Corrupção na SES é responsabilidade única do governo comunista

Dino e secretário Lula terão que explicar tais fatos sem repassar responsabilidades

Apesar da tentativa de desqualificação por parte do Governo do Estado do Maranhão da operação Pegadores, deflagrada na manhã de ontem (16) pela Polícia Federal (PF), os investigadores foram categóricos ao afirmar que os desvios de dinheiro público na saúde são oriundos a partir de 2015. No total, foram desviados inicialmente R$ 18 milhões, no entanto, a própria PF admite que este valor deve ser maior, já que as apurações deverão continuar nas próximas semanas. Com este dinheiro, conforme atestou a Controladoria-Geral da União (CGU), que colaborou com as investigações, a saúde do Maranhão teria “padrão de excelência”.

Em nota divulgada ontem, como é de prática da gestão dinista, a direção da SES mais uma vez tentou pôr a culpa na gestão anterior. Segundo trecho da nota, “os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados”.

A informação prestada pela pasta contradiz totalmente o que foi divulgado pela PF. “São crimes novos, iniciados em 2015”, disse o delegado Wedson Cajé, responsável pelas apurações. Questionado se há alguma participação do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, no esquema, ele foi incisivo ao dizer: “Nenhuma”, disse o delegado.

A pasta estadual admitiu, na mesma nota inclusive, que o gestor identificado pela PF como o responsável pela distribuição dos fundos desviados estava no quadro administrativo do Governo. Segundo a nota, “o servidor foi exonerado”. Ou seja, foi necessária a ação da PF para que isso ocorresse. Isso sem falar que a pasta não explicou os desvios de verbas do Fundo Estadual de Saúde, conforme apurou a CGU.

Vejamos quais serão os “próximos” argumentos da gestão dinista para mais este escândalo!

SEGUE NOTA DA SES SOBRE A OPERAÇÃO DA PF

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.   Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Ex-assessor da SES desviou sozinho R$ 590 mil, aponta PF

Mariano Silva foi a pessoa física que mais movimentou dinheiro obtido de forma irregular, aponta investigadores

O ex-assessor da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o médico piauiense Mariano de Castro Silva, cuja prisão temporária foi decretada após deflagração da operação Pegadores, desviou mais de R$ 590 mil em recursos públicos oriundos do setor. Foi o que apontou a Polícia Federal a partir das investigações, que trouxeram à tona um escandaloso esquema de corrupção envolvendo gestores do Governo do Maranhão.

De acordo com a PF, Mariano recebeu entre junho de 2015 e junho de 2016 aproximadamente R$ 302.115,00 de uma empresa supostamente de fachada denominada GP Serviços de Saúde e criada especificamente para distribuição da verba, repassada aos aliados de Dino. Após este recebimento, outros R$ 251 mil também são imputados pela apuração da polícia ao ex-servidor da SES. Ainda de acordo com a PF, foram feitos outros repasses menores de R$ 17 mil e de R$ 20.500,00 também ao ex-servidor.

Considerando um período maior, ou seja, entre 1º de abril de 2014 e 28 de junho do ano passado, o ex-servidor da pasta estadual movimentou a cifra, ainda de acordo com a investigação, de R$ 31 milhões.  Mariano é apontado como “a pessoa física com a maior movimentação financeira entre os investigados”.

No total, 17 pessoas foram presas durante a operação Pegadores, que está incluída na Operação Sermão dos Peixes. Além de Mariano e outros funcionários, também foi presa a ex-secretária- adjunta de Saúde do Estado, Rosângela Curado.

Indicada por Jerry é apontada como pivô do escândalo na saúde do governo Dino

Servidora seria “protegida” de Jerry e foi apontada como a pivô do escândalo na SES

A funcionária Keilane Silva Carvalho, que teria sido indicada para os quadros da Secretaria Estadual da Saúde (SES) pelo secretário de Articulação Política do Governo Dino, Márcio Jerry, é apontada pela Polícia Federal como pivô do escândalo de corrupção no setor. Segundo as investigações, foi a partir da identificação do contracheque da servidora, que apontava pagamentos a ela na casa dos R$ 13 mil, que começaram as suspeitas de desvios de verbas públicas na pasta estadual.

Por meio de interceptações telefônicas obtidas a partir da primeira fase da Operação Sermão dos Peixes, que serviu como base para a Operação Pegadores, deflagrada hoje, foi possível a identificação de negociações do alto comando da saúde à época sobre o salário de Keilane. Essas confirmações começaram a ser feitas ainda em março de 2015, no entanto, desde este período, o Governo fez de tudo para negar os fatos e proteger a indicada.

