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AL: aliados de Flávio Dino deixam plenário para não votar aumento para Educação

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plenarioOs deputados da base aliada ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), na Assembleia Legislativa deram hoje (22) uma pequena amostra de como se comportarão no governo, a partir do ano que vem.

Sob o comando de Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil, deixaram o plenário da Casa para evitar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento, de 25% para 30%, do limite mínimo da verba anual – oriunda da receita de impostos – que o Governo do Maranhão deverá aplicar na área da Educação.

A proposta é de autoria do deputado Manoel Ribeiro (PTB) e foi apresentada em maio do ano passado, com a assinatura de deputados da atual oposição, inclusive.

Agora, no entanto, como a matéria gerará despesas para o futuro governo se for aprovada, os mesmo deputados que a apoiavam se retiraram do plenário para impedir a apreciação.

Dois pesos e duas medidas. Como sempre…

Flávio Dino terá Orçamento de R$ 15,8 bi para trabalhar

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(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá à disposição, em 2015, R$ 15,8 bilhões para começar a executar seu programa de governo.

O dado consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já está na Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O comunista terá R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), em 2014.

O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual – ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.

Há quatro anos, o Orçamento estadual era de 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.

Veja abaixo a evolução do Orçamento

2010 – 9,3 bilhões

2011 – 9,6 bilhões

2012 – 11,7 bilhões

2013 – 13,07 bilhões

2014 – 14,1 bilhões

2015 – 15,8 bilhões

Sem data

A mensagem governamental com a peça orçamentária está na Assembleia há uma semana, segundo o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.

“Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário”, destacou Melo.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.

De acordo com o peemdebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.

“Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem é que devemos abrir prazo para a apresentação de emendas”, ressaltou.

Justificativa

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.

Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma “equipe especializada” para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.

“Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo”, ponderou.

Zé Reinaldo escalado para conter candidatura de Othelino

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jose-reinaldoAliados do deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) deram início na semana passada a uma ofensiva para garantir sua eleição como presidente da Assembleia Legislativa por consenso.

Depois da desistência do deputado Edivaldo Holanda (PTC), o deputado Othelino Neto (PCdoB) é, pelo menos oficialmente, o único que se tem mostrado mais inclinado a “bater chapa” com o pedetista – aliás, o preferido do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

othelinoPra demovê-lo da ideia, o escalado foi o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

Os dois já tiveram uma conversa por telefone – dura por sinal -, e devem se encontrar pessoalmente nos próximos dias.

Eliziane mira 2016 e já busca o PSDB

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gardeninhaA deputada Eliziane Gama (PPS), virtual candidata a prefeita de São Luís em 2016, demorou-se, ontem (15), numa conversa com a colega Gardênia Castelo (PSDB).

Lé pelas tantas, ouve-se a palavra “aliança”.

Perguntei a ela o que significava aquilo.

Veja a resposta:

“O PSDB é um partido que está muito alinhado conosco no debate nacional. Há uma parceria histórica [do PPS] com o PSDB. Na Câmara Federal, inclusive, não será diferente. O deputado João Castelo foi eleito deputado federal, nós agora, aqui no Maranhão, estamos debatendo o 2º turno. Eu acho que é muito comum que nós venhamos a construir algo em conjunto”.

Em tempo: a imagem acima, “pescada” do blog da jornalista Silvia Tereza, é meramente ilustrativa.

Aprovado projeto que inclui assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual

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othelinoO Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do governo do Estado.

Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

(Da Agência Assembleia)

“É o senhor todo-poderoso”, diz deputado ao pedir aprovação de PEC que obriga TCE a prestar contas à AL

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Manoel: manobra

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) solicitou hoje (15), em discurso na Assembleia, que a Mesa Diretora inclua na Ordem do Dia uma PEC de sua autoria que obriga o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestar contas à Casa.

Segundo ele, o TCE é “o único órgão neste Estado que não presta conta com ninguém”. Ribeiro classificou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim, de “o senhor todo-poderoso”.

“É o senhor todo-poderoso e, com isso, vai ser obrigado vir a esta Casa prestar contas. Que compareçam às comissões para que possam debater sobre a situação econômica do Tribunal de Contas do Estado. E eu peço aos senhores deputados o empenho de aprovarmos essa lei. Quero agradecer a todos que votarem a favor deste projeto e dizer que nós estamos fazendo isso para contribuir com o Estado”, assegurou.

