Santa Inês finaliza Plano Municipal de Educação

planoIntegrantes da Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês e representantes de municípios da Unidade Regional de Educação (URE) estiveram reunidos na escola José Sarney, em Santa Inês, nos dias 26 e 27, para finalizarem a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), um instrumento que delineará sobre o futuro da Educação de cada município nos próximos 10 anos.

Estes municípios estão concluindo o texto-base de seus planos, considerando a realidade de cada um, orientados por técnicos da Seduc e Mec, alinhando-os ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O alinhamento dos planos de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios constitui-se em um passo importante para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), pois esse esforço pode ajudar a firmar acordos nacionais que diminuirão as lacunas de articulação federativa no campo da política pública educacional.

O Plano Municipal de Educação, bem como o nacional, busca aproximar, ainda mais, agentes públicos e sociedade em geral dos debates e desafios relativos à melhoria da educação, tendo por eixo os processos de organização e gestão da educação, seu financiamento, avaliação e políticas de estado, com centralidade no PNE e na efetiva instituição do SNE.

– É crucial que todos estejam sensibilizados sobre as responsabilidades a serem assumidas para os próximos 10 anos. Este não é um projeto político partidário. É um plano para a Educação seja ela pública, privada ou oferecida por entidades filantrópicas – enfatizou Ribamar Alves.

São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

geraldoO município de São Luís concluiu nesta quarta-feira (27) a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal “, disse Geraldo Castro.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.

Escutec e o “novo momento” da gestão Edivaldo Jr.

Passado o impacto inicial, conselheiros mais próximos do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já andam mais tranquilos após a pesquisa Escutec de intenções de voto que mostra a deputada federal Eliziane Gama (PPS) como líder em todos os cenários.

Uma análise mais fria dos números mostra que o levantamento não teve como medir o desempenho do petecista na última semana, justamente uma das mais movimentadas da gestão neste ano.

A consulta foi realizada entre os dias 12 e 15 de maio.

asfaltoDepois disso, a Prefeitura de São Luís já intensificou o trabalho de asfaltamento de ruas e avenidas – desde a periferia até as áreas mais nobres -; reforçou as equipes de limpeza urbana, com mais 600 agentes; incrementou a presença da Guarda Municipal no Centro de São Luís; e lançou um relevante programa de combate ao crack na capital.

Ontem (22) foram entregues 3 mil unidade do Residencial Ribeira às famílias contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O empreendimento consiste em 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiará cerca de 11 mil pessoas

limpezaIsso sem falar na ajuda expressiva da primeira-dama, Camila Braga, que tem atuado em projetos sociais nas comunidades mais carentes da cidade e no programa Cidade Jardim.

Foram esses alguns dos dados apresentados ao prefeito após a divulgação da pesquisa. Quando se chegou à conclusão de que os números, já a partir dos próximos levantamentos, começarão a refletir o que consideram um “novo momento” da gestão Edivaldo Jr.

É aguardar e conferir…

Prefeito de Afonso Cunha é denunciado por falsidade ideológica

josé_leanesA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, por uso de documento público falsificado e falsidade ideológica, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código de Processo Penal. O colegiado acompanhou o voto do desembargador João Santana, relator do processo.

O uso do documento falsificado ocorreu na assinatura do convênio celebrado, em 2011, com a Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 525 mil, para implantação do sistema de abastecimento de água (reveja).

Consta no processo que o gestor municipal apresentou à Secretaria uma certidão falsa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo em vista que o município de Afonso Cunha não teria atingido os índices constitucionais de gastos com educação e saúde, referente ao exercício de 2010.

Na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é atribuída ao prefeito a assinatura de uma declaração de próprio punho, em que o gestor afirma que todas as certidões, documentos e declarações apresentadas para efetivação do convênio eram verdadeiros, assumindo as responsabilidades legais por todas as informações prestadas.

Para defender-se das acusações, Borges sustentou que não houve o exame de corpo de delito na certidão, supostamente falsificada. Ele alegou falta de provas técnicas e argumentou que a falsificação não foi comprovada de modo satisfatório.

AGIOTAGEM: com aliado envolvido, governo precisa mostrar que não interferirá em investigações

miltinho aragãoDefensor intransigente do combate à corrupção, o governador Flávio Dino (PCdoB) lançou ontem (5), mesmo que sem intenção, uma carga de pressão incomensurável sobre os ombros dos homens que comandam as investigações de crimes de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão.

Ao abrir um cofre na casa do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, homens da Polícia Civil e do Ministério Público encontraram um cheque assinado há menos de uma semana pelo prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB).

O cheque tem data de 30 de abril, e valor de R$ 106.667,00.

Este seria apenas um, pelo pagamento de várias parcelas de um empréstimo contraído pelo gestor

Ocorre que o socialista é um dos prefeitos que se podem considerar próximos de Flávio Dino. Os dois estiveram juntos,por exemplo, em meados do mês passado, no relançamento do projeto Salangô, em São Mateus. A foto que ilustra este post é desse evento específico.

Até ontem, uma das críticas às operações de combate à agiotagem de 2015 era a de que a polícia só estava pegando adversários do governador.

Agora, mesmo que por acaso, chegou-se a um de seus aliados.

