No mérito, desembargador Raimundo Barros julgou improcedente pedido do comunista

O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão revogou liminar concedida por ele próprio ao candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) e autorizou o blog a republicar dois posts que haviam sido censurados a pedido do comunista.

Os dois textos – que serão republicados abaixo – tratavam de declarações dadas pelo comunista, definindo-se como um “servo do senhor”, mas negadas por ele mesmo em nota oficial.

No primeiro texto havia a declaração. Depois do “desmentido” encaminhado pela assessoria, o blog publicou novo post com um vídeo confirmando o que ele havia dito. Dino classificou as publicações de propaganda eleitoral negativa.

O desembargador inicialmente acatou os argumentos do comunista, e concedeu a liminar, mas a revogou após analisar a defesa do blog e o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“No presente caso, entendo que assiste razão ao Representado e ao Ministério Público Eleitoral, porquanto as críticas ácidas, tais como as realizadas pelo Representado em suas postagens aqui impugnadas, têm sido admitidas pela doutrina e jurisprudência eleitorais como inerentes ao debate político-eleitoral”, despachou.

Segundo Raimundo Barros, no caso em análise não há que se falar em propaganda, mas em crítica. Para ele, se houver ofensa, o candidato deve recorrer à Justiça Comum, não à eleitoral.

“Entendo ainda que no caso em exame não se configura propaganda negativa, mas se a crítica ácida resvala para possível ofensa pessoal, a lei assegura a quem de direito, a possibilidade de pleitear a reparação patrimonial e moral devida na Justiça Comum. Diante do exposto, revogo a liminar de fls. 21/23 e julgo improcedente o pedido de mérito formulado na inicial”, concluiu.

Curiosamente, foi a partir da denúncia do blog, inicialmente censurada a pedido de Flávio Dino, que o MPE protocolou ação contra o próprio candidato por propaganda eleitoral antecipada (reveja). Talvez por isso mesmo o comunista não quisesse a exposição do caso…

Abaixo os dois textos anteriormente cesurados e agora liberados pela Justiça:

TEXTO 1

O desempenho do senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, é o principal motivo dos mais recentes ataques que ele vem sofrendo do seu principal adversário, o pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino.

Preocupado com a densidade eleitoral do concorrente, o comunista e seus aliados insistem, desde o início da semana, na cantilena de que o peemedebista é ficha suja – mesmo uma certidão negativa da Justiça Federal já tendo comprovado o contrário.

O objetivo é um só: desgastar Lobão Filho. E, para isso, Flávio Dino já está disposto até a acionar a Justiça Eleitoral, assim que for confirmada a candidatura do senador em convenção partidária, para impugnar seu registro de candidatura.

Dino quer vencer de WxO…

A tática usada hoje pelos comunas é a mesma da qual eles lançaram mão em 2010.

Naquela ocasião, espalharam pelo Maranhão inteiro que o ex-governador Jackson Lago (PDT) era ficha-suja por haver sido cassado em 2009 por um órgão colegiado, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O argumento era o de que, se eleito fosse, Jackson seria novamente cassado.

Sem apoio de mídia que o amparasse, o pedetista não conseguiu se defender e desmentir o factoide repetido mil vezes como verdade pelo PCdoB e satélites. A síndrome do “voto útil” falou mais alto e o ex-governador terminou aquela eleição apenas em terceiro lugar, atrás do próprio Flávio Dino e da governadora Roseana Sarney (PMDB), reeleita em primeiro turno com larga vantagem sobre os dois concorrentes.

É esse jogo que os comunistas tentam repetir agora. Justamente porque sabem que Lobão Filho já os ameaça perigosamente.

Nota (atualização às 18h11): Mais cedo, o blog publicou a seguinte declaração de Flávio Dino. “Na impossibilidade de votar nele, eu espero que votem neste servo do Senhor que aqui está”, disse o comunista. Inicialmente, achava-se que a afirmação havia sido proferia na campanha de 2010, mas, como se pode perceber, a logo atrás do púlpito de onde discursa o comunista parece ser do “Diálogos pelo Maranhão”, o que sugere ser mais recente o evento.

TEXTO 2

VÍDEO DO DIA: Flávio Dino mente

O vídeo acima é uma prova concreta de como age o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino. Para conseguir voto de evangélicos, diz-se “servo do Senhor” em discurso (reveja).

Após a revelação, manda nota ao titular do blog pedindo para esclarecer “que a frase atribuída ao pré-candidato Flávio Dino não foi proferida pelo próprio”.

Ou seja: Flávio Dino mente até em um desmentido.

Mas as imagens não deixam dúvidas sobre quem disse o quê…

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