A partir da constatação do supersalário à servidora, a PF descobriu uma rede que contava com repasse de verbas irregulares a outras 420 pessoas que constavam nos quadros da SES. “Foi a partir daí que também descobrimos o esquema que incluía empresas de fachada nas irregularidades”, disse o delegado Wedson Cajé da PF e que conduz as investigações.

Somente com as empresas e com os repasses de supersalários, a PF estima que aproximadamente R$ 18 milhões tenham sido desviados dos hospitais e unidades de saúde para os bolsos dos aliados de Flávio Dino ou captados para finalidades específicas do grupo fraudador. Estes valores já foram bloqueados por determinação da Justiça Federal, a partir de decisão da juíza substituta Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal.

Até o momento, nem Dino e nem Jerry, que costumam vociferar bons valores nas redes sociais, deram um pio sobre os fatos apresentados pela PF.

O blog segue aguardando estes posicionamentos com ansiedade…

PF revela que desvios na SES chegaram a R$ 18 milhões

A Polícia Federal revelou agora há pouco em entrevista coletiva em sua sede, na Cohama, que mais de R$ 18 milhões em recursos para a saúde foram desviados desde 2015 e destinados para o que a própria PF denominou de “apadrinhados políticos”. Segundo a PF – cuja operação Pegadores ocorreu em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) – estes valores eram  compilados e, em seguida, distribuídos. A PF admite que os valores desviados poderão ser ainda maiores.

Ainda de acordo com a PF, um assessor técnico inserido na folha de funcionários atual da Secretaria de Saúde do Estado era um dos responsáveis pela distribuição dos valores. Somente uma empresa de fachada – que aparentemente revendia sorvetes – abocanhou R$ 1,2 milhão que, em seguida, eram repassados a aliados do governo.

No total, a polícia revelou que 424 pessoas estavam inseridas no quadro de unidades hospitalares do estado do Maranhão sem prestar expediente. As suspeitas começaram a partir da identificação de uma enfermeira que prestava serviços para a SES, de um salário incompatível com a função. A constatação foi feita em março de 2015 e, segundo a apuração, o valor recebido pela funcionária era de R$ 13 mil.

A PF confirmou ainda que a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, está presa e que o superintendente de Acompanhamento da pasta também foi detido. Além destes, tesoureiros e gestores também foram conduzidos. De acordo com as investigações, Curado era uma das pessoas responsáveis por ditar a distribuição dos valores desviados. Ela responderá por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

A polícia confirmou ainda que a operação Pegadores ainda não foi finalizada e que novas prisões deverão ser feitas nos próximos dias.

Dino “afaga” Judiciário e abre orçamento em favor do órgão

 

Dino segue “aberto” ao Judiciário

A aproximação entre o governador Flávio Dino e o Poder Judiciário se torna, a cada dia, evidente com várias medidas sucessivas. O comunista abriu orçamento de mais de R$ 10 milhões em favor do órgão, por meio de crédito suplementar. O aporte financeiro foi publicado na edição eletrônica do dia 10 deste mês do Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, o montante favorece o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário. Com a medida, o valor será utilizado como reforço da Lei Orçamentária vigente.

A concessão dos milhões é apenas mais um ato recente dinista ao Judiciário. No fim do mês de outubro, conforme publicado na edição impressa de hoje de O Estado, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de interesse do segmento. Um deles foi o de Lei Complementar nº 013, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O projeto foi defendido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha.

Outro projeto foi o que alterou as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do Quadro Único de pessoal do Poder Judiciário. A mudança possibilitou a incorporação dos percentuais decorrentes da conversão dos vencimentos em URV. Logo depois de apreciado no Legislativo, o texto foi encaminhado para a sanção do governador Flávio Dino, que em seguida publicou a lei no Diário Oficial.

Flávio Dino manobra remanejamento de cargos para a Segov

O governo do Maranhão manobra uma espécie de remanejamento de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) para a estrutura da Secretaria de Estado do Governo (Segov). A denúncia foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) pelo deputado estadual Eduardo Braide. Segundo ele e com base no Decreto nº 33.592, de 8 de novembro de 2017, foram 24 cargos recentemente criado para o Iprev que foram designados sem justificativa oficial para a Segov.

