A Previdência estadual está operando “em regime de caixa”, é o que informa ao Blog do Gilberto Léda um gabaritado especialista em finanças públicas após as notícias dando conta da situação deficitária do setor no Maranhão.

Segundo ele, com a retirada de R$ 440 milhões que estavam investidos em fundos no Banco do Brasil (reveja), o Fepa/Iprev não conta mais com “sobras” aplicadas e o que se arrecada mensalmente não é o suficiente para cobrir as despesas com benefícios.

“Os R$ 440 milhões retirados do Fepa são o restante dos recursos que estavam investidos. Com essa retirada, o fundo vai funcionar em regime de caixa e o que arrecada por mês não vai dar para pagar a folha”, explica.

Outro lado

O Governo do Estado foi procurado para comentar o assunto e encaminhou a seguinte nota.

“O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas segue garantido. O Iprev explica que o resgate dos valores aplicados em fundo aberto com carência é parte das ações de fortalecimento da previdência dos servidores, que prevê a aplicação dos recursos em fundos de maior liquidez, conforme legislação específica. O Instituto reforça, por fim, que o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) possui patrimônio composto por ativos financeiros e imobiliários.”

O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, demonstrou força política durante a última etapa da ‘Caravana da Guerreira’, como é chamada a agenda de pré-campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Governo do Maranhão.

Ao lado da emedebista, Edilázio percorreu 11 municípios e consolidou apoios à sua pré-candidatura: Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela, Lima Campos, Timon, Caxias e Codó.

Em três dos maiores municípios visitados: Lago da Pedra, Timon e Codó, Edilázio apresentou poder de articulação e força política.

No primeiro, foi recebido ao lado de Roseana, pelo ex-prefeito Luíz Osmani, que reuniu seu grupo político para o ato. Vereadores e lideranças da região também participaram, bem como o ex-prefeito Santa Inês, Dr. Cabral; o ex-prefeito de Pindaré Mirim, Paruru; o ex-prefeito de Igarapé Grande, Breado e o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Leda.

Em Timon Edilázio foi recebido com Roseana pela ex-prefeita Socorro Waquim e todo o seu grupo político, que organizou uma grande festa e em Codó foi recebido pelo ex-prefeito Biné Figueiredo.

Edilázio vai disputar uma vaga na Câmara Federal na eleição do mês de outubro.

Impossível não relacionar um caso ao outro.

Ao conceder um habeas corpus ao ex-presidente Lula – contrariando decisões colegiadas do próprio TRF-4 e até do STF -, o desembargador federal Rogério Favreto nos fez lembrar do deputado federal Waldir Maranhão (PSDB-MA).

Maranhão, como se sabe, é aquele parlamentar que, por orientação do governador Flávio Dino (PCdoB), decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A partir dali, virou chacota nacional…

Algo semelhante ao que está acontecendo com o já notório Favreto.

Depois de dada a decisão de soltura de Lula – que ninguém cumpriu, de tão esdrúxula -, já se descobriu que o magistrado, antes de entrar no TRF em vaga de advogado, foi filiado ao PT, assessor de Tarso Genro e  auxiliar do próprio Lula.

Ou seja: cumpriu uma missão partidária, ao que parece. Não propriamente judicial.

No caso de Waldir Maranhão, sabe-se que ele anulou o impeachment acreditando que, por isso, seria alçado ao posto de candidato a senador na chapa de Flávio Dino.

No caso de Favreto, o que lhe teria motivado a aceitar também virar chacota nacional?

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública. A proposta apresentada pelo deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG) recebeu parecer favorável e sua aprovação foi defendida pelo relator, Aluisio Mendes.

A Força Nacional foi criada para preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio e é composta de policiais federais e agentes de órgãos de segurança estaduais (bombeiros, policiais militares e civis), que são selecionados dentro de suas instituições e passam por curso de capacitação. Com as alterações propostas pelo projeto, a União poderá firmar convênio também com os municípios para que as guardas possam compor a Força Nacional. As atribuições da Força Nacional passariam a incluir também a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

“Nossas guardas municipais estão cada vez mais profissionais e, nesse contexto caótico enfrentado diariamente pela sociedade brasileira no campo da segurança pública, abrir mão de seus efetivos na Força Nacional de Segurança Pública é uma irresponsabilidade”, disse o deputado Aluisio Mendes. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O professor Nonato Chocolate, do PT, está prestes a ser anunciado como novo secretário municipal de Pesca e Abastecimento de São Luís.

Ele substituirá Ivaldo Rodrigues (PDT), que será deslocado para a Articulação Política – de onde sai Jota Pinto (PEN), pré-candidato a deputado estadual.

A posse de Chocolate contempla um compromisso da gestão de Edivaldo Júnior (PDT) com o PT.

Desde março os petistas já anunciavam que assumiriam o controle da pasta (reveja).

O perfil do Governo do Maranhão no Facebook foi “invadido” no fim de semana por alunos que participaram do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Maranhão.

Eles alegam que as aulas já terminaram, mas ainda não receberam o pagamento da bolsa referente ao curso, no valor de R$ 500.

E aproveitaram uma postagem no perfil oficial do Executivo para cobrar.

Outro lado

Em nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda, a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) informou “que o atraso no pagamento das bolsas ocorreu devido a um problema técnico no sistema, mas que os valores serão efetuados nos próximos dias”.

