O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha.

A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021

Estão sendo cumpridoa 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha.

Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O PSB prepara um evento para a próxima quarta-feira, 23, em Brasília, para marcar a filiação de novos membros.

A principal delas será a do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, cotado como candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), que deve participar do ato.

O evento marcará, ainda, a entrada no partido de outras lideranças, como o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB).

“Filio-me na próxima quarta-feira, dia 23, em Brasília, ao @PSBNacional40. Momento marcante de minha trajetória política, fruto de um projeto construído coletivamente por um Maranhão cada vez mais justo, solidário e próspero para todos os maranhenses. Vamos em frente!”, anunciou Brandão.

Ele espera que a mudança de partido também confirme o apoio do PT ao seu projeto.

Aconteceu nesta semana audiência pública para discutir “A segurança das barragens no estado do Maranhão”. A audiência foi realizada pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Atualmente existem 11 barragens no Maranhão, sendo sete de contenção de resíduos – como a de Brumadinho (MG) – e as outras quatro de vazão.

Só em São Luís existem 6 barragens de rejeitos, todas de propriedade da Alumar, contendo restos de bauxita: I, II, III, IV e V e Lago de Resfriamento; a sétima é a Barragem do Venê, localizada no interior de Godofredo Viana, que extrai ouro e pertence à empresa Aurizona.

Quanto às barragens de vazão – estruturas nos rios para a geração de energia elétrica e contenção de água – a capital conta com uma, no Rio Itaqui-Bacanga. As outras três são a Hidrelétrica do Estreito, na cidade de Estreito; a de Pericumã, em Pinheiro; e a Barragem de Flores, no município de Joselândia.

A audiência também discutiu a situação das famílias vítimas do rompimento da Barragem do Aurizona,  ocorrido em março de 2021, que devastou o rio Tromaí e contaminou o reservatório Juiz de Fora, deixando mais de 4.000 pessoas sem abastecimento de água. 

A barragem pertence a empresa Aurizona S/A, de propriedade da mineradora canadense Equinox Gold, que foi obrigada pela Justiça a fornecer água mineral aos atingidos, porém, o abastecimento tem sido insuficiente e precário, diante da demanda local, segundo os moradores.

As entidades e autoridades que participaram da audiência ressaltaram a importância da luta dos atingidos e se colocaram à disposição para, junto ao MAB, buscar meios de reivindicar a reparação de danos causados à comunidade junto aos órgãos responsáveis.

Na audiência, foi acordada a realização de uma visita na área atingida e uma vistoria na Barragem por uma comissão de parlamentares, órgãos oficiais e atingidos. Com o objetivo de ouvir as demandas da população, dar mais visibilidade ao ocorrido e de alguma forma pressionar a empresa responsável e as autoridades competentes a encontrar uma solução para o caso.

Também foi definido que serão solicitados relatórios de vistoria e análise da Barragem Aurizona e da área atingida, feitos pela Defesa Civil, Sema, ANM e outros órgãos, bem como das demais barragens existentes no estado. 

O deputado Zé Inácio também comprometeu-se em pedir regime de urgência na Assembleia para tramitação do Projeto de Lei Nº 66/2021 que trata da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PEAB. E ainda encaminhar a Câmara Federal solicitando celeridade na aprovação da lei federal que discorre sobre o tema. 

Participaram da audiência representantes da Sedihpop, Defensoria Pública Estadual, Defesa Civil, vice-prefeita de Godofredo Viana, Caema, assessoria de deputado federal Zé Carlos (PT),  CUT, Sindsep e Sindicato dos Urbanitários

Uma articulação envolvendo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, seria a saída encontrada pelo senador Weverton Rocha (PDT) para manter o apoio do presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ao seu projeto.

A proposta do pedetista é fazer do gestor municipal seu candidato a vice-governador.

Com isso, ele deixaria a gestão da cidade de Pinheiro para sua vice, Ana Paula Lobato.

Ana Paula é esposa de Othelino.

Vale aguardar…

A prefeitura de São José de Ribamar avança a cada dia com o Programa RibAmar Cidade em Obras. Os serviços de drenagem profunda e pavimentação estão a todo vapor na Cidade Balneária.

