O juiz Cristóvão Barros, da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, determinou hoje (27) que a Câmara Municipal dê posse imediata à vice-prefeita da cidade, Malrinete Gralhada (PMDB), em virtude do sumiço da prefeita, Lidiane Leite (sem partido) – que teve prisão decretada pela Justiça Federal no bojo da Operação Éden, da Polícia Federal.
No seu despacho, o magistrado determina que a passagem do comando municipal seja efetivada em 24h. O pedido foi feito pela própria Gralhada, em mandado de segurança impetrado há dois dias.
Ao Blog do Gilberto Léda Gralhada informou que o ato de posse deve ser conduzido pelo vice-presidente do Legislativo local, vereador Manoel Filho, o Cinego (PRB), já que o presidente, Arão da Silva (PTC), ainda está em São Luís.
“A determinação é para posse imediata. Deve ocorrer nas próximas 24h”, declarou a peemedebista.
Continuidade
Na sua decisão, o juiz Cristóvão Barros sustenta que a posse da vice deve ocorrer para garantir a continuidade da administração municipal.
“É certo que a administração municipal deve ser contínua, pois contínuas são as necessidades do povo. […] Porém é público e notório que a senhora Lidiane Leite, desde a data de 20 de agosto de 2015, encontra-se foragida”, argumentou.
Foragida da Justiça desde a semana passada – acusada de desviar recursos da merenda escolar -, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, até chorou em discurso proferido em dezembro de 2012, emocionada que se disse estar em virtude da situação de pobreza que encontrou na cidade durante a campanha eleitoral daquele ano.
Naquele dia, no Fórum de Bom Jardim, ela era diplomada e estava a dias de assumir o comando do Município. Chegou a dizer que cumpriria as promessas de campanha “juntamente com meu marido Beto”.
“Cumpriremos tudo o que falamos no palanque”, garantiu.
E, sob aplausos e aos prantos, após relatar “dor no coração” de ter visto tanta pobreza nos povoados, jurou que batalharia “por esse povo sofrido”.
“A gente, quando visitava os povoados, a gente podia ver a triste realidade de Bom Jardim. E isso me emociona, porque é muito triste. E é com essa dor no meu coração que eu vou batalhar por esse povo sofrido, batalhador, merecedor de ajuda, porque nossa grande missão nessa cidade é ajudar o povo de Bom Jardim. Iremos nos unir em benefício a essa cidade”, declarou.
Ainda emocionada, citou Deus cinco vezes para falar da sua bondade, da bondade do então companheiro, Beto Rocha – preso na semana passada no bojo da Operação Éden – e para garantir que daria “mais educação para as nossas crianças”.
“Deus é maior. Deus sabe o quanto eu quero fazer por Bom Jardim. Deus sabe o coração que eu tenho. Deus sabe o coração que meu marido tem. E Deus sabe que tudo, nesses quatro anos, dará certo, que Bom Jardim irá pra frente, que Bom Jardim irá para um futuro melhor, que nós teremos mais educação para as nossas crianças”, completou.
20h09 – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (26) o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite de ontem (26).
As primeiras informações dão conta de que a ministra decidiu não deferir o pedido liminar do advogado Carlos Sérgio de Carvalho e encaminhar o processo para parecer do Ministério Público Federal (MPF) antes de proferir voto quanto ao mérito.
Com isso, o decreto de prisão da prefeita está mantido. Ela segue foragida, mas deve se apresentar amanhã (27)
No pedido de habeas corpus a defesa de Lidiane Leite alegava constrangimento ilegal sofrido pela gestora, apontava que seu estado de saúde merece cuidados em função de estar foragida da Polícia Federal e ressaltava que o município tem sofrido as consequências da decisão judicial, já que está sem comando.
“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.
Extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado apontam para uma contradição na Prefeitura de Tuntum.
Os documentos revelam contratos celebrados entre a gestão Tema Cunha (PSB) a Planet Tour Viagens e Turismo Ltda.
No total, estimam-se gastos de R$ 160 mil com passagens aéreas.
O “investimento” deixou revoltados servidores do Município. Alguns deles estão desde abril sem receber salários e a proposta da Prefeitura é fazer o pagamento de forma parcelada (reveja).
A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), revelou ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, que, em virtude do rompimento político com a prefeita Lidiane Rocha – considerada foragida pela Polícia Federal desde quinta-feira da semana passada, 20 – está proibida de entrar na sede da Prefeitura Municipal.
Com o sumiço da prefeita, a peemedebista pode ser convocada pela Câmara Municipal para assumir o cargo a partir de domingo, 30, segundo a Lei Orgânica do Município (LOM) e já anunciou que determinará a realização de uma auditoria nas contas municipais.
