Justiça determina realização de nova eleição em Guimarães

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (14), a realização de nova eleição na cidade de Guimarães, após indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita da cidade, Nilce Farias (PMDB).

A possibilidade já havia sido aventada por este blog no início da semana (reveja).

Mary Guerreiro

A coligação da candidata derrotada no pleito deste ano, Mary Jane Guerreiro (PSL), recorreu à Justiça depois que o seu adversário, Artur Farias (PMDB), desistiu da candidatura – ele é ficha suja – e indicou a irmã, Nilces Farias, menos de 24 horas antes do dia de votação.

Segundo a defesa de Mary Guerreiro, a conduta se caracteriza como má-fé e fraude do processo eleitoral. Nilce foi eleita com 50,89% dos votos.

Nilce Farias

No seu despacho (baixe aqui a íntegra), o magistrado cita exatamente um dos casos apresentados pelo blog na primeira postagem sobre o assunto, no início da semana, referentes à disputa eleitoral em Paulínia (SP). Ele também indeferiu o registro de Diego Barros, vice-prefeito eleito e mandou suspender a diplomação dos dois, marcada para o dia 19 deste mês.

“Ainda que houvesse permissão para a pretendida substituição, o seu retardamento incorreu em grave abuso de direito, devendo ser repelido pelo Poder Judiciário”, destacou o magistrado, citando a decisão paulista.

E asseverou:

“INDEFIRO o registro de candidatura de NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO par a concorrer ao cargo de Prefeita Municipal de Guimarães nas eleições municipais de 2012, em face do reconhecimento de ilicitude da substituição efetuada em abuso de direito e eivada de má-fé por se demonstrar fraude ao eleitor e burla a LC n.º135/2010, declarando nulos os atos de renúncia e substituição de candidatura, e todos os votos atribuídos a candidata substituta nas Eleições Municipais de 2012. Por se tratar de pedido de registro para eleições majoritárias, em atenção ao princípio de indivisibilidade da chapa, onde a inaptidão de um dos candidatos a concorrer às eleições provoca o indeferimento integral da chapa, INDEFIRO o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito DIEGO LEITE BARROS. Em atenção a previsão constante no artigo 168 da resolução n.°23.372 do Tribunal Superior Eleitoral, determino a suspensão da diplomação dos candidatos NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO e DIEGO LEITE BARROS, inicialmente prevista para o dia 19 de dezembro, devendo os diplomas já expedidos ser recolhidos e inutilizados”, decidiu.

A sentença é de primeiro grau e, com certeza, a peemedebista recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Nota: posta atualizado às 14h55


31 pensou em “Justiça determina realização de nova eleição em Guimarães

  1. Coisas da justiça do MA!! Vejam com quem estão lidando, quando não se ganha no voto, se ganha no tapetão…

  2. É…GUERREIRO, TU NÃO SE CONFORMA?

    TU VAI ACABAR COM A IMAGEM DO JUDICIÁRIO MARANHENSE, QUE JÁ NÃO É BOA NO RESTO DO PAÍS.

    AGORA TU ACABA COM TUDO.

    JÁ FICOU FEIO PRA UM PRESIDENTE DE UM TJ TER A ESPOSA DISPUTANDO UMA ELEIÇÃO, E PERDENDO AINDA POR CIMA, POIS A CONSTITUIÇÃO PROIBE. AGORA VAI FICAR HORRIVEL, APELANDO DESSE JEITO.

    E QUERO LEMBRAR A IMPRENSA, QUE DEVE-SE DIVULGAR EM REDE NACIONAL PARA CHEGAR ATÉ O CNJ. E NÃO ADIANTA FAZER AGRADINHOS. A JUSTIÇA É BOA QUANDO COMEÇA EM CASA.

  3. JUIZ […]. NÃO SABE QUE PARENTES E ADERENTES ATÉ O TERCEIRO GARU, DE MEMBROS DO JUDICIARIO É PROBIDO DE PARTICIPAR DE ELEIÇÃO?

