Edilázio destaca campanha de afirmação da mulher

Edilazio-JuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou ontem na Assembleia Legislativa, a campanha “Justiça pela paz em casa”, lançada ontem pelo Tribunal de Justiça e homenageou as mulheres pelo mês de março, quando são realizadas comemorações em alusão à pessoa do sexo feminino.

“Para esta campanha deram as mãos, abraçaram-se, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, a OAB e a Defensoria Pública, para que processos nos quais as mulheres são parte interessada sejam julgados com celeridade “, disse.

Embora reconhecendo ainda existir forte preconceito, o parlamentar destacou as ações de vanguarda no Maranhão, que colocam o estado na linha de frente da afirmação da mulher como cidadã.

“O nosso estado é diferenciado, é um estado de vanguarda, as mulheres aqui têm espaço. A primeira governadora em um estado da nossa federação foi Roseana Sarney. A primeira prefeita do país também veio do Maranhão. A primeira presidente de Câmara Municipal foi a ex-vereadora Lia Varela. E hoje as mulheres comandam o Tribunal de Justiça. Temos a desembargadora Cleonice Freire como presidente; como corregedora a desembargadora Nelma Sarney e como vice-presidente da desembargadora Anildes Cruz. O Ministério Público também é comandado por uma mulher, a procuradora-geral de Justiça Regina Rocha”, disse.

Edilázio lembrou que a campanha foi aberta pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e contou com a presença também da chefe da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Brasil, ministra Eleonora Menicucci e da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Corrupção com o seguro-defeso gera crise na “Bancada do Peixe”

bancada_peixeDepois de este blog criticar a “Bancada do Peixe” pelo silêncio diante da revelação de que uma quadrilha instalada no Sindicato dos Pescadores de Viana desviou pelo menos do que R$ 5 milhões do seguro-defeso só em 2014 (reveja), os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) resolveram falar sobre o assunto.

E trocaram graves acusações de corrupção.

Edson Araújo (PSL) permanece “mudo”.

O parlamentar comunista fez, ainda na semana passada, a primeira acusação contra Júnior Verde. Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, na Rádio Capital AM, Furtado disse que o irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.

“Essa história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”, denunciou o comunista.

Segundo ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.

Júnior Verde contra-atacou ontem, em discurso na Assembleia. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem parentes comandando sindicatos de pescadores.

“Interessante, quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.

Fernando Furtado nega: “Não tenho parente nenhum, em nenhum sindicato”. Ele apontou Verde como o emissor das carteiras apreendidas pela polícia na operação em Viana.

Verde reagiu, e declarou que Fernando Furtado “se utiliza dessa prerrogativa para colocar inverdades que maculam a honra, a imagem das pessoas, sem apresentar provas”.

“Eu estava lá [na Superintendência da Pesca] para fazer carteiras verdadeiras”, declarou. E cobrou do “colega de bancada” provas das acusações que fazia. “O ônus da prova cabe a quem acusa”, completou.

Logo ao fim da sessão, o deputado Fernando Furtado reafirmou as acusações.

“O que disse foi apenas a verdade, que tem que ser dita e que está doendo em alguém”, ressaltou.

De acordo com o comunista, as várias carteiras de pescadores apreendidas em Viana foram emitidas na gestão de Júnior Verde.

Ele argumenta que essa seria uma prova do envolvimento do parlamentar com o esquema desbaratado.

“Eu não preciso de provas, porque estão bem aí, estão em todos os jornais, porque apareceu um monte de carteira. Aquilo ali é o quê? Aquilo ali é carteira de pescador. Agora, pergunta quem deu. Eu não trabalhei na Superintendência da Pesca. Eu nunca trabalhei lá. Eu nunca fui superintendente”, disse, referindo-se ao posto ocupado por Verde.

(Com informações de O Estado)

O quase encontro de ex-primeiras-damas

damasPor pouco a Assembleia Legislativa não foi o palco de um inusitado encontro, na manhã de ontem (5).

Estavam na Casa, ao mesmo tempo, mas em setores diferentes, a atual e a ex-esposa do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), respectivamente Ana Karla Silvestre e Alexandra Miguel Trovão.

Ana Karla, atual corregedora-geral do Estado, participava da solenidade de entrega do título de cidadão maranhense ao promotor José Osmar Alves.

Alexandra, ex-Grande – agora empresária -, tratava de assuntos particulares.

Não há crime na viagem de Carlos Brandão aos EUA

brandãoPode-se levantar qualquer questionamento sobre a viagem do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), aos Estados Unidos, menos a possibilidade de existência de crime de responsabilidade, como supôs hoje (5) o deputado estadual Edilázio Júnior (PV).

O parlamentar levantou o debate na Assembleia, porque só nesta quinta-feira o pedido de autorização para esse tipo de viagem chegou ao parlamento.

“O senhor vice-governador já se encontra fora do país, inclusive antes da autorização da Assembleia Legislativa, uma vez que nós só lemos hoje este pedido de autorização. Ele pode ter cometido Crime de Responsabilidade, além do desrespeito com esta Casa”, afirmou.

