Projetos devem ser votados antes do recesso

O clima começa a esquentar na base aliada na Assembléia Legislativa. Com o fim do ano se aproximando e a pauta cheia de projetos ainda a serem votados, os governistas fazem das tripas coração para conseguir condições de apreciar duas matérias de grande interesse do grupo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e a PEC da Reeleição.

No primeiro caso, parece que tudo já está mais bem encaminhado. As emendas dos deputados vêm sendo constantemente publicadas no Diário da Assembléia e as discussões estão adiantadas. Sinal de que se aproxima o dia da aprovação.

O problema é saber se o projeto entra em votação antes de a suplementação à Casa ser consumada. O que se sabe é que o dinheiro já foi disponibilizado, mas depende de publicação no Diário Oficial para efetivar-se a transferência dos recursos – da ordem de R$ 5 milhões.

O temor dos aliados é colocar a LDO em votação antes de a suplementação ocorrer de fato – depende disto o pagamento das verbas indenizatórias cobradas há mais de um mês – e os deputados, mesmo os ditos governistas, barrarem a matéria em protesto contra o não pagamento das verbas de gabinete.

De outro lado, existe o fator tempo, já que o recesso se aproxima e o Parlamento Estadual tem prazo para apreciar o assunto.

PEC

Já a PEC da Reeleição tem um caminho mais longo pela frente até ser posta em votação. O projeto ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa – o relator é o deputado Joaquim Haickel (PMDB). Não há previsão de quando vai entrar na pauta.

Segundo apurou o blog, existe um esforço do gabinete do deputado Tatá Milhomem (DEM), autor da matéria, para que a Comissão aprove o texto na próxima segunda-feira (2). A assessoria do democrata tem feito contatos por telefone, desde a última terça-feira (30), com membros da CCJ para que compareçam à Casa e viabilizem a aprovação na Comissão.

A pressa decorre do trâmite. Além da passagem pela CCJ, a PEC ainda tem que ser apreciada em dois turnos no plenário. Talvez não haja tempo hábil.

Nos bastidores, comenta-se que o deputado Ricardo Murad (PMDB) só aceita entrar na disputa se o projeto for aprovado ainda nesta legislatura. Quer evitar possíveis desgastes com o Governo do Estado.