Um aviso para quem ainda tem débitos com o Estado. Desde ontem (7) começou, de forma oficial, a fiscalização dos veículos para verificar o pagamento do IPVA 2017. Segundo a tabela fornecida pela Secretaria de Fazenda, veículos com terminações 1 … Continue lendo
O deputado Eduardo Braide apresentou, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (21), emenda ao Projeto de Lei 224/16, de autoria do Governo do Estado, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de … Continue lendo
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de … Continue lendo
Um grande amigo meu da cidade de Vitorino Freire costuma dizer que quem fala demais, certamente vai acabar falando besteira. É o que tem acontecido com frequência com o governador Flávio Dino (PCdoB). Homem tido como uma das mais brilhantes mentes … Continue lendo
O procurador do Estado Valdenio Caminha – que foi presidente do Fundação da Memória Republicana já na gestão Flávio Dino (PCdoB) – condenou a ação do MP que acusa a ex-governadora Roseana Sarney de participação em um suposto esquema de … Continue lendo
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com … Continue lendo
De O Estado O governo Flávio Dino (PCdoB) pretende aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), no ano de 2016, após o início da vigência da lei que … Continue lendo
Para governador, agrotóxicos, ração animal e refrigerante “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”; projeto foi aprovado sem qualquer discussão na Assembleia De O Estado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta … Continue lendo
O juiz Edmilson da Costa Lima, que atualmente responde pela Comarca de Barão do Grajaú, concedeu no fim da semana passada, liminar à Gomes Amorim Alimentos, de Pernambuco, e mandou liberar uma carga de cerveja que era transportada com nota … Continue lendo
Notificação A Gerência de Proteção ao Consumidor (Procon) já encaminhou notificação ao Município cobrando explicações para o reajuste das passagens na capital. O órgão cobra, também, as planilhas de custos que embasaram o aumento. Na notificação, o Procon recomenda, ainda, a redução das … Continue lendo