A Constituição do Estado, no Art. 62, Paragrafo Único diz: “O governador e vice-governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País ou do Estado por período superior a 15 dias”.

Ocorre que a viagem de Brandão ao exterior terá duração de apenas 11 dias, segundo o Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro.

Sendo assim, o pedido de autorização para a viagem encaminhado à Assembleia é meramente protocolar.

Bancada do Peixe emudeceu

bancada_peixeA chamada “Bancada do Peixe”, formada pelos deputados Júnior Verde (PRB), Fernando Furtado (PCdoB) e Edson Araújo (PSL), emudeceu, mesmo após a revelação de que uma quadrilha instalada no Sindicato dos Pescadores de Viana achacou trabalhadores da região para amealhar nada menos do que R$ 5 milhões do seguro defeso só em 2014.

Eleitos com o discurso de defensores dos pescadores, os três parlamentares não se pronunciaram sobre a gravidade do fato, que ganhou destaque em todo o estado desde as primeiras horas de ontem (4).

Segundo a polícia, a quadrilha cobrava “comissões” dos pescadores cadastrados no sindicato, sob ameaça de cancelamento do benefício – benefício que deveria ser pago a quem vive da pesca no período da piracema, quando a atividade é proibida – ou mesmo retenção das carteiras emitidas pela Secretária Especial de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Pesca.

Se os três representam mesmo a categoria dos pescadores honestos, trabalhadores que vivem do pescado, devem se pronunciar sobre o assunto. E mais: acompanhar o caso de perto, atuando em defesa de quem foi cruelmente chantageado por criminosos.

César Pires cobra votação de PEC do orçamento impositivo

cesar_piresO deputado estadual César Pires (DEM) cobrou hoje (3), em discurso na Assembleia Legislativa, que a Mesa Diretora coloque em pauta para votação uma Proposta de Emenda à Constrituição (PEC) estadual, de autoria do ex-deputado Arnaldo Melo (PMDB), que institui o orçamento impositivo no Maranhão.

A matéria está, segundo Pires, parada, mesmo com parecer favorável já emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

“O Projeto de Emenda à Constituição que trata do orçamento impositivo foi assinado pelo líder de governo, assinado pelo líder do bloco, assinada pelo líder do bloco de oposição, foi assinada por todos nós aqui. E o que é mais importante é que foi também aprovada na CCJ. O que me resta aqui é perguntar por que esta Mesa não coloca aqui em votação”, questionou.

De acordo com o democrata, a Assembleia deveria continuar espelhando-se na Câmara dos Deputados, como fez para excluir salários extras recebidos pelos parlamentares.

“É de costume desta Casa tudo aquilo que acontece no Congresso Nacional espelhar aqui. Valeu assim na sangria que nós fizemos no que diz respeito à questão dos 18 salários”, completou.

Ele ainda criticou o fato de que, como não há a imposição do orçamento, apenas dois deputados estão sendo excluídos da indicação de emendas.

“É pouco. Diante de 40 deputados que recebem a Emenda, apenas dois não estão recebendo. É muito pequeno para o governo, mas menor ainda para esta Casa que poucos dias atrás colocou as mesmas assinaturas que agora se recusa a fazer prevalecer. A Emenda Impositiva está acima das nossas querelas governamentais, dos nossos ranços políticos, do nosso viés político, das nossas cores políticas. Ela serve na verdade para assegurar a nós, ainda que sejam transitórios os nossos cargos, a garantia de que nós temos o direito de receber como parlamentar as nossas emendas”, finalizou.

Na Câmara, foi concluída em fevereiro a votação da PEC que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento impositivo. Na prática, o projeto impede que o governo congele o desembolso de emendas para pressionar o Congresso a votar de acordo com seus interesses.

Humberto Coutinho sairá de licença médica

humbertoO presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), deve oficializar, ainda hoje (3), um pedido de licença médica.

Ele se afastará do comando do Poder Legislativo por 20 dias.

O blog apurou que o objetivo é realizar uma cirurgia em São Paulo, complementar à que já foi realizada para a retirada de um câncer no intestino.

Caso o procedimento possa ser realizado por videolaparoscopia, o retorno do pedetista ao Maranhão e às atividades legislativas será ainda mais breve.

Adriano Sarney apresenta metas do mandato

adrianoO deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (25), para apresentar as suas ideias e metas como parlamentar e a sua percepção do papel da Assembleia Legislativa na sociedade e com os demais poderes.

Na oportunidade, o parlamentar também prestou uma homenagem ao avô, José Sarney, e ao pai, Sarney Filho, que foi um jovem atuante enquanto deputado estadual, aos 21 anos, nos tempos das diretas já.

O Deputado fez referência ao Parlamento como o coração da democracia e a síntese das forças e corrente políticas do Maranhão.

– A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo! – enfatizou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano apontou três iniciativas consideradas fundamentais para o fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa: o orçamento impositivo, que fortalece a autonomia do Legislativo e limita a barganha do Governo ao tornar as emendas parlamentares despesas obrigatórias; a imposição das Medidas Provisórias pelo Executivo e que são grandes entraves ao exercício da Democracia e a necessidade de uma agenda positiva própria para a Assembleia independente da agenda do Governo.

