência, os seus diplomas, […]declarando-os ainda inelegíveis pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012. […] Determino a diplomação do segundo colocado, […] Lourinaldo Batista da Silva e seu respectivo vice”, despachou o magistrado.

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Buriti: atentado contra radiologista pode ter sido armação

CPI em Barreirinhas e o script da oposição (ou Bira mostra que não sabe nada)

marcoscaldas1Já faz parte do script: toda vez que um membro da oposição maranhense – em qualquer esfera for – é pego com a mão no jarro, não tarda aparecem os defensores da moral e dos bons costumes para dizer que o “companheiro” é vítima de “ação orquestrada”.

Vejam bem o caso da da CPI da Merenda Escolar, em Barreirinhas. A comissão, composta pelos vereadores Joab Marreiros Dias (PV), Marluce Ataíde (PMDB) e Raimundo Nonato Sousa (PCdoB) – isso mesmo, do PCdoB! – sugere em relatório encaminhado ao Ministério Público, à Procuradoria Geral de Justiça e à Procuradoria Geral da República – já que parte do recurso da merenda escolar é federal – a cassação do prefeito Léo Costa (PDT).

Foi o suficiente para atiçar a ira dos oposicionistas, principalmente na Assembleia Legislativa. Um deles foi Bira do Pindaré (PT… ops, PSB), que entrou tão sem embasamento no debate que  foi trucidado, da tribuna, pelo deputado Marcos Caldas (PRP). Sobrou ainda para Hélio Soares (PMDB) e Othelino Neto (PCdoB).

“Eu, como deputado daquele município, que também tenho residência, mais votado, conheço bem o município, e tenho certeza que o deputado Bira do Pindaré, deputado Hélio Soares e o deputado Othelino Neto não conhecem o município de Barreirinhas e muito menos a situação que se encontra hoje a questão do município”, disparou, antes de defender ponto a ponto o trabalho dos vereadores da cidade.

BiraRestou a Bira admitir: defendia o “companheiro de lutas” Léo Costa sem saber de nada mesmo. “Deputado Marcos Caldas, eu de fato não conheço Barreirinhas como V. Ex.ª, e não vou em hipótese alguma estabelecer qualquer comparação em relação a esse aspecto. Também não conheço a matéria, as acusações que são feitas lá como V. Ex.ª”, disse.

Ora, pombas! E fazia o quê contestando o resultado da CPI?

Ele mesmo tratou de explicar: “Conheço o prefeito Léo Costa. Então, o que eu quis aqui dizer ontem da tribuna é que eu não acredito, pela história que tem o Léo Costa, que ele tenha cometido qualquer ato que possa justificar a sua cassação”. Ou seja: como é da oposição, Bira acha que tudo só pode ser mesmo uma conspiração, não é?

Tá certo…

Em tempo: o relatório da CPI que pede a cassação do pedetista aponta que “existem fortes evidências de favorecimento indevido, de direcionamento da licitação realizada e de prejuízos ao erário público em decorrência da empresa ser declarada vencedora, bem como, consequentemente, provas robustas da escassez e falta de merenda nas escolas do Município de Barreirinhas/MA, durante o primeiro semestre de 2013”.

E acrescenta que fora identificadas “ilegalidades no processo licitatório, desvio do dinheiro público destinado à merenda escolar e inconsistência nos mapas de distribuição apresentados pela Prefeitura Municipal”. A conclusão é que o prefeito Léo Costa pagou por merenda escolar que não chegou efetivamente aos alunos da rede municipal.

Indicação de Max Barros beneficia moradores de Balsas e Sambaíba

max_barrosO vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros, enviou ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB, indicação solicitando a construção de uma ponte ligando a sede do município de Sambaíba à Ilha de Balsas.

No documento, ele  sugere que, enquanto a ponte não estiver pronta, seja construído um pontão para que seja feita a travessia do Rio Balsas a Sambaíba.

“A construção dessa ponte beneficiará trabalhadores, comerciários, estudantes que necessitam desse acesso para diminuir a distância aos seus locais de trabalho, escola, hospital e unidade básica de saúde”, justificou o parlamentar.

Gastão diz que há R$ 400 mi na Caixa para serem contratados por prefeitos

gastao_mturO ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou nesta quinta-feira (7), em São Luís, que existem R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal à disposição de prefeitos maranhenses para investimentos em infraestrutura turística. São obras que ainda não começaram por falta de documentação ou outras pendências com o banco – e que o ministro disse querer ver aceleradas. As declarações foram dadas durante encontro estadual com prefeitos e prefeitas, promovido pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer as relações entre a União e os governos estaduais e municipais.

“Peço atenção, empenho, peço que vão até a Caixa Econômica Federal, tirem as suas dúvidas, apresentem as documentações exigidas e deem andamento aos projetos que a população tanto espera”, afirmou o ministro GastãoVieira. Após o a liberação (empenho) da verba por parte do governo federal, os municípios têm até dois anos para dar início às obras, sob pena de perderem o recurso. O cidadão que quiser acompanhar as obras que o Ministério do Turismo em seu município deve acessar o endereço eletrônico http://repasse.turismo.gov.br.

O evento, que reuniu 138 prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais e assessores, contou com a participação da governadora Roseana Sarney, dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Minas e Energia, Edison Lobao, além dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda, e de Imperatriz, Sebastião Madeira. Após a abertura, as equipes técnicas dos ministérios presentes permaneceram no local para tirar dúvidas e atender os prefeitos presentes.

O Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa do Governo Federal de reunir os representantes dos municípios para tirar dúvidas e dar andamento às demandas que estão pendentes nas cidades. A ação foi iniciada neste ano pela Secretaria de Relações Institucionais e já percorreu 24 Estados.

(As informações são do MTur)

Max Barros denuncia que prefeito de Santa Quitéria demite professores

maxO deputado Max Barros (PMDB) denunciou, na sessão desta quinta-feira (7), a demissão de professores e suspensão das aulas no ensino fundamental, em Santa Quitéria. O parlamentar disse que recebeu denúncias de que as cerca de 90 escolas de ensino fundamental do município estão sem dar aulas, porque o prefeito, Dr. Sebastião, exonerou os professores.

Max Barros lamentou que em pleno ano escolar, no exercício de 2013, os alunos estejam sem aula porque os professores foram demitidos. “Essa é uma questão muito importante. Nós temos problemas na educação do Maranhão. O governo está fazendo um esforço muito grande para melhorar o nível da educação e essa decisão não contribui em nada nesse sentido”, afirmou.

Barros garantiu que o prefeito do município é uma pessoa correta, que recebeu seu apoio na campanha, contribuindo com o município, mas agora, com a demissão e suspensão das aulas, o quadro lhe deixou preocupado. “Nós não fomos ouvidos quando ele decidiu demitir os professores, e como participamos da sua eleição e ele tem um compromisso com o povo de Santa Quitéria, até hoje sempre foi um homem de palavra, esperamos que honre a palavra, honre os seus compromissos, principalmente em respeito aos estudantes, aos jovens daquele município que hoje não têm professor nas salas de aula”, fez um apelo.

O deputado assegurou que, para que haja mudança num município, num Estado e no País, é preciso investir na base, que é a educação, mas que “decisões açodadas, equivocadas vão se refletir no futuro do município e no futuro do Estado”.

O parlamentar do PMDB enfatizou que a decisão do prefeito foi equivocada, demitindo inúmeros pais de família “e o mais grave, além dos pais de família estarem desempregados, as crianças estão fora da sala de aula, sem ter como estudar, com o ano letivo totalmente prejudicado”.

“Esperamos que o prefeito, em quem eu confio, confiei quando dei o meu apoio para que ele fosse eleito prefeito de Santa Quitéria, que ele reveja essa situação, dê uma solução imediata para esse problema, porque não concordamos, de maneira nenhuma, com essa decisão tomada pelo prefeito e esperamos que seja reparada, porque nos sentimos, de certa forma, também responsável pelo que acontece naquele município”, afirmou.

Ministério atende 138 prefeitos pessoalmente em São Luís

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(Foto: Thamyres Ferreira-SRI/PR)

A Secretaria de Relações Institucionais das Presidência da República informou hoje (7) que 138 prefeitos maranhenses foram atendidos pessoalmente, pela manhã, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Espaço Renascença, com a presença da ministra Ideli Salvati.

“O número de prefeitos presentes também foi significativo: 138”, diz nota oficial emitida pela pasta. Além disso, nos demais casos, todos os gestores foram representados por secretários municipais.

De acordo com a ministra essa adesão ao evento é uma demonstração de que os municípios precisam de atendimento personalizado. “No Encontro, os gestores municipais são atendidos individualmente e, com isso, podem solucionar pendências pontuais que tenham para obter recursos federais. Trata-se de um evento técnico, que favorece a execução de obras e de programas sociais”, explicou.

Já a governadora Roseane Sarney destacou a importância do encontro para orientar os prefeitos e ressaltou o crescimento  do Estado.” O Maranhão está se desenvolvendo em todas as regiões, não só na capital. É o estado que mais se desenvolve no Nordeste”, disse a governadora.

Participaram do encontro no Maranhão os ministros do Turismo, Gastão Vieira; e de Minas e Energia, Edison Lobão; além da governadora do estado, Roseana Sarney, parlamentares e outras autoridades do Maranhão. Durante todo o dia, técnicos de doze ministérios, além de representantes da Funasa, Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal, Sebrae e Banco do Brasil, atenderão reservadamente os gestores municipais nas Salas de Atendimentos Individualizados. Na programação do Encontro, também são oferecidas palestras sobre políticas para a Saúde e a Educação.

 O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os estados brasileiros. O primeiro estado a realizar o encontro foi em Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Goiânia, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul e, agora, o Maranhão.

(Com informações da Presidência da República)

Imundície leva a interdição do matadouro público de Tuntum

matadouroA imundície e a falta de higiene levaram a Justiça a interditar, no fim da semana passada, o matadouro público de Tuntum, no interior do estado. O matadouro foi construído pelo ex-prefeito Pires Léda (1997/2000) e de lá pra cá nunca passou por uma reforma, por menor que seja.

A sujeira começa pelo curral onde o gado fica preso. A lama se mistura às fezes dos animais e a urubus. Do lado de dentro, o piso praticamente não existe e a estrutura onde os bois são pendurados estão enferrujadas.

Quem acompanha a matança do gado do lado de dentro do velho matadouro custa a acreditar que a carne retirada dali possa ser consumida por alguém. Por conta da falta de cuidados, a população de Tuntum pode estar consumindo há anos carne com grandes chances de contaminação. Daí a decisão judicial.

Por causa da interdição, os donos de açougues em Tuntutm estão utilizando matadouros particulares de Presidente Dutra.

(Com informações do blog do Adonias Soares)