A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) informou ontem (20), por meio de nota, que solicitou da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) cópia do inteiro teor da sindicância instaurada para apurar o escândalo de espionagem da oposição maranhense nas eleições deste ano (saiba mais).

“O caso ainda está sendo investigado”, diz o comunicado da PRE.

A Procuradoria instaurou, ainda em abril, um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determinava que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do estado, em cada cidade, que pudessem causar embaraços no pleito eleitoral.

A determinação incluía a manutenção, em banco de dados atualizado e efetivo, de informações sobre as cidades em que atuam policiais militares com envolvimento político.

À época, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, declarou que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

A sindicância da PM apontou quatro responsáveis pelo crime, mas poupou o comando da corporação. O trabalho investigativo interno da PMMA diz que os quatro policiais envolvidos foram questionados e deverão apresentar sua defesa para que eventuais medidas sejam tomadas.

A PRE quer os dados de toda a apuração para uma avaliação própria do caso.

Um grande encontro político em Barra do Corda marcou, ontem à noite, o lançamento das pré-candidaturas de Sarney Filho ao Senado, Victor Mendes, a deputado federal e Rigo Telles, a deputado estadual.

Sarney Filho elogiou o evento e agradeceu pela acolhida que ele e a sua comitiva receberam. “Foi uma bela festa, com as presenças de lideranças políticas e da comunidade, o que mostrou a força política do grupo do amigo Rigo Teles, que estava acompanhado de sua mãe, Santinha e da esposa Abigail Cunha. Vamos em frente com Roseana”, afirmou Sarney Filho.

Centenas de pessoas da cidade e da zona rural participaram do evento, realizado na casa de Rigo Teles. Além dos deputados, vereadores, também, declararam apoio a pré-candidatura de Sarney Filho ao Senado.

Em seu discurso, Sarney Filho falou sobre a presença do grupo liderado pela família Teles ao longo da história do município, citando a figura do ex-prefeito e líder político Nenzin. “Ele sempre contou com o nosso apoio. Sentimos um grande vazio aqui chegando, com a ausência do grande amigo, mas, sem dúvida, Rigo Teles levará adiante o legado que recebeu do pai, lutando pelo desenvolvimento do município e de sua população”.

Emocionado, Rigo Teles disse que o entusiasmo de todos mostrou o prestígio político de seu grupo para a construção de um Maranhão melhor. “A união faz a força e agora vamos em frente, lutando pelo crescimento de nosso município”.

O Governo do Maranhão emitiu nota sobre a lambança promovida na licitação para contratação de agência de propaganda, para a prestação de serviços de publicidade legal.

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda houve mudança no resultado do certame  “após manifestação do Secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos”, Ednaldo Neves (reveja).

Apesar de acusar o blog de “omitir” informações, o comunicado oficial apenas confirma tudo o que fora dito sobre a mudança de vencedor.

Abaixo, a íntegra da nota:

Sobre a matéria publicada no Blog Gilberto Leda, no dia 20 de julho de 2018, intitulada “Governo do Maranhão faz lambança na licitação de publicidade legal”, a Comissão Central de Licitação (CCL) esclarece que: 

1- A matéria omitiu as etapas previstas na publicação do edital, cujos procedimentos afastam qualquer suspeita de irregularidade no processo adotado para a conclusão da Concorrência nº 002/2018 – CCL/MA;

2- No dia 09/05/2018, a CCL publicou o Aviso de Julgamento das propostas de preços, realizado pela 2º Câmara de Julgamento de Licitação, que declarou classificada e vencedora a proposta da empresa AG10 Propaganda LTDA-EPP. Ressalta-se que tal decisão não era definitiva. No mesmo aviso, foi informado o prazo para as empresas interessadas recorrerem da decisão;

3- No dia 16/05/2018, houve a divulgação do “aviso de julgamento dos recursos e de resultado final”, quando foi declarada como classificada e vencedora do certame, a licitante Texto e Arte Propaganda-EPP (Sofia Comunicação), que apresentou a proposta de preços com menor valor; 

4- Portanto, o procedimento adotado pela CCL e pela Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) observou os estritos termos da legislação e do edital. Ademais, até o presente momento, a Comissão não tem conhecimento de qualquer decisão do TCE impedindo a conclusão do certame.

O presidente do Avante no Maranhão, Hilton Gonçalo, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), a visita do pré-candidato a governador pelo PT, Aníbal Lins. Na oportunidade foi discutida uma possível formação de aliança no estado.