À polícia estadual sobra a responsabilidade de mostrar que decisões políticas não devem interferir nos trabalhos.

E, ao governador, provar que o discurso de combate à corrupção e a agiotagem não tem coloração política.

AGIOTAGEM! Pacovan e dois prefeitos são presos no Maranhão

edvan7h37 – O agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e os prefeitos de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN) – foto ao lado -, e de Bacuri, Nixon dos Santos, foram presos entre a noite de ontem (4) e a manhã de hoje (5) pela Polícia Civil do Maranhão.

Os quatro são mais alguns dos investigados no inquérito aberto para apurar o esquema de agiotagem envolvendo prefeituras maranhenses descoberto por ocasião do assassinato do jornalista Décio Sá.

Até agora, está confirmado o horário do depoimento apenas de Nixon dos Santos, que ocorrerá às 9h, na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.

Ele foi preso por envolvimento com o esquema de Zé Doca. Na cidade, segundo as investigações, uma empresa dele foi contratada para reformar um mercado por R$ 178 mil. A obra nunca foi feita, apesar de haver sido integralmente paga.

pacovan2Josival Cavalcanti (foto ao lado) também manteve negócios na prefeitura de Zé Doca durante a gestão Natim. Segundo a Polícia Federal – que chegou a cumprir, em setembro de 2013, mandado de busca e apreensão na casa dele -, o agiota chegou a receber R$ 4,5 milhões desviados da Saúde e do FUNDEB do Município (leia mais).

Na primeira ação dessa investigação, intitulada “Operação Imperador”, foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros e o filho dela, Eduardo Barros, o Eduardo DP (reveja).

Deputado proporá CPI para apurar mortes em maternidade de Caxias

O Maranhão assistiu atônito, ontem (27), a uma reportagem especial do Repórter Record Investigação, da TV Record, contando detalhes das mortes de aproximadamente 200 bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, só em 2014.

As mortes, em sua maioria, ocorreram logo após o nascimento e já haviam chocado o Brasil inteiro no ano passado, quando o programa CQC, da Band, passou pela cidade mostrando o absurdo da saúde infantil local (relembre).

Baseado em relatório da Vigilância Sanitária Estadual, o Ministério Público protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Caxias e conseguiu decisão favorável do juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo, que determinou a imediata solução de todas as não conformidades detectadas pela. No documento, o magistrado estipula ainda multa pessoal diária de R$ 5 mil ao prefeito do município, Léo Coutinho (PSB), para o caso de descumprimento da decisão.

Mas isso não é tudo.

Em conversa com o titular do blog, ainda na tarde desta segunda-feira, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) informou que começará a colher assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure as circunstâncias das mortes dos bebês e a responsabilidade do prefeito Léo Coutinho no caso.

Ele disse saber da dificuldade de conseguir aprovar um requerimento como esse, mas acrescentou que tentará mesmo assim.

“Não podemos assistir calados e parados a essa tragédia”, declarou.

Santa Inês: prefeitura apresenta plano de mobilidade urbana

Visando melhorar a mobilidade urbana do município, a Prefeitura de Santa Inês inicia uma etapa de reestruturação e dinamização dos espaços públicos.

Com vistas a isso, por determinação do prefeito Ribamar Alves, o Departamento de Projetos da Prefeitura de Santa Inês realiza nesta segunda-feira, 27/04, uma Audiência Pública para Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Municipal.

O evento será a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Inês.

(Da assessoria)

Edivaldo Jr. entrega 19 novos micro-ônibus para transporte escolar

onibusO prefeito Edivaldo entregou na manhã desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

“Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus escolares possuem ar condicionado, plataforma com elevadores, cadeira para acompanhante, entre outros itens. Todos os ônibus são totalmente adaptados para estudantes com deficiência. Cada veículo já conta com uma cadeira adaptada, e alguns dos veículos têm espaço para duas, três e até quatro cadeiras de rodas, permitindo o transporte de até quatro estudantes com deficiência por unidade escolar.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos”, disse.

Os veículos têm entre 11 e 21 assentos. Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

Também estiveram presentes na entrega dos novos veículos os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), José Cursino Raposo (Planejamento), Raimundo Rodrigues (Fazenda), Myttz Rodrigues (Administração), Aldo Rogério (Pesca e Abastecimento), Breno Galdino (Segurança com Cidadania); o presidente o Instituto da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho; o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues; e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem).

Acompanharam também a entrega os parlamentares Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PRTB), José Joaquim (PSDB), Anderson Martins (PRB), Edimar Gomes (PSDB), Dr. Gutemberg (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Nato Sena (PRP).

(Da assessoria)

Edivaldo Jr. estreia conta no Twitter

edivaldoSeguindo os passos do seu padrinho político, governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), estreou ontem (19) sua conta pessoal no Twitter.

O próprio petecista administrará o perfil, respondendo aos seus seguidores.

“Pode dizer a eles que sou eu mesmo”, escreveu o prefeito a um dos novos seguidores, que questionava sobre que administra a conta.

Edivaldo Jr. já mantinha uma conta no Facebook, mas ela era pouco utilizada e gerida também por sua equipe de assessoria.

Até o início da manhã de hoje (20), o novo perfil já contava com 419 seguidores.