“Eu sou filha de Bom Jardim então a gente acaba tendo uma visão do todo. Agora, nunca tive acesso à Prefeitura. Eu sou proibida de entrar na Prefeitura. Não sei em que pé que está. Quando assumirmos, colocaremos uma equipe de auditoria”, declarou.
Segundo Gralhada, a última vez que ela e a prefeita Lidiane Leite se encontraram foi no dia da posse da chapa vencedora das eleições de 2012, em 1° de janeiro de 2013.
“A última vez que nós nos encontramos foi no dia 1º de janeiro de 2013, na Câmara, para sermos empossadas. E nunca mais eu a vi. Só nas redes sociais”, completou.
A vice-prefeita diz que, logo após o rompimento começou “um desmantelo” na cidade. “Instalou-se um caos”, relatou.
Saúde e Educação, aponta, são as áreas mais críticas. “Sem escola, sem aula, sem merenda e o que chamou atenção é que a prefeita estava era nas redes sociais, ostentando. E as comunidades vendo que, se estava sobrando dinheiro, onde estava a merenda escolar das crianças?”, criticou.
“Na Saúde, nós temos notícias de equipes do PSF [Programa Saúde da Família] que existem só no papel. O dinheiro é pago, não se sabe para quem, mas as equipes não estão atuando nas comunidades”, denunciou.
O advogado Carlos Sério de Carvalho assumiu hoje (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), e anunciou que deve protocolar já na terça-feira (25), um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela teve a prisão decretada pela Justiça Federal, no dia 6 de agosto, após pedido da Polícia Federal, que investiga denúncias de corrupção na cidade no bojo da Operação Éden (reveja). Desde a semana passada, quando a PF começou a cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a gestora é considerada foragida.
Em contato com o Blog do Gilberto Léda, Carlos Sério declarou que a decisão judicial é “carente de sólida fundamentação jurídica” e que sua cliente “fugiu numa situação de desespero”, após tomar conhecimento da operação policiai.
“A fuga dela não foi uma coisa premeditada. Ela não fugiu premeditadamente. Ela fugiu numa situação de desespero. Uma pessoa que se vê uma situação dessa, ainda mais uma pessoa tão jovem, acaba se escondendo, até que as coisas possam ficar mais claras para ela. Mesmo porque, no nosso entendimento, a decisão que determinou a prisão preventiva dela é carente de sólida fundamentação jurídica”, disse.
Para o advogado, apesar de não estar em Pedrinhas, Lidiane Leite deve estar “se sentindo presa” e, por isso, não está descartada a hipótese de ela se apresentar espontaneamente à PF.
“Sempre se deve considerar essa hipótese [de se entregar espontaneamente]. Ela não está em nenhuma situação boa. Ela não está em nenhum lugar festivo, brincando, ou se divertindo. Ela deve ser a pessoa mais interessada em resolver esse problema, seja através de um habeas corpus, seja se apresentando à autoridade policial. Nós vamos tentar a libertação. Ela não está presa em Pedrinhas, mas onde ela estiver, ele deve estar se sentindo presa”, completou.
Ainda de acordo com o defensor da prefeita, ela não deu causa à prisão, porque nunca atrapalhou a instrução processual, como relatado na decisão judicial, classificada por ele de “unilateral”.
“Nós entendemos que a medida não é necessária. A prisão foi decretada para garantir a instrução processual, sendo que ela mesmo nunca deu causa e nunca criou nenhum embaraço às investigações e à instrução processual. Portanto, o fundamento principal da prisão preventiva, no nosso entendimento, não ocorreu. Ela nem sabe amplamente do que ela está sendo acusada”, concluiu.
O prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino Nepomuceno (PDT), reagiu à tentativa do seu principal adversário na cidade, Adelbarto Santos (PCdoB), de tentar “faturar” politicamente com a realização de obras do Governo do Estado na cidade.
Há uma semana, o comunista divulgou nas redes informes dando conta do início de obras de asfaltamento, assumindo para si os louros do benefício.
“Fico feliz por dá (SIC!) minha contribuição”, escreveu Adelbarto.
Segundo Valdinvino, no entanto, a oposição apenas “tenta confundir a população”, porque, na verdade, as obras no conjunto Zé Reinaldo e no bairro Morrins fazem parte de um projeto foi elaborado, viabilizado e iniciado ainda em 2014, sendo uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura local.
O episódio em São Francisco do Maranhão chegou ao conhecimento do Palácio dos Leões.
Em reunião com o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), o prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, presidente da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense (AMMSM), reclamou do chamado “governo paralelo” – por meio do qual o Executivo tem fortalecido adversários dos prefeitos com foco nas eleições de 2016 (entenda mais) – e pediu providências.
