A secretária de Assistência Social Sônia Maria, esteve reunida com os secretários Samuel Bastos (Comunicação) e Bené Gomes (Esportes), para tratar da implantação do projeto Movimente-se, proposto pela primeira dama Dra. Andressa Silva. 

O projeto será executado pela Secretaria de Assistência Social com apoio das secretarias de Esporte e Saúde. 

“Temos uma primeira dama que é médica e que acha importante investirmos em projetos que promovam vida saudável, principalmente em decorrência do sedentarismo provocado pela pandemia. Será um projeto para quem gosta de atividade física com dois focos: o treino funcional e a zumba/ritmos”, antecipou a secretária Sônia Maria. 

Estarão à frente do projeto, os professores Mateus Costa e Arthemyo Pinto.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira, 13, que está curado da Covid-19.

“Superei a COVID. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da Saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, disse.

O socialista testou positivo na segunda-feira da semana passada, dia 3.

Imirante

A deputada estadual Mical Damasceno não é mais a presidente do PTB no Maranhão. Ela foi substituída no posto de comando pelo deputado federal Josivaldo JP – que assumiu o cargo na Câmara dos Deputados apenas em 2021, após a saída de Eduardo Braide (Podemos), em virtude da sua eleição para prefeito de São Luís.

O anúncio da mudança foi feito pela presidente nacional da sigla, Graciela Nienov. Segundo ela, houve um acerto entre os dois parlamentares maranhenses – Josivaldo acabou de trocar o Podemos pelo PTB.

“A nossa deputada Mical Damasceno, essa mulher maravilhosa, convidou JP para ingressar, e para assumir a presidência estadual no Maranhão. Quero deixar aqui registrado toda a minha gratidão pelo fantástico trabalho que a deputada Mical desenvolveu, que gerou grandes frutos para o nosso partido, graças ao carisma que ela tem à sua simplicidade, e principalmente, à lealdade que ela tem com o PTB e com os maranhenses. E agora mais uma vitória, com a chegada do deputado Josivaldo JP, que está chegando para nos ajudar a construir o maior partido conservador do Brasil”, disse Graciela.

Fora da presidência estadual, a deputada maranhense agora será presidente do PTB Mulher Nacional.

Resolução – Mical foi destaque no noticiário maranhense na semana passada. Antivacina, ela foi a principal atingida por uma resolução da Assembleia Legislativa que proíbe a entrada de não vacinados.

A deputada ainda não se manifestou sobre o caso.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, vistoriou na quarta-feira, 12, o início das obras de pavimentação asfáltica, beneficiando pouco mais de 10 quilômetros de vias urbanas em Rosário.

Ele esteve acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB), vereadores da base, secretários e demais representantes do executivo municipal, lideranças e moradores do Residencial José Ferreira Lima.

Os serviços que fazem parte dos investimentos do Governo do Estado do Maranhão, através do Programa Mais Asfalto atendendo uma solicitação da Prefeitura Municipal de Rosário para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), contempla as ruas Estrada Velha de São Miguel, General Lott, Urbano Santos e Benedito Leite, que juntas dão acesso e cortam vários bairros, além de interligarem a sede com comunidades da zona rural.

Durante a visita, o prefeito Calvet Filho e deputado Adelmo garantiram mais desenvolvimento e progresso, com mais parcerias e recursos próprios, possibilitando que muito mais vias sejam beneficiadas com revestimento asfáltico e de bloquetes.

“Agradeço primeiramente a Deus, ao governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão que é nosso parceiro, o deputado estadual Adelmo Soares – amigo de Rosário, agradeço também ao secretário de Estado das Cidades, deputado federal Márcio Jerry pela sensibilidade. Porque hoje estamos aqui tendo a nossa solicitação atendida, que foi feita ano passado, o que mostra o compromisso do Governo do Estado com a cidade de Rosário. E sem dúvidas durante estes quatro anos de mandato nós faremos ações voltadas em trazer urbanismo, fazendo que a cidade de Rosário fique mais moderna, mais bonita, para atender a população com toda dignidade”, disse o prefeito Calvet Filho.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comentou, na tarde desta quinta-feira (13), a proposta de criação de um passaporte vacinal no Maranhão.

O projeto de lei foi apresentado na Casa na quarta-feira (12).

Segundo ele, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou.

Um site criado para prestar apoio ao governador Flávio Dino (PSB) no Maranhão, chamado de D98, fez nesta quinta-feira, 13, uma impertinente crítica ao senador Weverton Rocha (PDT).

Diz a publicação que o pedetista “abraça Queiroga e Bolsonaro” – referindo-se ao ministro da Saúde e ao presidente da República -, unicamente porque ele foi ao Ministério da Saúde pedir ajuda aos municípios do Maranhão. 

O senador fez um relato sobre os problemas gerados pelas fortes chuvas e sobre o aumento de casos de influenza e Covid-19, para solicitar o envio de medicamentos, como dipirona, tamiflu, dexametazona, hidrocortizona, cefriaxona, Complexo B e Vitamina C, para atender aos maranhenses.

Ao que parece, no entanto, os aliados de Dino no tal site pensam que se deva colocar diferenças políticas à frente das necessidades dos maranhenses.

Postura vil…

O leitor do Blog do Gilberto Léda já sabe de todas as nossas restrições à forma de fazer política do senador Weverton Rocha.

Mas ser atacado por tentar buscar remédios para o povo do Maranhão passa de qualquer limite do aceitável.

Procurem uma Cappelli (digo, capela) para orar. Vocês estão precisando…

A prefeita Maura Jorge, em Lago da Pedra, anunciou nesta quinta-feira, 13, que pagará abono salarial aos professores efetivos e contratados da rede municipal de ensino.

Essa é mais uma ação de valorização da categoria, que também tem o salário em dia desde o início da atual gestão.

“A nossa gestão sempre teve a valorização do servidor público como uma prioridade. Reconhecemos todos os esforços que nossos educadores fazem, especialmente durante essa pandemia, para levar conteúdo de qualidade para a sala de aula. E é sensível ao momento que todos os brasileiros enfrentam, de dificuldades e incertezas, que a nossa gestão, em um ato de esforço e gratidão, concede abono salarial para todos os nossos professores”, declarou a prefeita Maura Jorge.

Ela fez o anúncio em reunião entre a contabilidade da Prefeitura, representantes da educação de Lago da Pedra, vereadores, professores e sociedade civil, para a prestação de contas quanto a aplicação dos recursos do FUNDEB.

STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Leia a decisão na SLS 3.051.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protocolou na quarta-feira, 12, um projeto de lei propondo a adoção de passaporte vacinal contra a Covid-19 em todo o estado.

Uma resolução de autoria do comunista já exige, desde segunda-feira, 10, a apresentação de comprovante de vacinação para acesso ao prédio do Legislativo maranhense – a determinação vale até o dia 31 de janeiro (saiba mais).

Se aprovado, o projeto tornará obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra o novo coronavírus para acesso a bares, restaurantes, eventos de maneira geral, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão.

“O Passaporte da Vacina será exigido para todos os cidadãos, que de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a COVID-19. Aos cidadãos que por razões médicas não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a COVID-19, deverão comprovar tal situação para ter acesso aos empreendimentos citados”, dizem os artigos 3º e 4º da proposta.

O prefeito Eduardo Braide anunciou a quebra de mais um recorde pelo Município de São Luís no combate à Covid-19.

Segundo ele, a Prefeitura realizou mais de 11 mil testes somente na quarta-feira, 12.

A testagem é primordial para o rastreio do vírus e identificação correta de qual o estágio da pandemia na cidade, sobretudo num momento de alta de casos em virtude da.variante Ômicron.

Só em janeiro, a.capital maranhense já realizou mais de 44 mil testes. São quase 4 mil de média.