  4. É UMA DISPUTA DESLEAL NA JUSTIÇA, JÁ QUE A MARYJANE É ESPOSA DE UM DESEMBARGADOR. NO MÍNIMO, VÃO GANHAR NO TRE-MA E AÍ SÓ O TSE PRA DERRUBAR A DECISÃO.

  5. Em Bom Jardim, em Lago do Junco os juízes deram seus pareceres finais favoráveis aos candidatos eleitos, mas em Guimarães tem que ser diferentes, pois trata-se da Digníssima esposa do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior. Eu não havia se contentado com a derrota nas urnas,passando assim uma vergonha estadual e nacional e está querendo agora tomar a eleição dos vitoriosos 4.023 eleitores no TAPETÃO. ”Quando isso terá fim no nosso PAÍS???”

  6. É uma verdadeira vergonha a decisão desse juiz! Haja vista que até o ministério público deu parecer favorável a candidata Nilce Farias! Espero sinceramente que a candidata eleita recorra até no STF(Porque parece que a justiça só existe ali)! Todo o povo vimarense sabe que a candidata eleita tem uma longa história política, quem a elegeu foi a camada humilde de guimarães, aqueles que vivem abandonados nos povoados. E apesar de todo o poderio da senhora Guerreiro, que fez uma campanha milionária, o povo vimarense mostrou que nem sempre o voto é vendido! Pois a candidata derrotada nem natural da cidade é e muito menos reside, possui uma vida completamente diferente dos vimarenses! De nenhuma forma o senhor Arthur Farias agiu de má fé, pois eles só trocaram de candidatos porque realmente foi o jeito e não foi menos de 24 horas antes, e sim 36 horas, sendo que a justiça eleitoral permite até 24! Em muitos municípios do Brasil isso ocorreu (Lago do Junco)! Tenho vergonha, pois uma prefeitura de um município tão pobre com Guimarães somente pode inflar o ego da senhora Guerreiro, pois a mesma não vive lá de segunda a segunda!!! VERGONHA VERGONHA VERGONHA

  7. Enquanto a Guerreira não assumir essa prefeitura a “justiça” não deixará a eleita democraticamente em paz…
    Enquanto isso, na sala da justiça, Cleber Verde e Edson Araujo escapam ilesos…

  8. A senhora Mery não assumirá a prefeitura de Guimarães se tiver uma remotissima decisão de outra eleição irá perder feio com uma vantagem muito maior para dona Nilce,como haverá nova eleição e essa decisão será reformada logo não vai ser com o dinheiro da prefeitura que eles irão pagar os 3.5 milhões que gastaram nas eleições muito menos os blogueiros que os defendem e que falavam que a eleição seri po w o lembra caro blogueiro

    Reinaldo Avelar – Quilombola de Damasio – Guimarães – Maranhão

    • Qualquer cidadão vimarense (é assim mesmo?), filiado a partido político e quites com a Justiça Eleitoral, pode participar

  9. quis falar que não haverá nova eleição e se tiver fiquem tranquilos ganharemos de novo simples assim será taca em todos eles Guerreiro,Mery,padre Willian,Reginaldo Lopes, Celso Coutinho, Agenor Gomes falta o Carlos Cunha mais esse não conta, tem um monte penduricalhos que estão derrotados e chorando não irão conseguir vão perder de novo é taca o ano todo.

  10. Ah,meu Deus! que historia vergonhosa para o povo vimarense,para o povo maranhense e para o Brasil.Realmente, como afirmavam eles consegram tomar a força!quem nao tem competencia para vencer toma a força com a conivencia do marido e […] do judiciario.Cadê que esse “juiz ” cassou a candidatura de, Mery Guerreiro? que se nao é ilegal é imoral por se tratar da mulher do “presidente” do TJ/MA .

