O promotor especializado na Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, foi só elogios, nesta terça-feira (19), à atitude do secretário Max Barros (Infraestrutura) de convidá-lo para uma vistoria ao canteiro de obras da reforma da Biblioteca Benedito Leite.
Para Barreto, visitando a obra enquanto ela está em andamento, o MP pode acabar com o paradigma de só “fazer uma intervenção depois que a coisa acontece”. Ele acha que esse tipo de parceria facilita a fiscalização.
“A participação do MP nessa vistoria é uma forma de fazer uma fiscalização consensual. O Ministério Público exerce o seu papel de forma preventiva. Porque, muitas vezes, nosso trabalho é marcado por chegarmos depois, por fazer uma intervenção depois que a coisa acontece. Nesse caso, foi possível, graças a uma relação consensual com o Estado, o Ministério Público estar presente no momento em que está acontecendo a restauração da Biblioteca. Ou seja, qualquer desconformidade que a gente detectasse aqui, já poderíamos imediatamente conversar e resolver”, explicou.
Segundo ele, ao participar da vistoria juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), o MP garante controle social sobre os trabalhos.
“Atuando em conjunto com o Estado, o Ministério Público evita o excesso de judicialização das causas e garante transparência, garante controle social, popular, jurídico, mais eficiente”, destacou.
Obra acelerada
De acordo com o secretário Max Barros, a obra já está aproximadamente 70% concluída e terá o cronograma físico cumprido.
“Hoje nós temos mais de 70% da obra concluída. A Biblioteca Benedito Leite ganhará um prédio completamente novo, recuperado, e entregue à população provavelmente no mês de outubro”, destacou Max Barros.