A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) confirmou ontem (8), em nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda, que precisou adiar a licitação para contratação da instituição financeira que assumirá os serviços bancários referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração estadual do Maranhão (saiba mais).

O certame deveria ter ocorrido na tarde de terça-feira (7), mas nenhum banco apareceu para apresentar proposta.

“A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informa que a licitação foi declarada deserta, ou seja, nenhuma instituição financeira compareceu. Sendo assim, a licitação será remarcada para uma data oportuna”, diz o comunicado oficial.

Segundo o edital, o governo Flávio Dino (PCdoB) estima conseguir captar no mínimo R$ 215 milhões ao entregar a folha de pagamento do Estado a um novo. Esse é o valor do lance mínimo permitido pelo edital (baixe aqui).

Como a disputa será do tipo “maior lance”, é provável que a empresa vencedora pague mais do que o previsto em edital.

Nos bastidores, comenta-se que o Bradesco seria o vencedor. E que o dinheiro arrecadado no certame será usado pelo comunista para honrar o 13º salários dos servidores estaduais.

Agora, sem licitação, pelo menos por ora, não há também esse dinheiro…

Em reunião nesta quarta-feira (8) em São Paulo, o ex-deputado Ricardo Murad (PRP) recebeu o aval do presidente Nacional do Partido Republicano Progressista, Ovasco Resende, para candidatura majoritária pela legenda no Maranhão ano que vem. Acompanhado do vice-presidente nacional Severino Sales, também foi confirmado que Murad será o novo presidente do diretório estadual do partido.

“Estamos hoje aqui num momento festivo porque estamos aqui agrupando alianças partidárias para poder deixar o partido maior. Hoje estamos conversando para que o Dr. Ricardo Murad venha a ser o nosso presidente regional. E pra isso veio com projeto muito grandioso que é a candidatura a majoritária”, disse Ovasco.

O presidente nacional demonstrou muita satisfação com o futuro do partido no Maranhão e deu carta branca para a atuação de Murad visando as eleições 2018.

“Está aberto a você Murad uma candidatura, aquilo que você achar que é conveniente ao processo de fazer também o nosso federal. Que venha a Andrea, que venha o Sousa, que venha um projeto grandioso. Estamos muito contentes. Seja bem vindo dentro do PRP”, finalizou.

Ricardo Murad comentou que a oposição majoritária está consolidada no Maranhão com os fatos decisivos dos últimos dias no estado.

“Quatro importantes e decisivos fatos nos últimos dias definem o quadro político favorável às oposições no Maranhão. A confirmação de Roseana como pré-candidata, a destituição de Carlos Brandão e a designação do senador Roberto Rocha como presidente do PSDB, a reafirmação da candidatura de Maura Jorge, e a minha confirmação pelo presidente nacional do PRP como presidente do partido no estado, indicado pelo vice-presidente Severino Sales, definem o quadro das forças majoritárias de oposição para as próximas eleições”, destacou Murad.

O presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati, destacou vários pontos que denotam “submissão” do PSDB “aos caprichos do PCdoB” no Maranhão ao decidir por uma intervenção na sigla.

Segundo ele, o que mais “causa espécie” é o fato de que a propaganda eleitoral dos tucanos foi utilizada para exaltar a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) e de que, mesmo apoiado pelo PSDB, o comunista é declaradamente a favor da candidatura do ex-presidente Lula.

“Realmente, causa espécie o fato da propaganda partidária do PSDB, veiculada no primeiro semestre de 2017, ter sido utilizada para exaltar ações do Governador Flávio Dino. Da Mesma forma, causa repulsa o fato de que o Governo apoio pelo pelo PSDB oferece apoio irrestrito ao ex-presidente Lula, declaradamente pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018”, pontuou.

Conforme antecipou o Blog do Gilberto Léda, a Comissão Interventora é presidida pelo senador Roberto Rocha, com o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira como secretário-geral (saiba mais).

Baixe aqui a íntegra do documento da intervenção, com a composição da comissão interventora.

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), está de volta ao cargo.

Afastado do posto desde o dia 27 de outubro, quando a Câmara Municipal cumpriu decisão do STJ e declarou vago o cargo (reveja), ele foi beneficiado por uma decisão proferida hoje (8) pela desembargadora Nelma Sarney.

Ao despachar o caso, ela destacou que o desembargador José de Ribamar Castro, que já havia mantido o afastamento do progressista, não era competente para apreciar a matéria.

“Destaca-se que não sendo o Des. José de Ribamar Castro o Relator competente para apreciar a matéria, a decisão por ele proferida não pode se sustentar, e por força do que dispõe o artigo 539 do Regimento Interno desta Corte, o agravo interno é dirigido ao prolator da decisão agravada”, decidiu.