O senador José Medeiros (Pode-MT) não gostou nada da defesa que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez ontem (8) do ex-presidente Lula (PT).

Para o comunista maranhense a ordem de soltura do petista deveria ser cumprida pelo menos até que um órgão colegiado do TRF-4 revogasse a decisão (reveja).

Medeiros reagiu com veemência. “Tome vergonha na sua cara, você mais do que ninguém devia está envergonhado pelo papel que esse seu colega desempenhou hoje, isso até na Venezuela daria cadeia”, escreveu o senador, ao comentar um tuíte de Dino.

José Medeiros é o autor de reclamação disciplinar contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, protocolada na noite de ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor José Augusto Cutrim Gomes, da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso, encaminhou reqeurimento de informações à secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Lilian Guimarães, solicitando esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do benefício previdenciário a aposentados do Maranhão.

A informação é do Atual 7.

Segundo a publicação, o Ministério Público resolveu cobrar informações do Estado após denúncias de que dois aposentados – um de 80 e outro de 63 anos – ainda não receberam benefícios referentes até a 2017.

Além destes dois casos, Lilian Guimarães terá que responder, ainda, a uma série de questionamentos encaminhados pelo promotor. São eles:

1. Quantos aposentados e pensionistas são idosos?;
2. Quantos aposentados recebem pela Previdência e quantos recebem pela Fazenda Pública?;
3. Quantos benefícios estão em atraso e quais os motivos?;
4. Qual a previsão para regularização dos pagamentos?

Sem dinheiro

A crise na Previdência do Maranhão ficou evidente quando se revelou, no final do mês passado, que o governo não tinha mais dinheiro para pagar os benefícios de aposentados e, por isso, recorreu à Justiça para conseguir sacar R$ 440 milhões do do FEPA/Iprev que estavam aplicados em fundos de investimento do Banco do Brasil (reveja).

Dias depois, descobriu-se que vários aposentados maranhenses não haviam recebidos os benefícios referentes a junho no dia 30, como anunciado pelo governador em redes sociais (relembre).

Na semana passada, num duro pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou o governo está quebrando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Segundo ele, os ativos financeiros do fundo sofreram uma baixa volumosa nos últimos anos: tinha cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões (releia).

A convite do presidente do PCdoB de Monção, Jesiel Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pré-candidato à reeleição, participou, neste fim de semana, de um encontro de lideranças naquele município, evento que contou com a presença maciça da população local.

Othelino Neto agradeceu o convite e expressou sua satisfação em retornar a Monção, onde apoia o mesmo grupo político pela quarta vez consecutiva. “Eu estou muito feliz por voltar a Monção, cidade que sempre me recebeu e acolheu de forma carinhosa. É sempre um prazer estar aqui, ainda mais ao lado de amigos”, agradeceu.

Ao discursar, Othelino elencou alguns dos benefícios conquistados para Monção, por meio de emenda parlamentar, com o apoio do governador Flávio Dino, como a entrega de escolas, ambulâncias e viaturas.

Em seguida, o parlamentar anunciou mais melhorias. “Foram duas escolas dignas entregues e, agora, iniciamos a reforma e ampliação da maior delas, que é a Getúlio Vargas, um pedido nosso, realizado pelo Governo do Maranhão. Também conseguimos incluir Monção no programa ‘Mais Asfalto’. Não vamos parar por aqui, pois ainda faremos muito mais pelo nosso povo nos próximos anos”, frisou.

Jesiel Araújo, pré -candidato à Prefeitura de Monção, elogiou o trabalho de Othelino em prol da população do município. “O deputado tem correspondido às nossas necessidades, trazendo vários benefícios. Nós é que estamos de parabéns por tê-lo ao nosso lado . Esse momento é uma forma de agradecimento a tudo que ele tem feito pelo município”, enfatizou.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT)e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, estiveram no encontro. Ambos elogiaram a conduta de Othelino Neto, enquanto representante estadual de Monção.

“Fiquei muito feliz com o convite de conhecer a cidade ao lado de Othelino, que sempre teve votação expressiva nessa região. Foi muito bom ouvirmos, juntos, os anseios da população. Isso nos ajuda a destinar emendas mais objetivas, de acordo com suas necessidades”, disse Weverton.

Eliziane Gama complementou: “Othelino tem feito um grande trabalho, por isso, esse reconhecimento que Monção faz hoje é merecido”.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal, também presente no evento, não poupou elogios ao deputado. “Othelino já é um político tradicional. Acompanho a atuação dele como presidente da Assembleia e vejo seu compromisso em trabalhar forte, ao lado do governador , dando uma satisfação àqueles que o elegeram”, destacou.

Outras lideranças da região prestigiaram o encontro, como a ex-prefeita Paulinha Rezende e o vereador Mário Cardoso.

Sem citar os nomes de nenhum deles, o governador Flávio Dino (PCdoB) criticou hoje (8) o juiz Sérgio Moro e o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que não permitiram que se cumprisse decisão do desembargador Rodrigo Favreto, no plantão do TRF-4, concedendo habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (saiba mais).

Em postagem nas redes sociais, ele classificou o caso de “vale-tudo deplorável” e defendeu que a ordem de soltura do petista fosse cumprida pelo menos até que um órgão colegiado do TRF-4 revogasse a decisão.

Veja: