Pouco mais de uma semana após o acidente grave sofrindo na BR-316, o deputado estadual Stênio Rezende confirmou a plena recuperação da saúde dele e do motorista Davy Rogers que conduzia o veículo em que estava o deputado acompanhado de sua esposa, Andreia Rezende. Ele expressou sua confiança pela recuperação de sua esposa e manifestou pesar por Sr. Fabiano – morador do povoado Telêmaco e que faleceu na batida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado Stênio Rezende estava em seu jeep de placas JJG4692  quando bateu frontalmente com um veículo de passeio de placas JUX1243 no km 313,5 da BR-316.

LEIA A CARTA ABAIXO

Amigas e amigos de todo o Maranhão,

Inicialmente, quero agradecer a Deus, a minha família, e aos amigos que adquiri ao longo dos anos, pelas inúmeras orações, mensagens de apoio, afeto e estima de melhoras diante do momento delicado o qual estamos enfrentando.

Da mesma forma, às pessoas que prestaram atendimento e tiveram total cuidado com a minha vida, a da minha esposa, Andreia Rezende, e do amigo Davy Rogers, que desde o primeiro momento mostraram carinho e solidariedade: à minha equipe de amigos e colaboradores; populares que encontravam-se na ocasião; o serviço de emergência do município de Satubinha; os profissionais dos macros de Bacabal e Santa Inês, bem como a Secretaria Estadual de Saúde, os profissionais do GTA que nos deram condições de chegar a São Luís em segurança; e aos profissionais do Hospital São Domingos pelo excelente atendimento.

Minha sincera manifestação de pesar à família do Sr. Fabiano – morador do povoado Telêmaco -, que veio a óbito. Tenho total convicção que não era o seu desejo provocar tamanha tragédia, mesmo tendo contribuido para que a mesma ocorresse.

No momento me encontro bem, após a realização da cirurgia no ombro e aos poucos me restabelecendo. O nosso amigo Davy Rogers, que sofreu uma fratura na tíbia, encontra-se operado e recebendo os devidos cuidados para sua recuperação. Quanto à saúde da minha amada esposa, Andreia Rezende, mãe dedicada, companheira de todas as horas, tenho muita fé e confiança que em poucos dias seremos abençoados com sua recuperação e poderemos olhar novamente aquele sorriso no rosto que contagia a todos ao seu redor.

Novamente, reitero minha eterna gratidão a Deus, e peço a cada um que continue orando pela nossa recuperação, em especial da minha querida Andreia Rezende.

Muito obrigado!

Stênio Rezende

Deputado cobra transparência no concurso da PM

(Com informações da Assessoria)

“É o pedido de homens e mulheres que sonham em pertencer à Polícia Militar do Maranhão”. Foi partindo dessa afirmação que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar que as provas do concurso da PMMA, inicialmente previstas para o dia 28 de janeiro, permaneçam em 2018. A solicitação do parlamentar é resultado do pedido de inúmeros concurseiros, já que o Governo do Estado retificou o edital antecipando as provas em 45 dias. Agora, a prova que aconteceria em janeiro está prevista para o dia 17 de dezembro.

Aproveitando o ensejo, o deputado Wellington ainda solicitou que fosse alterado o método de avaliação, retirando o caráter de penalização, ou seja, que pontos negativos (ERRO) não elimine pontos positivos (ACERTOS).

“O pedido que aqui colocamos não é meu enquanto deputado estadual. É de homens e mulheres que sonham em integrar a Polícia Militar do Maranhão. São pessoas que já prepararam o cronograma de estudos com a data inicial das provas em janeiro. Agora, estão desesperadas com o adiantamento em mais de 30 dias. Aguardo uma justificativa plausível do Governo do Estado e solicito que coloque as provas para janeiro, conforme o Edital inicial impôs. Solicito também ao Governo que, por meio da organizadora mude o método de avaliação para que não seja punitivo, ou seja, que ERROS nao elimine ACERTOS”, disse o professor e deputado Wellington.

Amigos e parentes farão uma corrente de oração logo mais, às 18h, em frente à Igreja Catedral, em Caxias, pelo restabelecimento da saúde do presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho. Ele está em tratamento de saúde e seu estado é considerado ainda “delicado” por pessoas próximas.

O blog permanece na torcida por sua plena recuperação…

O estado de saúde do deputado estadual e presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), Humberto Coutinho, é considerado “delicado”, de acordo com familiares próximos. Ele está em Caxias para dar prosseguimento ao tratamento de um quadro infeccioso.

Em nota divulgada na noite de ontem, o Legislativo informou que “as visitas estão restritas aos familiares e que,tão logo haja liberação da equipe médica”, o deputado receberá seus amigos.

O blog torce para a plena recuperação do deputado.

NOTA DA AL SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DE HUMBERTO COUTINHO

Dra. Cleide Coutinho e familiares, em respeito à população de Caxias e do Maranhão, informam que Dr. Humberto Coutinho encontra-se em Caxias para dar continuidade ao tratamento de um quadro infeccioso e, por determinação da equipe médica, as visitas estarão restritas aos familiares.

Informam, ainda, que logo que haja liberação da equipe médica, Dr. Humberto retornará a receber todos os seus amigos com a mesma receptividade.

Com informações da Assessoria

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) copiou o programa federal Bolsa Verde, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que no Maranhão já beneficiou 1.828 famílias. Trata-se do Projeto de Lei nº 056/2017, votado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa, que institui o Programa Maranhão Verde.

“O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Aí vem o governador e envia para a Assembleia um projeto voltado às unidades de conservação estaduais. Trata-se de uma cópia muito bem-feita e louvável do programa federal”, explicou Adriano.

O deputado fez uma crítica ao programa estadual, no sentido de que deveria ter sido melhor discutido com o parlamento, uma vez que trata também de desenvolver projetos de apoio e recuperação ambiental de unidades de conservação.

“Sabemos que algumas unidades de conservação se encontram em estado precário e, por isso, precisamos saber de que forma esse programa será executado nessas unidades. Com a aprovação desse projeto, vamos enfocar ainda mais na fiscalização para que não haja propaganda enganosa ou eleitoreira, a exemplo do que está acontecendo em relação a outros programas estaduais”, ponderou Adriano.

Em tempo: o Blog do Gilberto Léda está aberto a qualquer posicionamento do Governo sobre o tema.

Andrea Murad denuncia propaganda enganosa do Governo do Estado

Com informações da Assessoria

A deputada Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry por causa da propaganda enganosa do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna.

Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura. O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.

“O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem”, reforçou a deputada.

Em tempo: o Blog do Gilberto Léda está aberto a qualquer posicionamento do Governo sobre o tema.

Deputado fez denúncia grave contra o governo Dino

O Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado. A decisão tem como base representação formulada por candidatos que se submeteram ao certame.

Segundo o MP, existem suspeitas de infrações na redação, promovido para preenchimento de 100 vagas para exercício da função. De acordo com os autores da representação, houve dúvida quanto à definição do tema da avaliação discursiva, contrariando o próprio edital do seletivo, divulgado em 29 de janeiro do ano passado.

Conforme o edital, a “prova discursiva consiste em redação de texto dissertativo, sobre tema a ser enunciado no caderno de questões”. Segundo alguns dos candidatos, a ausência desta informação de forma mais clara configura em “erro na elaboração das provas”.

Até o momento, o Governo do Maranhão não se pronunciou. Em discurso recente na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez duas críticas à empresa escolhida para organizar o certame, neste caso, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab)

Segundo o parlamentar, a falta de clareza no tema da redação prejudicou os candidatos. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. Pelo edital, na prova de redação constaria um tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existiu esse tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”, disse.

Andrea Murad denuncia golpe de Dino na saúde

 A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da saúde do Maranhão. Segundo ela, são mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

“Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.