Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais. Segundo o … Continue lendo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso ao STF no caso em que o ministro Nunes Marques mandou bloquear 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para pagamento de honorários advocatícios. No total, se mantida a decisão … Continue lendo
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, protocolou nesta segunda-feira, 6, uma petição no STF pedindo que o ministro Nunes Marques reforme decisão dele próprio que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef … Continue lendo
O Sinproesemma voltou a defender, nesta segunda-feira, 6, a contratação dos cinco escritórios de advocacia que devem ficar com mais R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão, a título de honorários. Em nota, a entidade volta … Continue lendo
Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores … Continue lendo
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), criticou nesta quinta-feira, 2, uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retirar 15% dos valores dos precatórios do Fundef dos professores. … Continue lendo
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao Governo do Estado mais transparência quanto ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério … Continue lendo
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu um despacho nesta semana autorizando a Caixa Econômica Federal a transferir para duas contas distintas os valores referentes à primeira parcela do acordo entre a União e o Estado do Maranhão … Continue lendo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, na quinta-feira, 14, pedido do Governo do Maranhão para que fosse depositado em conta separada o valor de R$ 900 milhões referentes aos juros dos precatórios do Fundef. Na prática, … Continue lendo
Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso … Continue lendo