Por meio de sua assessoria, ele informou que o Governo do Estado garantiu não compactuar com ações como a de Adelbarto Santos, que visam à promoção pessoal com o uso do nome do governador Flávio Dino e de obras estaduais.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Éden, na cidade de Bom Jardim.
Foram confirmadas as prisões preventivas de Antonio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim (STTR) e ex-secretário de agricultura do Município; e do ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, também ex-namorado da prefeita.
Na imagem acima, uma viatura da PF com agentes federais aparece na porta do sindicalista.
A prefeita Lidiane Leite (PP) – foto ao lado – tamém é alvo da ação. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.
Outros dois foram cumpridos contra outros alvos da operação. Ainda há diligências em andamento.
A prefeita é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.
Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, a gestora chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.
“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.
No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.
Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.
“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves.
Mais um exemplo absurdo do que deve ser uma pátria educadora. Alunos do município de Bom Jardim, cidade no Oeste do Maranhão, estão vivendo momentos de angústia, quando o assunto é ir para escola.
Por lá, os sinais de desvio de dinheiro público estão por toda parte. Falta merenda e as escolas que eram para estar reformadas até hoje não receberam nada, nenhuma obra, nenhum benefício. Mas isso não parece tirar o sono da prefeita, não.
Bom Jardim, no Maranhão, tem 40 mil habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação. Crianças estudando em lugares improvisados.
Bom Dia Brasil: Como que é a escola lá, é legal? Aluno: É legal Bom Dia Brasil: Não é uma casa? Aluno: É um bar. A escola dele é um bar – o menino diz apontando para o colega do lado. A minha é uma fazenda que a diretora alugou.
Bom Dia Brasil: Isso aqui era um bar antes? Professora: É. Bom Dia Brasil: Aqui é o balcão? Professora: É.
Em uma escola, as crianças estudam amontoadas na varanda.
Bom Dia Brasil: Essa escola não foi reformada recentemente? Professora: Não.
Em 2013, houve duas licitações para reforma das escolas, em um valor total de R$ 3,1 milhões. Em um terreno, onde deveria estar uma das escolas reformadas pela empresa, só tem mato. Entrando por um caminho na área percebe-se que a escola foi derrubada.
O Bom Dia Brasil apurou que não houve reforma em nenhuma das 28 escolas previstas. E que as duas empresas que venceram as licitações só existem no papel. O sócio de uma das empresas recebeu a equipe do Bom Dia Brasil fechando a porta.
O Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando este e outros indícios de fraudes em licitações na cidade, inclusive na merenda escolar.
Bom Dia Brasil: Você merendou hoje? Aluna: Não. Bom Dia Brasil: Você comeu o que hoje? Aluna: Nadinha.
Em 2013, a prefeitura fez um contrato de R$ 292 mil com 16 agricultores para complementar a merenda e incentivar a agricultura familiar. O nome de Dona Zuleide aparece como uma das fornecedoras.
Dona Zuleide: Nunca plantei nada para vender. Bom Dia Brasil: Como que a senhora entrou nessa história? Dona Zuleide: Aí eu não sei.
Os investigadores acreditam que nenhum dos cadastrados sejam agricultores de verdade.
A prefeita de Bom Jardim é Lidiane Leite, do PP. Ela já foi afastada duas vezes do cargo suspeita de desvio de dinheiro público, mas voltou por decisão da Justiça. Antes de eleita: “ela vendia leita”, conta uma moradora.
Depois, passou a ostentar uma rotina de luxo e badalação na internet. Em uma postagem, ela diz “eu compro o que eu quiser. Gasto sim como o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados”.
Em outra, ela diz que “deveria era comprar um carro mais luxuoso, porque o dinheiro está sobrando”.
Mas na cidade de Bom Jardim não tem nada sobrando. “O que eu tenho a falar é que está sendo investigado, você e toda a população vai ser informado do que houve”, afirma a prefeita Lidiane Leite.
“De fato, há fortes indícios de que houve, sim, desvio de recurso público. A medida que for correndo o procedimento e de fato sedimentada essa participação. Eles serão indiciados em inquérito policial, podendo responder por associação criminosa, peculato e posteriormente serem condenados na Justiça”, afirma Ronildo Rabelo Lages Silveira, delegado da Polícia Federal.
Sobre essa história da reforma das escolas, a produção do Bom Dia Brasil tentou falar com essas duas empresas que receberam o dinheiro desse município pequeno de Bom Jardim. Receberam R$ 3 milhões para fazer as obras lá.
Os donos da empresa Ecolimp não foram encontrados. O dono da empresa Zabar, outra que também recebeu dinheiro para reformar escolas no município, disse que todo o serviço foi feito.
