Leia a íntegra do projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), protocolou nesta sexta-feira, 8, na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.

Como era previsto, o texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O deputado estadual Ricardo Rios (PDT) protocolou requerimento de urgência para tramitação do texto.

Leia aqui a íntegra da mensagem governamental.


4 pensou em “Leia a íntegra do projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA

  1. A redução na energia elétrica, pelo tem na lei, só vai reduzir de quem tem consumo acima de 500 quilowats, que é a minoria dos consumidores.
    Uma enganação esse projeto

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