TJMA: lista sêxtupla da OAB deve ter que garantir vagas a mulheres

Advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas, nestas segunda e terça-feira (14 e 15/3), em Brasília, com diversas autoridades para pedir apoio ao movimento Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas para composição do Quinto Constitucional tenham 50% de mulheres.

O movimento contou com apoios importantes, como o da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

O movimento foi lançado na última segunda-feira, pela manhã, na frente da sede da OAB. Cerca de 60 advogadas, representantes de 26 entidades participaram do ato. Elas protocolaram na Ordem o pedido de que as listas sêxtuplas sejam paritárias. A autora do projeto que garantiu a paridade de gênero na Ordem, aprovada em 2020, Valentina Jungmann, lembrou que mudanças legislativas internas são simples e que a OAB pode fazer essa alteração.

_______________Leia mais
TJ aprova criação de sete novas vagas de desembargador; texto vai à AL

Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.

Já no Senado, o grupo foi recebido pelas líderes da bancada feminina. As senadoras Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Leila, Mailza Gome, Nilda Gondim e Soraya Thronicke. Todas se comprometeram em apoiar o projeto de lei para a alteração. Inclusive, a senadora Soraya Thronicke, que é advogada, apresentou a PEC 06/2022, que altera o artigo 94 da CF/88, para que, a cada duas listas sêxtuplas, uma seja composta exclusivamente por mulheres.

“Sabemos que o ótimo é, às vezes, inimigo do bom e queremos a ajuda de vocês para aprimorar esse projeto”, disse a senadora.

Para uma das coordenadoras do movimento Paridade no Quinto Constitucional em Brasília, Thais Riedel, o lançamento foi um sucesso. “Foram dois dias de agenda cheia e intensa, mas absolutamente proveitosos. Conseguimos reunir mulheres do Brasil inteiro e garantir que fossemos ouvidas por atores importantes, e nossa demanda foi muito bem acolhida. Vamos trabalhar para que esses encontros se transformem em ações”, conclui Thais.

Para a coordenadora nacional do evento, Ecalir Nantes, o lançamento foi muito positivo.

“Estamos muito felizes, protocolamos nosso requerimento no Conselho Federal, e realizamos visitas nos 3 poderes, onde a receptividade foi excelente. Recebemos o apoio da bancada feminina no Senado e da Câmara. Onde estaremos trabalhando por uma alteração dos artigos 54, XIII e 58 XIV da Lei 8906/94 com a finalidade de prever a paridade nas listas sêxtuplas para os Tribunais e o acompanhamento da Pec da Paridade protocolada emblematicamente no dia do Lançamento do Movimento, 14/03/22 de autoria da senadora Soraya Tronik do Mato Grosso do Sul, endossado pelas demais senadoras”.

Ainda de acordo com Eclair, o movimento, agora, toma outro formato. “Adotaremos medidas voltadas para assegurar a igualdade de gênero nas seccionais, acompanhando as impugnações nos Editais, já em andamento. Iniciaremos os debates e as audiências públicas em todo país, dando visibilidade ao tema”. Afirmou.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.