– Sou contra as Medidas Provisórias, apesar de ter votado a favor das recentes encaminhadas pelo Governador. Acredito que o Executivo deve deixar a função de legislar para os Deputados. Temos que ter uma agenda própria, como a defesa da Refinaria de Bacabeira – disse Adriano.

Adriano também defendeu a sua posiçao política de oposição ao Governo do Estado. “Vou cobrar e fiscalizar as ações do Executivo. Ficarei atento aos avanços e retrocessos da atual gestão com honestidade intelectual!”. O deputado foi enfático ao falar que não vai tolerar injustiças em relação aos governos anteriores.

– Nunca, nunca colocarei interesses políticos, eleitorais ou pessoais na frente dos interesses coletivos do povo do Maranhão. Mas, da mesma forma, sempre acusarei medidas do Executivo que fujam das boas práticas daquele Poder. Uso como exemplo a clara pretensão em acabar com o acervo do ex-Presidente José Sarney que, independentemente de posição política, faz parte da história do Brasil e do Maranhão. Um museu não é feito para homenagear alguém, mas para guardar a memória para as futuras gerações. Dentro de 100 anos ninguém mais se importará com a querela política que vivemos hoje, mas existirá a necessidade de estudar e lembrar a passagem do primeiro maranhense como Presidente da República!.

(Da assessoria)

Rogério Cafeteira e Andrea Murad trocam farpas na Assembleia

rogério_andreaDepois de posarem juntinhos para a foto acima na sessão de ontem (25), os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e Andrea Murad (PMDB) voltaram a travar forte embate na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (26).

Ao comentar reportagem da revista Carta Capital, a peemedebista reclamou de a publicação insinuar que sua votação na cidade de Miranda teria sido fruto de convênios da ordem de R$ 10 milhões firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde – então comandada pelo pai dela, Ricardo Murad (PMDB) -, e a  Prefeitura local.

Ao tratar do assunto, Andrea Murad lembrou que do valor total de repasses ao Município, havia emendas parlamentares. E citou nominalmente emendas de Cafeteira e da deputada Graça Paz (PSL).

“Não satisfeito de falar de Ricardo Murad, ele [Flávio Dino] planta na revista Carta Capital que a minha eleição foi comprada por dez milhões do dinheiro repassado para Miranda do Norte, deputado Rogério. E desses dez milhões, deputado Rogério, inclusive, estão emendas suas, emendas da deputada Graça. Nesses dez milhões está incluso isso, estão inclusos repasses do Governo. O repasse para Miranda do Norte, do secretário Ricardo Murad, foi inferior ao de V.Exa. e inferior ao da deputada Graça Paz”, disse.

O líder do governo não gostou nada da intervenção da colega. E reagiu. Disse que, se preciso fosse, iria “lá na lama para brigar” com a deputada.

“Em Miranda, desses R$ 10,9 milhões que foram, eu fiz um [repasse] de R$ 800 mil, o que está longe do montante. Mas veja bem, eu não quero entrar nesses detalhes, mas se V.Exa. quiser vamos lá na lama para brigar. E vou dizer daqui quem foi, como foram feitos os convênios para lá, o valor de cada um e de quem indicou. Porque o meu está lá com o meu nome, deputado Rogério Cafeteira, da minha emenda. Questionáveis são outros valores infinitamente maiores do que o meu e da deputada Graça Paz”, disparou.

Em novo discurso, Andrea Murad tratou de por panos quentes na situação.

“O que eu tenho dito – e não falei em momento algum para ofender qualquer deputado aqui presente – é que as emendas para Miranda, não foram dez milhões destinados de Ricardo Murad para Miranda. O governo planta, deputada Graça Paz, que Ricardo Murad destinou dez milhões para Miranda, para comprar minha eleição e não é verdade. Então, quando eu disse que o deputado Rogério mandou dinheiro pra Miranda, que V. Exa. mandou dinheiro para Miranda, que outras pessoas mandaram dinheiro para Miranda, e não o deputado Ricardo Murad mandou o dinheiro para Miranda, para comprar minha eleição, como eles estão dizendo. Eu não estou aqui acusando nenhum parlamentar, eu estou dizendo que o deputado Ricardo Murad não mandou para Miranda dez milhões, não foi ele que mandou. Então, vamos ser justos, se estão plantando isso”, finalizou.

E deu por encerrada a peleja.

Rafael Leitoa, um deputado de poucas posses

rafaelO suplente de deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) é o que se pode chamar de um homem de poucas posses.

Recém-empossado na Assembleia Legislativa – na vaga aberta com a saída de Neto Evangelista (PSDB) para o Governo do Estado -, o pedetista declarou à casa possuir apenas um bem, uma caminhonete avaliada em R$ 82 mil.

É o mesmo declarado por ele na campanha eleitoral, durante a qual estimou gastos de R$ 2 milhões, mas acabou arrecadando (e gastando) “somente” R$ 677 mil.

O que seria dele se não fossem os amigos, não?