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Decisão sobre eleição indireta é da Assembleia, diz Roseana

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roseanaA governadora Roseana Sarney (PMDB) disse ontem (19) acreditar que os deputados da base governista “vão se acertar por lá” em relação às definições para a possibilidade de uma eleição indireta em caso de renúncia da peemedebista.

Figuram como prováveis candidatos para a disputa o atual presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ambos do PMDB e da base aliada. Mas houve sinais de tensionamento nos últimos dias, principalmente no processo de discussão da lei que estebelecer regras gerais para o pleito.

Para Roseana, qualquer decisão relacionada à eleição indireta – se ela ocorrer – deverá ser tomada pelo Legislativo, sem ingerência do Executivo.

“Essa é uma questão da Assembleia Legislativa, não é do Executivo. Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá, como se acertaram na questão da emenda [ao projeto de lei que trata da eleição indireta] que eles colocaram. Houve um acordo e ele se acertaram sem problema nenhum”, disse.

O acordo citado pela peemedebista, contudo, foi mediado por ela própria – durante uma conversa por telefone com loderes de blocos governistas -, que não nega estar disposta a manter interlocução com os aliados na Assembleia para a solução de conflitos, embora ache que a experiência dos parlamentares seja o suficiente para o estabelecimento de um consenso sobre o tema.

“Às vezes a gente tem de mediar. Se houver necessidade eu estarei mediando esse acordo. Mas eles são experientes, são adultos, têm um presidente, que é o deputado Arnaldo Melo, que já está há muitos anos na Assembleia, tem muita experiência na Assembleia. Enfim, eu acredito que não haverá nenhum problema nessas mudanças que irão acontecer daqui em diante, completou.

Arnaldo Melo cada vez mais poderoso

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arnaldoO grupo que defende a eleição indireta do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), na Assembleia Legislativa, corre contra o tempo para tentar garantir o apoio necessário para alcançar seu objetivo.

Entre os aliados do auxiliar governamental na Casa há um consenso sobre a necessidade de estabelecimento de um acordo o quanto antes. A lógica é simples: quanto mais o tempo passa, mais Arnaldo Melo (PMDB) fica poderoso.

De uma forma ou de outra, o comando do Estado passará pelas mão do presidente da Assembleia Legislativa.

Está nas mãos da governadora Roseana Sarney (PMDB) – isso se ela optar mesmo por renunciar ao cargo para entrar na disputa pelo Senado – decidir se esse poder ficará com Melo por 30 dias, ou por nove meses.

Ser sair até o início de março, Roseana dá ao “deputado-governador” a possibilidade de organizar a eleição indireta em 30 dias e, ainda assim, voltar ao Parlamento sem qualquer inelegibilidade.

Se ficar mais tempo, Roseana sai e, inevitavelmente, torna Arnaldo inelegível para o cargo de deputado – nesse caso, ele só poderia tentar a reeleição para governador -, o que praticamente é uma confirmação de que o peemedebista ficará no Palácio dos Leões, pelo menos, até o fim do ano.

Em qualquer uma das hipóteses, cada dia que passa é um a menos que o grupo Sarney tem para negociar que fim dará ao imbróglio. Enquanto isso, Arnaldo Melo vai-se fortalecendo entre os deputados e confirmando o apoio mesmo de colegas que já se haviam distanciado dele.

Assembleia reajusta valores de verbas indenizatórias de deputados

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resoluçãoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou ontem (18), em edição suplementar do Diário da AL, resolução administrativa (nº 114/2014) que garante novo reajuste da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar” e da “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”.

O aumento vem menos de um ano depois de um incremento nas mesmas verbas, realizado em abril de 2013 (reveja).

De acordo com a resolução “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar” foi reajustada de R$ 16.261,95 para R$ 17.523,85; e a “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de R$ 19.400,16 para 20.905,65.

Aproximadamente R$ 30 mil a mais no orçamento anual de cada uma dos deputados. Como as duas verbas são de caráter indenizatório, os deputados precisam comprovar gastos para depois receber o recurso.

Em tempo: No ano passado, por meio da resolução nº 383/2013, aumentaram-se os valores da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da “Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete”, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16. Total dos reajustes: R$ 3.417,44.

Deputado faz indicação ao “prefeito” João Castelo

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indicaA assessoria do deputado Jota Pinto (PEN) cometeu uma gafe daquelas ao encaminhar para publicação no Diário da Assembleia indicação do parlamentar à Prefeitura de São Luís pedindo providência para regularização dos semáforos da capital.

Em vez de mencionar Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a Indicação nº 30/2014 é direcionada ao “excelentíssimo senhor prefeito de São Luís, dr. João Castelo”.

