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Abaixo, uma mensagem repassada à imprensa por candidatos aprovados no concurso da PM de 2017 que, mesmo amparados por liminares da Justiça Estadual, não conseguem fazer com que o Governo do Estado cumpra as ordens e os convoque para testes de aptidão física.
Eles pretendem iniciar uma série de mobilizações.
Formamos uma comissão para requerer a convocação dos candidatos em situação de SUB JUDICE. Ocorre que a banca organizadora divulgou o resultado final e convocação dos candidatos em 26/03/2018. É sabido que muitos candidatos, dados os prazos desarrazoados, não conseguiram entregar exames complementares via administrativa, restando assim, a via judicial, por remédios constitucionais (mandado de segurança) e ação ordinária para argumentar sobre as circunstâncias mencionadas. Nesta comissão de SUB JUDICE, enquadram-se também os candidatos que foram eliminados por cotas raciais, e os PCDs que não foram convocados num primeiro momento.
Concedidas as liminares para convocação por parte do judiciário, tivemos a surpresa, de que não haveria a possibilidade de seguirmos nas próximas etapas. O Comandante Geral Jorge Allen Guerra Luongo, por meio de ofício, datado em 27/04/2018 informou que; ́ ́…extrapolado o limite da capacidade estrutural e logística tanto no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, quanto nas unidades do interior do Estado, impossibilitando está corporação de receber qualquer quantitativos de candidatos… ́ ́
Sabendo das circunstâncias, os candidatos em situação de SUB JUDICE, reservaram-se à espera. Ocorre que, na data de 17/06/2018 as turmas encerrarão a 1a etapa de formação, havendo assim, posteriormente, espaço hábil para a convocação dos candidatos que por direito adquirido, devem seguir as próximas fases.
Vislumbramos que os candidatos PCDs, num primeiro momento haviam sido eliminados, e por meio de recursos, conseguiram a oportunidade de direito, a seguir as próximas etapas, e a convocação para 04/07/2018.
Na condição já mencionada, de sub judice, sequer obtivemos um posicionamento dos órgãos responsáveis (observando que esta etapa, é de caráter eliminatório e classificatório).
Muitos de nós, possuímos pontuação relativamente alta na avaliação objetiva, o que, poderia colocarmo-nos, somado o desempenho positivo na respectiva etapa a qual estamos buscando, uma classificação com média final suficiente para a turma de primeira nomeação.
É certo que estamos superando etapa por etapa, inclusive as aquém do edital, e por fim, requeremos apenas o direito garantido de seguir as próximas fases.
Aguardamos um posicionamento dos órgãos responsáveis, e o direito a convocação adquirida de seguirmos as próximas etapas, com o objetivo maior de nos tornarmos excelentes Policiais Militares do Estado do Maranhão.
Em nome de todos os candidatos em condição de sub judice.