A Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) emitiu nesta semana uma nota de desagravo em favor do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O chefe do MP maranhense foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, dentre outras coisas, por nepotismo, depois de haver nomeado a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no órgão (saiba mais).

Na nota, a Ampem sustenta que Gonzaga não cometeu nenhum ilícito e que o caso já foi objeto e “acurada análise” por parte da Corregedoria Nacional do Ministério Público “que concluiu pelo seu arquivamento de plano, ante a constatação de que a conduta atribuída ao reclamado ‘não constitui ilícito penal ou disciplinar'”.

“A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público acentuou que a atuação do Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, deu-se no estrito cumprimento da legalidade e sem qualquer mácula capaz de conspurcar a essência e o conteúdo de interesse público dos atos de administração”, diz o comunicado, assinado pelo presidente da entidade, promotor Tarcísio José Sousa Bonfim  (leia aqui a íntegra).

Relações

A “acurada análise” do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, como já se sabe, durou apenas dois dias úteis.

Depois disso, ele ignorou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de vedação ao nepotismo (reveja), e concluiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar.

Ao recorrer dessa decisão, o advogado autor da denúncia, Otávio Batista Arantes de Mello, pediu a suspeição de Rochadel. Ele alega que o corregedor tem relações de amizade com Gonzaga, de quem diz ser súdito (leia mais).

Vale ou não vale?

O Blog do Gilberto Léda enviou à Ampem uma série de questionamentos sobre o endosso a essa decisão da Corregedoria Nacional do MP, e aguarda retorno.

Veja:

• os promotores associados à Ampem também não admitem mais a Súmula Vinculante nº 13 do STF para tratar de casos de nepotismo?
• em caso positivo, o que deve ocorrer, então, nos casos em que esses promotores acionaram gestores públicos por nepotismo tomando por base essa mesma Súmula?
• caso ainda admitam a Súmula para tratar de casos de nepotismo, por que ela só não valeria para um membro do próprio MP?
• o que é, efetivamente, nepotismo na visão da Ampem?