Em contato com o titular do blog, a assessoria informou, ainda pela manhã, que a indicação já havia sido apresentada em 2012 e que, como não fora atendida, Jota Pinto decidiu reencaminhá-la. Mas esqueceram de alterar no documento o nome do prefeito.

Erro perdoável. Para os mais desavisados a cidade continua mesmo sendo administrada pelo mesmo prefeito, já que nada mudou…

Temendo eleição de Luis Fernando, oposição cola em Arnaldo Melo

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Arnaldo-Melo2É cada vez mais visível o desconforto da oposição maranhense com a possibilidade de secretário de Estado de Infraetsrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), ser eleito governador pela via indireta na Assembleia Legislativa – isso pode ocorrer se a governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciara ao mandato para entrar na disputa por uma vaga ao Senado em outubro deste ano.

Mais até do que o próprio presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), são os oposicionistas os que mais lutam para que o comandante do Legislativo force uma candidatura. Tentam dar nele uma “picada”da mosca azul e por isso não desgrudam do peemedebista.

Na semana passada, por exemplo, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), já havia se posicionado. “Entendemos que o governador tampão deve ser alguém moderado, conciliador, para administrar a pluralidade da Assembleia no caso de um mandato tampão. Não temos posição formada, mas é possível que oposição termine votando em Arnaldo”, admitiu.

Ontem (17), em conversa com jornalistas no Complexo de Comunicação da AL, quando perguntado sobre a possibilidade de eleição indireta do secretário Luis Fernando Silva, outro oposicionista, o deputado Marcelo Tavares (PSB), foi sucinto. “Se depender de nós, não”, disse, ríspido. E encurtou a conversa.

Nas redes sociais, aliados do comunista Flávio Dino não conseguem mais esconder a intranquilidade a cada novo movimento no jogo sucessório. Se julgam que Arnaldo Melo tomou uma decisão desfavorável ao governo, o elogiam. Se ele, de outro lado, mostra que está sintonizado com o grupo do qual faz parte, o criticam.

O desfecho final sobre o caso, contudo, só deve ocorrer em duas semanas, no início de março, quando se imagina que a governadora Roseana – se decidir mesmo sair – deve deixar o Palácio dos Leões.

Decisão sobre candidatura é “de grupo”, diz Arnaldo Melo

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arnaldoO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), rechaçou ontem, em entrevista a O Estado durante o ato de inauguração novo complexo de Comunicação da Casa, a existência de qualquer polêmica envolvendo a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) para entrar na disputa por uma vaga no Senado e realização de uma eleição indireta para o Governo do Estado pelos deputados maranhenses.

Apontado como um dos virtuais candidatos – e considerado o preferido do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), que acena com apoio a uma eventual candidatura -, o peemedebista garantiu que só entrará na disputa se conseguir aval dos grupos a que pertence, tanto na Assembleia, quanto na política estadual.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar.

Segundo ele, os colegas da bancada governista no Legislativo e o grupo político ao qual pertence serão consultados antes de qualquer decisão. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, consultando a bancada da qual faço para, seja no grupo político amplo, do qual faço parte”, completou.

Ainda na entrevista, Melo reafirmou a disposição de só iniciar os entendimentos sobre a resolução que regulamentará a lei estabelecendo regras da eleição indireta quando a governadora Roseana informar se sai mesmo do Palácio dos Leões.

Ele voltou a pontuar que não faz sentido editar uma resolução sem antes haver a confirmação da desincompatibilização da peemdebista. “Volto a dizer: seria regulamentar o nada se nós editássemos uma resolução sem saber se a governadora Roseana Sarney deixará o cargo”, reiterou.

O presidente argumentou, ainda, que o fato de a resolução estabelecer pontos específicos do pleito – como data e até hora para a votação – ela ficaria inutilizada se Roseana Sarney resolvesse concluir o mandato.

“É a partir de uma decisão dela [governadora Roseana Sarney] informando oficialmente se vai sair ou não que poderemos dar início ao processo de elaboração desta resolução”, completou Arnaldo Melo.

Cassado em 99 e preso por envolvimento na morte de delegado, Zé Gerardo é homenageado pela AL

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ze_gerardoA Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou hoje (17) – como parte das comemorações pelo Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão e pelo aniversário da Casa, que este ano completa 179 anos de instalação – o ex-deputado estadual Zé Gerardo. Ele foi um dos constituintes lembrado na sessão solene comandada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB).

“Isso é para honra e glória do senhor. Deus é justo. Deus é fiel”, desabafou o ex-parlamentar na saída da solenidade.

Para quem não lembra, Zé Gerardo era deputado à época da CPI do Crime Organizado, em 1999. Ele foi apontado como a “conexão maranhense” do crime e acusado de participar da morte do delegado Stênio Mendonça e de um cobrador de agiotas.

