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Bulcão permanece na Cultura; Haickel deve assumir Ciência e Tecnologia

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Os destinos de pelo menos mais duas secretarias e três componentes da base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB) parecem já definidos.

Nesta segunda-feira (6), o blog obteve a confirmação de que o secretário de Cultura, Luís Bulcão, permanece no cargo no próximo governo.

Bulcão se segurou no cargo

Assim que a governadora se reelegeu e anunciou a intenção de realizar uma minirreforma administrativa, o nome de Bulcão foi um dos mais cotados para deixar a pasta. Mas resistiu.

Seus opositores o acusavam de beneficiar em demasia o “Bicho Terra” e o “Boizinho Barrica”, em detrimento das demais brincadeiras.

Os ataques parecem não ter surtido efeito.

Joaquim deve assumir Ciência e Tecnologia

Na Ciência e Tecnologia, sai Lauro Assunção e deve entrar o deputado Joaquim Haickel (PMDB).

O peemedebista já foi cotado também para a Educação. Ele nega que tenha sido sondado para qualquer das secretarias. Bem-humorado, brinca que é a imprensa quem o está nomeando e diz temer que essas “nomeações” acabem o demitindo antes mesmo de ser empossado em qualquer cargo.

CAEMA

O terceiro aliado com destino praticamente definido é o Secretário de Cidade, Filuca Mendes. Ele chegou a ser cotado para a presidência da CAEMA – cargo hoje ocupado por João Moreira –, mas, ao que tudo indica, não ocupara cargo nenhum.

O veto não se deu por questões técnicas, garante o nosso interlocutor, mas pelo desejo expresso da governadora de não nomear nenhuma secretário que tenha nos planos as eleições municipais de 2012.

Filuca vai se lançar candidato a prefeito de Pinheiro.

Ricardo Guterres é nome quase certo na Secretaria de Cidades

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Guterres já foi secretário de Assuntos Estratégicos

Ao contrário do que já foi divulgado por parte da imprensa local (blogosfera, principalmente), não é o suplente de deputado estadual Fábio Braga (PMDB) quem deve ficar no lugar de Filuca Mendes na Secretaria de Cidades – que não vai mesmo ser fundida com a Secretaria de Infraestrutura.

Também não é o deputado federal Clóvis Fecury (DEM). Aliás, este nunca foi cogitado. Ele, na verdade, é o dono da cota, que pertence ao grupo ao senador Mauro Fecury (DEM-MA).

Fato é que o nome mais forte para ocupar o cargo é o do ex-secretário de Assuntos Estratégicos do próprio Governo Roseana, Ricardo Guterres.

Segundo os interlocutores do blog, a nomeação já é favas contadas.

Além de já ter sido secretário da governadora, Guterres carrega em seu currículo o fato de ser secretário-geraldo DEM no estado. É, portanto, nome de confiança da alta cúpula governista.

Nessa movimentação, Filuca acabaria na presidência da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). Resta saber se ele e o deputado Ricardo Murad (PMDB) – que deve continuar tendo alguma ingerência na Saúde, à qual a Comapnhia é vinculada – vão se bicar.

Tem gente apostando que não.

Desenvolvimento Social

Outra Secretaria que já tem nome praticamente certo é a de Desenvolvimento Social. A pasta será criada com a reforma administrativa a ser implementada pela governadora a partir de janeiro e o secretário será o deputado Chico Gomes (DEM).

Aguardava-se o anúncio do secretariado já para esta semana, mas a governadora adiou a revelação dos nomes da nova equipe de governo por mais uns dias. Ela teve um mal-estar há poucos dias e está em repouso. A oficialização da equipe, então, deve se dar na semana que vem.

Obs.: Post alterado às 13h39 (por um lapso, troquei as bolas quando “nomeei” Ricardo Zenni em vez de Ricardo Guterres).

Governo sana pendências e tira MA da lista negra do TCU

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O secretário Chiquinho Escórcio confirmou, nesta quarta-feira (1º), que o Maranhão está fora da lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O Estado chegou a ser incluído na lista depois que relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cinco obras federais em andamento em São Luís continham irregularidades.

As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) Saneamento e estão à cargo da CAEMA.

No total, são mais de R$ 82 milhões investidos pelo Governo Federal para a ampliação do sistema de esgoto da Ilha. Estão sendo beneficiados os sistemas do Anil, Vinhais (3 lotes) e São Francisco.

De acordo com o secretário, todos os contratos foram assinados ainda durante o governo Jackson Lago. Havia irregularidades no projeto básico. “Os projetos não batiam com a realidade das obras e o Maranhão corria o risco de perder todos os recursos”, afirmou.

Segundo Escórcio, o valor já foi atualizado para mais de R$ 111 milhões e estão garantidos para a conclusão das obras, que deverão ser licitadas novamente pela CAEMA.

Adutora

O secretário adiantou, ainda, que o Governo do Estado já assinou convênio com o Governo Federal para investimentos na adutora do Italuís.

Serão R$ 143 milhões aplicados para garantir melhorias no sistema de abastecimento d’água de São Luís.

TCU aponta irregularidades em obras da CAEMA; pendências são sanáveis

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Relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que cinco obras federais em andamento em São Luís contêm irregularidades.

As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) Saneamento e estão à cargo da CAEMA.

No total, são mais de R$ 82 milhões investidos pelo Governo Federal para a ampliação do sistema de esgoto da Ilha.

Estão sendo beneficiados os sistemas do Anil, Vinhais (3 lotes) e São Francisco.

Relatório aponta irregularidades, todas sanáveis, no entanto

Em todos os casos, a irregularidade é a mesma: projeto básico deficiente ou desatualizado (veja documento). A pendência é sanável, segundo o mesmo relatório.

Como medidas corretivas das irregularidades apontadas, o TCU determinou a apresentação de projeto básico e executivo contendo os elementos exigidos na Lei 8666/93 e a comprovação de aporte orçamentário adicional para a conclusão da obra na sua totalidade.

Foi estabelecido um prazo de 60 dias para que a CAEMA comprove as providências adotadas. O prazo começou a contar na última terça-feira (9).

Outro lado

O blog tentou contato com a assessoria de imprensa da CAEMA nesta segunda-feira (15) para comentar o assunto. Não conseguiu, muito provavelmente por ser feriado. Tentaremos novo contato terça-feira (10).

Fiscalização

Em 2010, foram realizadas 231 auditorias pelo plano anual de fiscalização de obras do TCU (Fiscobras), que podem gerar benefício de cerca de R$ 2,5 bilhões.

As informações sobre as irregularidades constatadas são enviadas ao Congresso Nacional, que decidirá sobre o bloqueio de recurso na lei orçamentária para 2011. O relator do trabalho este ano é o ministro Benjamin Zymler.