O vereador Marquinhos (DEM), de São Luís, manifestou-se contra a possibilidade de criação de um passaporte vacinal da Covid-19, no Maranhão.
Projeto com esse fim, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), tramita no Legislativo estadual (saiba mais).
O parlamentar da capital mostrou-se especialmente preocupado com a possibilidade de exigência de comprovação de vacinação para crianças, o que prejudicaria a entrada em escolas. Ele também comentou a possibilidade de segregação dentre vacinados e não vacinados.
“É um verdadeiro absurdo criar um passaporte da vacina para crianças entre 5 e 11 anos, e caso isso venha ocorrer, muitas crianças vão ser prejudicadas, assim como pode ocorrer até uma segregação entre vacinados e não vacinados”, comentou o vereador por meio das redes sociais.
Da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em novo comentário sobre a lentidão da vacinação contra a Covid-19 no Maranhão:
“O Piauí já é o segundo estado brasileiro em cobertura vacinal completa – são mais de 75% da população vacinada. O Maranhão continua bem atrasado, com pouco mais de 51% de vacinados”.
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (18), mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público em São Luís. Este foi o sexto encontro com o objetivo de analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.
A comissão ouviu Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT; e Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Durante o encontro, o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da comissão, questionou ao ex-secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, se ele saberia informar ações que não estão sendo cumpridas pelos prestadores do sistema de transporte. Cláudio Ribeiro informou que a secretaria recebe muitas denúncias, mas que os descumprimentos são infrações do dia a dia, e a autuação é feita pela própria equipe de fiscalização da SMTT.
“O que a população muito reclama é da qualidade do serviço. E a qualidade do serviço tem uma relação muito íntima com o próprio cumprimento do contrato por ambas as partes. Obrigações do município e obrigações das concessionárias. Durante o período que estive à frente da SMTT, uma reclamação recorrente, tanto da população, quanto dos empresários, era a questão da estrutura viária de São Luís, principalmente na zona rural. Os empresários e concessionárias justificam essa falta de infraestrutura como um fator que dificulta a colocação de veículos com qualidade”, disse.
Cláudio Ribeiro citou a pandemia como sendo um agravante para a situação atual do transporte, não sendo um fator determinante, mas que contribuiu bastante para o desequilíbrio do sistema, além da questão do valor do diesel, que teve sucessivos aumentos e foi um grande problema durante o período.
Cláudio Ribeiro também destacou que a SMTT tem um quadro deficitário de servidores, o que dificulta até na fiscalização do transporte público.
O atual secretário da SMTT, Diego Baluz, informou que a secretaria vai atuar para tentar impedir um novo cenário de greve dos rodoviários. “Nós vamos tentar que não chegue nesse colapso de ter que entrar em greve. Estamos fazendo o levantamento de dados para entender a situação atual do sistema, já estamos em contato com as concessionárias e sindicatos, junto também com a equipe de governo, para tentar encontrar soluções em que não tenha que se chegar novamente em uma paralisação, pois só quem sofre com a paralisação é a nossa população”, disse.
Questionado se o rompimento de contratos e a realização de uma nova licitação seria uma solução para o problema do transporte coletivo, Diego Baluz informou que a atitude não seria a melhor opção, seria uma última opção. “Eu acredito que ainda existam soluções bem mais pertinentes do que um rompimento contratual”, afirmou.
Quatro pessoas foram atropeladas na noite desta terça-feira, 18, depois de um motorista de aplicativo ser baleado durante um assalto.
O caso ocorreu na região da Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
As vítimas do atropelamento estavam na calçada quando o veículo avançou. Dentro dele, o motorista estava sob a mira de uma arma, com três criminosos. Um deles disparou nas costas do trabalhador.
Após o disparo e o acidente, os assaltantes fugiram.
Equipes do Samu estiveram no local prestando auxílio às vítimas.
O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, assinou nesta terça-feira (18) o termo de adesão ao Programa Nacional de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA, cujo objetivo é tornar a educação empreendedora acessível a todos os estudantes, da Educação Básica ao Ensino Profissionalizante. Na ocasião estavam presentes o secretário municipal de Educação, Professor Jhonadison, a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Peritoró, Ritiely Lima, e o analista técnico do SEBRAE, Carlos Augusto.
O programa tem a missão de ampliar, promover e disseminar o empreendedorismo, as competências e a cultura empreendedora na educação formal, contribuindo na melhoria da qualidade da educação brasileira com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Por meio desta adesão, o SEBRAE disponibilizará o conteúdo necessário para a execução do Programa, reunido em um portfólio de soluções, nas modalidades presencial, à distância e híbrida de ensino e autoriza a utilização dos conteúdos disponibilizados no Programa, para a finalidade de atendimento de professores e/ou estudantes com soluções de educação empreendedora.
