O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado.
Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Também será votada a emenda ao mesmo projeto, proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia (saiba mais).
O Sindicato das Escolas já disse que mitas irão à falência se o projeto for aprovado (reveja).
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.
Confira aqui a pauta completa.
Eu, particularmente, discordo. Sei que é um momento difícil para as famílias, mas há de se considerar, que também de muita dificuldade para as escolas particulares. Sempre, o empresário tendo que suportar todos os custos de uma crise. Por que não deixar a discussão entre as partes envolvidas, ajustando-se, a seu modo, as dificuldades de pagar e/ou não pagar? A intervenção política nas relações contratuais é um desastre!!
Não há discussão entre as partes, senhora. Existe o CDC para isso. Não há como ter uma negociação de igual para igual entre um empresa e um consumidor, pois este é vulnerável. Por acaso, a senhora está propondo que os pais que podem pagar, paguem. Os que não podem, paguem um pouquinho menos, tipo 1% a menos. E as coitadinhas das escolas continuem lucrando em meio a essa crise sem prestar serviços a contento? Está tudo mais caro, senhora. Se estão intervindo na liberdade de ir e vir, na propriedade, nos direitos sociais, reduzindo salários, intervir em contrato é um desastre? Só se for pro bolso dos empresários donos de escolas, que já muito lucraram este ano com os tais “programs bilíngues”. Os pais que se lasquem. Aqui esses comentários estão todos coordenados. Donos de escolas em peso!!!!
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O que querem é deflagar conflitos nas relações entre escolas e famílias , as quais devem ser harmoniosas . A cabeça deles só foca nas escolas grandes da área nobre da cidade, que tem mensalidades acima de 1000 e até 2000 reais , quando 80 a 90% do alunado está espalhado nas centenas de pequenas escolas , com mensalidades que vão de 300 a 500 reais em média. O universo de alunos da rede particular de ensino chega a no máximo 18% do total ! A maioria dos pais está em casa mas com seus salários. É justo que todo e qualquer pai, que está com salário integral ter o desconto ? Ah, mas não está tendo aula !!!!! Sim, mas não teria nos meses de Julho, Dezembro e Janeiro , agora vai ter ! Por conta de água, luz, material de limpeza e expediente que não tem neste período a escola fará desconto, mas nos meses que não teria aula e agora vai ter, pode cobrar acréscimo sobre a mensalidade ? Outra coisa, muitos pais , por razões diversas JÁ PAGAM MENSALIDADE COM DESCONTO ! ISSO PRECISA SER LEVADO EM CONTA.
Concordo, não podemos pagar pelo mesmo valor de aulas presenciais sendo que aulas EAD não tem o mesmo aprendizado de aulas presencias, e já que nem todas as escolas oferecem aulas EAD que não deixem a desejar demais. Pois quando se trata de aula EAD não presta o aprendizado nao é o mesmo nao tem jeito.
Temos que dividir a crise, pois ela bateu foi na porta de todos dos consumidores e empresários, não foi só pra escolas não.
Boa tarde, não sou politico, más apoio está luta com o deputado Ygrezio,por que tenho filhos em escala particular e realmente muito abuso ( livros,material didático,taxas e fardamento) porque na minha humilde opinião existe linha de crédito pra escolas privadas pra redução de carga horária,o governo federal fazendo o compremento dos salários dos professores mão e justo neste exato crítico ,os mais favorecidos que são os empresários deixam todos os custos em cima dos menos favorecidos,que são os pais.Parabens pela iniciativa do deputado,se outros deputados como o Sr tivesse essa atitude, talvez posso Maranhão fosse outro