O adoção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo para os anos 2011-2020, deve ser adiada para aprofundar o debate sobre as suas metas. A proposta é do presidente da comissão especial do PNE na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), para que se discuta um acordo sobre as prioridades da educação com o governo federal, estadual e as prefeituras.

“Não basta dizer que tem um plano, mas sim ter um que permita executar um processo perene de melhoria da educação brasileira”, declarou o parlamentar. A proposta contraria os interesses do governo e do próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, que declarou a intenção de aprovar esse projeto ainda em 2011.

Vieira listrou três pontos prejudiciais à elaboração imediata de um PNE adequado ao Brasil.

Há dois anos o Ministério da Educação (MEC) realiza discussões com movimentos sociais sobre a proposta, mas não incluiu nessas conversas deputados da oposição que integram a comissão especial. De acordo com Vieira, também teriam sido alijadas personalidades importantes da educação no Brasil, mas que não seguem a linha de pensamento do governo.

A maioria dos atuais governadores e prefeitos não demonstraram interesse no projeto de lei 8035/2010, do PNE. “Só que se essa proposta for aprovada, não perderão tempo em questioná-la e interpor recursos na Justiça, como aconteceu com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, lembrou.

Acrescentou, ainda, que o Congresso desconhece o que pensa o governo como um todo, além do MEC, do ponto de vista econômico. Vieira acha que é preciso levar em consideração variáveis como a inflação, o descontrole do câmbio, a crise econômica internacional e questionar se é o melhor momento para discutir, por exemplo, aumento de despesas para a realização das metas definidas.

Para enfrentar esta questão, talvez a melhor solução seja adiar a vigência do novo plano, sustenta. Vieira, quando presidiu a Comissão de Educação, realizou seminários para tentar identificar porque as ações do governo para o ensino público não surtiram os efeitos esperados.

Ouviu representantes de países que melhoraram seus sistemas educacionais, como a Coreia do Sul e o Chile, depois de terem vivido com uma educação de baixa qualidade. Assim como convidou países que sempre tiveram projetos escolares de qualidade e que, assim mesmo, os aprimoraram, como a Irlanda e Finlândia.

Gastão Vieira acha necessário ampliar o debate para assegurar a construção de uma proposta que tenha o apoio dos mais importantes segmentos ligados à educação no Brasil.