Segundo Nelma, a liminar apenas confere efeito suspensivo a um agravo protocolado pela defesa de Vieira, para que ele siga no cargo até o julgamento do mérito da questão – no qual o prefeito pede, por meio de uma ação, a anulação de uma condenação por improbidade administrativa.

“Há de se ressaltar que o deferimento do efeito suspensivo apenas protela a efetivação de determinada decisão assim o fazendo por uma questão de segurança jurídica mormente quando, in casu, há em jogo dúvida acerca da competência para julgar determinada causa”, pontuou.

Baixe aqui a decisão.

De O Estado

Mais Asfalto na propaganda (esq.) e na realidade (dir.)

Levantamento divulgado ontem, 7, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – que analisa o estado geral das estradas em todo o país – aponta que o Maranhão piorou a qualidade da malha rodoviária estadual. De acordo com a entidade, de 2016 a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%.

Ainda de acordo com a entidade, nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares.

Considerando apenas o quesito pavimentação, o estado também apresenta dados negativos. Dos 1.429 quilômetros de vias analisadas e que cortam o Maranhão, apenas 79 quilômetros possuem asfaltamento considerado ótimo ou bom. Outros 65,7% de malha (ou 939 quilômetros) de vias mantidas pelo Poder Executivo Estadual tiveram a qualidade asfáltica definida como “ruim ou péssima” pela CNT.

Quanto à sinalização, nenhum trecho de rodovia estadual no Maranhão foi definido no quesito como ótimo ou bom. Em contrapartida, 88,7% dos trechos de estradas pesquisados pelo órgão nacional possuem sinalização considerada ruim ou péssima. Este último fator, de acordo com especialistas, aliado à imprudência dos condutores, é considerado a principal causa de acidentes em estradas do Maranhão.

Por fim, em relação à geometria da via, o Maranhão também teve destaque negativo. Do total da malha estadual, 93,8% – ou 1.340 quilômetros de pista – foram avaliados como ruins ou péssimos quanto ao traçado da pista. Ainda considerando o quesito, apenas 5,8% do total de quilômetros de rodovias estaduais foram avaliados como ótimos ou bons.

Relembre
A mesma pesquisa da CNT do ano passado apontou que a MA-006 (com 547 quilômetros de extensão e que corta os municípios de Arame e Grajaú), foi avaliada como “péssima”.

Além da MA-006, outras rodovias estaduais também foram avaliadas como ruins, como as MAs 034, 106, 230 e 315. De acordo com o levantamento, cinco rodovias estaduais (006, 106, 230,303 e 345) estava com sinalização péssima.

Situação total
Levando em consideração a situação total da malha do estado, ou seja, as rodovias estaduais e federais, dos 4.647 quilômetros de estradas no território maranhense, 70% delas (ou 3.252 quilômetros) foram definidos como regulares, ruins ou péssimos. Apenas 30 quilômetros de rodovias no estado apresentaram condições de serem avaliados como ótimos.

“A queda na qualidade das rodovias brasileiras tem relação direta com um histórico de baixos investimentos em infraestrutura rodoviária e com a crise econômica dos últimos anos”, apontou o presidente da CNT, Clésio Andrade, em matéria publicada no site oficial da entidade. De acordo com o dirigente, houve uma drástica redução dos investimentos públicos federais a partir de 2011.

Contradição
Em reportagem publicada no dia 27 de setembro deste ano, ao fazer menção aos mil dias de gestão estadual, o Governo do Maranhão informou que – por meio do programa Mais Asfalto – já havia reformado (até aquela data) mais de 2 mil quilômetros de vias, entre ruas, avenidas e estradas. Ainda de acordo com o Governo na ocasião, mais de 24 trechos rodoviários estariam em obras.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informou que, conforme cronograma de obras, tem investido para melhorar a malha viária de todas as regiões. Até o fim deste ano serão entregues 500 quilômetros de rodovias pavimentadas, em 11 trechos rodoviários, e uma ponte na região sul do estado, somando investimentos de R$ 556 milhões. As ações desenvolvidas estão possibilitando desenvolvimento social e econômico ao Estado, além de interligar as diversas regiões maranhenses.

A Sinfra frisou que já foram recuperados e construídos mais de 2.000 mil km de rodovias. A reestruturação da malha asfáltica está facilitando o deslocamento; o transporte da produção agrícola; retirando comunidades do isolamento; reduzindo custos com a melhoria dos ramais rodoviários, proporcionando geração de renda, emprego e qualidade de vida à população.