Hilton Gonçalo é um dos políticos maranhenses que defende a liberdade de Lula, tanto que ao final do encontro ele posou com Aníbal Lins fazendo o símbolo do L, que lembra a campanha democrática #Lulalivre.

No encontro entre Hilton e Aníbal, ficou demonstrado o interesse do Avante apoiar desde o primeiro turno o nome do ex-presidente Lula na disputa presidencial.

Como presidente do Avante, Hilton Gonçalo tem dialogado com diversos partidos e buscado definir qual será o rumo da sigla no estado. A meta da legenda é eleger representantes para Assembleia Legislativa, Câmara Federal, assim como indicar membros para compor a chapa majoritária.

Convenção

Enquanto Lins tenta articular e confirmar sua candidatura ao Governo do Estado, o PCdoB acompanha com preocupação o desenrolar do caso.

O partido do governador Flávio Dino pretendia definir a composição da sua coligação já no dia 28 de julho, em convenção com todos os partidos aliados.

Mas o PT maranhense, que faria seu encontro estadual no dia 27 de julho, foi comunicado pela direção nacional que precisará adiar a agenda.

O comando nacional da sigla quer primeiro resolver a pendência local: decidir se o partido apoia mesmo Flávio Dino ou se oficializa uma candidatura própria.

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país, o prefeito Edivaldo pagou nesta sexta-feira (20) a primeira parcela do 13º salário. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguiram adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiantar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Um grupo de vereadores aliados do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PRB), e do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), declarou ontem (19) apoio à pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

No total, 12 parlamentares estiveram com a emedebista e com o deputado federal Sarney Filho (PV), pré-candidato ao Senado, na residência da família, em São Luís.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, Beto das Vilas (PV), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Valdo Coelho (PHS), Jota Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Serra Alta (PP), Oswaldo Brandão (MDB), Negão (PDT) e Nádia Barbosa (DEM).

Integraram a comitiva, ainda, o Professor Sales (PSB) – aliado de primeira hora de Bira do Pindaré – e Manoel do Nascimento, filiado ao PCdoB.

CARTA AOS MARANHENSES

A Secretaria Estadual de Esportes do Maranhão que era ocupada pelo petista histórico, combativo e honesto Márcio Jardim, com orçamento anual de mais de 50 milhões de reais foi cedida para o deputado federal golpista André Fufuquinha do Partido Progressista – PP., que votou no impeachment dá Presidente Dilma, que votou pelo congelamento por 20 nos investimentos sociais e que aprovou a reforma trabalhista, que precarizou o emprego no Brasil e que é aliado de todas as horas do governo corrupto e ilegítimo de Michel Temer.

Nem Márcio Jardim, nem Adriana Oliveira serão companheiros do governador Flávio Dino, como pelo menos um de seus candidatos ao Senado. Nem o deputado federal Zé Carlos, nem o deputado estadual Ze Inácio, nem o vereador Honorato Fernandes de Sai Luis e muito menos o vereador Aurélio de Imperado será o seu vice.

Como prêmio de consolação ao PT, o governador Flávio Dino nomeou a ex-deputada federal Terezinha Fernandes para comandar a Secretaria da Mulher, com orçamento anual de pouco mais de 4 milhões de reais. Ou seja, menos de um décimo do orçamento anual da Secretaria de Esportes. Ela é esposa do auditor fiscal Jomar Fernandes, ex prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado e polo econômico do sul do Maranhão. É assim que Flávio Dino prestigia as mulheres , o eleitorado do Sul do Maranhão e a aguerrida militância de um partido de esquerda e coirmão do PCdoB nas lutas pela emancipação do povo brasileiro? Enganem outro, por favor. A mim ninguém me engana.

Pra completar o serviço, o governador Flávio Dino ainda reduz a bancada do PT na Assembléia Legislativa pela metade, filiando no PCdoB a deputada estadual Francisca Primo e fecha-se a ceder qualquer espaço de destaque pro nosso partido na sua chapa majoritária. O Partido dos Trabalhadores não indicará nenhum dos seus dois candidatos ao Senado é muito menos a vaga de vice-governador. Mas Flávio Dino e o PCdoB não abrem mão do tempo de TV do PT para a sua reeleição e dá deputada federal golpista Elisiane Gama, na vaga que poderia ser de um petista. Ela que votou com Michel Temer e os outros golpistas no impeachment e militou ativamente a favor dá prisão do Lula, num processo judicial completamente viciado por motivação política. Porque ela, Elisiane Gama, e os golpistas não querem Lula eleito de novo presidente do Brasil pelos braços do povo.

