“Vou virar o jogo”, diz Edivaldo Holanda Júnior

edivaldoQuem convive com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tem notado o seu estado de abatimento nas últimas semanas.

As fortes chuvas que caíram na capital e a incapacidade de resolver os problemas que se avolumam o têm perturbado, contam fontes do blog com acesso ao prefeito.

Esses mesmos interlocutores, contudo, afirmam que o petecista está confiante de que pode, agora sem a ingerência do PCdoB sobre seu dia-a-dia, efetivar com o Governo do Estado uma parceria que ele próprio já julgava imprescindível em 2013 – mas que não saiu do papel porque ele preferiu ceder à pressão comunista.

“Vou virar o jogo”, tem dito Edivaldo Jr. a aliados.

E, sem o PCdoB “melando” qualquer mínima tentativa de aproximação institucional com a governadora Roseana Sarney (PMDB), é capaz que vire mesmo…

Terceirização de sigilo fiscal na Semfaz é denunciada ao MP

admfisO vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou ontem (22) no Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma representação para impedir que a Prefeitura de São Luís continue terceirizando serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). São alvo da representação o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), os ex-secretários José Mario Bittencourt e Sueli Bedê, e a empresa Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF).

Segundo a denúncia, a Prefeitura de São Luís celebrou, em 10 de novembro de 2011, ainda na gestão do ex-secretário Bittencourt, contrato com a DSF com o objetivo de terceirizar o sigilo fiscal de todos os contribuintes da capital, pessoa física ou jurídica. Após o fechamento do contrato, conforme o parlamentar, a empresa passou a gerenciar e controlar a arrecadação do ISSQN, bem como exercer atribuições exclusivas da administração pública, como por exemplo, o lançamento, exclusão e inclusão de credito tributário.

Em Belém, a DSF também foi interpelada na Justiça por fraudar a Fazenda daquele Município. A empresa que já está a três anos atuando em São Luís, deverá passar mais algum tempo na capital maranhense, pois, recentemente teve o contrato renovado na gestão da ex-secretária Sueli Bedê.

Fábio Câmara usa dois dispositivos constitucionais para contestar o contrato e a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses: o Código Tributário Nacional e a própria Constituição Federal.

“O artigo 37 da Constituição determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao fundamento do Estado, devendo ser exercida exclusivamente por servidores de carreira especificas”,  diz trecho do documento protocolado na Promotoria da Curadoria de Patrimônio do Estado do Maranhão.

O parlamentar peemedebista classificou o contrato da Prefeitura com a DSF, de “usurpação da função pública”.

“Esse contrato entre Prefeitura e DSF é uma “usurpação de função pública”, pois, o controle do sigilo fiscal dos contribuintes seja pessoa física ou jurídica, é tarefa de auditoria fiscal e, cobrança de impostos, aplicação de multas são atribuições de funcionários concursados do serviço público. Não podem ser executadas por empresas privadas, sob pena de quebra do sigilo fiscal do cidadão”, declarou.

A representação solicita que o MP ajuíze uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os responsáveis envolvidos para que essas irregularidades não voltem a acontecer e que o responsabilize os mesmos pelo procedimento.

Edivaldo Jr. acerta ao decretar estado de emergência em SLZ

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

Acertada em todos os sentidos a decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de decretar estado de emergência em virtude das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade nas últimas semanas.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo jornalista Jorge Aragão em seu blog (veja aqui).

Com a decisão, o prefeito agora tem condições de contratar de forma mais rápida as empresas que atuarão na recuperação da capital, castigada pelas águas.

Segundo informou Jorge Aragão, a decisão de decretar o estado de emergência em São Luís teria sido tomada já no início da semana e seria anunciada no pronunciamento feito por Edivaldona quarta-feira (21). O prefeito, contudo, preferiu aguardar todo o levantamento que a Defesa Civil estava fazendo sobre os inúmeros prejuízos sofridos e, por esse motivo, somente na noite de quinta-feira (22) assinou o decreto.

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Mesmo com as chuvas ainda caindo – em menor intensidade agora -, a Prefeitura iniciou ontem trabalhos de recapeamento asfáltico na Vila Embratel, Anil, Cruzeiro do Anil e São Raimundo, segundo informou a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

No João Paulo, ainda não há previsão de chegada das equipes, mas leitores do blog pedem que isso ocorra rápido. “Depois das chuvas está praticamente impossível subir da Avenida dos Africanos para a Feira do João Paulo”, relatou um deles.

Veja abaixo a situação.

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Edilázio faz duras críticas à gestão de Edivaldo Jr. em São Luís

Edilazio-JuniorO líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), fez fortes críticas à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que na tarde de ontem se manifestou por meio de um pronunciamento no Palácio La Ravardière em relação aos problemas enfrentados na capital devido às chuvas.