  11. Palhaçada! Primeiro espero que a prefeita eleita não seja cassada e se for que o povo de Guimarães dê uma taça de voto tão grande na mulher desse desembargador que ela arrume as malas e nunca mais tenha coragem de pisar na cidade. Foram deixar Roseana tomar no tapetão de Jackson agora virou moda, Albérico quer tomar em Barreirinhas e essa Barbie derrotada também quer! Arruma mala bando de perdedores e me compre um bode!

  12. SERIA UMA INJUSTIÇA UMA CANDIDATA “LARANJA” QUE SUBSTITUIU SEU IRMÃO CORRUPTO E FICHA SUJA ASSUMIR A PREFEITURA DE GUIMARÃES!!
    MARY GUERREIRO MERECE ASSUMIR POR FAZER UM TRABALHO LIMPO EM SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS.

    • Caro Odair,

      Pelo seu comentário percebe-se que você é um analfabeto político, nenhum candidato se elege sozinho, todos possuem um partido, se um não pode, é direito do partido indicar outro! Na minha compreensão, laranja é quando é alguém totalmente de fora! A prefeita eleita Nilce Farias, possue uma longa carreira política, assistente social que busca sempre ajudar os desfavorecidos! Laranja é a senhora Mary, quem é ela mesmo? Não é natural de Guimarães, nunca morou lá, nem na baixada maranhense mesmo ela mora, nunca foi nem vereadora na nossa cidade, ela que é a definição exata de laranja!! Laranja do padre William e do marido, que ao invés de cuidar da justiça do maranhão, fica se metendo na política do nossa cidade! Procure se informar antes de falar o que não sabe!!!!!!

  13. juizinho […] honre suas calças cabra.Tem o rabo de palha né! Guerreiro nem era pra ser mais magistrado,pois o mesmo foi flagrado na época do escandalo dos fiéis depositários,[…],oh Maranhão.

    • Ele honrou as calças que veste. Ele aplicou a lei.
      O povo de Guimarães não devia condenar o juiz por ter cumprido a lei, e sim condenar o Artur por saber que era inelegível (perdeu 3 vezes no TRE) e ainda assim continuou na campanha.
      Vcs inverteram as coisas. Estão dando Artur como inocente só pq queriam a Mary.
      Eu tb queria a Mary, mas não votaria no Artur.
      Ela perdeu meu voto, e agora poderei votar em quem quero.
      Espero que haja sim outra eleição.

  14. isso é um falta de respeito com o cidadão vimarense que elegeu de forma honesta e democrática nilce farias, agora o desembargador quer de qualquer maneira colocar sua esposa como prefeita de guimarães, o povo já deu resposta nas urnas a primeira vez e se for preciso vai dar denovo,o povo não se vendeu!
    O desembargador é poderoso, mas Deus é mais ainda, a justiça será feita!

  15. Guimarães não pode ficar no atraso, a mercer do coronelismo que impera no Maranhão. A democracia tem que ser respeitada, principalmente quando se trata da vontade de escolha do povo. ESTÁ NA HORA DA NOSSA VONTADE SER RESPEITADA……………………………………….

  16. Artur nunca fez nada por guimarães e não seria agora que vai fazer,guimarães precisa de um prefeito que trabalhe pela cidade que trague desenvolvimento,ele passou 8 anos e nunca trouxe melhorias ao município ainda quer mais.

  17. Qualquer que fosse o juíz seria condenado pela sentença. Isso porque a concorrente era esposa do Guerreiro (ex).
    Tudos esqueceram que Artur e Castro são ficha suja. Não é pq é a Mary a oposição que faz o que o Artur fez certo e o juiz errado. O juiz acertou, tanto que os juristas aprovaram a sentença dele. Se queremos a lei da ficha limpa em vigor, então temos que cobrar até mesmo dos nossos candidatos que sejam limpos, infelizmente artur teve 3 contas irregulares. ele tem é que dizer o que fez com o dinheiro agora

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