Ainda de acordo com Braide, a designação de cargos do instituto para a pasta administrativa nada mais é do que “uma utilização política de cargos”. Ele lembrou que a AL criou, até o momento, 63 cargos em comissão somente para o Iprev e outros 39 para o consenho de administração do Funben. ““Os cargos ainda nem foram ocupados e o governador já baixou o decreto citado, remanejando 24 dos 63 cargos do instituto para a Secretaria de Estado de Governo. Isso é tão somente a comprovação daquilo que dissemos há alguns dias: os cargos do Iprev serviriam para que o governador nomeasse aliados políticos”, declarou Braide.

Trecho do Diário Oficial de 8 de novembro deste ano que comprova o fato

Ao constatar a manobra, Braide afirmou que a discussão dá uma nova oportunidade de o legislativo discutir o projeto Iprev. “E aí, senhoras e senhores deputados, tem o ditado que diz: ‘há males que vem para o bem’. E esse novo projeto de lei complementar encaminhado pelo governador nos dará a oportunidade de rediscutir o projeto do Iprev”, disse.

Braide denunciou o remanejamento na Casa

Relembre

A polêmica sobre o Iprev começou no mês de outubro, quando a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o novo órgão de composição administrativa sob a forma de autarquia estadual. Após isso, houve uma série de embates entre a bancada governista e de oposição sobre as reais finalidades do instituto, já que houve a retirada de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, do Poder Legislativo e da Polícia Militar.

Além do Iprev, o Legislativo também aprovou a criação do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (Funbem). Este, contudo, será rediscutido, já que o governador Flávio Dino (PC do B) vetou trecho do projeto que trata do Conselho.

Outro lado

Até o momento, o Governo do Estado não emitiu parecer sobre o assunto. O blog está aberto a qualquer posicionamento.

Ministra que teve pedido de aumento salarial negado afirma que é “pobre e da periferia”

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois Crédito:: Wilson Dias/Agência Brasil

 

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) que, há alguns dias, teve um pedido de acúmulo salarial que dobraria os seus ganhos mensais afirmou, em solenidade oficial na manhã de hoje (13) no Rio de Janeiro que “é preta, pobre e da periferia”. O detalhe é que a frase foi proferida na presença do presidente da República, Michel Temer que, por pouco, não foi obrigado a retirar a ministra dos quadros do Planalto.

Com a declaração, a ministra tenta colocar panos quentes na saia justa criada por ela ao fazer o pedido. Luislinda – que já ganhava antes do pedido algo em torno de R$ 31 mil – baseou seu pedido de reajuste na história do país, ao se comparar com uma “escrava”.

Caso o pleito da ministra fosse atendido, ela receberia a bagatela de pouco mais de R$ 62 mil, valor que fere o teto constitucional e viola a legislação.

 

 

 

 

Mudou? Mudou para pior a qualidade das estradas maranhenses

Bastou a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) ser divulgada na semana passada para que o Governo do Maranhão acionasse seu staff de aliados nas redes sociais, reforçados pelos próprios gestores, para que – de uma hora para outra – as estradas maranhenses que, de acordo com o levantamento, estão em péssima qualidade virassem “verdadeiros tapetes”. Em uma clara tentativa de criar uma espécie de agenda positiva que, no jargão da comunicação, se refere à sequência de divulgações sucessivas de ações administrativas, o Governo – e o próprio governador Flávio Dino (PC do B) não mediram esforços para usar as redes sociais como canais de obras sendo feitas em vias maranhenses.

Postagem na página no Twitter do titular da Sinfra

Talvez em referência à pesquisa, o pontapé da série de reportagens enfatizando uma mudança no perfil viário do estado que somente a CNT parece não “ter se atentado”, foi dado pelo titular da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. No título, o gestor pergunta se “mudou, ou não mudou?” e, em seguida, cita intervenções feitas em uma rodovia entre Pedro do Rosário e Cocalinho, cuja entrega foi feita pelo próprio governador.

Em outra postagem, desta vez, na página no Twitter do Governo, a reportagem é aberta com uma declaração, no mínimo, curiosa. Trata-se de uma moradora comparando a pavimentação da via como estar no céu. Nada contra a moradora que, acima de tudo, sabe os problemas que vive. Mas a abertura da reportagem comparando obras que já deveriam estar sendo executadas pelo Governo (que, ressalte-se, está no fim do terceiro ano de mandato) com o céu chama a atenção.

Ah, e antes que me esqueça, para quem não viu a pesquisa da CNT – publicada por O Estado em sua edição impressa do dia 8 deste mês – o índice de trechos estaduais considerados “ruins” ou “péssimos” passou de 88,7% para 91,6% em um ano.

