O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e alguns dos seus principais auxiliares preparam-se para tentar, amanhã (11), mais uma vez, colher frutos pela ação dos outros.

Trata-se da conclusão de mais um trecho da obra de duplicação da BR-135, entre o Estreito dos Mosquitos e a cidade de Bacabeira.

A inauguração ocorrerá nesta quinta-feira, com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

A obra é exclusivamente do Governo Federal.

Nos bastidores, no entanto, os comunistas disparam convites a políticos e empresários para o ato. Querem, com isso, fazer parecer que o governo Dino tem alguma participação no feito. E faturar com isso.

Mas não se depender do deputado federal Hildo Rocha (MDB). O emedebista lembra que, em 2015, o governador do Maranhão tentou foi retirar dinheiro da obra para levá-lo ao projeto “Escola Digna”. Não conseguiu por conta da pressão do próprio Rocha.

“Foi iniciativa minha a inclusão de uma emenda impositiva da bancada para a duplicação da BR-135. Mas o governador queria desviar o dinheiro para seu projeto, que nunca saiu do papel. É cínico que ele, agora, venha tentar tirar proveito da conclusão”, criticou o parlamentar.

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Comunistas tentam se apropriar de obra do governo Temer

Um homem identificado como Wenderson Ferreira, de 27, foi impedido de se suicidar após a ação de dois policiais militares.

O caso ocorreu em Estreito, sudoeste do Maranhão.

Num vídeo que circula nas redes, os PMs aproximam-se do suicida, e dirigem-se palavras de motivação.

“Vamos, moço. Força de vontade!”, diz um dos policiais.

Emocionado, Wenderson deixa que lhe tirem a corda do pescoço e chora, sendo acolhido pelos militares.

Depois do vexame da obra de reforma da Beira Rio de Imperatriz (saiba mais), outra obra entregue recentemente pelo Governo do Estado parece ter ficado mais bonita que eficiente.

Trata-se da orla do Araçagi, na Ilha de São Luís.

Entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em setembro do ano passado – quando São Luís não enfrentava chuvas -, a obra teve seu primeiro teste nesta quarta-feira (10).

E não passou.

Após a chuva da madrugada de hoje, o que se viu no local foi um grande alagamento, indício de que a drenagem do local não deve estar funcionando adequadamente.

 

Outro lado

Ao Blog do Gilberto Léda, o secretário Clayton Noleto (Sinfra), disse que uma equipe da pasta, juntamente com técnicos da empresa responsável pela obra, foram “mobilizados para verificar”a situação.

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), comentou ontem (9), em contato com o Blog do Gilberto Léda, a possibilidade de nomeação do deputado Pedro Fernandes (PTB) como secretário da gestão comunista (saiba mais).

O socialista – que é um dos auxiliares dinistas devem deixar a gestão para buscar uma vaga na Assembleia – disse que ainda não houve “conversas sobre substituições”, mas destacou que Pedro Fernandes “tem competência para qualquer cargo”.

E ainda alfinetou: “Aqui não seria vetado por Sarney”.

A Casa Civil é um dos possíveis destinos de Fernandes.

Juiz abriu mão de benefícios. Crédito: Karlos Geromy

Chamado de “hipócrita” pela Associação dos Magistrados do Maranhão (saiba mais), o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula – que causou polêmica ao renunciar a uma série de “penduricalhos” inseridos no seu contracheque (reveja) – deu uma aula de coerência aos colegas que o criticaram.

Depois de autorizar o corte de vários auxílios recebidos, segundo ele, em afronta à Constituição Federal, ele agora devolverá os valores que recebeu a mais enquanto também foi beneficiado pelas verbas extras.

Para isso, encaminhou ontem (9) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizando o desconto mensal de 4% do seu subsídio, até que seja efetivamente devolvido o total do valor recebido indevidamente.

Veja o ofício:

O que dirão, agora, os críticos?

A “novela” em que se transformou a relação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) com o presidente Michel Temer (MDB) após sua não nomeação no Ministério do Trabalho (saiba mais), pode acabar promovendo a chegada do petebista ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O assunto ainda não é tratado abertamente por membros do primeiro escalão da gestão comunista, mas sua nomeação é vista como certa por auxiliares do Palácio dos Leões.

A integração de Fernandes oficialmente ao time governista pode ocorrer logo após o Carnaval, quando Dino diz que promoverá uma ampla reforma administrativa para trocar todos os secretários que serão candidatos nas eleições de outubro deste ano.

Entre os que estão de saída encontra-se Pedro Lucas Fernandes, que é filho de Pedro Fernandes. Ele é vereador pelo PTB e pré-candidato a deputado federal justamente na vaga do pai, que não vai mais tentar a reeleição e tem permissão legal para ficar em cargo no Executivo até o fim do ano.

O destino seria a Casa Civil.

Vale aguardar…

Do G1 Maranhão

Pacientes que precisam de hemodiálise no Maranhão tem sofrido com uma rotina desgastante pela falta de clínicas no interior do Estado. Há pacientes de municípios distantes que fazem longas viagens para garantir a sobrevivência com o tratamento de hemodiálise em São Luís, sendo clínicas em cidades próximas já deveriam ser entregues.
Enquanto pacientes sofrem com as longas viagens, desde 2015 clínicas de hemodiálise em sete cidades do Maranhão seguem sem inauguração. O Governo do Maranhão reservou quase 7 milhões de reais para as obras e os contratos foram assinados em 2014, mas nenhuma clínica foi entregue até hoje.

