A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.

Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9063

A seguir, minha opinião, expressada no Panorama, da Mirante News FM, sobre o veto do governador em exercício, Felipe Camarão (PT), ao projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) – e aprovado há duas semanas na Assembleia Legislativa – que daria a pais e responsáveis o direito de vedar a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão.

O PL previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

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A senadora Ana Paula Lobato (PDT) anunciou, nessa quinta-feira (11), a destinação de mais de R$ 4 milhões para o Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, localizado em Pinheiro. O anúncio ocorreu durante uma visita à Fundação Antonio Dino, a convite do presidente em exercício, Antonio Dino Tavares.

O investimento, fruto de articulações realizadas pela senadora junto ao Ministério da Saúde, será destinado à aquisição de equipamentos essenciais para a melhoria dos serviços do hospital.

Ana Paula Lobato enfatizou a importância desse recurso para o hospital, que é uma referência em tratamento oncológico no Maranhão. “Com mais de R$ 4 milhões alocados, estou confiante de que esse investimento fará uma grande diferença, beneficiando não apenas Pinheiro, mas toda a região da Baixada e do Litoral”, afirmou.

O presidente em exercício da instituição filantrópica, Antonio Dino Tavares, agradeceu o apoio recebido. “A atuação da senadora Ana Paula Lobato foi essencial para a concretização deste investimento. Além de melhorar o atendimento na nossa região, o funcionamento pleno do hospital em Pinheiro ajudará a aliviar a carga do Hospital Aldenora Bello, em São Luís, que está sobrecarregado. Com essa ajuda, poderemos abrir novos setores e atender um maior número de maranhenses”, declarou Dino.

Pesquisa de intenção de votos para prefeito de Colinas realizada pelo Instituto Econométrica aponta para ampla vantagem do pré-candidato Renato Santos (MDB) sobre o seu principal adversário, João Haroldo (PCdoB).

No cenário espontâneo, ele aparece com 51,2% dos votos, contra 23,6% do comunista. Sâmia tem 2,7% e o ex-prefeito Antônio Carlos, 0,8%.

Na estimulada, três cenários foram apresentados aos entrevistados. No primeiro, três nomes estão na disputa e o resultado da disputa seria este se as eleições fossem hoje: Renato Santos aparece com 55,5%, João Haroldo com 28,9% e Sâmia com 4,3%.

No segundo cenário estimulado, a disputa é somente com Renato Santos e João Haroldo. O primeiro teve 55,9% da opinião dos eleitores contra 31,6% do adversário.

Quando a disputa é entre Renato Santos e Sâmia os números são: 63,9% para Santos e 18,4% para Sâmia.

Outro levantamento feito pela Econométrica diz respeito a expectativa de vitória. Dos eleitores, 73,6% disseram que acreditam na vitória de Renato Santos para a Prefeitura de Colinas. Outros 16,6% afirmam ser o João Haroldo o próximo prefeito e 0,2% acreditam na vitória de Sâmia.

Também foi perguntado ao eleitor sobre a rejeição aos candidatos apresentados. Neste cenário, 40,8% disseram não votar de forma alguma em Sâmia, 20,1% em João Haroldo e 19,3% não votaria em Renato Santos.

O levantamento, encomendado pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante, ouviu 488 eleitores entre os dias 2 a 4 de julho. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-05920/2024. A margem de erro é de 4,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%.

Imirante

A Rádio Mirante e o portal Imirante encomendaram pesquisa sobre a corrida eleitoral na cidade de Bacabal. O Instituto Econométrica fez o levantamento ouvindo 419 eleitores nos dias 30 de junho e 1º de julho. Nos cenários apresentados, a liderança é do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral como número MA-06646/2024, tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

A Econométrica perguntou aos eleitores em qual candidato ele votaria se as eleições fossem hoje. Como o cenário é espontâneo, não foram apresentados nomes aos entrevistados. Neste cenário, a disputa ficou assim: Roberto Costa aparece com 50,6% sendo seguido por Marcos Miranda com 19,6% e Plínio Oliveira com 1,9%.

Quando apresentados os nomes dos candidatos, no primeiro cenário estimulado, Roberto Costa tem 63,2%. Depois vem Marcos Miranda com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha, 0,5%.

Em um segundo cenário estimulado com um confronto direto entre Roberto Costa e Marcos Miranda, o emedebista aparece em vantagem com 64,7% contra 24,8% de Marcos Miranda.