Em 2017, somente no primeiro semestre, foram entregues sete trechos rodoviários, entre obras de melhoramento, pavimentação da malha viária e construção de duas pontes em Paulino Neves e Tuntum.

Em breve, serão entregues 42 quilômetros de extensão da MA-006, entre Pedro do Rosário e o povoado Cocalinho, no entroncamento da BR-316. O trecho faz parte de um grande eixo no Maranhão, interligando a região de Santa Inês e Bacabal à Baixada Maranhense, via Pinheiro.

Além das rodovias estaduais, o Governo trabalha para entregar a ponte sobre o Rio Balsas, no município de Simbaíba, Sul do Maranhão. A ponte facilitará a mobilidade em diversos municípios, entre os quais, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Balsas, Tasso Fragoso, Mirador.

O secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), mostrou mais uma vez quem manda na atual gestão.

Na manhã desta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), usou as redes sociais para anunciar que não será mais candidato a deputado federal.

“Comunico a todos que não serei candidato a quaisquer cargos nas eleições de 2018. Continuarei, como estive nos últimos 19 anos, combatendo o crime em todas as suas formas. Deixo aqui meus agradecimentos aos que manifestaram apoio, mas seguirei com o trabalho na SSP/MA. Que Deus ilumine a quarta feira de todos nós”, escreveu Portela em sua página pessoal no Facebook.

Não é demais lembrar que no fim do mês de setembro, Jerry já havia dado a senha sobre o assunto. Em entrevista ao Blog do Gilberto Léda, o comunista – que é também presidente do PCdoB no Maranhão – disse que Portela tinha direito a pleitear uma candidatura, mas pontuou que, assim como os de outros filiados que postulam entrar na disputa em 2018, o nome do titular da SSP precisaria ser avaliado.

“Temos um candidato natural ao Governo do Estado, obviamente, que é o governador Flávio Dino e a gente vai, no momento próprio, decidir todas as candidaturas, porque decidiremos o projeto eleitoral do partido. E, aí, não decidiremos individualmente: A, B, C ou D. Definiremos um projeto eleitoral e todos os nomes que aspiram a uma candidatura serão igualmente avaliados para que o partido defina quais desses nomes irão concorrer às vagas de estadual e de federal”, destacou (relembre).

Curiosamente, o mesmo Jerry que colocou em dúvidas a candidatura de Jefferson Portela naquela ocasião, foi depois às redes sociais acusar o blog de haver mentido ao dizer que ele não garantira que o secretário de segurança pudesse ser candidato.

Felicidade em pessoa

Uma coisa pode não ter nada a ver com a outra (e não deve ter mesmo), mas não deixa de ser emblemático que na noite de ontem (7) – horas antes do anúncio da desistência de Jefferson Portela – o secretário Márcio Jerry era a felicidade em pessoa.

Veja abaixo:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o julgamento de um recurso do prefeito afastado de Bacabal, Zé Veira (PP), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que confirmou o indeferimento do seu registro de candidatura nas eleições de 2016.

O registro foi cassado em virtude de condenação do progressista por improbidade administrativa, que culminou com rejeição de contas – o que o tornou um ficha suja (reveja).

Essa condenação, aliás, foi a que provocou seu recente afastamento da prefeitura (saiba mais).

Se o TSE confirmar o indeferimento do registro de Zé Vieira, pela regra atual deve haver nova eleição em Bacabal – mas advogados do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) anda trabalham para conseguir, nesse caso, convencer a corte de que a situção da cidade é atípica e que, lá, deve assumir o segundo colocado na eleição de 2016, que é o peeemdebista.

A Câmara Municipal de Pinheiro, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), rejeitou, por 11 votos a 4, uma representação que pedia a cassação do mandato do prefeito Luciano Genésio (PP).

O pedido de cassação do prefeito foi formulado por um “grupo de populares”, dentre eles o suplente de vereador Osmar Pacheco (PMDB), e baseado em denúncias de nepotismo.

Tão logo foi rejeitado o pedido na Câmara, centenas de populares saíram as ruas de Pinheiro para comemorar a vitória de Genésio e o que eles classificaram de “a verdade venceu a mentira”.

O senador Roberto Rocha garantiu nesta terça-feira (7) a já esperada intervenção no Diretório Estadual do PSDB e agora é o novo presidente da legenda no Maranhão.

Para isso, destituiu-se do posto o vice-governador do Estado, Carlos Brandão.

Junto com Rocha, chega ao comando do partido o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, que assumirá o cargo de secretário-geral.

Outros indicados são Afonso Salgado, Maria do Carmo Souza, Augusto Lago, Zesiel Ribeiro e Ezequiel Soares.