Edilázio classificou o governo petecista de “fiasco” e lembrou que Edivaldo foi eleito e apoiado pelo comunista Flávio Dino (PCdoB) em 2012, com o discurso do “novo” e da “mudança”.

“A maior obra do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nesse um ano e meio de administração, como eu li no blog de Gilberto Léda, foi tapar o buraco lá no elevado da Cohab”, disse.

O pevista enfatizou que não havia utilizado a tribuna para fazer ataques pessoais ao prefeito de São Luís, o qual ele disse respeitar e acreditar no bom caráter, mas justificou ter sido inevitável recorrer a uma análise fria e sob todos os aspectos responsável, da administração de Edivaldo na Prefeitura de São Luís, uma vez que a população exige respostas concretas do gestor em relação ao caos instalado na cidade.

“Em relação a administração da Prefeitura Municipal, temos sim de dizer que é o maior fiasco dos últimos anos. Toda a esperança depositada naquele domingo de outubro se perdeu. Tenho a certeza de que hoje, mais de 70% dos eleitores estão decepcionados e não repetirão os seus votos”, salientou.

Desafio

Edilázio Júnior também destacou o fato de o prefeito ter utilizado como imagem de capa, num folden publicitário, a foto da Via Expressa, obra do Governo do Estado duramente criticada pela oposição. O material foi distribuído à imprensa durante pronunciamento do prefeito realizado ontem na sede da Prefeitura. Ele apontou a inexistência de qualquer obra estruturante do atual prefeito e de governadores do grupo oposicionista.

“Eu quero ver a oposição apontar uma obra do governador Zé Reinaldo Tavares, uma obra de expressão do então prefeito de nossa capital, para colocar em sua peça publicitária. Desafio a colocarem uma obra do governador Jackson Lago”, afirmou.

(As informações são da assessoria)

Edivaldo Júnior cada vez mais isolado

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

Se, por um lado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) contou com a presença maciça de secretários e vereadores da capital durante seu pronunciamento por meio do qual reconheceu sua dificuldade administrativa e pediu apoio dos governos Federal e Estadual, por outro, foi “abandonado” pela bancada oposicionista da Assembleia Legislativa.

Intimamente ligados ao pré-candidato do PCdoB ao Governo do Estado, Flávio Dino, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) não deram as caras na sede da Prefeitura de São Luís. O único oposicionista presente era o comunista Othelino Neto.

A postura da bancada de oposição em relação ao evento de ontem é o reflexo do que já vem ocorrendo na própria Assembleia. À medida que Flávio Dino afasta-se do seu pupilo prefeito – por indicação de marqueteiros o comunista não quer colar sua imagem à da fracassada gestão municipal -, seus liderados fazem o mesmo.

E a presença de apenas um deputado da “base dinista” no Palácio de La Ravardière mostra bem o grau de isolamento do prefeito, “ungido” em 2012 como redentor pelos mesmos oposicionistas que hoje dele querem distância.

Açailândia: prorrogada validade de concurso realizado em 2012

gleideA prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB) baixou no último dia 05, o Decreto N° 097/2014 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, regido pelo Edital n° 01, de 16 de fevereiro de 2012, e resultado final homologado em maio do mesmo ano.

Conforme o Art. 1° do decreto, fica prorrogado, com base no item 11.1 do Edital n° 01, de 16 de fevereiro de 2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 21 de maio de 2014, o prazo de validade do concurso público, de resultado final homologado mediante publicação do Diário Oficial do Estado no dia 23 de maio de 2012.

Com isso a prefeita municipal renova a sua determinação de manter nos quadros da prefeitura de Açailândia um número ainda maior de servidores efetivos sem a necessidade da realização de novo concurso nesse momento, valorizando e garantindo os direitos daqueles que cumpriram o edital de 2012, na condição de poderem preencher as vagas existentes ou que porventura venham existir nesse período da prorrogação, no município.

(As informações são da Prefeitura)

Edivaldo Jr. ainda culpa João Castelo por caos em São Luís

(Foto: De Jesus/O Estado)

Othelino Neto (PCdoB), o único deputado oposicionista ao lado de Edivaldo Jr. (Foto: De Jesus/O Estado)

Um ano e meio depois de assumir o cargo de prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) segue usando como tática de discurso a responsabilização do ex-prefeito João Castelo (PSDB) pelos problemas que a cidade enfrenta, principalmente na área de infraestrutura.

Durante o seu pronunciamento de hoje (21), ao lado de secretários municipais e vereadores – e de apenas um deputado estadual de oposição, o comunista Othelino Neto -, o prefeito reafirmou que ainda não conseguiu se livrar de “dívidas contraídas por governos anteriores”.

“Nossa gestão pagou cerca de R$ 150 milhões em dívidas contraídas por governos anteriores, como o pagamento de uma folha de pessoal atrasada em dezembro de 2012; parcelamento de débitos de INSS […], pagamento de precatórios, folha atrasada de médicos temporários, […] retenção de ICMS […]. Enfim, são recursos que poderiam ter sido investidos em pavimentação e drenagem de nossa cidade”, elencou.

