Sinfra depende de licença da Marinha para iniciar Espigão; processo está parado no Rio de Janeiro

Permanece adormecido em algum gabinete da Marinha, no Rio de Janeiro, o processo em que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) solicita da Capitania dos Portos a licença definitiva para dar a ordem de serviço que garantirá o início das obras do Espigão da Ponta D’Areia.

A complementação dos projetos – exigência da Capitania dos Portos para liberar a licença – foi entregue desde o início de janeiro. A falta deste documento é o único impedimento para o início dos trabalhos.

Fora este licenciamento, a Sinfra já viabilizou todas as licenças ambientais e a licença de uso, emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Segundo apurou o blog, todas as vezes que tentou contato com o escritório da Marinha no Rio, o representante da Capitania dos Portos do Maranhão ouviu a mesma resposta: o processo não é prioridade e, por isso, continua engavetado.

Ao que tudo indica, será necessária intervenção da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Ministério da Defesa.

Enquanto isso, a Ponta D’Areia sofre.


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  1. Caro jornalista,
    Como integrande desta secular instituição, mesmo não respondendo pro ela, quero deixar minha indignação com a sua postagem. Você insinua que a Marinha está atrasando a refertida obra de forma delibrada. Garanto a todos que a Marinha está agindo de forma coerente, pois é uma instituição que prima pela Constituição e age de forma a respeitar a legislação atual. Se ainda não foi autorizada a obra é porque está verificando a sua segurança e a interferência na navegação do local.
    Lembro ao caro jornalista que a Marinha não compactua ao interesses políticos de qualquer natureza, nem de nenhum grupo político, o que é rotineiro neste Estado.
    Muito obrigado!

  2. PARA QUE SERVE A MARINHA? PARA NOS DEFENDER EM UMA EVENTUAL GUERRA? PARA QUE A NAVEGAÇÃO SEJA TODA REGULAR E SEGURA? O QUE MAIS?