Na terceira pesquisa estimulada, Costa contra Plínio Oliveira, a vantagem do deputado estadual é ainda maior. Roberto tem 78,3% das intenções de votos contra 8,6% de Oliveira. Se a disputa fosse entre Roberto Costa e Jansen Penha, o primeiro tem 78,3% e o segundo, 5,7%.

Em um segundo cenário estimulado com um confronto direto entre Roberto Costa e Marcos Miranda, o emedebista aparece em vantagem com 64,7% contra 24,8% de Marcos Miranda.

Na terceira pesquisa estimulada, Costa contra Plínio Oliveira, a vantagem do deputado estadual é ainda maior. Roberto tem 78,3% das intenções de votos contra 8,6% de Oliveira. Se a disputa fosse entre Roberto Costa e Jansen Penha, o primeiro tem 78,3% e o segundo, 5,7%.

Sobre a perspectiva de vitória, dos eleitores ouvidos na pesquisa, 73,3% acreditam que quem ganhará a Prefeitura de Bacabal será Roberto Costa. Outros 17,2% dizem que o vencedor ser Marcos Miranda e 0,2%, Jansen Penha.

Quem tem maior rejeição é Jansen Penha que tem 23,9% da opinião dos entrevistados. Ele é seguido por Plínio Oliveira com 22,4% de rejeição, Marcos Miranda com 14,8% e Roberto Costa com 10,3%.

Evento foi o primeiro depois da confirmação de Thay, esposa do deputado Neto Evangelista, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal da capital

Centenas de amigos de Maura Jorge atenderam o chamado da ex-deputada e demonstraram apoio ao projeto de candidatura de Thay Evangelista a vereadora de São Luís. Depoimentos como os da prefeita de Lago da Pedra, de Neto Evangelista e dos filhos, Manu e João Gabriel, foram destaque, mas o grande momento ficou por conta da própria pré-candidata, que apresentou uma desenvoltura surpreendente.

Médica, influencer e empreendedora, Thay Evangelista já tem uma trajetória de serviço social, de incentivo à valorização e independência emocional da mulher e empreendedorismo feminino.

“Mesmo na correria vivida, por estar na grande missão que cumpro em Lago da Pedra, resolvi reunir familiares de sangue e de coração para uma demonstração de carinho, apoio e confiança no trabalho da minha filha Thay Evangelista, que inicia essa nova jornada. Foi tudo lindo e emocionante, pois sentimos a presença e o agir de Deus em tudo”, comentou Maura Jorge em sua rede social.

O evento deixou evidente a força política que cerca Thay Evangelista, mas provou também que a pré-candidata vai além de filha da Maura e esposa de Neto, ela tem trajetória consolidada naquilo que se propõe e muito brilho próprio.

Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, oferece auxílio aos promotores de justiça na orientação aos membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

Recomendações

Auxiliado pelo CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos conselhos tutelares dos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Imirante

A senadora Eliziane Gama (PSD) confirmou nesta quinta-feira (11), que pretende mesmo ser candidata a presidente do Senado na próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerá em 2025.

Na Assembleia Legislativa para participar da solenidade de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito Ulisses Schwarz Viana, ela conversou com exclusividade com a reportagem do Imirante, e deu detalhes sobre o projeto. 

“Olha, o PSD deve estar decidindo agora, depois do recesso parlamentar. A gente vai estar decidindo a indicação de uma candidatura do PSD, que é o meu partido, à presidência do Senado. Eu já apresentei o meu nome e estou à disposição do partido, então o meu nome é posto como uma pré-candidata”, disse.

Ela confirmou, ainda, que a recente reunião que manteve com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e com a líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), teve como objetivo a construção de uma candidatura única de uma das representantes do grupo.

“Evoluiu muito o debate acerca da unidade da candidatura feminina. Eu apresentei meu nome como pré-candidata, a Soraya também apresentou o nome dela como pré-candidata, e a gente construiu o entendimento de fortalecer a bancada feminina e a partir da bancada feminina termos apenas um nome. Até para a gente fazer uma ruptura, na verdade, de uma tradição de 200 anos de Senado, onde a gente nunca teve uma candidatura feminina. A gente só chegará lá com uma ação estratégica. Então, eu acho que esse acordo que a gente está construindo é muito importante, acredito que nós vamos trazer, de fato, um resultado positivo. Mas são etapas, né? Uma candidatura à presidência do Senado, ela não é uma candidatura apenas de uma pessoa, de duas, ou de um ou de dois partidos, é uma candidatura que tem que ser bem consolidada”, afirmou.