Em Pinheiro e São José de Ribamar as obras estão lentas. Já em Chapadinha as obras ainda nem começaram. A obra deveria ter sido iniciada em 2014. O valor total da obra na cidade é de R$ 2.410.000,00 e o prazo de entrega era de 180 dias. Mas até o momento só há placas no local.

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No ano passado, o Governo do Maranhão divulgou nota prometendo iniciar a construção das clínicas de Chapadinha, Coroatá, Santa Inês e Imperatriz no mesmo ano. A Secretaria de Saúde também prometeu inaugurar pelo menos três novos centros de hemodiálise.
Na época, Jane Araújo, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Maranhão alegou que as obras paralisaram por causa de adequações nos projetos.

“Os projetos tiveram que ser revistos. A obra paralisou para adequar as normas do Ministério da Saúde, adequar as normas da Vigilância Sanitária… e nós estamos inaugurando três dessas clínicas na grande São Luís. Até o final do ano vamos ofertar 111 novas vagas”, afirmou Jane em Junho de 2017.As obras seguem paradas e há paciente que morreu durante o período.

A dona Eloísa passou seis anos viajando de Chapadinha até São Luís para fazer hemodiálise. Ela saía de casa com o marido perto das quatro da madrugada pra viajar até a capital e voltava cansada por volta das dez da noite.

Em dezembro, Eloísa passou mal em São Luís, não conseguiu vaga em hospitais e ficou em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que, por uma semana, não tinha máquina de hemodiálise. Como ela não podia ficar tanto tempo sem o tratamento, acabou morrendo.

O lavrador e marido de Eloísa, Arlindo Silva, contou que ela não morreria se a clínica prometida tivesse sido inaugurada em Chapadinha. “Umas cinco máquinas resolveria. Sem precisar viajar tanto”, afirmou o lavrador.

 

A reportagem é da TV Mirante

A Prefeitura de Imperatriz, lança nesta terça-feira, 9, sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, NFS-e para contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN. A solenidade acontece às 9h, no auditório do Centro de Convenções de Imperatriz.

O sistema passa a operar obrigatoriamente a partir do dia 1º de fevereiro, segundo informou o secretário Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária, José de Ribamar Oliveira.

“O município agora possui seu próprio sistema de emissão de notas, com objetivo de facilitar o trabalho de prestadores de serviço e dos escritórios de contabilidade na regularização de notas, além de modernizar o sistema de fiscalização do município” – explicou o secretário da Sefazgo, José Oliveira.

O treinamento, com carga horária de 2 horas aula, será realizado no período de 10 a 31 de janeiro, no auditório do Centro de Convenções de Imperatriz, Rua Urbano Santos, S/N, Centro.

Para se inscrever basta acessar o link https://goo.gl/ritcQ9 e escolher o dia e horário que deseja participar.

Do blog Direito & Consumo

Uma dúvida recorrente dos consumidores diz respeito à obrigatoriedade de pagar por um produto quebrado ou danificado acidentalmente em uma loja ou supermercado. Primeiramente, antes de entrar nos aspectos técnico-jurídicos da situação, é necessário ressaltar que, como muitos temas no direito, pode haver pequenas divergências doutrinárias sobre o assunto e, a depender do caso concreto, a constatação dessa responsabilidade – de reparar ou não o dano – pode sofrer alterações.

Em primeira análise, eu diria categoricamente que, em regra, não há o dever de o consumidor pagar por um produto quebrado acidentalmente. Isso porque, conforme entendimento pacificado dos Tribunais de Justiça e expressa previsão no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o risco de acidentes nas lojas ou supermercados, o que inclui a quebra de um produto por manuseio do cliente, é inerente à própria existência da atividade empresarial do fornecedor, de modo que não é razoável que esse ônus seja transferido ao cliente. Ou será que o empresário também está disposto a dividir com você os lucros ao final do mês? Certamente não.

Em que pese haver posição no sentido de que há Responsabilidade Civil do consumidor em reparar o dano ao fornecedor nesses casos, conforme disposição do art. 927 do Código Civil, entendo que, por configurar-se relação de consumo, o CDC prevalece sobre Código Civil e, portanto, deve ser afastada a incidência do referido artigo.

Dessa forma, toda vez que, por acidente, de forma involuntária, ou até mesmo por descuido, você derrubar algo em uma loja ou supermercado você não está obrigado a pagar. É importante mencionar que grandes redes de varejo já embutem na composição de preço dos produtos um valor referente às perdas. Assim, toda vez que faz compras é como se você já tivesse pagando por um produto que vier a quebrar futuramente.

Continue lendo aqui.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe-UNB) divulgou hoje (9) o resultado das provas objetivas do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O edital pode ser baixado aqui.

Também foi publicada a convocação para os exames médicos e odontológicos, para o teste de aptidão física, para o exame psicotécnico e para a entrega da documentação para fins de investigação social, bem como para o procedimento de verificação dos candidatos que se autodeclararam negros e para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.

A avaliação médica e o exame odontológico serão realizados entre 13 e 21 de janeiro. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17 para saber o dia e local dos exames.

O teste de aptidão física será feito entre 27 de janeiro de 2018 a 4 de fevereiro de 2018. A consulta para saber o local estará disponível a partir de 22 de janeiro.

O exame psicotécnico será nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018. A consulta pode ser feita a partir de 12 de fevereiro.

Os candidatos convocados para a investigação social terão de entregar a Ficha de Informações Confidenciais entre 15 e 19 de janeiro, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. A ficha pode ser obtida no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17.

Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, no período de 2 a 4 de fevereiro de 2018, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

O concurso oferece 1.214 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.