“É mais um momento fundamental para a educação de Peritoró. Parceria forte entre o município e o SEBRAE. E hoje estamos trazendo mais uma boa notícia, que é a adesão ao Programa Educação Empreendedora. Nosso objetivo é tornar discussões em torno do empreendedorismo mais acessível nas escolas e instituições de ensino, promovendo a consciência e o comportamento voltados para projetos de vida e não apenas como ferramenta para criação de negócios. Obrigado ao SEBRAE, por esta importante parceria, principalmente porque ela torna nossos jovens peças fundamentais para transformação de sua realidade, e das suas comunidades. Parabéns a toda nossa equipe da secretaria de educação pelo trabalho que está sendo desenvolvido em nosso município”, declarou o prefeito Dr. Júnior.
O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou um requerimento de urgência na Câmara Municipal de São Luís, para que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, crie uma Força Tarefa com serviços de veículos Fumacê em várias comunidades da Capital.
Segundo o vereador, moradores de regiões próximas a rios e canais de manguezais não estão suportando os enxames de mosquitos e pernilongos que se concentram sempre ao final do dia em várias comunidades de São Luís. Moradores reclamam quase que diariamente e não são atendidos.
“Venho mais uma vez alertar e solicitar à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde e controle de endemias, o retorno imediato dos veículos Fumacê nas comunidades de São Luís, principalmente àquelas que estão em regiões de rios e manguezais em nossa Capital”, disse o vereador Álvaro Pires.
Segundo relatos de moradores de diversas regiões de São Luís, nunca mais se observou os serviços de Fumacê nas comunidades e neste momento de pandemia, as epidemias de dengue, zika e chikungunya podem facilmente fugir do controle devido a proliferação de mosquitos nas comunidades.
O deputado estadual César Pires (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril de 2021, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade. Mas a matéria foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, que naquela época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, vetando qualquer possibilidade de iniciativa parlamentar nesse sentido.
No texto do PL 219/2021, César Pires justificou a proposta lembrando que as autoridades médicas e sanitárias já eram enfáticas ao declarar ser necessária a imunização de pelo menos 70% da população para sentir os efeitos da vacinação que, por sua vez, é a maior garantia de que a pandemia possa ser controlada.
“Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado, na justificativa do projeto de lei.
Na análise da proposta, no entanto, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais ao estabelecer a compulsoriedade da vacina, e por tratar da organização administrativa do Estado – de competência exclusiva do governador –, violando o princípio da separação dos poderes. No entendimento da CCJ, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.
“Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.
Não durou nem 24 horas o apoio do vereador Ribeiro Neto (PMN) ao Dr. Gutemberg (PSC) na disputa pela presidência da Câmara de São Luís.
Nesta terça-feira (18), ele já abandonou o colega médico e declarou voto em Paulo Victor (PCdoB). E revelou um detalhe interessante: sua mãe teve papel decisivo na pulada de barco.
“Foi decisiva nessa tomada de decisão”, declarou.
Ao anunciar o apoio, Paulo Victor comemorou. “É com muita alegria, paz no coração e Deus na frente que a gente ganha o presente do amigo Ribeiro [Neto] e nosso grupo”.
Um homem identificado como Lael Filho e um funcionário da sua família, identificado como Zidane, foram executados, no início da tarde desta terça-feira (18), no povoado Independência, em Peritoró.
Eles estavam em uma caminhonete que foi crivada de balas por dois homens em uma motocicleta, no momento em que passavam em um quebra-molas na localidade.
Dentro do veículo também estava uma idosa, avó de Lael Filho – que era filho da vice-prefeita de Poção de Pedras.
Ainda não há informações sobre a motivação para o duplo homicídio.
O ato, histórico por marcar a posse da primeira mulher prefeita de Pinheiro, reuniu diversas autoridades na Câmara Municipal.
“Da mesma forma como Pinheiro já contava com minha ajuda, por meio da destinação de emendas, continuarei ajudando, utilizando nosso mandato para trazer mais benefícios ao município”, afirmou Othelino em entrevista após o ato de posse.
Ana Paula, em seu discurso, afirmou que dará continuidade ao trabalho em andamento, sempre em consonância com o Legislativo. “Conto com o apoio do nosso parlamento municipal para enfrentar e superar os desafios que virão”, ressaltou a prefeita.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu de Tantan (PP), que ressaltou a relação harmoniosa com a prefeitura.
“O Poder Legislativo sempre foi e sempre será aliado do Poder Executivo. Vamos seguir dando as mãos por Pinheiro. Prefeita Ana Paula pode contar com o apoio dos vereadores no trabalho em prol dos pinheirenses”, disse o parlamentar.
Presentes também os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT), que fizeram discursos de boas-vindas a Ana Paula, além dos parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e secretários do Município.