Os moradores do Monte Alegre estão felizes da vida. As ruas do bairro já receberam terraplanagem e o serviço de pavimentação em bloquetes já começou na Rua do Sonho. Esta intervenção vai resolver o problema de lama e poeira, que há décadas incomoda a população.

As obras de drenagem profunda avançam no Parque Araçagy. O serviço da Rua São Luís está quase concluído. O objetivo é impedir que a água inunde as vias da comunidade e invada a casa dos moradores. As ruas que passam por ações de drenagem profunda também vão receber terraplanagem e pavimentação.

Cabe destacar, que a prefeitura de São José de Ribamar também atua em manutenções e recuperações. Uma equipe está recuperando a drenagem da Avenida II, na Sarney Filho I. A desobstrução do canal da Rua da Lagoa, no Araçagy, também está sendo realizada.

Imirante

A ex-direção estadual do Pros no Maranhão registrou nas redes sociais a desfiliação em massa da sigla. Os pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados decidiram deixar o partido após a direção nacional confirmar apoio da sigla ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha (PDT).

O vereador de São Luís, Chico Carvalho (ainda no União Brasil), recebeu na noite da quarta-feira, 16, a comunicação da direção nacional de que a comissão provisória do partido no Maranhão ficará no comando do ex-deputado Marcos Caldas.

Logo após o comunicado, Carvalho reuniu os pré-candidatos às eleições proporcionais e definiram que deixarão o Pros e buscarão o novo partido para a disputa de outubro.

“Quando fui convidado para compor o Pros, uma missão me foi dada: montar as chapas de deputados estadual e federal. E como missão dada, é missão cumprida, com diálogo conseguiu uma intensa filiação de nomes fortes para as eleições proporcionais. Trouxe para os quadros nomes da política que foram deputados, prefeitos, vereadores e vice-prefeitos. Lideranças de destaque no interior do estado. Infelizmente, o cenário político mudou e o Pros nacional decidiu seguir caminho diferente do já acertado com os pré-candidatos do partido. Não concordei com os novos rumos e, assim como eu, os pré-candidatos a deputado estadual e federal, também não”, disse Chico Carvalho.

Entre os desfiliados do Pros estão os ex-deputados Raimundo Cutrim, Jota Pinto, Victor Mendes e Waldir Maranhão.

Em meio aos constantes aumentos nos preços dos combustíveis em todo país, o deputado estadual Fábio Macedo retomou o discurso sobre o Gás Veicular Natural durante pronunciamento nesta quinta-feira(17), no plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu venho mais uma vez neste plenário, queridos colegas de parlamento para falar sobre o GNV e como adotar essa riqueza que produzimos aqui no Maranhão, como alternativa de combustível veícular. Nos últimos anos temos visto uma escalada nos preços da gasolina, etanol e diesel e não é justo que os maranhenses não possam se beneficiar do que é produzido aqui”, disse Macedo.

Durante seu primeiro mandato Fabio se destacou pela atuação na Comissão Temática de Assuntos Econômicos, onde defendia a comercialização do GNV e seu uso como combustível veícular. Na época, realizou várias discussões, buscou a própria Eneva para debater o assunto e viabilizar um projeto junto ao Governo do Estado. Alem audiências publicas e visitas aos campos de produções do Gás Natural.

“Como todos sabem, essa é uma luta que eu venho travando desde a legislatura passada e vou continuar batendo nessa tecla. Sempre abracei a bandeira da comercialização do GNV como alternativa de combustível veícular em nosso estado. Na presidência da Comissao de Assuntos Econômica, busquei um diálogo com Governo do Estado e a Empresa Eneva, que explora o Gás Natural aqui no Maranhão, afim de garantir uma forma de combustível mais barato, com as riquezas que são produzidas aqui e economize o dinheiro dos maranhenses que principalmente levar economia para o bolso dos maranhenses sofrem com os aumentos dos combustíveis, além da inflação, o que torna os custos de vida cada vez mais caros.”, finalizou Fabio.

Advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas, nestas segunda e terça-feira (14 e 15/3), em Brasília, com diversas autoridades para pedir apoio ao movimento Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas para composição do Quinto Constitucional tenham 50% de mulheres.

O movimento contou com apoios importantes, como o da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

O movimento foi lançado na última segunda-feira, pela manhã, na frente da sede da OAB. Cerca de 60 advogadas, representantes de 26 entidades participaram do ato. Elas protocolaram na Ordem o pedido de que as listas sêxtuplas sejam paritárias. A autora do projeto que garantiu a paridade de gênero na Ordem, aprovada em 2020, Valentina Jungmann, lembrou que mudanças legislativas internas são simples e que a OAB pode fazer essa alteração.

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Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.

Já no Senado, o grupo foi recebido pelas líderes da bancada feminina. As senadoras Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Leila, Mailza Gome, Nilda Gondim e Soraya Thronicke. Todas se comprometeram em apoiar o projeto de lei para a alteração. Inclusive, a senadora Soraya Thronicke, que é advogada, apresentou a PEC 06/2022, que altera o artigo 94 da CF/88, para que, a cada duas listas sêxtuplas, uma seja composta exclusivamente por mulheres.

“Sabemos que o ótimo é, às vezes, inimigo do bom e queremos a ajuda de vocês para aprimorar esse projeto”, disse a senadora.

Para uma das coordenadoras do movimento Paridade no Quinto Constitucional em Brasília, Thais Riedel, o lançamento foi um sucesso. “Foram dois dias de agenda cheia e intensa, mas absolutamente proveitosos. Conseguimos reunir mulheres do Brasil inteiro e garantir que fossemos ouvidas por atores importantes, e nossa demanda foi muito bem acolhida. Vamos trabalhar para que esses encontros se transformem em ações”, conclui Thais.

Para a coordenadora nacional do evento, Ecalir Nantes, o lançamento foi muito positivo.

“Estamos muito felizes, protocolamos nosso requerimento no Conselho Federal, e realizamos visitas nos 3 poderes, onde a receptividade foi excelente. Recebemos o apoio da bancada feminina no Senado e da Câmara. Onde estaremos trabalhando por uma alteração dos artigos 54, XIII e 58 XIV da Lei 8906/94 com a finalidade de prever a paridade nas listas sêxtuplas para os Tribunais e o acompanhamento da Pec da Paridade protocolada emblematicamente no dia do Lançamento do Movimento, 14/03/22 de autoria da senadora Soraya Tronik do Mato Grosso do Sul, endossado pelas demais senadoras”.

Ainda de acordo com Eclair, o movimento, agora, toma outro formato. “Adotaremos medidas voltadas para assegurar a igualdade de gênero nas seccionais, acompanhando as impugnações nos Editais, já em andamento. Iniciaremos os debates e as audiências públicas em todo país, dando visibilidade ao tema”. Afirmou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), indicou nesta semana o deputado Aluisio Mendes (PSC), do Maranhão, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A confirmação da indicação foi enviada ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e já publicada no Diário Oficial da União. Aluisio Mendes substituirá o deputado André Ferreira (PSC-PE).

A liderança do Governo Bolsonaro na Câmara Federal atualmente é ocupada por Ricardo Barros (PP-PR). No entanto, Bolsonaro está sem liderança no Senado desde dezembro de 2021.

O último ocupante da função foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que deixou o posto após perder a disputa por uma vaga ao TCU (Tribunal de Contas da União) A vaga está entre Marcos Rogério (PL-RO) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

O vazamento da informação de que o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) assumiria a CCJ, num acordo entre Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), pode “melar” a articulação.

A mudança seria feita como uma forma de distensionar uma crise instalada na Casa após a eleição de Márcio Honaiser (PDT) para o posto – a maioria aliada a Brandão aponta quebra do regimento na eleição do pedetista (entenda)

Ocorre que o próprio Honaiser ainda não sabia do acerto, e acabou sendo informado via imprensa, o que gerou mal-estar.

Para contornar a situação, novas conversas estão em curso.

E um novo nome – também de consenso entre a presidência da AL e o Palácio dos Leões – deve ser apresentado.