O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), protocolou nesta sexta-feira, 8, na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.
Como era previsto, o texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
O deputado estadual Ricardo Rios (PDT) protocolou requerimento de urgência para tramitação do texto.
Leia aqui a íntegra da mensagem governamental.
Parabéns pelo papelão Brandão, fazer se arrastar o sofrimento da população por míseros dias enchendo o cofre estadual.
A lei federal não faz referência a faixas de consumo de energia elétrica, ou estou enganado?
Quanto mais pobre, maior é o imposto, assim é a lógica instalada no governo do Maranhão.
A redução na energia elétrica, pelo tem na lei, só vai reduzir de quem tem consumo acima de 500 quilowats, que é a minoria dos consumidores.
Uma enganação esse projeto