Cassado no dia 18 de novembro daquele ano – com os votos de 40 colegas de parlamento -, Gerardo fugiu para não ser preso e só foi alcançado pela polícia em Brasília. Condenado, cumpriu oito anos de prisão em Pedrinhas, quando então foi beneficiado com a progressão da pena para o regime semi-aberto.

Hoje na Assembleia, ele apenas repetia as mesmas palavras de louvação a Deus no contato com a imprensa, da qual guarda mágoas desde a sua prisão. Mas se mostrava extremamente à vontade transitando pela Casa que o cassou.

Pagou

O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM), deputado Roberto Costa (PMDB), defendeu, em conversa com jornalistas, a homenagem ao ex-parlamentar.

“Na vida a gente peca e paga pelos pecados. Ele não pagou os dele?”, questionou.

Desembargador pede informações sobre impeachment de Roseana e adia decisão sobre o caso

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raimundo_sousaO desembargador do Tribunal de Justiça Raimundo Sousa, relator do mandado de segurança impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra decisão da Assembleia Legislativa de arquivar pedido de impeachment da governadora Roseana Sarmey (PMDB), expediu hoje (13) ofícios à peemedebista e ao presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), solicitando informações que serão usadas para embasar uma decisão sobre o caso.

Do Poder Legislativo, o magistrado quer informações sobre o despacho que culminou com o arquivamento da ação protocolada no mês passado pelo Coletivo. Do Executivo, quer que se informa sobre a intenção de integrar o pólo passivo da ação.

“No condizente ao pleito liminar, em virtude de entender necessária a vinda a estes autos de outros elementos que possam proporcionar uma análise mais segura da questão em foco, reservo-me o direito de apreciá-lo somente após as informações da autoridade indigitada coatora”, decidiu.

O posicionamento cauteloso do desembargador é mais uma derrota da oposição no caso. Usando o tal Coletivo de Advogados, os adversários da governadora esperavam que o TJ desarquivasse liminarmente o pedido de impeachment .

Entretanto, a decisão de Raimundo Sousa de pedir mais informações sobre o caso – é provável que a AL encaminhe o parecer da Procuradoria Legislativa que embasou o arquivamento – para, só então, despachar sobre o assunto, arrefeceu os ânimos dos oposicionistas.

Aprovado projeto que trata de eleição indireta para governador

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ccjA Assembleia Legislativa aprovou hoje (13), em dois turnos, o projeto de lei de autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnior (PV), que trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.

A peça passou por unanimidade e sem a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), para que o texto fosse claro em relação à necessidade de aprovação pelo plenário da resolução que regulará o pleito.

O problema foi resolvido com a inclusão do termo “resolução legislativa” ao texto – os deputados temiam que as regras pudessem ser definidas por resolução administrativa, que poderia ser editada e aprovada apenas com os votos da Mesa Diretora.

Inconstitucionalidade

O deputado Eduardo Braide (PMN) ainda arguiu a inconstitucionalidade do artigo 2º do projeto, que dizia: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em até 30 dias depois de aberta a última vaga”.

Segundo Braide, o termo “em até” deixava em aberto que a eleição poderia acontecer dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição acontecesse do primeiro ao 30º dia.

Com a retirada do “até”, o novo texto aprovado em plenário estabelece – de acordo com o que já está expresso tanto na Constituição Federa, quando na Constituição Estadual – que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois da vacância do cargo.

Sendo assim, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir renunciar ao cargo, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) será governador por 30 dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.

Inelegibilidade

Nos bastidores, comenta-se que após o consenso para a aprovação da matéria, estão mais perto de um acordo a governadora Roseana e o deputado Arnaldo Melo.

Com a definição dos prazos, ela sairia do posto no início do mês de março – no máximo até o dia 4 – para que Arnaldo assumisse, passasse os trinta dias, realizasse a eleição, e depois voltasse à AL sem se tornar inelegível, o que só ocorreria se ele estivesse no cargo de governador do dia 5 de abril em diante.

Resta só combinar com o peemedebista para que ele abdique de uma candidatura na eleição indireta.

Roseana articulou

Foi a própria governadora Roseana quem articulou o acordo entre os deputados que culminou com a aprovação do projeto sem problemas. Ontem (12), durante uma reunião entre os líderes de todos os blocos, ela ligou para um dos deputados e, com o telefone no viva-voz, perguntou detalhes da proposta de Edilázio Júnior, fez comparações com o projeto do Tocantins – usado como base no Maranhão -, e pediu apoio dos parlamentares para que a emenda de Marcos Caldas fosse rejeitada e as modificações realizadas por consenso, sem traumas.

E todo a celeuma que se formou nos últimos dias foi dissipada…