Para a maranhense, o mais importante, agora é entender que há a necessidade de se montar uma boa estratégia, para garantir apoio de várias bancadas.

“Não pode ser uma coisa, digamos assim, sem uma estratégia, sem uma tática eleitoral. E a gente está construindo exatamente essa tática. Eu estou muito otimista, eu acho que a gente vai chegar com uma candidatura forte, consolidada, porque nós temos o PSD, tem o Podemos, tem o próprio PT, que é um importante, nessa Constituição, considerando que nós integramos a base do governo. Tem o MDB, que é um partido importantíssimo, que tem o Renan [Calheiros], mas tem também o [Eduardo] Braga, que é um outro senador importante nesse debate, que é o líder do partido, então eu acho que a gente poderá estar construindo uma unidade, uma composição partidária, de forma que a gente saia com uma candidatura competitiva”, completou.

Ouvir a população e dialogar sobre melhorias. Com este objetivo, o pré-candidato a vereador, Dr. Joel, realizou mais um grande evento que reuniu amigos, familiares e lideranças comunitárias, marcado por um clima de confraternização e entusiasmo. Na ocasião, o pré-candidato relembrou sua trajetória profissional como médico cardiologista e algumas das principais conquistas alcançadas para a saúde de São Luís como secretário na gestão Eduardo Braide.

“Esse momento foi pensado de forma especial para prestigiar e agradecer a cada amigo e familiar por todo apoio e incentivo. Sem estas pessoas ao meu lado, muitos planos não poderiam ser executados, mas juntos, tenho certeza que podemos superar qualquer desafio. É por este espírito de união que nos reunimos nesta data”, afirma Dr. Joel.

Nos últimos anos, Dr. Joel esteve à frente, junto à Prefeitura de São Luís e ao prefeito Eduardo Braide, de alguns dos principais marcos para a cidade, como a construção do Novo Hospital da Criança, cuja obra estava parada há mais de 10 anos; a inauguração e reforma de mais de trinta Unidades de Saúde, a Inauguração de duas clínicas da família, o início da construção do novo Socorrão 2, a ampliação recorde da oferta de dispositivos para pessoas com deficiência e a campanha de vacinação contra a Covid-19, que foi destaque nacional.

Estas e outras ações foram relembradas durante o evento com o intuito de reafirmar o compromisso e a dedicação de Dr. Joel em cuidar das pessoas, priorizando a saúde e o bem estar.

Entre os apoiadores, o Deputado Estadual, Fernando Braide, também marcou presença e destacou a competência de Dr. Joel, enquanto profissional e gestor.

“Uma das maiores responsabilidades que temos, quando estamos na vida pública, é com as pessoas, principalmente com as que acreditam em nós. Por isso, momentos como este são tão importantes, e eu fiz questão de comparecer para reforçar meu apoio. Dr. Joel tem esta capacidade de se doar para ajudar as pessoas, e uma demonstração disto foi o trabalho incansável desenvolvido à frente da secretaria de Saúde, que tenho certeza, o credencia para fazer muito mais ainda”, disse.

Com mais de 200 convidados, o evento realizado por Dr. Joel representa mais um importante passo no sentido de continuar trabalhando de forma incansável pelo bem-estar e pela dignidade de todos os ludovicenses, reafirmando seu compromisso e responsabilidade.

Parece até brincadeira, mas não é.

O pré-candidato a vereador da cidade de Raposa Lucas Paraíba pronunciou-se há pouco sobre a agressão praticada contra uma equipe da TV Mirante, na manhã desta quinta-feira, 11, na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Ao lado da tia Ocileia Fernandes, ex-prefeita de Raposa, ele pediu desculpas pela sua reação, admitiu que ficou muito nervoso no momento do ocorrido e que não tomou a melhor decisão.

Mas exigiu uma retratação da TV Mirante. Segundo ele, houve distorção de fatos.

Uma verdadeira molecagem!!!

O caso acabou ganhando forte repercussão porque foi transmitido ao vivo pela equipe de reportagem, que registrava um acidente na via em que se envolveu o próprio agressor.

Confira o depoimento:

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