Esse discurso ainda cola?

Prefeitura usa imagem da Via Expressa em material sobre melhorias no trânsito de SLZ

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Essa é mais uma para o já vasto case de insucessos da comunicação da Prefeitura de São Luís.

Num material publicitário distribuído há pouco à imprensa que compareceu para um pronunciamento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), um detalhe chamou atenção de todos. Negativamente…

A imagem que ilustra o “Plano estratégico de melhorias no trânsito” é uma foto da Via Expressa.

Ou seja: mesmo que implicitamente, a Prefeitura admite que não tem mesmo nenhuma obra estruturante de trânsito na capital, e usa uma obra do Governo do Estado para promover a sua intenção de melhorar o setor.

Só não foi pior do que fazer campanha nas redes sociais após tapar um buraco no viaduto da Cohab.

Helena Duailibe diz que emendas de Lobão Filho favorecem ações na saúde de São Luís

helenaA secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, declarou hoje (20), durante painel na Câmara de Vereadores, que os recursos destinados ao Município pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB) têm favorecido ações de saúde na capital.

O peemedebista destinou mais de R$ 40 milhões em emendas para obras na capital – incluindo ações na área de Saúde.

“São recursos que ajudarão a Prefeitura a realizar investimentos visando a melhorarias no atendimento à saúde da população de São Luís e daqueles pacientes que vem de outros municípios”, disse Helena.

Com o apoio das emendas de Lobão Filho, a secretária Helena Duailibe anunciou a construção das UPAs do Anil e do Maracanã, além das construções de unidades no Distrito Industrial e da maternidade na Cidade Operária.

(Foto: Biaman Prado/O Estado)

(Foto: Biaman Prado/O Estado)

Ela ressaltou, inclusive, as reformas que estão sendo realizadas em 10 unidades de saúde, com investimento de R$ 2,5 milhões, além da execução de melhorias em outras 47 unidades, com investimento de R$ 4,1 milhões.

“Por meio da distribuição das emendas e uso devido e eficaz dos recursos públicos, vamos garantir melhorias para a população. Outras ações positivas estão por vir nos próximos meses”, frisou Helena Duailibe.

Após puxão de orelha, Eliziane se cala sobre gestão Edivaldo Jr.

elizianeDepois de atacar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), como se quisesse mandar um recado aos neo-aliados (reveja), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) tomou um puxão de orelha e fugiu do debate, hoje (20), quando o assunto principal na Assembleia era o caos que tomou conta da cidade por conta de mais uma tarde de chuva e alagamentos.

Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Roberto Costa (PMDB) discutiam o assunto de forma acirrada quando a popular-socialista subiu à tribuna.

Todos aguardavam mais uma saraivada de críticas à gestão de  Edivaldo Jr. – Eliziane é virtual adversária dele na disputa pela Prefeitura, em 2016 -, quando a parlamentar saiu-se com essa.

“Eu não vou tratar de um assunto que, na verdade, está sendo um debate nesta Casa hoje […]. Nós já fizemos o nosso posicionamento em relação a essa situação da cidade, […] mas eu quero […] fazer um destaque de uma visita que a Comissão de Meio Ambiente fez à cidade de Açailândia”, disse.

Ninguém entendeu nada.

Aliados do prefeito garantem que ela pegou um “puxão de orelha” dos comunistas depois dos ataques da semana passada. E que, por isso, resolveu “baixar a bola”.

Tá ficando cada dia pior, Eliziane!

tunelPoliticagem

A propósito do tema, os aliados de Flávio Dino (PCdoB) agora procuram culpar o Governo do Estado pelo caos que se instalou na cidade, numa tentativa desesperada de minimizar os erros da gestão municipal e, principalmente, os danos que, indiretamente, Edivaldo Jr. tem causado à imagem do comunista.

A mais nova estratégia é dizer que a culpa pelo alagamento do túnel da Cohama, ocorrido ontem (19), é da governadora Roseana Sarney (PMDB), que teria construído uma obra mal executada, com falhas no escoamento d’água.

Não precisa ser muito inteligente para desconstruir o argumento. O viaduto da Cohama existe há pelo menos 10 anos (posso estar enganado para menos) e não há registro de que tenha ocorrido em outra ocasião algo como o que ocorrera nesta segunda-feira.

Será que não choveu esses anos todos?

O problema de ontem foi causado por dois fatores: má gestão e falta de educação.

A Prefeitura de São Luís não limpa as galerias de águas pluviais e, quando chove como tem chovido, o resultado é que a capital vira uma lagoa só. Além disso, grande parte da população não ajuda, jogando lixo e todo tipo de porcaria na rua, material que acaba entupindo as mesmas galarias que deveriam servir de escoadouro da água.

Qualquer outra justificativa para o fato não passa de mera politicagem…