Vai ver que a comissão da CNT não viu o céu…

Dois pesos e duas medidas

O Brasil virou de ponta-cabeça após a divulgação de conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na delação, estavam envolvidos o presidente da República, Michel Temer, e o senador do PSDB Aécio Neves. A repercussão foi gigantesca. No Maranhão, muito se falou e entre os que tanto comentaram estão o governador Flávio Dino (PCdoB) e sua trupe.

Mas os comentários de Dino e seus subalternos se restringiram somente a Temer. Pediram diretas já, renúncia do presidente, levantaram teses jurídicas e aliados de Brasília fizeram movimentos – mesmo que fracos – para dizer que são a favor da democracia.
O que chama atenção no episódio é que nem Flávio Dino e nem os seus aliados fizeram a menor das críticas ao senador Aécio Neves, afastado do mandato devido à gravação que deixa claro que ele pediu dinheiro (R$ 2 milhões) ao empresário Joesley para pagar advogados que o defendessem da acusação de recebimento de propina.
Nada de tese jurídica para saber se o tucano poderia ser ou não preso, se ele pode ou não perder o mandato.
Alguns sonhadores, que ainda acreditam em alguma faísca de coerência do governador, até chegaram a comentar se o comunista não defenderia o tucano. Motivo para tal pensamento? A aliança do PCdoB com o PSDB, que teve aval de Aécio Neves, em 2014. A festa para declarar a união entre as legendas teve direito à vinda do senador ao Maranhão com abraços, apertos de mãos, elogios e muitos afagos de Dino ao ego do agora enrolado senador tucano.
Mas como sempre quando têm que se posicionar e o cenário não é favorável, os comunistas fingem que o fato não ocorreu. Fingiram não ter ocorrido nada com Aécio Neves em relação à delação da JBS, assim como fingiram inexistir a festa
tucano-comunista, há cerca de dois anos. Nenhuma palavra. Nem críticas, nem solidariedade.
O jogo de cintura do governador, em nome do seu projeto de poder, parece mais descompassado a cada dia.

Michel Temer aposta em rearranjos com aliados para se manter na presidência

A situação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), ainda é considerada delicada. Mas após discurso incisivo, na tarde de ontem (19), em que rebateu as críticas contra ele e disse que “não renunciaria”, Temer vai apostar em uma nova estrategia a partir de hoje, ou seja, a de desqualificar o áudio, divulgado no início da noite de ontem (ouça aqui) em que conversa, de forma aberta, sobre acordos feitos pelo empresário Joesley Batista com membros do Judiciário e Legislativo. O presidente da República deverá fazer novo pronunciamento hoje. Não se sabe qual será o teor do eventual discurso.

Ao dizer que “a montanha pariu um rato”, a base aliada quer dizer – em resumo – que foi “muito grito” por nada. Não foi. É possível entender que o trecho citado um dia antes pelo colunista de O Globo, Lauro Jardim, de que “tem que manter isso, viu?” não seja o mais grave na gravação. Mas também afirmar que a conversa não representa nada é um pouco demais.

Pelo menos seis partidos importantes (PSOL, PC do B, PDT, PT, PSB e Rede) se manifestaram favoráveis à saída imediata de Temer. O partido Podemos (antigo PTN) também anunciou que deixará base de apoio ao presidente. O fiel da balança neste processo, o PSDB, começa a sinalizar uma reaproximação, após a licença mais que necessária e pertinente do então presidente nacional da legenda tucana, Aécio Neves, também acusado de receber propina da JBS. O presidente interino do partido, Tasso Jereissati – como todo político experiente – costura nos bastidores uma forma de manter certo apoio à Temer e, ao mesmo tempo, não partir para o time da debandada. Para isso, Tasso precisa acalmar os ânimos dos próprios tucanos que, internamente, estão divididos quanto ao tema.

Resta dizer que, caso Temer sobreviva aos próximos dias, ainda haverá na frente uma enorme “pedra no sapato” que, antes, não preocupava o Planalto: o tal julgamento pela corte eleitoral da chapa Dilma-Temer. Na própria gravação com Joesley, cujo trecho foi divulgado hoje, Temer não demonstra qualquer preocupação com  o julgamento. Hoje, o pensamento parece ter mudado.

 

TRECHO EM QUE TEMER CITA O TSE

— É um troço meio maluco, eu não sei o que vai levar. Primeiro que eu acho que não passa o negócio da minha cassação, isso não passa, porque eles (ministros) têm uma consciência política. Sabe, porra, mais um presidente… (inaudível). Tem também a improcedência da ação. (inaudível) E tem recurso no TSE, recurso no Supremo… Isso aí já terminou o mandato.