Simplício Araújo de olho na Secretaria de Saúde

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simplicioEleito apenas como terceiro suplente de sua coligação, o (ainda) deputado federal Simplício Araújo (SDD) sabe da dificuldade que terá para assumir o mandato em qualquer momento da próxima legislatura.

Por isso, de olho no seu futuro político, já mira um posto no governo Flávio Dino (PCdoB) para não ser obrigado a abandonar, tão cedo, a carreira política.

Desde a eleição do comunista, Araújo trabalha nos bastidores para tentar garantir sua indicação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), hoje comandada pelo deputado estadual Ricardo Murad.

Ele sabe que existe um compromisso de que a pasta, uma das mais poderosas do Executivo estadual, seja entregue ao controle do deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT). Mas como o pedetista está tentando viabilizar sua eleição como presidente da Assembleia Legislativa, Simplício acredita que pode barganhar algum espaço dentro da cota do ex-prefeito de Caxias.

Humberto Coutinho começa a enfrentar resistência na AL

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humberto_coutinhoNem bem começaram as articulações pela presidência da Assembleia Legislativa – a eleição só ocorre no dia 2 de fevereiro de 2015 -, e o candidato preferido de Flávio Dino (PCdoB), deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT), já enfrenta resistências na Casa.

Tido como virtual presidente, o pedetista tem pecado, segundo contam parlamentares reeleitos, na articulação de um consenso.

O objetivo de Coutinho é ser candidato único. Para isso, tem procurado conversar com todas as alas da Assembleia.

Ocorre que nas negociações, o pedetista promete lutar pela liberação integral de emendas parlamentares se eleito, mas exige também apoio dos seus eleitores na votação de projetos de interesse do governo eleito.

Os deputados que já ouviram a proposta não gostaram nada da conversa.

E começa a surgir uma dissidência que pode causar problemas ao já quase-presidente.

Aliados de Flávio Dino lançam ofensiva por apoios na AL

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Depois de comemorar a vitória do candidato Flávio Dino (PCdoB) no 1º turno da eleição para o Governo do Maranhão, aliados do comunistas trabalham, agora, para tentar diminuir o “prejuízo” na eleição proporcional.

Na Assembleia Legislativa, dos 42 deputados estaduais eleitos, apenas 13 estavam oficialmente ao lado do comunista durante a campanha: são 12 parlamentares filiados a partidos que integravam na coligação de Dino, mais o deputado Edson Araújo (PSL), que declarou apoio antes da eleição.

Teoricamente, os outros 29 deputados eleitos estão no campo que, a partir da próxima legislatura, estará na oposição. Mas articuladores do governador eleito trabalham para diminuir – ou até inverter – a desvantagem.

Por telefone, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), anunciado ontem (10) como secretário-chefe da Casa Civil do próximo governo, disse que não comanda esse trabalho de interlocução com a classe política, mas garantiu que há, pelo menos, mais três deputados que já aderiram ao novo governo.

Um deles pode ser a deputada estadual Francisca Primo, do PT.

Ainda na campanha eleitoral, o marido da petista, Antônio Marcos de Oliveira (PDT), o Primo, ex-prefeito de Buriticupu, aderiu ao projeto dinista.

O blog procurou o jornalista Márcio Jerry (PCdoB), anunciado, também ontem, como futuro secretário de Estado da Articulação Política, para que ele comentasse a busca por aliados na Assembleia.

O auxiliar do governador eleito não retornou as tentativas de contato. Em entrevista à Folha, na quarta-feira (8), ele declarou já haver conversado com 30 deputados eleitos.

“Só não falei com os que são mais arraigados do lado de lá [do grupo da governadora Roseana Sarney]”, disse.

Humberto Coutinho e Othelino Neto na disputa pela presidência da AL

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humberto_othelinoJá há uma disputa declarada na base do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) pelo comando da Assembleia Legislativa.

De um lado, o ex-prefeito de Caxias e deputado eleito Humberto Coutinho (PDT), preferido do comunista.

De outro, o deputado reeleito Othelino Neto, do mesmo PCdoB de Dino.

Coutinho revelou a aliados, na segunda-feira (6), que tem interesse na vaga hoje ocupada pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Othelino também não perde tempo. E não apenas demonstrou interesse no posto, como já se articula no plenário em busca de votos.

Pelo menos cinco deputados já foram alcançados pelo parlamentar comunista.