Parabenizo o Governador Flávio Dino por ter condenado pessoalmente o impeachment dá Presidente Dilma e defender a liberação do presidente Lula e o seu direito de ser candidato. Ele ficou do lado certo dá História. Mas isso só não baata. O PT merece ser tratado de forma consistente com a sua estatura política nacional e local. Alguém do PT precisava dizer isso publicamente. Se antes não tinha, agora tem

São Luís (MA), 18 de Julho de 2018

#LulaLivre
#LulaInocente
#LulaPresidente
#OBrasilFekizDeNovo

ANÍBAL LULA DA SILVA LINS
Nem seis. Nem.meia dúzia. #Sou13
Pré-Candidato ao Governo do Maranhão – PT

A Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão fez uma vedadeira lambança na concorrência para contratação de agência de propaganda, para a prestação de serviços de publicidade legal.

O contrato gira em torno dos R$ 4 milhões.

Ocorre que no dia 9 de maio, o preisdente da CCL, Luís Carlos Oliveira Silva, proclamou o resultado do certame e declarou vencedora a empresa AG10 – tendo desclassificado as propostas da Antonio Fernandes Barros Lima Júnior EPP, da Texto e Arte Propaganda Ltda, e da Public Propaganda e Marketing.

No dia 16 de julho, no entanto, mesmo presidente da CCL publica novo aviso: agora classificando como vencedora a Texto e Arte Propaganda Ltda.

Segundo ele, a reclassificação ocorreu “após manifestação do Secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos”, Ednaldo Neves (PCdoB).

Isso tudo em um processo que ainda está sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), depois de denunciado que o modelo de licitação utilizado para a contratação contraria a legislação do ramo (reveja).

O Hospital do Câncer Aldenora Bello emitiu hoje (19) uma nota para anunciar que o Governo do Estado aceitou liberar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para ajudar a manter os serviços da unidade em funcionamento.

Proposta igual havia sido sugerida pelo deputado estadual Eduardo Braide (reveja).

Com o reforço dos recursos do fundo, a Fundação Antonio Dino, mantenedora do hospital, deve conseguir evitar o fechamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), do Atendimento Domiciliar e do Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos, que estava previsto para ocorrer no dia 12 de agosto (saiba mais).

Abaixo, o comunicado oficial da entidade sobre o caso.

A Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, vem informar à sociedade que nosso Hospital NÃO VAI FECHAR. A direção informou a Secretaria Municipal de Saúde, em 13 de julho, a difícil decisão de suspender as atividades apenas do S.P.A (Serviço de Pronto Atendimento Oncológico), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos, a partir do dia 12 de agosto de 2018, por prazo indeterminado, são serviços iniciados em 2008, com financiamento insuficientes pelo SUS.

Felizmente desde o primeiro momento fomos procurados pelo Governo do Maranhão para evitar a paralisação destes serviços diante do grave quadro financeiro que atingiu a entidade. A proposta inicial do Governo foi destinar os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer à Fundação, o que garantiria a continuidade do atendimento à toda sociedade. Todavia, há procedimentos burocráticos necessários à destinação dos recursos, mesmo porque tal dinheiro é gerido por um conselho com representantes de diversas entidades, não apenas por membros do Governo.

A Fundação destaca, ainda, a parceria com o Governo do Maranhão, desde 2015, que permitiu a destinação de repasses financeiros e compra de novos equipamentos, fundamentais à assistência aos nossos pacientes.

São Luís (MA), 19 de Julho de 2019
ANTONIO DINO TAVARES
Vice-Presidente da Fundação Antonio Dino

VLT da Baixada: muita propaganda; quase nada de obra

Imagens feitas no dia 12 de julho mostram que praticamente um mês depois de ter organizado uma caravana com caminhões cheios de ferro pelo Maranhão – no que ficou conhecido como “VLT da Baixada” (reveja) – o governo não conseguiu dar qualquer novo andamento à obra de construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, ligando os municípios de Central e Bequimão.

O canteiro de obras segue montado, com máquinas e com a estruturas que cruzaram o estado em desfile, mas sem nenhum operário ou sinal de avanço dos trabalhos.

“Chegamos aqui e não tinha ninguém. Não tinha vigia, ninguém trabalhando”, afirma Melquisedeque Allmeida, autor do vídeo.

Veja:

Obra milionária

Sob responsabilidade do Consórcio Epeng/FN Sondagens, a construção custou, segundo contrato assinado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ 68.342.637,42.

Desse total, foram pagos R$ 16 milhões. Mas a obra ainda está na fase de fundações.